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A liquidação do neoliberalismo – uma tradução

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9 anos atrás

14/06/16

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Ao ler o excelente artigo A liquidação do neoliberalismo, publicado na revista Carta Capital de 08/06/2016, assinado por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo, não resisti à ousadia de tentar “traduzí-lo” para leitores não habituados aos enigmas da economia. Vamos juntos?

Não é difícil perceber os graves defeitos do arranjo econômico mundial erguido nos últimos 40 anos. A forma de organização atual da economia mundial dá sinais de que está prestes a morrer. Basta notar, nos Estados Unidos, a insatisfação com a situação precária dos trabalhadores, que leva ao grande apoio a Donald Trump, para quem os imigrantes são os culpados pela perda de renda e de direitos trabalhistas.

Outros sintomas de que o caminho escolhido pela economia mundial não está proporcionando o aumento do bem-estar geral das pessoas são: 1) a votação da Inglaterra para decidir se permanece ou sai da União Europeia, 2) a disputa em torno da política monetária da Zona do Euro, entre o governo alemão e Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, 3) a recessão que se aproxima da economia japonesa e 4) a desaceleração da economia chinesa.

O capitalismo mundial mudou muitas de suas características do fim dos anos 1970 para cá. É exatamente esse “modelo” de capitalismo que está em risco nesse momento por conta dos resultados insatisfatórios alcançados nesses 40 anos.

As empresas, especialmente a multinacionais, passaram a funcionar de modo completamente diferente do que faziam na época de grande crescimento que se iniciou no pós-guerra e foi até meados dos anos 1970. As economias nacionais se abriram ao fluxo de bens e produtos de outros países e, mais ainda, abriram-se ao fluxo de capitais: o dinheiro passou a circular livremente entre as nações. A possibilidade do dinheiro de entrar e sair dos países, de inundá-los de recursos e, também, de deixá-los à mingua, acabou por dar mais poder aos donos do capital, e aos que tem domínio sobre seus fluxos, do que têm os governos de muitos países: o poder financeiro colocou, e ainda coloca, em muitas ocasões, a soberania dos Estados de joelhos.

Sob o pretexto de que a abertura dos países, aos fluxos de bens e serviços e aos fluxos de capitais para investimentos e para aplicações financeiras, beneficiaria o desenvolvimento de todos, produziu-se, em verdade, um aumento gigantesco da concorrência em três níveis: 1) entre os trabalhadores: privilegiou-se a instalação de fábricas e escritórios em países com menores salários e menos direitos trabalhista, 2) entre empresas: somente sobreviveriam aquelas com tecnologia de ponta e instaladas em regiões com os menores custos, especialmente do trabalho e 3) entre as nações que tiveram sua soberania sensivelmente reduzida: pela necessidade de competir tiveram de abrir mão de seus projetos próprios de desenvolvimento. A concorrência exacerbada sofreu, ainda, os efeitos de uma estrutura financeira em que os países ou imprimem dólares, caso único dos EUA, ou são obrigados a gerar dólares, praticamente a moeda única do comércio internacional, o que conferia e confere extrema vantagem aos EUA.

A divisão que existia, no pós-guerra, entre capital empresarial e capital financeiro, converteu-se, por conta das políticas econômicas neoliberais, adotadas mundo afora desde o final dos anos 1970, em centralidade absoluta do capital financeiro. O capital financeiro, crescentemente concentrado, com olhos presos aos curto prazo, passou a comandar as decisões de o que produzir, onde produzir e como aplicar os lucros.

Os empregos gerados pelas empresas nos anos dourados, desde o final da guerra até os anos 1970, promoviam segurança e boa qualidade de vida, nos países desenvolvidos, tanto para os empregados nos escritórios, quanto para os operários das fábricas. Mas a visão de sustentabilidade de longo prazo foi trocada por políticas que buscavam os maiores resultados nos menores prazos possíveis.

A lógica de crescimento orgânico, de reinvestimento na própria empresa, na sua tecnologia e na sua força de trabalho, focada no longo prazo, deu lugar ao lucro rápido, sob a forma financeira: valorização das ações e distribuição de dividendos. Ao invés de usar a maior parte dos lucros para o crescimento da empresa, a decisão era, e ainda é, por encher rapidamente os bolsos dos acionistas, mesmo às custas da sobrevivência da empresa a longo termo. As decisões estratégicas de maior prazo tornaram-se inviáveis: a pressa do mercado financeiro tinha se tornado a regra. E aquelas empresas que ousavam resistir aos novos mandamentos eram esquecidas “pelo mercado” e subavaliadas, até se renderem ou perecerem.

