Ele moveu pelo menos sete processos judiciais contra órgãos de imprensa. Só teve sucesso em uma causa. Entre os pedidos levados à Justiça, pediu retirada de perfis do Facebook, reportagens da internet e eliminação de resultados de pesquisa com as palavras “Russomanno Bar do Alemão”
Por Vinícius Segalla, especial para os Jornalistas Livres
Vídeo: Gustavo Aranda, para os Jornalistas Livres
Celso Russomanno tentou impedir órgãos de imprensa de veicular reportagens a seu respeito em pelo menos sete ocasiões nessas eleições. Para isso, valeu-se de processos na Justiça Eleitoral para censurar órgãos de comunicação que publicaram informações que ele considerou negativas para a sua campanha. Até agora, teve sucesso em apenas uma causa.
No mais recente levantamento feito pelo Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), divulgado ontem (30/09) com exclusividade aos Jornalistas Livres, constam quatro processos de Russomano. Tanto Fernando Haddad quanto João Dória apresentaram uma única acusação de difamação. Dória reclamou de um perfil falso no facebook que o identifica pelo trocadilho “João Dólar Júnior”. Haddad, por sua vez, pediu para retirar do ar um vídeo que apresenta dados falsos sobre os custos das ciclovias.
As alegações de Russomano são variadas. Ele pediu na Justiça para os Jornalistas Livres tirarem do ar o vídeo com a entrevista da caixa de supermercado que se sentiu humilhada pelo candidato. O juiz negou. Ao UOL, solicitou retratação quando o portal de notícias provou, com dados e fatos, que ele havia apresentado números totalmente errados sobre o desemprego na construção civil em um debate. Russomano disse que São Paulo havia ceifado 40 mil postos de trabalho no setor. Foram perdidos cerca de 5.400 na capital. Em todo o país, foram 33.000.
O candidato do PRB também recorreu ao Poder Judiciário para ordenar o Google a retirar do ar todos os resultados que aparecem no sistema de busca da internet quando se digita as palavras “Russomanno Bar do Alemão”. Há ainda o texto “31 motivos para não votar em Celso Russomano”, do site
www.debateprogressista.com.br, que Russomanno quis tirar do ar por liminar. A Justiça recusou o pedido e chamou os donos da página eletrônica a defenderem seu conteúdo. Não teve jeito: o juiz entendeu que não havia nenhum motivo para tirar a página do ar e deu ganho de causa à publicação. Russomanno recorreu.
A única vitória do candidato deu-se contra a revista Fórum, que publicou o mesmo texto do site Debate Progressista. A decisão foi pela retirada liminar (provisória) do texto de onde estava hospedado, no site da revista, até que a editora responsável apresentasse sua defesa. A publicação, no entanto, optou por não se pronunciar no processo e tirou definitivamente a reportagem do ar.
Confira do que se trata cada um dos processos e em qual ponto da tramitação eles se encontram:
1 – Tentativa de tirar matéria dos Jornalistas Livres do ar – candidato perde liminar
Celso Russomanno entrou com uma ação para tentar tirar do ar a reportagem dos Jornalistas Livres “Caixa de supermercado diz: “Celso Russomanno me humilhou …””.
O processo está sendo movido por nada menos do que 11 advogados do candidato, que solicitou à Justiça que tirarasse a reportagem do ar antes mesmo que os Jornalistas Livres pudessem apresentar sua defesa.
O juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, porém, negou o pedido do candidato, afirmando não enxergar nenhum motivo que justificasse a retirada da reportagem do ar, muito menos sem antes ouvir o que tem a dizer os Jornalistas Livres. Os Jornalistas Livres, então, tiveram oportunidade de enviar sua defesa à Justiça. Hoje (01/10), o juiz suspendeu a decisão por 48 horas.
O Ministério Público Eleitoral, contudo, já se manifestou contrariamente ao pedido do candidato, além de ter acatado o pedido dos advogados dos Jornalistas Livres de condenar Russomanno por litigância de má fé, já que o perrebista teria tentado discutir em uma ação judicial algo que é incontroverso: o direito de livre expressão previsto na Constituição Federal. “A ação merece ser julgada improcedente. E isso porque o vídeo que os demandados veicularam retrata fatos verídicos e incontroversos”, diz o documento.
