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Movimentos Sociais

Seminário internacional feminista segue com discussão sobre resistências nos territórios

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Por Marcha Mundial das Mulheres

Nesta terça-feira (18), tem continuidade o seminário internacional “Resistência e construção de movimento: confrontando o neoliberalismo desde a economia feminista e os comuns”, organizado pela Marcha Mundial das Mulheres. Nesta manhã, o debate intitulado “Resistências nos territórios: acúmulos, lições e desafios” contou com a participação de Alessia Dro, que é membro do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e integra o Movimento de Libertação das Mulheres do Curdistão, Sophie Ayoo Ogutu, que é militante da MMM no Quênia e atua na articulação de organizações populares feministas em seu país, e Osawa Binesh Albert, que é membro do conselho da Rede Indígena de Meio Ambiente (IEN) dos Estados Unidos. A discussão foi mediada por Chung-Wha Hong, diretora da Grassroot Internacional.

Mulheres insurrecionárias

Alessia apresentou reflexões sobre a resistência das mulheres curdas e propôs um questionamento coletivo sobre o que é a política para as mulheres. A área de atuação do Movimento de Libertação das Mulheres do Curdistão corresponde ao norte da antiga mesopotâmia, que foi dividida pelos colonizadores. De acordo com ela, apesar desta divisão, o povo curdo sempre teve uma tradição de organização junto de outros povos e, sobretudo, uma tradição de insurreição popular. A última – das 29 que ela contabiliza – ainda está em curso.

Hoje as mulheres estão organizadas em comunas feministas e decidem coletivamente quem irá participar de comunas mistas. Elas resistem tanto ao poder do Estado quanto das corporações. Alessia defende que a organização social deve ter como base a comunidade e não a nacionalidade. Em sua visão, tanto o capitalismo quanto o estado-nação são projetos masculinos e patriarcais. “Precisamos ver a história não desde a civilização hegemônica dos Estados, mas sim desde a civilização democrática dos povos”, afirma. A partir destes princípios, as mulheres curdas resistem à militarização, ao autoritarismo e à intervenção religiosa.

Feminismo em comunidade

Sophie falou sobre a experiência de auto-organização das mulheres em comunidades no Quênia, resultado da resistência a diversas opressões. Como colônia britânica, o povo queniano foi muito explorado, sobretudo as mulheres. Ela relata que as mulheres caminham muito nas florestas por água, lenha e comida e que no caminho são violentadas sexualmente pelos colonizadores. Quando o estupro resulta em gravidez, após o nascimento os homens decidem se as crianças são mortas, e nestes casos as mulheres são banidas das comunidades.

“Que tal se nos reuníssemos e vivêssemos juntas?” foi uma das questões que impulsionaram a aliança entre mulheres, a fim de sobreviver e transformar suas vidas e o mundo.  Atualmente “Umoja Uaso Village” (palavra que significa “juntas”) é o nome desse primeira comunidade, onde toda a economia, política e vida são organizadas coletivamente pelas mulheres. Depois dessa experiência exitosa, outras comunidades auto organizadas de mulheres tem sido construídas no país, como alternativa de sobrevivência e exercício de uma vida sem violência. Sophie afirmou a importância da articulação dessas experiências à luta feminista de resistência ao capitalismo, que concretizam o que é a economia feminista no âmbito local e se potencializa na construção da Marcha Mundial das Mulheres. “Resistimos para viver, marchamos para transformar” é justamente o tema da 5ª Ação Internacional da Marcha, que acontece em 2020. Esta é uma realidade vivenciada por mulheres diversas, em lugares também diversos do mundo.

O capitalismo destrói a vida e a natureza

Binesh contou sobre a resistência das mulheres indígenas nos Estados Unidos. Ela falou sobre a cosmologia de seu povo, que é conflitante com a visão ocidental. Para elas, proteger a terra e as águas é algo muito sério e importante, porque visualizam uma relação de dependência entre as pessoas e a natureza e, portanto, a responsabilidade com o cuidado – ao contrário do sistema capitalista, que calcula, banaliza e destrói os bens comuns. “Eles acham que é certo saquear a terra e varrer seu povo de lá”, diz ela. Uma das lutas das mulheres indígenas nos EUA é contra o desaparecimento e assassinato das mulheres, que acompanha a violação e expropriação das terras e dos territórios pelo chamado “progresso” do capitalismo.

Ela também comenta que o governo Trump acirra a violência e as contradições, mas que, mesmo assim, a ideia de desenvolvimento cumpria este papel. “O desenvolvimento ataca as mulheres e a Mãe Terra”, critica. Há muito tempo, as mais de 500 nações indígenas dos EUA lutam contra o controle das corporações nos territórios.

