Espanha X Catalunha: o atentado à democracia

Repressão policial na Catalunha - contra a independência

 

Por Igor Zahir, especial para os Jornalistas Livres

 

No último sábado (30.09), ao carregar um cartaz durante protesto na Praça de Sant Jaume, no centro de Barcelona, o simpático estudante Juan Carlos, de 23 anos, representava o pensamento de milhares dos seus conterrâneos: “Amar a Espanha sem ser um fascista e amar a Catalunha sem querer a independência. Posso?”. Em julho passado, quando o governo regional catalão realizou uma pesquisa oficial, foi revelado que, entre seus moradores, apenas 41,1% eram a favor do separatismo. No entanto, cerca de 70% defendeu a realização de um referendo a fim de decidir, de forma democrática, o futuro da Catalunha com relação ao país. Neste domingo (1º/10), contrariando os avisos das autoridades nacionais, o povo foi às ruas votar pela independência e o resultado foi mais uma execrável demonstração do que acontece quando uma nação é comandada por um governo intransigente e reacionário.

O que querem os catalães

Com 7,5 milhões de pessoas e detentora de quase 20% do PIB espanhol, a Catalunha é uma das regiões mais ricas do país, com seu próprio governo regional (Generalitat), sua polícia exclusiva (os Mossos d’Esquadra) e identidade secular. Além da preservação da língua, cultura e história, os defensores do separatismo não concordam com muitos aspectos da política de Madri e consideram que o repasse econômico que a Catalunha recebe do governo é relativamente pequeno, se comparado à sua colaboração para a geração de recursos financeiros.

A luta por autonomia total não é recente – tendo sido uma das causas que desencadearam na Guerra Civil Espanhola, na década de 30, quando a ditadura do general Francisco Franco marcou uma era de diversas repressões, inclusive ao idioma catalão. Em novembro de 2014, 80% dos eleitores votaram em um plebiscito pela mesma causa, mas o percentual – que resulta em 2,2 milhões dos 5,4 milhões de eleitores da região – não foi suficiente para dar sustento à independência. Assim como o ocorrido neste domingo, naquele ano o referendo já era considerado inconstitucional pelo governo espanhol.

 

Repressão

 

Entre censura – cerca de 140 sites independentes da Espanha foram bloqueados por apoiar o referendo – e outros atos antidemocráticos, mais de 10 mil agentes de segurança foram enviados para a Catalunha na última semana. Durante o dia de votação neste último domingo, o povo sentiu o efeito da pior forma possível: a polícia espanhola confrontou os eleitores para impedi-los de votar, arrancando-os à força das zonas eleitorais e arrastando-os pelo cabelo nas ruas. Mais de 840 pessoas ficaram feridas, entre elas, cidadãos em situação grave nos hospitais após serem atingidos por balas de borracha no olho – que, vale salientar, tem o uso legalmente proibido na cidade. Além disso, os guardas destruíram mesas de votação, confiscaram milhões de urnas e cédulas, e interromperam mais de 340 seções de voto. Os bombeiros da Catalunha, em apoio ao referendo, chegaram a formar uma barreira de escudo-humano para proteger os eleitores, mas também acabaram agredidos.

 

É inacreditável que tudo isso é porque queremos votar, exercer nosso direito de liberdade. Parece até que regredimos aos tempos de Castela e Aragão”, disse a aposentada Teresa Rocio à reportagem, minutos antes de ser enxotada junto à multidão de eleitores que resistia em uma das escolas. Assim como a senhora de 69 anos, outros idosos, mulheres e adolescentes que estavam pelas ruas foram empurrados e espancados com cassetetes, como mostram os vídeos ao longo desta edição. A jovem Marta Torrecillas, ao tentar defender essas pessoas, também foi vítima da polícia nacional e da guarda civil, e teve seus dedos da mão quebrados e os seios pressionados pelos guardas, que riam numa clara demonstração de abuso de poder.

