O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.
A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.
Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.
Nota de repúdio
Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil
A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).
Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.
Referência internacional de governança multissetorial da Internet,
o Comitê teve seu papel fortalecido após a
promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.
Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.
A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.
Porém, preferiu agir de forma autocrática.
Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.
A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,
principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,
apoiadoras do governo.
Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.
Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.
Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.
Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –
a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.
É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.
Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,
dentro e fora do Brasil,
contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.
8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede
Notas
1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .
2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre
Lucia
14/03/16 at 5:17
Colocaram foto do rio para falar que tinham babás na paulista. Que feio, que jornalismo é esse? Fizeram video dentro de shopping, mas na própria paulista não? pq será né?
Soulja
14/03/16 at 7:27
Um texto extremamente tendencioso que tem por objetivo desqualificar o movimento de indignaçao focando nao na mobilizaçao das pessoas e sim na “ausencia” de negros neste dia.
Nao sei se quem escreveu esse texto é negro pois infelizmente o que mais vejo sao os brancos defendendo negros com objetivo de desviar o foco.
ana maria santos fuzzo
14/03/16 at 8:52
Tenho a sensação que na foto que exemplifica o texto, logo atrás do casal com o cartaz da Dilma ,há um rapaz de cor parda ou mulato. Estou errada???
Ana Maria
Regina
14/03/16 at 10:02
De acordo a matéria os negros não estavam na Paulista porque estavam trabalhando enquanto nós brancos estávamos marchando…
Bem típico de petista né, distorcer a realidade de acordo com interesse deles.
Estes negros que estão trabalhando dão graças a Deus por terem um emprego, pergunte a eles! Milhares de brancos que estavam nas manifestações estão desempregados há meses por conta do PT e há outros tantos de negros e brancos que nem dinheiro para pagar a condução tinham para irem nas manifestações.
Outra parcela de negros e pobres morreram ou perderam suas casas e parentes nas enchentes e nem onde morar tem, lutam só pela sobrevivencia enquanto os governantes mandam amontoar os restos e jogar no lixo o que eles lutaram a vida interira para conquistar.
Outra parcela de negros e pobres estão nas filas de hospitais ou esperando a morte em suas casas porque não podem pagar um médico ou exame enquanto milhões de reais foram roubados pelo PT e CIA.
Outra parcela de negros e pobres não vão as manifestações porque não entendem direito o que esta acontecendo, muitos não tiveram estudos, só sabem que não esta nada bom o Brasil e contam demais com o povo que estudou e esperam um Brasil melhor, basta ligar os noticiarios e dar uma voltinha no seu bairro, conversar com o povo Brasileiro.
Outra parcela de pobres e negros recebem bolsa familia eterna e rezam para o PT não sair e assim se tornam refens e escravos deste sistema.
Penso o que faria o PT nos países onde as babas são loiras de olhos verdes ou azuis, qual seria o discurso?
E como fica os hospitais, onde a maioria do profissionais são brancos que trabalham dia e noite, finais de semanas e feriados e os ônibus, metros, padarias e etc… qual o discurso PT?
Tenho amigos que não foram na manifestação porque ralaram sabado e domingo para o pão nosso de cada dia.
Se o PT tivesse mesmo a preocupação com o povo pobre e negro deste país se contentariam com o belo salário e administrariam o país muito bem só com a bolo bilionario de arrecadações de impostos invés de roubar e financiar obras com emprestimos do BNDES para outros países, no qual o PT fez mais por eles do que pelo povo Brasileiro, para o povo Brasileiro ficará as contas para pagar, assim como todas as obras feitas pelo PT para a copa que estão sem terminar e custos muito suor do povo Brasileiro, este é o retrato do PT.
É por eles e pelos nossos filhos e netos que vamos as ruas sempre que for preciso.
astakad
14/03/16 at 16:35
Lendo seu comentário inútil e preconceituoso. Nos últimos anos, a ascensão de negros e pardos tem sido significativa e muitos deles não estavam lá justamente porque entendem os programas do governo que possibilitaram um mínimo de dignidade.
