por Leo Moreira Sá, especial para os Jornalistas Livres
Negr@s, índi@s, gays, lésbicas, mulheres cisgêneras, mulheres travestis e transexuais, homens trans, pobres, trabalhadores…uni-vos!!! É chegada a hora da grande aliança dos excluídos do Cistema. A nova composição ministerial e a extinção de nove ministérios, incluindo o de Direitos Humanos – fundamental para a proteção das populações socialmente vulneráveis – não deixa dúvidas: a “ponte para o futuro” de Temer e sua corja será construída por e para homens brancos cisgêneros e heterossexuais. E da mesma forma que a mulher Dilma foi implacavelmente perseguida até que o seu direito legítimo de governar fosse usurpado, tod@s nós, que não participamos das benesses do patriarcado, seremos perseguid@s e cercead@s nos poucos direitos que conquistamos a duras penas.
Espanto, temor, comoção e falta de expectativa frente à radicalização das forças conservadoras que tomaram de assalto, e nocautearam a jovem democracia brasileira. “Nossa comunidade (travestis, mulheres transexuais e homens trans) cresceu muito nos últimos anos. Há 10 anos a gente não tinha uma comunidade. Era algo impossível. Hoje temos muitas lutas importantes, e muito esforço coletivo, embora ele ainda esteja aquém do que precisamos pra conseguir o mais básico. Se na última década foi difícil colocar em pauta questões relacionadas a gêneros, sexualidade e direitos sociais, é fato que com essa direita que tomou o poder de assalto, as coisas vão ficar muito, muito mais difíceis”, alerta a programadora e ativista transexual Aline Freitas,36 anos.
O conservadorismo neofascista brasileiro tem crescido proporcionalmente ao avanço político dos movimento sociais dos últimos anos e encontrou respaldo na atual composição parlamentar formada em sua maioria por políticos de direita neoliberais e fundamentalistas religiosos. Foram vários os ataques protagonizados por eles com o objetivo de barrar o avanço e anular as conquistas de direitos dos segmentos socialmente vulneráveis. Em 26 de março de 2015, uma frente parlamentar formada majoritariamente por evangélicos, católicos e políticos ligados à área da segurança pública, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) com o objetivo de anular a resolução do Conselho Nacional de Combate à discriminação de LGBT (ligado ao Ministério dos Direitos humanos que foi extinto pelo ficha-suja Michel Temer) que permite a adoção do nome social em todas as instituições educacionais públicas e privadas do Brasil. Em contrapartida, dias antes da oficialização do golpe pelo senado, Dilma assinou decreto de lei sancionando o uso do nome social em todas as instituições federais do país, reconhecendo nacionalmente a comunidade de travestis, mulheres transexuais e homens trans.
No ano passado também foi aprovado o Estatuto da família baseada na matriz binária cisgênera heterossexual, que excluí o direito à cidadania a todas as famílias homotransafetivas, como também a Lei de redução da maioridade penal que incentiva a criminalização e violência policial contra a juventude, em especial a juventude negra, a que mais sofre com o estigma de pertencer ao universo do crime. O ano de 2015 também foi marcado pela oposição dos fundamentalistas religiosos aos dispositivos propostos pelo Plano Nacional de Educação que previam o combate à misoginia e discriminação por identidade de gênero e orientação sexual nas instituições educacionais.
Nunca fez tanto sentido as palavras da filósofa Judith Butler ditas quando a mesma esteve no Brasil em setembro de 2015, por ocasião do I Seminário Queer, realizado em São Paulo, pelo Sesc e pela revista Cult. Para ela, a resistência à opressão só é possível quando se pensa numa grande aliança entre as populações socialmente vulneráveis. É preciso pensar “a violência contra as mulheres junto com a violência contra pessoas trans, já que são violências baseadas no controle do gênero ou da sexualidade das pessoas”, afirmou. A filósofa lembrou também o alto índice de assassinatos da população negra, de travestis e de transexuais no Brasil, e sua total impunidade. A precariedade social e política está profundamente conectada com a exclusão econômica, porque quando se pensa em pessoas com falta de perspectivas financeiras e sem acesso à educação, pensamos imediatamente em negr@s, travestis, mulheres transexuais e homens trans.
Mas não se trata mais aqui de uma disputa entre quem é mais ou menos vulnerável, ou mais ou menos oprimido – estamos todos no mesmo barco. O modelo de poder do sistema patriarcal é que hierarquiza e define quem tem o direito à cidadania. E não existe modelo mais atual e representativo disto que o ministério apresentado pela direita neofascista e golpista de Temer. Se você não é um homem cisgênero, branco e heterossexual, de preferência cristão, você não pertence ao establishment e será considerado sempre cidadão de segunda classe, assim como as mulheres cisgêneras, ou não terá nem mesmo o direito à vida como negr@s, gays, lésbicas, travestis, mulheres transexuais e homens trans.
Essa é a hora de assumirmos nossa vulnerabilidade e fazer dela a nossa resistência, numa grande aliança de todas as populações excluídas do Cistema heteronormativo. Tomarmos as ruas, praças e avenidas e dizermos não ao governo golpista. Temer não terá paz!
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