Uma conquista da população aconteceu nesta segunda-feira (11/09) na Câmara Municipal de Campinas, a proposta de lei de implantação do programa “ Escola sem Partido” no município perdeu o caráter de urgência e consequentemente foi retirado da pauta de votação do mérito, que é a última votação antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito. Mas ainda há o risco de uma nova votação enquanto a proposta não for arquivada.
Um requerimento assinado por todos os vereadores de Campinas , inclusive pelo autor da proposta, solicitou a retirada da tramitação do regime em urgência do projeto inconstitucional que institui “Lei da Mordaça” .
O projeto de lei na cidade de Campinas , de autoria vereador Ten. Santini (PSD), parte do princípio de instituir a suposta neutralidade dentro das escolas, impedindo a livre manifestação de pensamento e discussões políticas. Nega aos estudantes a possibilidade da construção de consciência crítica pressupondo a incapacidade dos alunos em construir suas próprias sínteses, reflexões, posições e precisassem estar sob a tutela de “Lei da Mordaça”.
Segundo Santini, autor da proposta que institui “Lei da Mordaça” ; “ a retirada da urgência serve para a população maturar um pouco mais o assunto”, e completa; “existem os que são favoráveis a proposta. É a maioria? Não, é a minoria, mas existem”.
A sessão em que foi votada a legalidade do projeto, considerado institucional, aconteceu no último dia 04 de setembro, em meio a um “show de horrores” promovido por diversos vereadores da cidade. Em uma sessão tumultuada com a maioria dos cidadãos protestando contra a proposta de lei.
SEM VAN, SEM LANCHE, SEM MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO “ ESCOLA SEM PARTIDO”
O auditório da Câmara foi ocupado por artistas, professores, estudantes e cidadãos contra o programa “ Escola Sem Partido” na cidade que se manifestaram por meio de intervenção artística em uma forma protestar contra a censura imposta pela proposta de lei. Algumas pessoas envolvidas em fita de sinalização zebrada ( a faixa é utilizada para isolar e indicar áreas consideradas de risco), com cartazes contendo a frase “ professora da Escola sem Partido” e movendo-se com gestos robóticos, entraram na Câmara,de onde assistiram a votação da retirada do caráter de urgência da proposta.
Não houve manifestação contrária a retirada da pauta de votação do programa “Escola sem Partido”. Na votação do dia 04 de setembro, uma van trouxe alguns manifestantes da cidade de São Paulo para se manifestarem apoiando “Lei da Mordaça” em Campinas. Após a sessão as pessoas ao entrarem no veículo receberam lanches.
VITÓRIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Para o vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi uma importante vitória que se deve a participação popular nas várias manifestações em repúdio a proposta de censura. Petta reforça a importância de continuar a mobilização para que a proposta seja derrotada e avalia que o programa “ Escola sem Partido” é um grande retrocesso para a educação.
Por: Fabiana Ribeiro