 

As imagens da repressão, que se espalharam no mundo inteiro, despertaram a atenção de vários líderes políticos internacionais. O chefe do Parlamento Europeu para o “Brexit”, Guy Verhofstadt, disse que “não queria interferir nas questões da Espanha, mas é absolutamente condenável o que aconteceu na Catalunha“. Charles Michel, primeiro-ministro da Bélgica, acrescentou que “a violência nunca pode ser a resposta! Condenamos todas as formas de violência e reafirmamos o nosso apelo ao diálogo político“. Em seu programa nacional de televisão, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que “o primeiro-ministro Mariano Rajoy tem de responder ao mundo pelo que fez hoje ao povo catalão. Rajoy optou pelo mais vulgar, a repressão brutal, inclemente contra gente inocente”.

Em declaração oficial, Rajoy não apenas ignorou o nível da agressão sofrida pelos eleitores, como ainda elogiou e agradeceu publicamente ao trabalho da polícia que agiu com “firmeza e serenidade”.

Direito à autodeterminação

No pronunciamento final do plebiscito, o presidente catalão, Carles Puigdemont, agradeceu aos que protestaram contra a violência, homenageou os mais de 800 feridos, e afirmou que, depois desse domingo, a Catalunha conquistou o direito de ser um Estado independente em forma de República. “Nos próximos dias apresentaremos os resultados do dia de hoje ao Parlamento da Catalunha para que este atue segundo a Lei do Referendo”, antes de criticar: “O governo espanhol escreveu hoje uma página vergonhosa em sua relação com a Catalunha. Hoje a Catalunha ganhou muitos referendos. Temos o direito de decidir nosso futuro“.

Dos quase 2,3 milhões de votos, 90,09% optaram a favor da independência, e 7,87% votaram contra. O resultado não possui status legal, já que foi bloqueado pelo Tribunal Constitucional da Espanha por não estar de acordo com a Constituição de 1978. Na manhã de domingo, Mariano Rajoy afirmou que “não houve um referendo na Catalunha hoje” e que ainda esperava que os catalães renunciassem a essa escolha. Dias antes da votação, o governo espanhol já havia avisado que contestaria o referendo e, caso o Parlamento catalão declare a independência unilateral, Madri será firme quanto à invalidade da votação.

Vale ressaltar que, ao contrário do que muitos pensam, o movimento pela independência da Catalunha não é uma simples tentativa emancipatória da esquerda. Inclusive o nacionalismo catalão tem sido tipicamente conservador. A própria coalizão que organizou o referendo é liderada pelo conservador Carles Puigdemont em aliança com partidos anticapitalistas. E vários esquerdistas veteranos que se opuseram ao governo Francisco Franco durante a Guerra Civil desconfiam dos separatistas e rejeitam a independência, como apontou uma reportagem do jornal britânico “The Guardian”. Paralelo a isso, é importante lembrar que nem o governo espanhol nem o parlamento catalão estão isentos de escândalos políticos, mas o mais emblemático entre eles, o “caso Gurtel”, será sempre uma pedra no sapato do Partido Popular (PP), com 37 acusados, mais de 300 testemunhas e o primeiro-ministro Rajoy, apesar de não ter sido acusado diretamente de participação, visto como uma autoridade que “fechou os olhos” ao esquema de corrupção.

Sobretudo com essa luta de poderes e o jogo de interesses dos dois lados, é indiscutível que a autodeterminação é um direito ao qual o povo catalão deve recorrer. O que o governo espanhol fez é uma afronta à democracia, não existe outra descrição mais adequada. Rajoy declarou que “nunca perderia a oportunidade para diálogos”, mas como o povo catalão vai se vislumbrar dialogando com um governo fascista que deprecia seus direitos civis? O primeiro-ministro defende que o referendo viola a Constituição. E o que pode ser mais inconstitucional e antidemocrático do que usar de violência para impedir os cidadãos de decidirem sobre o seu futuro enquanto patriotas? O que aconteceu na Catalunha neste domingo causará um impacto sem precedentes não somente para a região, independente ou não, quanto para a Espanha como um todo. Essa batalha, à medida que se torna cada vez mais distante de terminar, fica mais difícil de solucionar pacificamente. O estrago foi feito. Agora é um caminho sem volta.

 

 

Igor Zahir é escritor e jornalista. Após ter feito reportagens sobre ativismo e Direitos Humanos para as principais revistas femininas do Brasil durante anos, atualmente está focado no noticiário estrangeiro e colabora, semanalmente, como correspondente internacional deste portal.

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