A VOZ DAS PERIFERIAS – UMA SÉRIE DOS JORNALISTAS LIVRES SOBRE AS FÁBRICAS DE CULTURA DE SÃO PAULO
Por Flávia Martinelli / Jornalistas Livres
Colaboraram: Adolfo Várzea e Sato do Brasil / Jornalistas Livres
Artes: Joana Brasileiro / Jornalistas Livres
Vídeo: Gustavo Aranda / Jornalistas Livres
Tudo começou com uma folha de sulfite pregada na porta da biblioteca. Em vez de fechar às 20hs, o local passaria a ser trancado às 17hs. Era corte de gastos e ponto final. A Poiesis, Organização Social (OS) que gerencia cinco Fábricas de Cultura nas periferias de São Paulo – e é dirigida Clóvis de Barros Carvalho, um dos fundadores do PSDB –, não quis conversa.
De lá para cá, os aprendizes ocuparam a Fábrica do Capão Redondo por 51 dias, houve ocupações na unidade da Brasilândia e no Museu Casa das Rosas, também administradas pela Poiesis. Em vez do diálogo, a OS valeu-se do braço armado do Estado para fazer reintegrações de posse sem mandados de segurança. Mais de 30 aprendizes, entre crianças e adolescentes, foram parar na delegacia, 11 jovens dormiram na prisão e vão responder por dano e corrupção de menores. Além disso, 15 educadores foram demitidos e os que ainda têm emprego decretaram greve. Em comum a todos esses conflitos há uma mesma reivindicação: a falta de transparência da Poiesis sobre o uso do dinheiro público que recebe da Secretaria da Cultura de São Paulo, do governo de Geraldo Alckmin.
CONTRATO IRREGULAR, INCOMPLETO E SEM DETALHES
A indignação geral faz sentido. A licitação e o principal contrato de gestão das Fábricas de Cultura administradas pela OS foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). O processo já foi julgado em primeira instância e a decisão pode ser vista aqui. No vídeo que acompanha essa reportagem, é possível assistir trechos da sessão do TCE.
Assinado com dispensa de licitação em dezembro de 2011, pouco antes da inauguração das Fábricas, o acordo entre a Poiesis e a Secretaria de Cultura envolve repasses de R$ 66.277.505,00 destinados ao gerenciamento de apenas duas unidades, a do Jardim São Luís e a da Vila Nova Cachoeirinha, durante quatro anos. Trata-se de um contrato inicial que depois foi ampliado para atender outras três Fábricas (Capão Redondo, Jaçanã e Brasilândia) e chegou ao montante de mais de R$ 145 milhões.
Os Jornalistas Livres tiveram acesso ao processo que corre no TCE. Num calhamaço de mais de 800 páginas estão documentados três anos de idas e vindas de pareceres de órgãos internos e externos que culminaram nos votos pela irregularidade. A Secretaria da Cultura entrou com recurso para revisão da decisão. A Poiesis também reenviou dados. Novas análises foram feitas e o último parecer do processo, de fevereiro deste ano, foi assinado pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), um órgão técnico do TCE. O documento reafirma as falhas e opina pela não aceitação do recurso. O processo aguarda julgamento.
Questiona-se o orçamento do primeiro repasse de R$ 16.276.274,18 destinados às duas Fábricas. Os custos apresentados pela Poiesis referem-se aos primeiros 14 ou 15 meses de gestão a partir de 2012 – com índices inflacionários e reajustes estimados. Foram R$ 7.157.182, 29 para a Fábrica do Jardim São Luís e R$ 6.791,662,74 para a de Vila Nova Cachoeirinha.
Muitos pontos chamaram a atenção dos técnicos do TCE. A começar pelos valores destinados à segurança e limpeza. O contrato da Poiesis (veja reprodução abaixo) declara que na Fábrica do Jardim São Luís seriam necessários R$ 1.032.382,92 para o pagamento de equipes de vigilantes em cinco postos: “2 de 12 em 12 horas e 3 de 24 horas”. São R$ 62.400,00 por mês que foram multiplicados pelos 15 meses de operação e incluem a correção monetária prevista para o período.