2 – Candidato queria que Google tirasse do ar resultado de buscas por “Russomanno Bar do Alemão”
Em seu mais pitoresco pedido à Justiça, Russomanno queria que o Poder Judiciário ordenasse ao Google que retirasse do ar todos os resultados que aparecem no sistema de busca da internet quando se digita as palavras “Russomanno Bar do Alemão”.
O objetivo do candidato era que não fosse mais possível encontrar nenhuma reportagem que mostre o calote que o perrebista deu em fornecedores, funcionários, proprietário do imóvel onde funcionava um restaurante de sua propriedade em Brasília.
O objetivo do candidato era que não fosse mais possível encontrar nenhuma reportagem que mostra o calote que o perrebista deu em funcionários e proprietário do imóvel onde funcionava um restaurante de sua propriedade em Brasília.
A Justiça Eleitoral sequer aceitou abrir o processo, e explicou o motivo: “Não se trata de pedido para retirada da internet de propaganda eleitoral irregular, mas sim de pretensão de impedir que o mecanismo de buscas da empresa Google possibilite aos interessados que encontrem matérias jornalísticas sobre o autor e que alegadamente lhe são ofensivas.”
“O reflexo nas eleições municipais é secundário e indireto. Não há qualquer alegação de ilícito eleitoral.”
3 – Candidato quis tirar do ar perfis de Facebook “Celso Russomano Deus-me-Livre” e “Tá Russo Mano”
Candidato afirmou que existiriam dois perfis falsos e anônimos, no Facebook, veiculando conteúdo ofensivo a ele. Os perfis são “Celso Russomanno Deus me LIvre” e “Tá Russo Mano”, este último ainda no ar.
A Justiça entendeu que os perfis deveriam ser retirados do ar provisoriamente, até que seus autores se identificassem e apresentassem defesa a respeito da veracidade e pertinência dos conteúdos veiculados:
“DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de determinar a intimação da empresa Facebook para que exclua os perfis indicados, “Celso Russomano Deus-me-Livre” e “Tá Russo Mano”.
Oportunamente, será determinada a notificação do responsável pelo perfil indicado para apresentar defesa.”
4 e 5 – Russomanno tenta tirar do ar textos com “31 motivos para não votar em Celso Russomano”; ganha um e perde outro
Candidatura do PRB quis que página da internet www.debateprogressista.com.br retirasse do ar reportagem que elenca 31 motivos para não votar em Celso Russomanno.
Assim como fez com os Jornalistas Livres, o candidato solicitou que a Justiça retirasse a matéria do ar antes mesmo de ouvir o que seus autores tinham a dizer. A Justiça recusou o pedido e chamou os donos da página eletrônica a defenderem seu conteúdo.
Os autores fizeram isso e a Justiça entendeu que não havia nenhum motivo para tirar a página do ar, dando ganho de causa à publicação. Russomanno, porém, recorreu, e o processo tramita em segunda instância.
O mesmo texto foi também publicado na revista Fórum. Curiosamente, no caso desta publicação, a decisão foi pela retirada liminar (provisória) do texto de onde estava hospedado, no site da revista, até que a editora responsável apresentasse sua defesa. A publicação, no entanto, optou por não se pronunciar no processo e tirou definitivamente a reportagem do ar.
6 – Russomanno pede direito de resposta ao UOL por portal ter dito que ele errou em debate – Justiça nega e arquiva o caso
Russomanno afirmou à Justiça que reportagem do UOL que atribui erros nos dados utilizados pelo candidato no debate promovido pela Rede Bandeirantes, realizado no dia 22 de agosto, estava equivocada. Por isso, pediu direito de resposta.
Segundo a reportagem, o candidato informou dados errados sobre o desemprego na construção civil em São Paulo: “Russomanno exagera dados de desemprego em construção civil ao dizer que ‘40 mil postos de trabalho foram ceifados da cidade de São Paulo na construção civil’, sem indicar o período. O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), no entanto, informa que foram perdidos 33 mil postos de trabalho no país no mês de junho de 2016. Na cidade São Paulo, no mesmo período, foram cortados 5,4 mil postos em junho na comparação anual.”