A concentração de riqueza nas empresas financeiras mudou a lógica do planejamento empresarial para o curto prazo, mas não só. Os novos donos das corporações, com origem nas finanças, queriam lucros rápidos e a farta disponibilidade de recursos tornava possível operar fusões, cisões, deslocamentos geográficos, administração de resultados em diferentes países e paraísos fiscais para minização dos impostos a pagar, tudo, enfim, que pudesse significar ganhos em curto prazo.

O próprio método para atribuir valor a uma empresa desviou-se da lucratividade com sustentabilidade de longo prazo. Passou-se a olhar o resultado dos próximos meses como principal fator para dizer quanto vale uma corporação. Ativos estratégicos perderam valor, o que vale é por quanto se pode vender no mercado agora. A mão de ferro do mercado no momento é o que impera.

As arbitragens típicas do mercado financeiro, de captar recurso baratos e de buscar juros e retornos mais altos para alocar os recursos, ampliaram-se para as decisões empresarias: a produção se deslocou para países ou regiões que garantissem salários menores, produtividade mais alta, condições gerais mais favoráveis. Os governos dos países trataram de precarizar os direitos trabalhistas para “merecer” receber as empresas em seu solo. O emprego formal em período integral, com carteira assinada e direitos trabalhistas, foi “flexibilizado”, o que na verdade quer dizer que foi desqualificado e eliminado.

A flexibilização trabalhista deveria ser chamada claramente de precarização do trabalho, pois envolve redução de renda, redução de direitos trabalhistas, aumento da incerteza, aumento das horas trabalhadas.

Nesse cenário, a comercialização, especialmente de bens duráveis, passou a depender fortemente do crédito: somente com endividamento o trabalhador, que teve sua remuneração achatada, consegue comprar. Mas o endividamento não se sustenta por longos períodos e a procura por produtos diminui, provocando menor perspectiva de lucros para as empresas.

Se numa primeira rodada as empresas ganham com menos trabalhadores e custos salariais mais baixos, na rodada seguinte ficam sem ter para quem vender e não têm escolha que não seja retrair invesmentos em novas fábricas e novas máquinas. O investimento privado caiu 3% do PIB entre 1981 e 2009 nos países desenvolvidos, segundo Andrew Smithers, em The Road to Recovery. O investimento que caía em perídos de recessão e subia em períodos de crescimento, passou a cair sempre.

A grande empresa de nosso tempo ao ser bem sucedida na acumulação financeira e manter seu foco no curto prazo, não gera os empregos necessários para que os trabalhadores comsumam e viabilizem o crescimento da própria empresa. A economia global, ao falhar na geração de empregos, alimenta sua estagnação. Para terminar o ciclo capitalista de geração e apropriação do valor, a empresa precisa vender, após ter produzido. Para vender precisa ter quem compre.

O caminho que trouxe a economia mundial até esse quadro de hoje foi traçado pela cartilha neoliberal. Resultados muito distantes do que propunham os neoliberais têm feito surgir estudos comprovando que essa política econômica não entrega o que promete. Um dos últimos estudos publicados foi escrito por três economistas do maior defensor das teses neoliberais, como diminuição do Estado e da austeridade irrestrita nas contas públicas, o Fundo Monetário Internacional.

O estudo “Neoliberalism: Oversold?” aponta que a política de redução de déficits e de dívida pública, chamada de consolidação fiscal, não promove o crescimento esperado pelo aumento da confiança do setor privado, como apregoado pelos defensores dessas políticas. Ao contrário, a austeridade aumenta o desemprego e a desigualdade. E a própria desigualdade bloqueia o crescimento. Os benefícios alardeados pelos defensores da ideologia neoliberal foram superavaliados, enquanto que seus custos, redução de crescimento e de bem-estar social, foram subavaliados. A austeridade, que viria para impulsionar o crescimento, termina por deprimir o emprego e a demanda, aumentando a desigualdade e comprometendo o próprio crescimento.

Nas palavras de Belluzzo e Galípolo: “No aguardo de dias melhores e prestes a ser banido de quase todas as economias do globo, o neoliberalismo procura exílio em um país tropical com vista para o Atlântico.”

Notas:

1. Para ver o texto dos economistas do FMI: http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/ostry.htm

2. Esse texto é baseado no artigo A liquidação do neoliberalismo, publicado na revista Carta Capital de 08/06/2016, assinado por Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo.

O único caminho para fugir da noite fria

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Sou o Cacique Nhaket Kayapó e irei carregar a tocha olímpica pra mostrar para o mundo que meu povo existe

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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6 anos atrás

18/08/19

por

Katia Passos

Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

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Destaques

Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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8 anos atrás

10/08/17

por

Cesar Locatelli

O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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8 anos atrás

06/04/17

por

Helio Carlos Mello

Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa. Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos. No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes. Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.