Assembleia lança Frente em defesa dos movimentos de sem-teto e sem terra

Cerca de 1500 pessoas fecharam a rua em frente à Assembleia Legislativa para acompanhar as manifestações das lideranças populares e protestar contra a criminalização dos movimentos sociais.

“Pessoal, vocês mais jovens, vamos ceder lugar aos mais idosos, mulheres com crianças ou grávidas e pessoas com mobilidade reduzida. O movimento mais que moradias, ele constrói cidadania”, está foi uma das manifestações do líder da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, ao dar boas vindas às pessoas que chegavam ao auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, nesta quinta- feira (18/6), para participarem do lançamento da Frente Parlamentar pela Habitação e Reforma Urbana.

Cerca de 1500 pessoas fecharam a rua em frente à Assembleia Legislativa para acompanhar as manifestações das lideranças populares e deputados que apoiam os movimentos populares, e protestaram contra a criminalização dos movimentos sociais.

A frente é coordenada pela deputada Marcia Lia, tendo Teonilio Barba como vice, também são titulares: Luiz Fernando e João Paulo Rillo e Ana do Carmo. Os deputados Alencar Santana Braga, Enio Tatto e Luiz Turco apoiam a iniciativa e participaram da atividade.

A onda de reintegrações truculentas dos moradores de diversas ocupações da cidade de São Paulo, a criminalização das lideranças e a revista vexatória de pessoas que ocupavam um prédio desde maio, no centro da capital, foi veementemente protestada pelas lideranças populares e deputados.

A força dos movimentos e a resistência à criminalização foram a tônica da maioria das colocações dos deputados que criticaram o pedido de CPI do deputado Coronel Telhada para apurar a suposta “indústria de invasões de terrenos urbanos e rurais no Estado de São Paulo.”

Para as lideranças dos movimentos populares, a Frente pode ser um espaço de articulação para se contrapor ao deputado tucano que quer colocar a opinião pública contra os movimentos dos Sem-Teto.

A falta de comprimento das metas de moradias pelo governo Alckmin foi lembrada pelos deputados, “das 150 mil moradias prometidas na campanha, o governo Alckmin entregou apenas 46 mil até o momento. Em 2008, o PSDB acabou com a alíquota de 1% do ICMS que era destinado para a habitação”, lembrou Teonílio Barba.

O líder do Sem Terra, Gilmar Mauro, contextualizou a história da luta pela terra e pelo direito à moradia desde a época colonial, “lá nas capitanias hereditárias, surgiram os grandes latifúndios. Até antes de 1850, no Brasil todas as terras eram públicas e a mão de obra escrava. A partir desta data, prevendo a abolição da escravatura, foi promulgada a primeira lei da terra, estabelecendo que para ter acesso o cidadão teria que comprá-la. Ora, como o trabalhador que tinha sido escravo poderia ter acesso ao seu pedaço de chão. Surgem aí as favelas e os sem terra e assim nasce a luta pela reforma agrária”, pontuou.

As inúmeras bandeiras dos diversos movimentos de moradia presentes foram saudadas por Kazuo Nakano, arquiteto urbanista e ex-gerente de projetos da secretaria nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades, ao lembrar que muitos dos movimentos têm mais de trinta anos de trajetória e de luta pela habitação e direito à terra.

A resistência e a força dos movimentos foram destacadas pelo advogado Benedito Roberto Barbosa, conhecido como Dito entre os militantes, um dos fundadores do movimento sem-teto da cidade de São Paulo.

Ex-deputado e histórico apoiador dos movimentos de moradia, Henrique Pacheco citou várias ocupações, lutas e algumas conquistas nos últimos trinta anos dos movimentos.

Conduzindo a participação dos parlamentares e das lideranças populares, Márcia Lia lembrou o déficit habitacional de 1,5 milhão de unidades e ressaltou o papel da Frente, destacando que a mesma será uma trincheira de apoio e defesa dos movimentos populares urbanos e rurais.

A frente construirá um calendário de ações em parceria com os movimentos populares.

 

 

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