No processo judicial, o UOL apresentou provas sobre o que afirmava, e Russomanno perdeu a ação. Diz a sentença: “a matéria veiculada pelo UOL, com base no levantamento do SINDUSCON-SP, mostra que foram perdidos cerca de 5.400 postos de trabalho na construção civil em junho na cidade de São Paulo, cerca de 33.000 em todo o país, números bem discrepantes em relação àquele apresentado pelo candidato. Logo, as assertivas do candidato foram justamente imprecisas em tais informações, não há como caracterizar que as afirmações contidas na matéria impugnada sejam “sabidamente inverídicas”.”
7 – Queria direito de resposta na Folha porque jornal disse que ele mudou sua versão sobre crime de peculato; perdeu duas vezes na Justiça
Reportagem da Folha de São Paulo deu conta de que Russomanno mudou de versão sobre a utilização de uma servidora da Câmara como funcionária de sua produtora, tema de um processo contra ele que está tramitando no STF.
Russomanno afirmou ao jornal que a ex-funcionária Sandra de Jesus exerceu atividades em sua produtora em São Paulo quando era servidora de seu gabinete na Câmara, entre 1997 e 2001. Depois, passou a dizer que ela não trabalhava em sua produtora enquanto deveria estar na Câmara, mas somente fora do horário de expediente.
O candidato não gostou da matéria e afirmou que não havia mudado de versão, que sempre havia dito que ela trabalhara fora do horário de serviço legislativo, em espécie de jornada dupla.
A Folha de S.Paulo, então, apresentou provas do que dizia, e a Justiça deu ganho de causa ao jornal em duas instâncias, alegando: “Nada do que se estampa (na reportagem) é inverídico. (…) Pelo conjunto probatório que se apresenta, não vislumbro que a atuação do jornal encerra fatos ou notícias sabidamente inverídicas, não estando caracterizados os requisitos ensejadores do aqui reclamado direito de resposta.”
O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos (PRB) é um dos alvos da Polícia Federal (PF) que investiga desvio de dinheiro público em licitações de merenda em 19 prefeituras do estado de São Paulo. Os agentes da PF foram hoje (9) pela manhã até a casa de Ney, em Alphaville, cumprir mandados de busca e apreensão.
Os recursos para a merenda escolar vêm Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Em 2017, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado encontrou uma situação deplorável no refeitório da Escola Municipal professora Valdelice Aparecida Medeiro Prass, em Embu, e até pombos foram encontrados no local.
Ney Santos conta com o apoio de Geraldo Alckmin cuja gestão no estado também é acusada por passar a mão na merenda dos estudantes
A ficha corrida do prefeito que administra graças a um habeas corpus concedida pelo STF é extensa. Ney foi acusado ligação com o tráfico de drogas e de usar uma rede de postos de combustíveis para lavar o dinheiro. O prefeito nega todas as acusações e faz postagens nas redes sociais enaltecendo a qualidade da merenda no município que hoje é terceirizada. Nos comentários dos munícipes, muitas reclamações dos paós sobre comida racionalizada e enlatada.
Em 2004, durante a gestão petista do atual deputado estadual Geraldo Cruz (PT), a cidade chegou a ser premiada pelo Ministério da Educação por um projeto que garantia 80% de merenda natural que valorizava a agricultura familiar da região.
Inimigo da imprensa livre
Além de inimiga da merenda das crianças, a gestão de Ney Santos também é inimiga da imprensa livre. Desde que seu grupo assumiu o governo de Embu, dois casos de agressão de jornalistas que fazem críticas ao seu governo foram registrados, um deles é o colaborador dos Jornalistas Livres, Gabriel Binho, que também é repórter do site Verbo Online, conhecido por dar visibilidade para as notícias locais.
João Doria não esconde de ninguém que irá deixar no ano que vem o posto de garoto-propaganda da Prefeitura (já que o cargo de prefeito jamais assumiu) para disputar a presidência da república. É uma ambição à qual devemos expressar o nosso mais sincero respeito. Afinal, é preciso admitir, João Doria atende com distinção os requisitos para a posição: seu currículo é de causar inveja aos mais gabaritados sanguessugas do Planalto. Trata-se de um natural sucessor ao presidente Michel Temer, sem nada a dever em matéria de sobreposição do público com o privado, associação com os piores estratos da elite empresarial e arsenal infalível de manobras para abafar as ilegalidades.
