A ideologia de gênero como moeda política bolsonarista

Por que o presidente Jair Bolsonaro ataca e distorce as recomendações da Organização Mundial da Saúde

SÓ HOMENS - Bolsonaro reúne seu ministério durante pronunciamento após a demissão de Sérgio Moro - Foto de Marcello Casal Jr. Agência Brasil

Amanda Danelli Costa – Professora Adjunta do Departamento de Turismo da UERJ e Géssica Guimarães – Professora Adjunta do Departamento de História da UERJ*

            Na noite de quarta-feira, 29, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, publicou em uma rede social uma crítica à Organização Mundial da Saúde (OMS). A postagem se referia a um documento publicado pela OMS em outubro de 2010, direcionado a autoridades educacionais e de saúde e formadores de políticas públicas para as áreas, a fim de contribuir para a construção de uma educação sexual na Europa. Como de hábito, Bolsonaro distorce as prerrogativas e enunciados, com o objetivo de convencer seu eleitorado de que não deve seguir as recomendações da OMS no combate ao coronavírus porque a mesma instituição indica a masturbação e relações homo-afetivas para crianças. Ele apagou a publicação pouco tempo depois. Mas o recado já estava dado, para um grupo e para outro.[1]

É comum ouvirmos da oposição ao atual presidente que ele não apresentou um programa de governo durante o período de campanha. Ledo engano. Seu programa apresentava já nas primeiras páginas seus dois valores elementares, responsáveis por reunir a sua base eleitoral, especialmente aquela mais identificada com a sua candidatura: 1) A defesa dos “frutos materiais” em uma economia liberal, no caso, a propriedade privada; 2) A conservação dos “frutos afetivos”, a família. Outra grande parte do seu programa é dedicada à declaração de combate à corrupção, entendida ali como um legado do PT para o país. O apoio ao governo Bolsonaro se assenta neste tripé.

Isso nos ajuda a compreender a indicação de Sérgio Moro, juiz federal à frente da Operação Lava Jato entre 2014 e 2018, ao Ministério da Justiça logo após o resultado das eleições, em 2018. Sua exoneração, no último 24 de abril, estremeceu a coesão do eleitorado bolsonarista, reunidos pela defesa da propriedade privada, da família tradicional e do pretenso combate à corrupção. Acusado por Moro, em coletiva de imprensa, de tentar intervir na Polícia Federal por motivação particular, a imagem do presidente – já enfraquecida pela má condução das questões relacionadas à pandemia de Covid-19 – ficou ainda mais abalada.

Como resposta, Jair Bolsonaro fez, no mesmo dia, um pronunciamento em que buscava desmoralizar Sérgio Moro e resguardar exclusivamente para si o quinhão de combate à corrupção e de defesa da coisa pública. Este poderia ter sido o único e principal teor do pronunciamento oficial, mas Bolsonaro sabia que, para sua base eleitoral, era e ainda é muito forte a imagem do ex-magistrado, considerado o “paladino da justiça”, reconhecido como o principal ícone do anti-petismo. Justamente por isso, seu discurso propositalmente improvisado necessariamente aborda aqueles dois valores fundamentais, expressos no seu programa de governo: a defesa da propriedade privada e da família tradicional. Esse movimento retórico era fundamental na tentativa de manter sua base eleitoral coesa e mobilizada.

Além de sugerir certa leniência de Sérgio Moro com a corrupção, Bolsonaro retoma o caso da nomeação de Ilona Szabó como suplente para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em 2018, para demonstrar como o então ministro da Justiça já não demonstrava partilhar dos mesmos princípios do presidente. Ilona Szabó fora citada em seu pronunciamento por duas razões: em primeiro lugar, para Bolsonaro, Sérgio Moro é considerado “desarmamentista”, assim como ela; em segundo lugar, é citada pela sua defesa do aborto e da “ideologia de gênero”. Ilona Szabó, naquele discurso, representa o antagonismo aos principais valores bolsonaristas: 1) A associação entre uma política armamentista e a defesa da propriedade privada; 2) A defesa da família tradicional traduzida pelos valores cristãos da vida e do distinto lugar social de homens e mulheres, especialmente das mulheres. À defesa da família e do papel social da mulher na família, associada ao espaço privado do lar, soma-se a noção de combate à doutrinação, que se verifica tanto no uso da expressão “ideologia de gênero”, como na fundamentação do Escola Sem Partido.

O que nos parece importante enfatizar é que, embora os debates sobre os direitos das mulheres e das pessoas que não se enquadram nos estereótipos impostos pela heterossexualidade compulsória, têm sido marginalizados como “questões identitárias”, que competem e afetam apenas aos integrantes desses grupos, de maneira que muitas interpretações sobre o atual governo e suas formas de atuação minimizam o impacto das relações de gênero no cenário político brasileiro. Nossa hipótese é que, assim que Bolsonaro se vê ameaçado de perder o apoio daqueles que o associavam ao discurso moralizante da operação Lava-Jato, ele apela imediatamente ao outro pendão moral, de igual importância na sustentação do seu governo: o combate às políticas de gênero.   

Em sua performance no pronunciamento do dia 24 de abril, Jair Bolsonaro encarna uma série de “personagens populares”, provavelmente em busca de identificação com certa camada de seu eleitorado: o pai orgulhoso do filho garanhão, o genro que ridiculariza a sogra, o governante autocrático que afirma a imposição de sua vontade, o homem dotado de auto-estima que fala o que pensa, entre outros. Entre os personagens listados, todos têm em comum o exercício de uma masculinidade que nos lembra às bases patriarcais de nossa sociedade. Bolsonaro apresenta aos seus eleitores uma imagem do macho, seguro de que tal ordem social na qual as mulheres são submissas e aqueles(as) que não se identificam com identidades binárias são perseguidas(os) não deve ser modificada.

Não por acaso, dias depois, o atual presidente do Brasil nomeou para o cargo aberto pela saída de Moro o pastor presbiteriano André Mendonça. Bolsonaro cumpria a promessa em nomear em breve um ministro “terrivelmente evangélico”. Sem entrar no mérito religioso, o que nos mantêm atentas é a conexão entre o pronunciamento do dia 24, pontuado por inúmeras declarações misóginas, e o fortalecimento no governo do grupo conservador que tem se utilizado da invenção da ideologia de gênero como moeda política, largamente empregada na disputa por um eleitorado que tem justificado suas escolhas políticas majoritariamente a partir de sua identidade religiosa.  

Em período de crescentes ataques e deslegitimação de seu governo, Bolsonaro age de maneira muito pensada no pronunciamento após a saída do juiz de Curitiba. Não só chamou Moro para briga – reforçando o padrão de homem “casca grossa” que sustenta – mas também convocou para a luta a base que o elegeu, aqueles que decidiram seu voto no capitão em outubro passado após a onda de manifestos que tomou o país motivada pela rashtag #elenão. Foram esses que decidiram as eleições em 2018, foi a eles que Bolsonaro recorreu no discurso de rearticulação de seu governo. 

[1] Segue o link para a leitura do documento publicado pela a OMS em 2010. Infelizmente não há versão em português disponível. https://www.bzga-whocc.de/fileadmin/user_upload/Standards_for_sexuality_education_Spanish.pdf 

(*) Autoras de “Mulheres e o avanço conservador no Brasil após o golpe de 2016”, em Do fake ao fato: (des)atualizando Bolsonaro. KLEM, Bruna Stutz; PEREIRA, Mateus; ARAUJO, Valdei. (org.). Editora Milfontes, 2020.

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