A Secretaria-Diretoria Geral (SDG) posiciona-se: “Ora, o máximo que depreende da planilha é que o gasto médio mensal é de R$ 12.480,00 por posto. O posto tem 1 vigia? São cinco vigias no total? Mas como foi a formação deste valor?”. As informações divulgadas pela Poiesis não esclarecem. “Enfim, não se sabe ao certo quantos vigias e se cada um corresponde a gasto médio mensal de R$ 12.480,00, o que se mostraria elevado, ainda que em turno noturno”, cita o documento (reprodução do parecer abaixo).
De fato, está caro. O contrato de prestação de serviços terceirizados de um vigilante, em geral, custa cerca de R$ 5.500,00 mensais com todos os encargos, salário e benefícios. É o que estimou uma funcionária da Alça Fort Segurança, a empresa que a Poiesis paga para fazer vigilância na própria Fábrica de Cultura do Jardim São Luís. Para contratar um segurança, o valor desembolsado para a terceirizada hoje está por volta R$ 4.000,00, no máximo R$ 4.500,00. Uma funcionária de limpeza, por sua vez, custa R$ 3.700,00 por mês. Sempre com o pagamento do funcionário, impostos e benefícios incluídos na conta.
Mas, no orçamento da Poiesis para a limpeza, que discriminou apenas “equipe de 5 pessoas”, depreende-se que cada funcionário custe uma média de R$ 6.240,00 mensais. A afirmação e o cálculo estão no relatório enviado ao TCE. “Este é mesmo o valor correspondente aos salários dos funcionários da limpeza?”, questiona o parecer (abaixo).
A GRAZI PODERIA SER A GAROTA-PROPAGANDA
Dúvidas do órgão técnico do TCE também pairam sobre os valores envolvidos no orçamento de propaganda e divulgação. Para a Fábrica do Jardim São Luís, por exemplo, foram destinados R$ 611.081,63. O que, segundo a planilha, correspondem a R$ 10.400,00 a serem gastos com 55 peças ao longo de 15 meses. A Poiesis definiu o custo como “estimativa por peça de divulgação da Fábrica de Cultura e sua programação cultural (inclusive e principalmente na comunidade e seu entorno)”. O relatório do TCE pergunta: “São cartazes, são panfletos, são propagandas em rádio? Qual o quantitativo? Qual o pessoal alocado?”
Nada consta nas planilhas. Mas, só a título de curiosidade, na rádio de maior audiência de São Paulo, a Band FM, o preço “cheio” de cada inserção publicitária de 30 segundos, é de R$ 1.350,00. Projetos do governo, no entanto, têm descontos.
Se a intenção for divulgar eventos em veículo impresso, por R$ 950,00 ao mês é possível fechar um pacote semestral de anúncios de página inteira no jornal “Leitura de Bairro”, tablóide mensal que circula há 10 anos na periferia da zona Sul, onde fica a Fábrica de Cultura do Jardim São Luís.
O relatório do TCE, no entanto, foi além. Afinal, essa mesma seara de serviços, diz o parecer, contemplou o gasto de R$ 61.108,16 da Poiesis com gráfica e editoração. “Quantos materiais e a que custo?”, menciona o relatório técnico.
Para a Fábrica de Vila Nova Cachoeirinha, a Poiesis apresentou custos de R$ 600.399,99 com propaganda e divulgação e R$ 60.040,00 com gráfica e editoração. Somando-se todos esses orçamentos às duas Fábricas, foram R$ 1.332.989,78 para chamar a atenção da periferia. Daria para pagar o cachê da atriz e modelo Grazi Massafera, uma das mais caras garotas-propaganda do mercado, que em junho fechou contrato de R$ 1 milhão para fazer uma campanha de cosméticos por oito meses.
CENÁRIO COM CUBOS DE MADEIRA E FIGURINOS COM CAMISETAS POR R$ 167 MIL?
Dúvidas seguem quando o assunto é atividade cultural em si. O relatório cita o Projeto Espetáculo, evento que no orçamento da Poiesis foi programado para ser apresentado no segundo semestre de 2012. O valor da produção: R$ 167.894,51.