Deveria sair de sua caixinha e visitar a periferia de São Paulo e ver o que acontece por lá. É certo que não vai porque terá medo, e já julga antes de entrar nos bairros “pobres” da cidade, onde de fato, tem muita gente honesta e trabalhadora, e principalmente muitos estudantes bons e aplicados.
Vivemos sim, uma guerra de classes declarada.
Suzana
14/03/16 at 20:59
Você precisa urgentemente entrar numa aula de português.
João Filippe
14/03/16 at 10:23
Eu só queria morar num país onde eu não precisasse prestar atenção se o meu patrão é branco ou negro, se um serviço que eu contrato será prestado por um branco ou um negro, se o cobrador é um branco ou um negro, se [toço para isso] as pessoas que um dia irei dar emprego são brancas ou negras. Mas jornalistas como vocês contribuem para que isso fique cada vez mais difíceis, com essas análises rascistas e segregacionistas.
Lavini Castro
14/03/16 at 12:43
Texto postado no Facebook 14/03/2016
Brasil Segregado
Mas o Brasil é uma democracia racial… Já diziam alguns homens desde o final do segundo império.
Lendo a reportagem de Maria Carolina Trevisan para o periódico online Jornalistas Livres, ficou claro que o Brasil não é uma democracia politica, social ou “racialmente” falando. Pude confirmar neste último dia 13/03/2016, que o Brasil é bem mais uma segregação do que união democrática.
Como professora de História ensino aos meus alunos que a História Política de nosso país sempre esteve nas mãos de um seleto grupo econômico que procura manipular a população. Foi impressionante ver como os meios de comunicação deram voz ao “Impeachment” do final de semana (13/03), mas não mostraram a luta dos Professores e da comunidade escolar das Instituições Públicas na mídia com sua força e presença; que já vai transcorrendo um mês. Será por que a Escola é Pública e sendo do povo não merecia o apoio do mesmo grupo que se manifestou no dia 13/03? Alias a luta dos professores é acima dos 3% que os meios de comunicação “oficiais” deixam vazar, eu aprendi que se eu quero mesmo uma resposta coerente com o que está acontecendo desligo a Televisão e vou para a mídia popular da internet.
Que o Brasil tem dois lados isso já se sabia, sempre tivemos a favela e o asfalto, mas o que ninguém percebeu foi que a massa de manobra percebeu sua autonomia, luta por seus interesses e não foi às ruas no dia 13/03, porém semanalmente vemos estudantes secundaristas das Escolas Públicas em manifestação por uma Instituição de Qualidade.
A qualidade passa por, principalmente, questões estruturais em relação ao ambiente físico das escolas. Ventiladores, ar condicionado funcionando, papel higiênico nos banheiros, água na descarga dos sanitários… São apenas alguns dentre tantos outros… Ah sim, papel para impressão de provas e testes, bem como tinta para a impressora e agilidade no conserto do maquinário escolar… Os alunos já entenderam que o bla bla bla dos órgãos responsáveis é tapar o sol com a peneira e cansados pedem um basta! Estão agindo a sua maneira, como os trabalhadores grevistas tomando as ruas e instituições e fazendo suas manifestações. Caberia aqui chama-los de baderneiros? Claro que não!!! São cidadãos exercendo sua cidadania.
E agora como segurar essa juventude? Escola é responsável pelos meninos estarem nas ruas cobrando do governo uma escola melhor? Não, então a culpa é dos pais que não educam essas crianças que estão nas ruas protestando? Ou é uma tomada de consciência, um despertar…? A juventude tomando escolas em SP e no RJ lutando por uma escola melhor… Esta realidade é uma luta por direitos, apenas isso. Não vamos distorcer o que está acontecendo. Nossos jovens aprenderam e estão assumindo seu papel de cidadão. Se isso assusta? Pode até ser, para alguns, mas creio que porque são crianças e muitas vezes imaturos em suas manifestações são mal interpretados, mas eles aprenderam e estão ensaiando a sua luta por direitos e quando adultos forem? Ih, o que vai acontecer vão vender seus votos? Vão baixar a cabeça, tenho que acreditar que não…
É importante entender que a “massa” não foi às ruas protestar no final de semana, porque já tem sua própria luta e não se identificou com a manifestação do último dia 13/03. Até porque, convenhamos, colocar a imagem de um negro sendo enforcado, sabendo que a maioria da população economicamente mais simples são de afro-brasileiros e representam 53,6% é perder apoio deles no ato.
