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Cidades

Desocupação do Glória pode gerar mortes e caos urbano em Minas

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No bairro Elisson Prieto, antiga fazenda do Glória, entre 15 e 18 mil pessoas de cerca de 2.350 famílias vivem sob ameaça de despejo pelo poder público apesar da União, prefeitura e Universidade Federal de Uberlândia – UFU já terem firmado acordo para evitar uma tragédia que seria pior que o Pinheirinho, em São José do Campos em 2012. Há dois meses, os Jornalistas Livres publicamos matéria e documentário a respeito (veja em https://jornalistaslivres.org/2016/05/assentamento-gloria-enfrenta-ameaca-de-despejo/) já alertando para uma possível reviravolta no caso.

Ruas de terra e eletricidade precária

Ruas de terra e eletricidade precária

Depois de um novo entendimento entre a Secretaria de Patrimônio da União – SPU para a troca da área da Fazenda Capim Branco pela área ocupada no Glória, com aval do Conselho Universitário da UFU (detentora da área), da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab/MG e prefeitura de Uberlândia (responsável pela urbanização da área), o Ministério Público Federal decidiu processar os atuais reitor e vice-reitor, Elmiro Santos Resende e Eduardo Nunes Guimarães, e o ex-reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto, bloqueando seus bens e contas bancárias, por não terem realizado a ação de reintegração que custaria à Universidade R$ 7.5 milhões (para catalogação e guarda dos pertences das famílias, transporte, tratores para a derrubada de casas, etc), de acordo com estimativa da Polícia Militar de Minas Gerais. Em seu planejamento, a ação de despejo prevê o custo de mais R$ 7.5 milhões para transporte das tropas, hospedagem, munições, etc e o que é pior: a morte de 40 pessoas no conflito (30 moradores e 10 policiais) e a necessidade de reserva de centenas de leitos nos hospitais da região para atender os feridos. Além de possíveis vítimas, uma ação como essa traria o caos absoluto à cidade ao jogar na rua do dia pra noite mais de 5% de sua população. Para completar, não existem estimativas para os custos posteriores como alugueis sociais, tratamentos médicos, construções de conjuntos habitacionais, etc.

Há cerca de sete mil crianças no Glória e mais estão à caminho

Há cerca de sete mil crianças no Glória e mais estão à caminho

A parte da fazenda do Glória ocupada pelos sem teto, chamada de Triângulo do Glória, nunca foi utilizada pela Universidade e já foi definida pela prefeitura como Zona Especial de Interesse Social – Zeis, para a construção de moradias populares. Ela se encontra entre um bairro regular, o São Jorge, que foi há muitos anos uma ocupação e uma estrada, tornando difícil sua expansão com novos moradores e mais fácil a urbanização do terreno como a prefeitura já se comprometeu a fazer respeitando as ruas e os lotes definidos (hoje cada família tem apenas um lote numerado com 10 x 25 metros). As fazendas acordadas pelas partes para a troca têm valores equivalentes, segundo avaliações da Caixa Econômica Federal e da Companhia de Habitação de Minas Gerais – Cohab-MG avalizados pela SPU, de modo que não haveria prejuízo financeiro ou funcional para a UFU. Assim, é duro compreender as razões que levariam os membros do MPF de Uberlândia, Cleber Eustáquio Neves, Leonardo Andrade Macedo e Onésio Soares Amaral, e o juiz da comarca, José Humberto Ferreira, a prosseguirem e aprofundarem ações judiciais com as consequências apontadas acima.

Gilmar, pedreiro. As mãos calejadas de trabalho

Gilmar, pedreiro. As mãos calejadas de trabalho

Essas ações da Justiça criminalizam não somente os movimentos sociais de luta por moradia, mas a própria autonomia universitária, garantida na Constituição para as instituições federais de ensino poderem livremente administrar os bens sob seus cuidados, cujo acordo foi homologado de forma unânime pelos membros do Conselho Universitário da instituição, de modo que os gestores não poderiam tomar outra iniciativa a não ser prosseguir com as negociações. Por isso, Frente Brasil Popular – FBP, Frente Povo Sem Medo – FPSM, Associação dos Docentes da UFU – Adufu, Sindicato dos Técnicos da UFU – Sintet, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, entre outras entidades e coletivos, estão se juntando em uma nova frente de apoio aos moradores, lançada oficialmente nessa segunda-feira, 25 de julho. O manifesto de criação da frente, a íntegra das ações judiciais e outros materiais sobre a história de luta do Glória podem ser acessados em https://frenteelissonprieto.wordpress.com/ . Conheça abaixo algumas das histórias de quem mora no bairro Elisson Prieto.