Uma educadora da Fábrica de Vila Nova Cachoeirinha que trabalhou na época lembra o que ocorreu. “O Projeto Espetáculo não aconteceu! Ele foi formulado para ser resultado de conclusão de ateliês feitos pelos aprendizes ao longo de 12 meses. Mas só nos últimos quatro meses de 2012 que os educadores foram convocados pelos gerentes para fazer um piloto desse programa, que se chamou Ensaio Geral.”
Ela conta que o cenário da peça era composto por 10 cubos de madeira no chão. Quanto ao figurino, resumia-se a camisetas e calças de moletom para os cerca de 40 aprendizes do elenco. “Olha, foi uma produção simplória. Custou, no máximo, R$ 10 mil.” Quase tudo foi produzido por educadores que já trabalhavam nos ateliês e cuidaram da cenografia, direção e dramaturgia. “A Poiesis nunca abriu para nós o valor dessa verba para produção.”
Na Fábrica de Cultura do Jardim São Luís foi parecido. Foram produzidas duas peças, também experimentais e pertencentes ao programa Ensaio Geral – sequer citado no processo do TCE. “Eu era educadora e vi as peças. Se gastaram R$ 30 mil com tudo, foi muito” diz Ana Sharp, recém-demitida, atriz, bailarina com mais de 10 anos de carreira. Nada consta nas explicações da Poiesis ou da Secretaria da Cultura ao TCE.
QUANTIDADE DE LANCHES “PARECE DESPROPORCIONAL”
O documento enviado ao Tribunal também questionou o orçamento dos lanches servidos na Fábrica do Jardim São Luís. Para oito meses de fornecimento, a Poiesis apresentou custo de R$ 160.425,35. Cada lanche, de acordo com a planilha, sai por R$ 5,20 e, num cálculo simples apresentado no próprio relatório, isso representa o consumo de 3.645 lanches por mês. “Não se sabe quantos aprendizes são, quantos lanches por dia. Parece, inclusive, desproporcional”, aponta o parecer (abaixo), sem entrar no mérito da qualidade da refeição.
Na ocupação dos aprendizes do Capão Redondo, a comida foi motivo de reclamação. O kit de lanche padrão das Fábricas é um suco de caixinha, um sanduíche de queijo ou presunto. Dependendo da semana, inclui um doce (geralmente paçoca ou pé-de-moleque) ou fruta. Banana é a rotineira. “É tudo muito monótono ou cheio de conservantes”, conta um aprendiz. Durante a gestão na ocupação, uma nutricionista foi chamada e deu uma oficina alimentação saudável, com preparo e aproveitamento de legumes e verduras doadas pela comunidade.
CONTRATO FOI RENOVADO: POIESIS VAI GERENCIAR AS FÁBRICAS ATÉ 2020 POR MAIS R$ 145 MILHÕES
Por fim, como diz o relatório, “são exemplos para ilustrar a impossibilidade de aferir a formação de valores”. Trocando em miúdos: cadê a transparência nos gastos da Poiesis? É o que perguntam insistentemente os aprendizes que foram parar na cadeia nas desocupações feitas pela Polícia Militar. É a dúvida que acompanha os educadores que perderam seus empregos ou temem a demissão depois da greve.
Aliás, a hora de trabalho desses profissionais em 2012 era de R$ 74,88, incluídos na conta o salário, encargos sociais e benefícios. Na época, um educador ganhava cerca de R$ 3.500 bruto por mês (veja holerite na abaixo). A Poiesis destinou R$ 1.174.994,04 para o pagamento desses profissionais na Fábrica da Vila Nova Cachoeirinha por 13 meses de trabalho. Com segurança, vigilância e limpeza, somados, orçou R$ 1.470.829, 79 – quase R$ 300 mil a mais, apesar de o contrato constar um mês extra. Ainda assim, a conta não muda: a OS previu mais gastos para vigilância e faxina do que para os educadores.
Enquanto isso, a verba destinada ao salário do diretor das Fábricas de Cultura, o engenheiro Renzo Dino Sergente Rossa, foi de R$ 33.280 mensais com salário, encargos sociais e benefícios. Dá cerca de R$ 20 mil no contracheque. Só para se ter uma ideia, o governador Alckmin tem salário R$ 21.631,05 por mês.
E o corte da Poiesis foi justamente na biblioteca.
