“Assina, Dilma!”

por Vinicius Carvalho especial para os Jornalistas Livres

Lideranças indígenas exigiram hoje a assinatura imediata de portarias declaratórias e decretos de homologação de 22 Terras Indígenas em dez estados do país. Atos estão prontos e demandam apenas a assinatura da presidente Dilma.

Brasília, 10 de maio de 2016 – A iminência de um Governo Temer levou lideranças indígenas de todo país a fazerem um apelo à presidente Dilma pela assinatura imediata de Portarias Declaratórias e Decretos de Homologação de 22 Terras Indígenas. Os territórios reivindicados beneficiariam 14 etnias em dez estados brasileiros, totalizando mais de 360 mil hectares.

O apelo foi feito hoje, em Brasília, durante a abertura do Acampamento Terra Livre. Maior mobilização indígena do país, o acampamento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e ficará montado nos arredores do Memorial dos Povos Indígenas até o dia 13 de maio.

“Se temos um cenário ruim hoje, nossa leitura é de que um governo do PMDB nos dará um trabalho dobrado ou triplicado porque eles já mostraram claramente que são totalmente contrários às demarcações e aos direitos que conquistamos na Constituição de 88. Por isso apelamos à presidente. Assina, Dilma!”, conclamou a coordenadora-executiva da APIB, Sonia Guajajara.

Segundo a APIB, as 22 terras reivindicadas hoje referem-se apenas àquelas cujos processos estão prontos e demandam somente a assinatura da presidente e do ministro da Justiça. Ao todo, a APIB diz haver 180 Terras Indígenas (TIs) aguardando identificação, 43 aguardando Portarias Declaratórias, 63 esperando Decretos de Homologação e ainda outros 357 territórios que estão sendo reivindicados, mas ainda sem nenhuma providência tomada pelo governo federal.

Presente ao acampamento, o líder Kaingang Luis Salvador faz parte da Terra Indígena Rio dos Índios, um dos territórios reivindicados para homologação imediata. Segundo ele, o Decreto de Homologação da terra, já pronto, está à espera de assinatura presidencial há 16 anos.

“A luta da TI Rio dos Índios já tem 32 anos, esperamos que a presidenta possa nos ouvir”, diz. Atualmente, ele e mais 46 famílias, totalizando 203 indígenas, vivem “espremidos” em cerca de dois hectares na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Se homologada, a TI passaria a ter 711 hectares.

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Terra Livre

O Acampamento Terra Livre reúne manifestantes de todo país para reforçar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. A expectativa é de que mais de mil representantes indígenas, dos 26 estados brasileiros, participem do encontro. Além de debates e atividades culturais,  haverá também um ato “Pelo Direito de viver” na quinta-feira (12) pela manhã. A concentração será no Memorial dos Povos Indígenas a partir das 9h

Entre as reivindicações, está a suspensão imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas. O grupo também se levanta contra o Projeto de Lei (PL) 16/10, que permite a mineração em Terras Indígenas, e contra a PEC 654 e o PL 65, que flexibilizam o licenciamento ambiental. O grupo também se manifesta contra o “marco temporal” aplicado pelo STF, segundo o qual Terras Indígenas só podem ser reivindicadas se houver comprovação de ocupação anterior à promulgação da Constituição de 1988.

“Nossos irmãos indígenas estão sendo assassinados, todos os dias tem parentes sendo ameaçados ou baleados, nossas mulheres estão sendo estupradas. Presidenta Dilma, ainda dá tempo da senhora demarcar nossas terras indígenas. Por favor, nos apoie”, resumiu o representante da Articulação dos Povos Indígenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, Darã Tupi-Guarani.

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Um comentário
  • Mia Moreira
    10 maio 2016 at 21:57
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    Assina Dilma!!!

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