Para que não haja dúvidas sobre esta avaliação, confira esta impressionante “ficha corrida” que Doria já acumulou em poucos meses de atenção da Justiça e da imprensa, e que já faz dele um dos mais genuínos representantes da “velha política” da qual finge se diferenciar.
Em 1988, quando deixou a presidência da Embratur em cargo nomeado por José Sarney, foi acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de vários desvios de verbas e intimado a devolver os valores aos cofres públicos. (https://goo.gl/r4MkKG , https://goo.gl/bbGP1w)
Comprou uma “empresa de prateleira” do escritório Mossack Fonseca, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, para adquirir um apartamento em Miami, em revelação dos Panama Papers. (https://goo.gl/dSeSTr)
Para se tornar o candidato à prefeitura pelo PSDB comprou votos e ofereceu benefícios a filiados nas prévias, de acordo com líderes do partido. (https://goo.gl/NAXvEs)
Com Geraldo Alckmin, cometeu abuso de poder e usou da máquina pública do Estado para obter vantagens ilegais nas eleições, conforme acusação do Ministério Público. (https://goo.gl/tBGB4O)
Recebeu cheque de R$ 20 mil de empresa investigada pela Lava-Jato em uma suspeita venda de obra de arte. (https://tinyurl.com/ybjq6449)
Em gravação da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, aparece dialogando com filho de José Sarney a respeito de indicação de cargo para diretoria na Eletrobrás. (https://goo.gl/Q9e6eg)
Em 2014 fez uma doação pessoal de R$ 50 mil para Rocha Loures, o famoso homem da mala da JBS. (https://goo.gl/NvofnW)
Omitiu e subvalorizou diversos bens em sua declaração à Receita Federal – que assim chegou a “apenas” R$ 179,6 milhões. (https://goo.gl/depy9c)
Entre 2014 e 2015 recebeu R$ 1,5 milhão em anúncios sobrevalorizados da Gestão Alckmin. (https://goo.gl/307sFi)
Já foi condenado em duas instâncias na Justiça do Trabalho por não pagar horas extras, salários, adicional noturno e verbas rescisórias a seus seguranças, que chegavam a se submeter a jornadas ilegais de 16 horas seguidas. (https://goo.gl/6VTQ8U)
Acumulou por 15 anos uma dívida com a Prefeitura que chegou a R$ 90 mil por recusar-se a pagar o IPTU de sua mansão nos Jardins, e quitou o valor apenas depois que o caso veio a público. (https://goo.gl/qHVCQE , https://goo.gl/ti6NeY)
Obteve em 2012 um favorecimento suspeito da Oi para instalação de antena em condomínio de luxo em Trancoso, onde tem uma casa, em revelação do Ministério Público. (https://goo.gl/4vffVS)
Cercou um terreno de uso público para anexar à sua mansão em Campos do Jordão e se recusou a devolver mesmo depois que a Justiça determinou a reintegração de posse para a Prefeitura. (https://goo.gl/UkYRW5)
Fraudou em sua gestão a concorrência para o patrocínio do carnaval de 2017 na cidade, como demonstram áudios divulgados pelo Ministério Público. (https://goo.gl/14Ycf2)
Promoveu em sua gestão parceria da prefeitura para que empresas ganhassem milhões em isenções fiscais doando remédios perto do vencimento para a população. (https://goo.gl/DOWxvz)
Intercedeu em benefício da esposa junto a chefe de agência no governo Dilma. Posteriormente Bia Doria obteve R$ 702 mil da Lei Rouanet para pagar exposição em Miami e livro sobre a própria obra. (https://goo.gl/pL9yxW e https://goo.gl/GqpfDC)
Para presidir a SP Negócios, órgão público do município responsável por parcerias e investimentos privados na cidade, nomeou o presidente da sua empresa (Lide), Juan Quirós, réu em acões trabalhistas e dono de um dívida de R$ 60 milhões, que tem os seus bens bloqueados pela Justiça por não cumprimento de contrato. (https://goo.gl/ZAmg6h)
Para liderar a principal subprefeitura, a regional da Sé, nomeou Eduardo Odloak, condenado em duas instâncias por improbidade administrativa. (https://goo.gl/aRbWgc)
Escolheu para liderar a Secretaria dos Transportes um réu em duas ações na Justiça por fraudes em licitações e contratos de trens do Metrô. Para a Secretaria da Saúde, nomeou investigado no Ministério Público por improbidade administrativa em transações com o Hospital das Clínicas, a Santa Casa e o Hospital do Servidor. (https://goo.gl/NbgdGv)
Contrariando orientações de sua própria equipe de transição, assim que assumiu o mandato de prefeito ordenou o rebaixamento do órgão da prefeitura responsável por fiscalizar a corrupção, a Controladoria-Geral do Município (CGM), a um mero departamento. (https://goo.gl/BvsiAy)
Após a descoberta da máfia da Cidade Limpa, envolvendo seis subprefeitos e três secretários nomeados por ele, ao invés de afastar os envolvidos demitiu a responsável pela investigação. (https://goo.gl/vhD894 , https://goo.gl/Zkn8kN, https://goo.gl/eN3XjB)
Demitiu Gilberto Natalini, Secretário do Meio Ambiente, depois que ele denunciou à Controladoria-Geral uma máfia para fraudar licenças ambientais na cidade (https://goo.gl/6SphhM)
Não é loucura ou sonho almejar um sistema de transporte público gratuito e de qualidade. O movimento Tarifa Zero já realizou estudos em várias capitais do país para mostrar que é possível investir em transportes de massa, como ônibus e metrôs, de graça para a população.
