Poucas horas após o Ministério Público de Minas Gerais soltar nota na quarta-feira, 28, em defesa da liberdade de ensino e, portanto, contra a chamada ‘escola sem partido’, nesta quinta-feira, 29, docentes, pais, alunos e alunas das unidades do Colégio Santo Agostinho em Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem realizaram manifestações contra a adoção da medida defendida por setores do futuro governo federal.
O Ministério Público se posicionou a respeito após análise de uma ação de alguns pais de alunos junto à 23ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuições na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pedindo indenização pelas supostas aulas ministradas sobre gênero e sexualidade no Colégio Santo Agostinho, alegando tratar de “teoria de gênero”.
Ao acolher a ação, a Promotoria da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente definiu que a suposta implementação da “ideologia de gênero” poderia expor “inúmeras crianças a uma doutrina exótica e radical, contrária à própria natureza humana”.
O Ministério Público já havia publicado orientação em defesa da liberdade do ensino devido a um caso semelhante ocorrido em Juiz de Fora, mas a publicação do comunicado nessa quarta foi motivada pela recente polêmica envolvendo a instituição sediada em Belo Horizonte. Na nota o MP “reafirma o seu compromisso pela garantia da liberdade de ensino e aprendizagem”.
O MP acentuou que “a nota é uma forma de reforçar a posição publicada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais ‘pela defesa dos princípios constitucionais da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas'”. O comunicado é assinado pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação e Centro de Apoio das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes. Os promotores mineiros lembram que “são inconstitucionais as propostas legislativas visando afrontar princípios, como aqueles conhecidos como ‘Escola Sem Partido’ ou ‘Escola Livre’, devendo o Ministério Público atuar para que seja garantida a todos os brasileiros uma educação pública de qualidade, coibindo-se as tentativas de estabelecer proibição genérica e vaga do conteúdo pedagógico desenvolvido nas escolas, com risco, inclusive, de aplicação persecutória e seletiva da lei”.
O comunicado do MP mineiro lembra ainda que “a disseminação da ideia de que existe uma doutrinação ‘político-ideológica’ generalizada em curso nas escolas brasileiras desvia o foco dos reais problemas estruturais da educacional, que urge serem superados”.
Manifestação
No início da tarde desta quinta-feira, centenas de pais, estudantes e professores/as realizaram o ato “Abraço ao Colégio Santo Agostinho”, realizado nas unidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. A manifestação reforçou a solidariedade à instituição diante dos recentes ataques ao livre exercício da atividade docente e em repúdio à ação judicial proposta por dois promotores do Ministério Público de Minas Gerais, com base em um suposto ensino da “ideologia de gênero”.
Presente em um dos atos, o vereador Gilson Reis, diretor do Sindicato dos Professores, ressaltou que o ato demostrou o repúdio à Lei da Mordaça, que reforça cada vez mais atitudes conservadoras contra princípios da educação universal. “Setores fundamentalistas da sociedade brasileira estão tentando impor o retrocesso nas escolas e a manifestação aqui hoje é um levante da sociedade. É preciso denunciar essas atitudes, porque o nosso silêncio possibilita o avanço daqueles que querem o retrocesso”, afirmou.
Durante o ato, os/as estudantes ocuparam as ruas e falaram por eles/as mesmos/as. Tiago Pato Magalhães, aluno do 2º ano do ensino médio disse que todos se uniram para construir o movimento. “Eu sou a favor de toda essa mobilização, porque precisamos de fato ter educação na escola”, ressaltou. Já a estudante do 3º ano do ensino médio, Sofia da Matta, destacou que é importante não só a posição da escola, mas de toda a comunidade: “Em uma sociedade que debate constantemente sobre as liberdades, sobre o direito das minorias, não se pode excluir isso do ambiente escolar, é sempre importante refletir e mostrar que as pessoas estão em busca desse debate”, disse.
A mãe de alunos Carolina Rodrigues explicou que é um grupo minúsculo de pais que está entrando com a representação junto ao Ministério Público e que, em resposta, já foram colhidas centenas de assinaturas contra os ataques ao Colégio. “A escola não ensina ‘ideologia de gênero’ e, sim, educação sexual, que é de extrema importância para a formação humana”, afirmou.
