Justica

Sérgio Moro é um homem corrupto, mas quem liga?

Publicadoo

6 anos atrás

06/07/19

por

Jornalistas Livres

ARTIGO

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

“Corrupção”. Sem dúvida, esta é a palavra mais evocada no debate político brasileiro. Em qualquer fila de banco (se é que elas ainda existem), em qualquer mesa de bar, podemos encontrar brasileiros e brasileiras interpretando o Brasil como o resultado de uma epidemia de corrupção.

Na percepção dessas pessoas, corrupção significa roubo, mas não qualquer tipo de roubo. Corrupto é o político que rouba dinheiro público. O especulador do mercado financeiro não é corrupto. O patrão que não respeita direitos trabalhistas não é corrupto. O juiz que conspira com o acusador não é socialmente lido como um homem corrupto. Corrupção é, antes de tudo, uma leitura social.

Nesta chave de leitura, a corrupção seria prática exclusiva da política institucional, que passa a ser considerada como naturalmente corrupta e corruptora. Os resultados da disseminação dessa maneira de pensar são bastante conhecidos: negação da política e descrédito das instituições fundamentais para a democracia representativa.

Acontece que a palavrinha “corrupção” é safada, tem vários significados possíveis para além daquele que foi cristalizado no imaginário dos brasileiros. Se formos reconstruir a tradição do pensamento republicano, que atravessa os textos de autores como Aristóteles, Tomás de Aquino, Guicciardini, Maquiavel, Montesquieu e Hannah Arendt, veremos que o termo “corrupção” tem sentido muito amplo.

No pensamento republicano, o país corrompido não é exatamente aquele onde os políticos roubam dinheiro público.

País corrompido é aquele que perdeu a capacidade de garantir o convívio pacífico, é aquele que não consegue mais mediar os conflitos entre seus cidadãos. Nesta forma de pensar, é função do Estado garantir a existência de um espaço abstrato ao qual as pessoas possam recorrer para resolver seus conflitos. Chamamos esse espaço abstrato de “justiça”.

Onde deve ficar a cerca que divide minha propriedade da propriedade do meu vizinho? Dois metros pra cá ou dois metros pra lá?

Quem é o culpado pelo acidente de trânsito? Eu dei a seta, o cara não viu. O sujeito diz que mudei de faixa sem sinalizar. Quem tá certo?

Se não existe o tal espaço abstrato, onde todos acreditamos ser possível conseguir um julgamento imparcial, só há uma forma de resolver os conflitos cotidianos: na ponta da faca.

Já pensaram, leitor e leitora, o inferno que seria viver sob o império da força? Para evitar essa situação de agonia completa existe o Estado e sua função principal é garantir a “boa vida”, entendida como convivência civilizada. Mas pra isso, é necessário que as pessoas acreditem na imparcialidade Justiça.

É uma questão de crença mesmo! Não há corrupção mais grave do que a descrença em relação à Justiça.

Não é novidade pra ninguém que os valores republicanos ainda não fincaram raízes no Brasil. Atravessada por um patrimonialismo de tipo arcaico, extremamente privatista, a grande maioria da população brasileira não tem nenhuma preocupação com o devido processo legal, com a imparcialidade da Justiça.

Nas periferias das grandes cidades, o tribunal do tráfico é visto como algo normal. As PMs invadem casas de pobres sem mandado. Auto de resistência é forjado, com arma de fogo sendo plantada na mão do defunto.

Juiz convesando no Telegram com o procurador? Quem liga?

Por isso, apesar da gravidade, as revelações feitas pelo Intercept Brasil e seus parceiros na imprensa nacional (Reinaldo Azevedo, Folha de São Paulo e, agora, a Revista Veja) não são suficientes para mobilizar a sociedade civil. Não digo que os vazamentos não sejam fato político relevante, longe disso. Sérgio Moro é alvo de críticas dentro e fora do Brasil. Sua imagem está se desgastando. Ele deixou de ser um superministro para se tornar um elemento de crise dentro do governo, alguém que precisa do apoio quase diário do presidente da República.

Mas, ainda assim, a população, preocupada com problemas que julga serem mais graves (violência urbana, desemprego) olha o escândalo da “Vazajato” de forma fria, com algum desinteresse.

Não há pressão popular para a libertação de Lula. As pessoas até votariam em Lula se tivessem a chance, mas não estão convencidas de que ele seja inocente. Votariam mesmo desconfiando. Os mais pobres não são tão moralistas assim, tendem ao pragmatismo.

Mas daí a ocupar as ruas e exigir a libertação de Lula, a distância é grande, muito grande. Estamos longe de construir esse clima de mobilização.