Por outro lado, a apresentação desses cartazes brincando com a população negra ou dizendo em entrevistas que o povo só serve para “beber e engravidar” só respalda a segregação e a luta da classe média para não perder seus privilégios. Segundo a socióloga Maria Lima, professora de Desigualdades Raciais da USP, “o Brasil mudou. Temos uma reação conservadora às conquistas deste grupo (a população negra)”. Ou seja, até que ponto a elite quer aceitar que 53,6% da população tenha os mesmos direitos que ela? De ter um bom carro, boa casa, ir aos locais culturais que a elite frequenta… Será que queremos mesmo a igualdade?
Enquanto isso a cidadania que aparece na TV é classe média, classe média alta…
Lavini Castro.
Sharon sabin
14/03/16 at 14:07
I am delighted to find this article. My Portuguese is not great but with the help of Google Translate I could understand everything. Muito obrigada Maria Carolina Trevisan. This article needs to be translated into English in order to reach a wider audience and to counter the inaccurate portrayal of events that is currently found in most of the English-speaking media.
One headline here in Ireland today states “An incredible THREE MILLION people have joined an anti-government protest in Brazil” Nowhere in the Irish article does it explain the profile of the people demonstrating or that 3 million demonstrators throughout the whole of Brazil represents less than 1.5% of the Brazilian population.
Muito obrigada de nova Maria!!!!
VERALUCIAMELLONUNES
14/03/16 at 14:40
Estou com VERGONHA
Renata
14/03/16 at 16:32
Não me identifiquei com esse protesto.
É golpista mesmo, sem nenhuma legitimidade, a não ser Legitimidade burguesa.
A grande maioria desses manifestantes são mesmo segregacionistas, racistas, e não estão nem um pouco pensando em justiça ou equidade social, só estão preocupados se vão poder ir pra Disney no próximo ano, ou vão ter que se contentar com as férias em Noronha mesmo…rsrs( desculpa, não me contive)
Eu vi, no insta da BBC Brasil, que na Paulista ontem tinha área vip e cupcakes do Sergio Moro. Parece até piada, né?
E a Globo segue na sua saga de promover a alienação da população com seu jornalismo absolutamente tendencioso.
O quadro geral é lamentável.
Professora Fátima Vicente
14/03/16 at 17:29
João Felipe. esse país que você sonha começou a ser construído a muitos anos atrás por nós quando tivemos que fundar um partido para defender nossos direitos. Sou branca, não preciso de bolsas para pobre de nenhuma qualidade mas como você vê você lutando do lado errado. As imagens não mentem. Você está lutando do lado errado… pense bem esta noite… quem sabe raciocinando um pouco vc consiga chegar a essa conclusão.
robertomaia19328@ig.com.br
14/03/16 at 17:47
Racistas, fascistas. ..vergonha.
Guilherme
14/03/16 at 19:17
Regina coxinha, o que o artigo disse é que “a grande maioria dos negros que foram ao coração de São Paulo – e a outras capitais brasileiras – estava trabalhando.” Isso que dizer que dos negros que compareceram, a maioria foi lá pois estava trabalhando em alguma coisa que demandou sua presença lá, e o artigo ainda cita como exemplo de policiais e babás, como na foto.
O que as pessoas lá deveriam estar demandando também era uma educação de qualidade maior, pois, como sabemos e podemos notar, é que o analfabetismo (funcional) existem em todas as classes, não é mesmo!? Eu mesmo não consigo interpretar tudo que algumas pessoas escrevem; simplesmente não me faz sentido algum.
Além do mais, eu trabalho na Paulista, e hoje de manhã tive um enorme desprazer ao ver montanhas de lixo que os manifestantes exigindo seus direitos políticos, mas esquecem de seus deveres como cidadãos, deixaram.