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São Paulo

Rachadinha na versão de Itapecerica SP

Ex-funcionária da Câmara de Vereadores de Itapecerica da Serra, região metropolitana de São Paulo, fez denúncia ao Ministério Público de SP, por ter sido obrigada a “rachar” parte dos seus honorários com a Presidência da casa.

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Na “nova política” nos deparamos com situações como o escândalo da rachadinha que envolveu o filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, e que até hoje segue impune. Para além do “conceito pizza” (que já é uma máxima da nossa história), sabemos quanto que a impunidade influência na perpetuação dessas práticas. Pois é, o número 3 do Seu Jair anticorrupção #SQN, está fazendo escola, agora em Itapecerica da Serra.

Quando Ivone (nome fictício) combinou o valor do seus salário, para trabalhar como Assessora da Diretoria da Câmara de Vereadores Itapecerica da Serra, ela ia receber cerca de R$ 3.500, 00 reais, com benefícios. Quem a indicou foi o Vereador Markinhos da Padaria, que avisou que o valor que passa-se disso do valor total ela iria devolver para ele. Estava então acertada a rachadinha.

Ao receber o primeiro mês de salário, ela foi abordada pelo vereador que pediu que ela entregar em dinheiro a quantia de R$ 2.500,00, num envelope pardo para sua esposa. Esse valor correspondia mais de 50% do valor total do salário do cargo que ela estava ocupando, e o valor líquido com descontos, mais a parte que ela estava sendo forçada a “rachar” e a entregar, não davam a soma combinada inicialmente. Indignada a servidora resolveu reclamar por diversas vezes e decidiu que não iria mais aderir ao esquema. A partir daí começou a sofrer diversas perseguições até que fez denúncia à polícia, que foi encaminhada ao Ministério Público de São Paulo.

No inquérito do MP-SP estão envolvidos no caso Marcos de Souza (Markinhos da Padaria), Márcio Roberto Pinto da Silva (Presidênte da Câmara de Vereadores) e Andreia Moreira Martins.

No Boletim de Ocorrência a vítima registra que os envelopes com o valor eram para ser entregues a mulher de Markinhos da Padaria Sra. Marta, mas na matéria feita pelo TUBENET, canal de notícias (em redes sociais) e entretenimento evangélico local, é possível ouvir áudio onde o Vereador Markinhos no trecho que vai do minuto 2:22 ao 3:19, explica para vítima como deve ser feita a entrega do dinheiro à Presidência da Câmara. O vereador ainda dá mais detalhes sobre a negociação e diz que não quer encheção de saco, que não quer mais saber da história, e que não se suja por bobagem. A vítima se nega a participar mas começa a ser pressionada a entregar a quantia todo mês.

O depoimento da servidora para o repórter Diego Lima também revela o medo e as pressões que a servidora sofreu, por não concordar com o esquema. Além da perseguição que vem sofrendo, mesmo depois de exonerada.

Ivone, nos contou que está sendo denunciada em boletim de ocorrência pela pessoa que era seu chefe direto por calúnia e difamação. Essa denúncia foi feita logo depois de a servidora prestar queixa por assédio moral. 

Enviamos email pelo portal da Câmara para pedir mais esclarecimentos, mas até o momento do fechamento desta edição não tivemos resposta.

A escola da Rachadinha do Carlucho

Segundo matéria do Correio Braziliense, o Ministério Público do Rio de Janeiro abriu dois procedimentos contra Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um pelo esquema da rachadinha outro por funcionários fantasmas. Os dois esquemas movimentaram em torno de R$ 7 milhões (valor atualizado em Setembro pela matéria) ao longo de 10 anos, recebidos por 11 pessoas suspeitas de agir como funcionários fantasmas no gabinete do vereador.

As primeira denúncias foram feitas pela revista Época em junho de 2019, Carlucho empregou cerca sete parentes de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro segundo a reportagem. Apesar das denúncias, Carlos Bolsonaro é candidato a vereador no Rio de Janeiro.

Mas o Seô Jair já disse que acabou com a corrupção no Brasil, então podemos ficar tranquilos.


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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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