Uma forma de aquecer essa opinião pública seria vincular os crimes da Lava Jato à destruição da economia e ao alto índice de desemprego. Ou seja, ao conspirar com representantes do Ministério Público, Sérgio Moro não apenas corrompeu a ética da magistratura, a Constituição e os preceitos mais elementares do Estado de Direito, mas colaborou para tirar a comida do prato de milhões de famílias. Na vida, poucas coisas são mais persuasivas que a materialidade.

Essa narrativa, acompanhada da memória positiva da “Era Lula”, no médio prazo, poderia criar outra atmosfera. A ver o que vai acontecer.

Por ora, dá pra saber que a denúncia da fraude processual, por si só, ecoa pouco nas bases da sociedade, muito pouco. Não dá pra exigir que uma nação que ainda não foi capaz de se republicanizar tenha compromisso com valores republicanos.

Não há dúvida de que Sérgio Moro seja corrupto, um corrupto mais perigoso que o outro Sérgio, o Cabral. Ladrão de dinheiro público é fácil de punir: prende o cabra e exige restituição do dinheiro roubado. Já a corrupção do processo legal é algo muito mais grave, pois sinaliza para o cidadão comum que a Justiça não é legítima.

Todos, então, passam a se sentir autorizados a resolverem seus conflitos com suas próprias mãos.

Sim, hoje o Brasil é país corrompido, mas não porque parte da classe política rouba dinheiro público. Isso acontece no mundo inteiro, em maior proporção em alguns lugares, em menor proporção em outros. Político ladrão não é jabuticaba. Um Estado com instituições saudáveis previne e pune esse tipo de corrupção sem maiores traumas.

O Brasil está corrompido porque cada vez mais o processo legal é uma farsa, um rito manipulado por aqueles que desejam fazer política sem se submeter às urnas. Quem de nós liga pra isso?

É PRECISO PARECER HONESTO

Não Perca

Papa Francisco: “os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”

Continue Lendo

Click para comentar

Justica

Justiça suspende reintegração de posse no RN e evita despejo de 2 mil pessoas em comunidade pesqueira

Empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar propriedade do terreno no município de Enxu Queimado, onde vivem 2.389 pessoas de 554 famílias

Publicadoo

5 anos atrás

02/09/20

por

Rafael Duarte

Por Mirella Lopes, da agência Saiba Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro suspendeu o despejo de 554 famílias na comunidade pesqueira tradicional Exu Queimado, em Pedra Grande. O pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de primeira instância, mas revertido pelo desembargador. Ele avaliou que a empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar a posse da área.

No local, vivem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN). Das 810 moradias, 97% está situada na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores.

“Os barracos foram montados há 4 meses para evitar que a empresa avance sobre a área. Não houve agressão física, mas eles contrataram dois seguranças para retirar os barracos, só que não conseguiram. Oito dias depois, dois barracos foram incendiados. Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terra, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca. Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado.

Os moradores contam que duas pessoas de Recife se apresentaram como donos do local, venderam terrenos sem que a comunidade soubesse e começaram uma campanha de regularização.

“Eles tentaram vender as terras pra Prefeitura pra tentar fazer a regularização, mas nem a prefeitura aceitou. Foi aí que nós nos unimos e fizemos um movimento. Nós não aceitamos que a empresa, que não tem função social, nem nada construído na comunidade, se apresente como proprietária”, reage Leonete, que também é educadora popular e esposa de pescador.

Em Enxu Queimado, localidade de Pedra Grande, 97% dos moradores vivem na zona rural (foto: divulgação)

Os moradores conseguiram apoio e uma equipe de advogados populares na causa. Em um vídeo, um engenheiro civil de uma empresa que presta serviço à empresa Teixeira Onze oferece a transferência do imóvel para o nome do morador que não tem escritura pública. O advogado Gustavo Freire, que representa os moradores, denunciou a prática à justiça:

“Eles reivindicam a propriedade de toda a área, entram com uma ação possessória com base nesses títulos de propriedade e, por fora, tentam fazer com que as pessoas regularizem as suas posses pra que possam vender pra eles. Em resumo: se dizem donos da terra ao mesmo tempo que se colocam à disposição pra comprar essa mesma terra. A decisão do TJRN acatou nossa tese que isso não é possível”, explicou.

Ele ressalta, também, que apesar de reivindicar a posse do terreno, a empresa nunca esteve lá.

“Ela não planta, mora ou edifica. Você não pode reivindicar uma posse que nunca exerceu. Ela (a empresa) está pedindo de volta algo que nunca foi dela”, argumenta.

Foi esse argumento da posse exercida de fato pelos moradores que o Tribunal de Justiça do RN levou em consideração para decidir pela permanência da comunidade de pescadores.

A equipe da Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com o número disponibilizado no vídeo da empresa, mas nossas chamadas não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.

Com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Incorporadora não pode mais recorrer. No entanto, ainda é possível tentar reverter o mérito, mas se não conseguirem, terão que esperar o processo ser sentenciado para, então, recorrer novamente.

