Uma conquista da população aconteceu nesta segunda-feira (11/09) na Câmara Municipal de Campinas, a proposta de lei de implantação do programa “ Escola sem Partido” no município perdeu o caráter de urgência e consequentemente foi retirado da pauta de votação do mérito, que é a última votação antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito. Mas ainda há o risco de uma nova votação enquanto a proposta não for arquivada.
Um requerimento assinado por todos os vereadores de Campinas , inclusive pelo autor da proposta, solicitou a retirada da tramitação do regime em urgência do projeto inconstitucional que institui “Lei da Mordaça” .
O projeto de lei na cidade de Campinas , de autoria vereador Ten. Santini (PSD), parte do princípio de instituir a suposta neutralidade dentro das escolas, impedindo a livre manifestação de pensamento e discussões políticas. Nega aos estudantes a possibilidade da construção de consciência crítica pressupondo a incapacidade dos alunos em construir suas próprias sínteses, reflexões, posições e precisassem estar sob a tutela de “Lei da Mordaça”.
Segundo Santini, autor da proposta que institui “Lei da Mordaça” ; “ a retirada da urgência serve para a população maturar um pouco mais o assunto”, e completa; “existem os que são favoráveis a proposta. É a maioria? Não, é a minoria, mas existem”.
A sessão em que foi votada a legalidade do projeto, considerado institucional, aconteceu no último dia 04 de setembro, em meio a um “show de horrores” promovido por diversos vereadores da cidade. Em uma sessão tumultuada com a maioria dos cidadãos protestando contra a proposta de lei.
Cidadãos promovem intervenção artística em protesto a ameaça do ” Escola sem Partido”
SEM VAN, SEM LANCHE, SEM MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO “ ESCOLA SEM PARTIDO”
O auditório da Câmara foi ocupado por artistas, professores, estudantes e cidadãos contra o programa “ Escola Sem Partido” na cidade que se manifestaram por meio de intervenção artística em uma forma protestar contra a censura imposta pela proposta de lei. Algumas pessoas envolvidas em fita de sinalização zebrada ( a faixa é utilizada para isolar e indicar áreas consideradas de risco), com cartazes contendo a frase “ professora da Escola sem Partido” e movendo-se com gestos robóticos, entraram na Câmara,de onde assistiram a votação da retirada do caráter de urgência da proposta.
Para o vereador Gustavo Petta (PCdoB) foi uma importante vitória que se deve a participação popular nas várias manifestações em repúdio a proposta de censura. Petta reforça a importância de continuar a mobilização para que a proposta seja derrotada e avalia que o programa “ Escola sem Partido” é um grande retrocesso para a educação.
Por: Fabiana Ribeiro
Cidadãos promovem intervenção artística em protesto a ameaça do ” Escola sem Partido”
Cidadãos promovem intervenção artística em protesto a ameaça do ” Escola sem Partido”