Em tempo: há poucas semanas, em 30 de junho, a Secretaria da Cultura renovou o contrato da Poiesis até 2020. O repasse de verbas públicas será de R$ 145.174.613,00. Um item do contrato chama a atenção. Entre as obrigações que a Secretaria da Cultura designou à OS consta “Atender aos usuários com dignidade e respeito.”
PLANILHAS DA POIESIS ENVIADAS AO TCE
Publicamos a seguir as tabelas de custos apresentadas pela Poiesis ao Tribunal em 17 de novembro de 2015
O JULGAMENTO DO TCE
O relator do TCE, o conselheiro Renato Martins Costa, apontou diversas falhas no contrato firmado em 20/12/2011 entre a Secretaria da Cultura e a Poiesis. O processo 07/2011 foi julgado em 14 de julho no ano passado e diz respeito ao contrato de gestão de R$ 66.277,505,00 para fomento e operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços na área de iniciação, formação e difusão de atividades artístico-culturais desenvolvidas pelas Fábricas de Cultura do Jardim São Luís e Vila Nova Cachoeirinha.
Seguem alguns trechos:
Apesar de orçar mais de R$ 2 milhões em obras, a Poiesis assinou contrato para administrar as Fábricas assim que elas foram construídas, estava tudo novinho em folha. Quanto às chamadas “despesas indiretas”, são referentes a gastos com vigilância, limpeza e manutenção do prédio e equipamentos. Segundo o relator do processo, o dinheiro previsto para pagar a administração das Fábricas de Cultura seriam maiores do que aqueles com projetos culturais.
POIESIS NÃO ENVIOU RESPOSTA
Os Jornalistas Livres solicitaram entrevista ao diretor da Poiesis, Clóvis de Barros Carvalho, por e-mail, na última quarta-feira (20). Sem resposta no dia seguinte, pedimos novamente um posicionamento sobre o processo por escrito. Nada. Então, por telefone, fomos informados que o assessor de imprensa estava de férias. Reenviamos o email à sua substituta. Às 15h48 de sexta-feira (22), a assessora avisou que o caso aguardava resposta da diretoria. Esperamos até agora, segunda-feira (25).
O QUE DIZ A SECRETARIA DE CULTURA
O TCE solicitou à Secretaria da Cultura informações sobre providências administrativas e eventual abertura de sindicância para apurar responsabilidades. Ou seja, o tribunal pediu uma investigação ao órgão que contratou os serviços da Poiesis.
Exercendo seu direito de defesa, a Secretaria de Cultura entrou com pedido de recurso e, em 24 páginas, contendo 64 argumentações, disse que o acordo com a Poiesis vem apresentando um “ótimo desempenho”.
A pasta defendeu que os contratos de gestão não podem ser engessados para não cercear a autonomia e a flexibilidade das OSs. Para justificar o custo de serviços de vigilância, limpeza, manutenção dos prédios de equipamentos, a defesa afirmou que essas não podem ser chamadas de “despesas indiretas” pois são diretamente relacionadas à gestão das Fábricas.
A Secretaria também ressaltou que não é possível comparar a verba usada para atividades administrativas com as atividades culturais porque ambas fazem parte do projeto. “É tarefa muito difícil separar a atividade meio de atividade fim em toda e qualquer atividade, seja pública ou da iniciativa privada.”
QUEM É QUEM NO CONTRATO COM A POIESIS
A Poiesis é dirigida por Clóvis de Barros Carvalho, que foi fundador do PSDB e ex-ministro da Casa Civil no governo FHC. A Organização Social tem contratos ativos de mais de R$ 300 milhões em repasses públicos. Além de administrar cinco Fábricas da Cultura em São Paulo, faz a gestão dos museus Casa das Rosas e Guilherme de Almeida e mais 15 unidades das Oficinas Culturais espalhadas pelo Estado.
A empresa sem fins lucrativos assinou contrato de gestão das Fábricas de Cultura com o governo do Estado em 2011, no Governo Alckmin (PSDB). Na época, a Secretaria da Cultura estava sob os cuidados de Andrea Matarazzo, outro tucano de alta plumagem, ex-ministro das Comunicações de FHC, ex-secretário das subprefeituras de São Paulo quando Serra (PSDB) era prefeito de São Paulo.