Continue Lendo

#EleNão

EDITORIAL – HOJE É DIA DE LUTO! PERDEMOS O MENINO GABRIEL

Publicadoo

5 anos atrás

10/06/20

por

Laura Capriglione

Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Perdemos um camarada valoroso, um menino negro encantador de feras, um sorriso no meio das bombas e da violência policial, um guerreiro gentil que defendeu com unhas e dentes a Democracia, a presidenta Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment, e o povo brasileiro negro e pobre e periférico, como ele.

Gabriel Rodrigues dos Santos era onipresente. Esteve em Brasília, na frente do Congresso durante o golpe, em São Paulo, nas manifestações dos estudantes secundaristas; em Curitiba, acampando em defesa da libertação do Lula. Na greve geral, nas passeatas, nos atos, nos encontros…

O Gabriel aparecia sempre. Forte, altivo, sorrindo. Como um anjo. Anjo Gabriel, o mensageiro de Deus

Estamos tristes porque ele se foi hoje, no Incor de São Paulo, depois de um sofrimento intenso e longo. Durante três meses Gabriel enfrentou uma infecção pulmonar que acabou levando-o à morte.

Estamos tristíssimos, mas precisamos manter em nossos corações a lembrança desse menino que esteve conosco durante pouco tempo, mas o suficiente para nos enriquecer com todos os seus dons.

Enquanto os Jornalistas Livres estiverem vivos, e cada um dos que o conheceram viver, o Gabriel não morrerá.

Porque os exemplos que ele deixou estarão em nossos atos e pensamentos.

Obrigada, querido companheiro!

Tentaremos, neste infeliz momento de Necropolítica, estar à altura do Amor à Vida que você nos deixou.

Coronavírus

#JusticeForFloyd em Portugal: atos antirracistas tomaram conta do país neste último sábado.

Publicadoo

5 anos atrás

08/06/20

por

Luiza Abi Saab

por Isabela Moura e Luiza Abi Saab, Jornalistas Livres em Portugal

Os atos antirracistas #JusticeForFloyd tomaram conta de Portugal neste último sábado, 06 de junho de 2020. As principais cidades de Portugal foram ocupadas por milhares de manifestantes em atos antirracistas que pediam justiça para George Floyd. Os atos aconteceram principalmente nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

Em LISBOA, a manifestação levou milhares de pessoas em marcha até à Praça do Comércio – importante espaço de reivindicação política da capital portuguesa. O encontro em Lisboa foi articulado entre diversas organizações, estavam previstos três atos em dias diferentes, mas as iniciativas foram unificadas em apenas um ato.

O contexto português e a questão da colonização foram abordagens presentes nos cartazes e nas vozes que se fizeram ouvir. José Falcão, da SOS Racismo, afirma que é necessário mudar o currículo escolar para que se possa saber de fato o que foi o passado português. “A história deste país é só a história do colonialismo, não é das vítimas do colonialismo, não é das pessoas que lá estavam a quem não pedimos autorização par ir. Onde ficamos durante 500 anos a escravizar as pessoas e essa história nunca é contada”, justifica o integrante de umas das associações que organizou a manifestação de sábado.

Mayara Reis, escritora de 25 anos e uma das vozes intervenientes menciona também a importância da educação nesse combate: “É preciso falar sobre isso nos manuais de história, falar sobre o Tratado de Tordesilhas, porque Portugal não é inocente”. “Não foi nossa escolha, foi escolhido por nós. O futuro que eu estou a ter agora vem disso”, refere a escritora sobre as decisões históricas que marcaram o passado colonial de países como a terra de onde veio – a Guiné-Bissau.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

No PORTO o ato aconteceu na Avenida dos Aliados. Em referência ao norte americano George Floyd, assassinado pela polícia dos Estados Unidos, vários manifestantes trouxeram consigo os dizeres “I Can’t Breathe”, em português, “Não Consigo Respirar”. As reivindicações ecoavam pela avenida com o grito “Nem mais uma morte”, denunciando também os casos de racismo em Portugal.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Em COIMBRA a manifestação aconteceu na Praça da República, próxima à Universidade de Coimbra e foi organizada por estudantes da cidade. Centenas de pessoas se reuniram no local, seguindo as regras de segurança da Direção Geral de Saúde de Portugal (DGS).
O ato contou com depoimentos, gritos por reivindicações da luta antirracista e uma performance que representava Jesus negro interpretando trecho do texto “A Renúncia Impossível”, de Agostinho Neto.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Em BRAGA, a manifestação “Vidas Negras Importam” uniu cerca de 300 pessoas que prestaram sua solidariedade aos atos por George Floyd que acontecem há 10 dias nos Estados Unidos. Os presentes também denunciaram a violência policial contra negros, lembrando os casos de vítimas como Cláudia Simões e Alcindo Monteiro.