Fernando
14/03/16 at 20:43
Balela Racial, pão e circo. No carnaval nem brancos, nem negros, nem amarelos, nenhuma etnia foi protestar por reforma tributária ou planos de crescimento de curto, médio ou longo prazo para o povo como um todo. Sabe o que os patriotas estavam fazendo em um carnaval de crise? Estavam sustentando a Ambev e fazendo filhos. Como sempre foi e provavelmente sempre será. Me da nojo ver essas materias enviesadas. No final da história, sejam os autores desta materia ou as tiazinhas que estao criticando, vao todos assistir novela das 20h e ver quem vai ser eliminado do BBB. Amo meu Brasil, mas morro de vergonha de ser brasileiro por causa de vossas inúteis opiniões. Selvagens, sem cultura e retrógradas. Na hora que estourar uma guerra civil nessa joça, seus parentes começarem a morrer, as milícias tomarem conta das suas vidas. Quero ver reporterzinho ou doninha de casa vim postar suas opiniões aqui na internet. Acordem.
Rosilene
14/03/16 at 22:01
Resquícios da escravidão na foto emblemática do dia 13 de março de 2016
http://parolenegra.blogspot.com.br/2016/03/resquicios-da-escravidao-na-foto.html
Pingback: Preto no Branco – O projeto das ruas no dia 18 | Jornalistas Livres
Leandro
14/03/16 at 23:07
Procure por Fernando Holiday – Coordenador nacional do Movimento Brasil Livre.
Dayana Coelho Souza
14/03/16 at 23:34
O video parece uma continuação da balada Copa do Mundo e esquenta das Olimpíadas!
Maria Eugenia
15/03/16 at 22:30
Lavini Castro, parabéns pela explanação, de nossa realidade brasileira. Vergonha de tudo isso. É muita ignorância das elites. O que adianta vocês olharem só para seus interesses, se no final, todos os segmentos entrarão nas estatísticas, PIB, e outros dados em esferas mundiais. Agora é a hora de mostrar para a elite que existe vida além de seus jardins com piscina.
Pingback: La Photo Qui A Secoué Le Brésil | Le Blog Du Bureau Du Brésil
Jr
17/03/16 at 13:46
Colocar aquela foto da “Dilma Rousseffis” e pôr de legenda que é racismo explícito chega a dar vergonha alheia de vocês.
Vocês são extremamente vitimistas e chatos pra caramba. Isso deveria ser vergonha para vocês. Faço jornalismo e espero nunca ser como vocês – tendenciosos ao extremo.
OBS: sou negro.
Luís
17/03/16 at 15:09
Cruz credo… fascismo contagia?!
Pingback: Operação Lava Jato | Pearltrees
Pingback: Dilma giving too much to the poor – protests led by whites | JSC: Jamaicans in Solidarity with Cuba
Augusto Guilhermino
20/03/16 at 17:33
Acho que chegou a hora de eliminar o espaço para os internautas comentarem as notícias e textos. Só agressão e ódio. Não se acrescenta nada ao debate.
eduardo de paula brreto
14/07/16 at 10:28
.
O PATO DE TROIA
.
Onde estão aquelas panelas
Que davam ritmo aos gritos
Daquele povo comprometido
Com o combate às mazelas?
Onde foi parar a multidão
Que dizia que toda corrupção
Era culpa de Dilma Rousseff?
Cadê os defensores da justiça
Que abraçavam a polícia
Para tirar cômicas selfies?
.
O grito daquele povo
Virou silêncio de vergonha
Ao perceber as artimanhas
Nas quais caíram feito bobos
E que permitiram aos mafiosos
Assumir sem esforços
O controle do Brasil
Para colocarem em prática
As medidas antidemocráticas
Que Getúlio extinguiu.
.
As camisas amarelas
Voltaram para as gavetas
E tristes camisas pretas
Ocuparam o lugar delas
Em sinal de luto
Pelo ataque súbito
Contra a Democracia
E as panelas amassadas
Foram todas condenadas
A estar sempre vazias.
.
Concluída a tramoia
Os coxinhas perceberam
Que o pato que defenderam
Era o Pato de Troia
Que trazia dentro de si
Dentre todas as mais vis
Das políticas conservadoras
Que se mostraram elitistas
Ao retirarem as conquistas
Da classe trabalhadora.
.
Eduardo de Paula barreto
13/07/2016.
.