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Resistência é vida

A força dessas experiências de construção de resistência e auto-organização popular e feminista inspiram os debates dessa manhã, que contribuem para a construção do imaginário político do mundo onde queremos viver, dos desafios e contradições que encontramos no caminho de sua construção. A discussão coletiva afirmou a centralidade de empreender lutas que ao mesmo tempo resistam à violência e exploração do capitalismo racista e patriarcal, mas que construam simultaneamente sociedades baseadas na igualdade, justiça e solidariedade. A expressão curda “Berxwedan Jiyane” (“resistência é vida”) sintetiza essa visão política que orienta o feminismo internacionalista da Marcha Mundial das Mulheres.

Nesta tarde, as discussões seguem, com o tema “Feminismo em movimento”.

Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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Campinas

Em meio à Pandemia a Comunidade Mandela amanhece com ameaça de despejo

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O dia de hoje (31/08) será decisivo para as 108 famílias que vivem na área ocupada na região do Jardim Ouro Verde em Campinas, interior de São Paulo.  Assim sendo, o último dia do mês de agosto, a data determinada como prazo final para que os moradores sem-teto deixem a área ocupada, no Jardim Nossa Senhora da Conceição.   A comunidade está muito apreensiva e tensa aguardando a decisão do juiz  Cássio Modenesi Barbosa – da 3ª Vara do Foro da Vila Mimosa que afirmou só se manifestar sobre a suspensão ou não do despejo na data final, tal afirmativa só contribuiu ainda mais para agravar o estado psicológico e a agonia das famílias.

A reintegração é uma evidente agressão aos direitos humanos  dos moradores e moradoras  da ocupação, segundo parecer socioeconômico  do Núcleo  Habitação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo . As famílias não têm para onde ir e cerca de entre as/os moradoras/es estão 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos. 62 pessoas da ocupação pertencem ao grupo de risco para agravamento da Covid-19, pessoas idosas e com doenças cardiológicas e respiratórias, entre outras podem ficar sem o barraco que hoje as abriga.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Campinas e o Ministério Público (MP-SP) se manifestaram em defesa do adiamento da reintegração durante a pandemia. A Governo Municipal  também  se posicionou favoravelmente  a permanência após as famílias promoverem três atos de protesto. Novamente  a  Comunidade  sofre com a ameaça do despejo. As famílias ocupam essa área desde 2017 após sofrem uma reintegração violenta em outra região da cidade.

As famílias

Célia dos Santos, uma das lideranças  na comunidade relata:

“ Tentamos várias vezes propor  a compra do terreno, a inclusão das famílias em um programa habitacional, no processo existem várias formas de acordo.  Inclusive tem uma promessa que seriam construídas unidades habitacionais no antigo terreno que ocupamos e as famílias do Mandela  seriam contempladas. Tudo só ficou na promessa. Prometem e deixam o tempo passar para não resolver. Eles não querem. Nós queremos, temos pressa.  Eles moram no conforto. Eles não têm pressa”

Simone é mulher negra, mãe de cinco filhos. Muito preocupada desabafa o seu desespero

“ Não consigo dormir direito mais. Eu e meu filho mais velho ficamos quase sem dormir a noite toda de tanta ansiedade. Estou muito tensa. Nós não temos para onde ir, se sair daqui é para a rua. Eu nem arrumei  as  coisas porque não temos nem  como levar . O meu bebê tem problemas respiratórios e usa bombinha, as vezes as roupinhas dele ficam sujas de sangue e tenho sempre que lavar. Como vou fazer?”

Dona Luisa é avó, mulher negra, trabalhadora doméstica informal e possui vários problemas de saúde que a coloca no grupo de risco de contágio da covid-19. Ela está muito apreensiva com tudo. Os últimos dias têm sido de esgotamento emocional e a sua saúde está abalada. Dona Luisa está entre as moradores perderam tudo o que possuíam durante a reintegração de posse em 2017. A única coisa que restou, na ocasião, foi a roupa que ela vestia.

“ Com essa doença que está por aí  fica difícil  alguém querer dar abrigo  para a gente. Eu entendo as pessoas. Em 2017 muitos nos ajudaram e eu agradeço a Deus. Hoje será difícil. E eu entendo. Eu vou dormir na rua, junto com meus filhos e netos.
Sou grupo de risco, posso me contaminar e morrer.
E as minhas crianças? O quê será das crianças? Meu Deus! Nossa comunidade tem muitas crianças. Esses dias minha netinha me perguntou onde iríamos morar? Eu me segurei para não chorar na frente dela. Se a gente tivesse para onde ir não estaria aqui. Não é possível que essas pessoas não se sensibilizem com a gente.
Não é possível que haja tanta crueldade nesse mundo.”

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