Por Fernanda Ikedo
Foi rejeitado por um voto o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2018, que tornaria obrigatório o aval do poder Legislativo para a permissão de empresas privadas assumirem serviço público (na prática, a terceirização) em Sorocaba.
A discussão do projeto, em sessão extraordinária, começou às 12h40 desta quinta-feira, 17, e a votação dos vereadores encerrou por volta das 15h. Os servidores municipais, professores, trabalhadores da saúde, principalmente da UPH da Zona Leste, participaram em peso da sessão.
Em peso, eles pressionaram os vereadores pela aprovação do projeto. Cartazes, gritos de guerra, “não vai se reeleger”, “vote com o povo”, “Pastor Apolo, Deus tá vendo”, “Vitão, não seja cachorrão”, “Dini, a Vila Hortência está aqui”, “Fausto Peres, o Paineiras está aqui”, etc. Mesmo assim, esses vereadores e mais o Militão, Irineu Toledo e Wanderley Diogo não votaram com o povo e disseram não à fiscalização das concessões públicas com parceria público privada.
Corrupção na MERENDA escolar
“Terceirização sem fiscalização é um desastre completo”, salientou a vereadora Iara Bernardi (PT) na abertura da discussão. Ela elencou uma série de exemplos de terceirização feita pelo governo municipal que é alvo de operação da Polícia Federal.
Por sua vez, o vereador Renan Santos (PCdoB) afirmou “ser papel do legislativo fiscalizar e legislar. Se nos furtarmos de cumprirmos esse papel não seria preciso ter esta casa legislativa”, defendeu.
Entre os exemplos de terceirização sem fiscalização citados por Iara está o contrato com a empresa ERJ, que fornecia merenda escolar em Sorocaba está envolvida na Operação Prato Feito, desencadeada no dia 9 de maio, por fraudes em licitações. Conforme divulgação da Polícia Federal, essas fraudes para a contratação de empresas fornecedoras de merenda às escolas da rede pública de Sorocaba aconteceram durante todo o período de 1997 a 2015.
Houve constatação de uma simulação de concorrência entre as empresas Coan e ERJ entre 1997 e 2002 e de acordo com o relatório da PF a Coan ainda continuaria prestando serviços na área. Agora, por meio das empresas Pack Food (ainda operando em Sorocaba), G&T Cozinha Industrial e Silus Serviços Eireli, que, segundo as investigações, continuariam pertencendo ao mesmo núcleo de empresas.
Outros exemplos de desvios de verba e irregularidades na terceirização estão na área da saúde da cidade com as empresas Moriah e Cies Global.
Pela transparência
Professora há mais de 30 anos, Maria Cristina Pires, do movimento Vem Pra Luta, criado por um grupo de professoras de Sorocaba ressaltou à imprensa SMetal que a terceirização não é a saída. “Mas caso não haja outra saída seria um processo melhor e mais transparente passar pela Câmara”, afirma.
A transparência, a independência do legislativo, o ato legal de fiscalizar os contratos, também foram alguns dos argumentos dos vereadores que foram a favor do projeto. Até a vice-prefeita, Jaqueline Coutinho apareceu no plenário para sinalizar que era a favor.
Inclusive, o presidente do legislativo, Rodrigo Manga, autor do projeto, é do mesmo partido do prefeito Crespo (DEM).
Com os ânimos acirrados no plenário e na galeria, um dos vereadores informou que Crespo andava mandando mensagem por whats app para intimidar vereadores a votarem contra o projeto.
Esses “fios invisíveis”, como foram chamadas as intimidações do chefe do executivo, causaram indignação e revolta nos trabalhadores, que chegaram a gritar por greve geral.
Antiga fórmula “SUCATEIA, depois privatiza”
Questionado pela imprensa SMetal, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Salatiel dos Santos Hergesel, afirmou que em um ano e meio de mandato Crespo (DEM) nunca chamou os servidores para conversar.
“Ele quer sucatear o serviço público para justificar a terceirização”, ressalta. Para ele, é possível prestar um bom atendimento público com servidores públicos municipais, mas é necessário reestruturar a carreira do profissional da saúde, chamar os concursados e fazer ajustes.
A partir do dia 14 de julho, 283 trabalhadores da Unidade Pré-Hospitalar da Zona Leste de Sorocaba estarão na rua e 700 atendimentos diários, inclusive de emergência, deixarão de ser atendidos ou terão que ser repassados, sobrecarregando outras unidades, da zona norte e do Éden.
“Somos contra a terceirização e muito menos de deixar a população na mão. Se o contrato da UPH da Zona Leste está vencendo e não pode ser renovado com o Banco de Olhos (BOS) – numa parceria publico privada – então, por que Crespo não planejou uma solução seis meses atrás?”, reforça Salatiel.
Há poucos dias, os trabalhadores se uniram contra a terceirização e contra os desmandos autoritários de Crespo.
Com informações dos sindicato dos metalúrgicos de Sorocaba e região