Atualmente, as tarifas de ônibus nas grandes cidades aumentam de tempos em tempos, muitas vezes violando o direito de ir e vir das pessoas. Além do que, como diz Cléssio Mendes, do Tarifa Zero, toda a população tem a ver com o transporte público, pois mesmo aqueles que não andam de ônibus, dependem do trânsito para trabalhar, levar o filho na escola. E convenhamos, ninguém gosta de ficar em engarrafamentos:
“os ônibus vão ficando caros, não tem investimento para melhorar a qualidade e as pessoas vão deixando de usar o ônibus. Com o financiamento público, por meio de impostos progressivos que atinjam pessoas que podem pagar, você consegue financiar aos poucos o transporte de forma que ele não fique tão oneroso pra população e que não a afaste de continuar usando”.
O transporte público é oneroso para a população porque os donos dos ônibus são empresas que querem lucrar, apenas! Em sua campanha eleitoral à prefeitura de Belo Horizonte, o atual prefeito Kalil, disse que ia tirar o transporte público das mãos dos empresários (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1240943969297312&id=1064837793574598).
Nessa terça-feira (03), o Movimento Passe Livre realizou o primeiro ato contra o aumento da tarifa: “a passagem aumentou, o prefeito concordou, o Kalil é só caô”, gritavam os cerca de 500 manifestantes que saíram da Praça Sete, no centro de BH, e marcharam até a casa do prefeito, na zona sul da capital.
“O prefeito poderia utilizar de recursos que conseguiriam diminuir o preço da passagem. Não que ele tenha autonomia total sobre o preço. Mas o próprio Márcio Lacerda (ex-prefeito de BH), em 2014, fez uma manobra que suspendeu a cobrança de um imposto, o Custo de Gerenciamento Operacional. Essa é uma exigência nossa também”, explicou Rafael Lourenço, do movimento Passe Livre.
Em um ato simbólico, os manifestantes colocaram fogo em caixotes de pallets, preparados para servir como catracas, e pularam, ao som de baterias e gritos de ordem. Na porta do prédio onde mora Kalil, foi lida uma carta do Passe Livre ao prefeito. Dentre as reivindicações do movimento estão o cancelamento imediato do aumento da tarifa do ônibus e a abertura da caixa preta das empresas de ônibus.
“Ele (o prefeito) disse que ia fazer a abertura da caixa preta do transporte e tirá-lo das mãos dos empresários. Estamos aqui para fazer uma prova de fogo com ele, para saber se o que ele falou durante a campanha ficou só lá ou se ele vai ter uma conduta diferente da gestão anterior”.
Durante o ato ficou decidido que no outro dia será feita outra manifestação, no mesmo horário e mesmo local. Os manifestantes querem uma resposta rápida do prefeito, afinal, desde essa terça o valor de R$4,05 já violenta mais um pouco os pobres trabalhadores e estudantes. “Na verdade, é o prefeito quem vai decidir quantas vezes viremos aqui. E a gente vem quantas vezes for preciso”, finalizou Rafael.