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Educação

Reitoria da Universidade Federal do Pará está ocupada desde ontem

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Depois de assembleia dos estudantes, parte dos discentes  ocuparam ontem, 7 de novembrode 2016, o prédio da reitoria da UFPA. Em assembleia confusa parte dos estudantes que não concordaram com a Ocupação impediram o acesso ao prédio dos estudantes pró-ocupação.

Houve princípio de tumulto com registros isolados de agressão de membros das duas partes.

A assembleia que estava prevista para dar voz aos representantes de centros acadêmicos inscritos acabou não acontecendo pela falta de organização e por falas terem sido abafadas pela maioria.

A partir daí a coordenação da plenária decidiu que os pró ocupação deveriam sentar para constar voto e o mesmo foi pedido depois para os contra ocupação que recusaram o método abordado e ainda reivindicando que somente alunos devidamente identificados votassem. Como isso não ocorreu, houve a divergência que se vê no vídeo no ato da ocupação do Prédio da Reitoria.

Após a resolução da divergência, os estudantes conseguiram ocupar a reitoria da Universidade Federal do Pará. Lutando contra a PEC 55 (antiga PEC 24, corte de verbas durante 20 anos nas áreas de saúde e educação) e a MP da reforma do ensino médio apoiando os secundaristas.

Em nota, a UFPA informou que está acompanhado e pretende dialogar com os estudantes contrários a PEC 55 e a reforma e entende que essa é uma manifestação justa e espera que o Governo e o Congresso devem tomar outras atitudes para a crise fiscal mantendo os investimentos na Educação e Saúde.

Confira a nota divulgada pela UFPA a integra:

A Universidade Federal do Pará (UFPA) informa que reconhece a legitimidade, respeita e dialoga com os movimentos contrários à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela por vinte anos os gastos públicos.

Conforme declarado em Nota Oficial de seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, datada de 25/10/2016, a UFPA espera que o Governo e o Congresso Nacional, em entendimento com a sociedade, construam uma solução para a crise fiscal que preserve a capacidade de investimento público em Educação, Ciência e Tecnologia, garantindo um ciclo de desenvolvimento com inclusão e superação da pobreza e da desigualdade.

Assessoria de Comunicação Institucional

Após ocupação, estudantes da OcupaUFPA fazem uma carta aberta aos que apoiam a causa explicando os motivos que os levaram a manifestar-se dessa forma, confira abaixo:

“Nós, estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), nesta Carta Aberta, apresentamos nossa posição à sociedade brasileira ostensivamente contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) agora sob o No. 55 no Senado, antes PEC 241 na Câmara Federal. Nossa oposição incorpora o movimento dos estudantes brasileiros que neste momento ocupam mais de 1.100 instituições de ensino público em nosso país em protesto ao governo ilegítimo que tomou de assalto o Brasil e, com ele, o desmonte do Estado Democrático de Direito através da institucionalização do atraso que nega direitos sociais e coletivos garantidos especialmente nos governos de esquerda.
Há um movimento político no Brasil em oposição ao golpe, e que hoje tem no movimento estudantil uma de suas principais forças de combate. As ocupações em escolas, institutos e universidades fazem parte da resistência ao desgoverno de Michel Temer. A hora de refiná-la é agora, e isso envolve diversos aspectos, tais como organizar as bases populares e sociais, politizar o debate não permitindo reducionismos e fazer a contra-informação da mídia-mercadoria. Não é possível fazer política hoje no Brasil sem “nacionalizar” o debate. A PEC 55 é um criminoso pé de chumbo no acelerador da crise sofrida pela nação brasileira.
A própria Universidade Federal do Pará, por meio do seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão se declarou, em coro, contrária a PEC 55, por considerar que “a medida encerra graves riscos ao financiamento da educação e da pesquisa científica e tecnológica no país, comprometendo o enorme esforço realizado nos últimos anos com vistas à expansão da educação superior pública e à internacionalização da ciência nacional em patamares de excelência”. Cabe a nós, estudantes, cobrar da Administração Superior um posicionamento mais firme contrário ao governo ilegítimo, é preciso que a UFPA se posicione contra a redução de vagas da Graduação, contra o corte de bolsas e diante de medidas como a PEC discutir o orçamento da instituição de forma PARTICIPATIVA.
No âmbito da pós graduação diversos retrocessos já foram anunciados como por exemplo, a redução em quase 30% na oferta de bolsas de produtividade, inclusive sobre bolsas ainda em vigência, e que pleiteiam renovação para dar continuidade em suas pesquisa.
Ao mesmo tempo, que se aprovou tal congelamento de gastos em direitos sociais, visando o estancamento da crise financeira atual, a contrassenso, a mesma Câmara de Deputados aprovou, 8 horas depois, um aumento de salários de servidores públicos federais, que, estima-se, custará em torno de R$ 3,094 bilhões por ano ao Tesouro Nacional. No âmbito internacional, a mídia também noticia o fato e avalia esta PEC como um retrocesso para o Brasil. E mais: um perigo eminente para um projeto de sociedade de um país em desenvolvimento.
Essas são apenas algumas das incongruências políticas que têm se observado na atual conjuntura, que, quanto mais procurar informar-se poderá ter sua compreensão estendida e, consequentemente, avaliar-se-á preocupantemente. Outras medidas virão e, pior, não só do governo golpista. Do judiciário, por exemplo. Gilmar Mendes acaba de aderir à tese da supremacia do negociado sobre o legislado nas disputas entre o capital e o trabalho. E anulou a jurisprudência que consagra a extensão do acordo anterior em caso de impasse em negociações. ‘Protegia só o trabalhador’, justificou.
Sabemos que nos encontramos em situação de privilégios em relação aos alunos da Graduação, que vem sendo historicamente sucateada. Realizamos também a auto-crítica em assumir que a Pós-Graduação por muito tempo se manteve apática diante das pautas dos estudantes da UFPA, mas na atual conjuntura assumimos um compromisso de reforçar a luta estudantil por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade.
Logo, nosso posicionamento será de LUTA. Vamos #ocuparocampusUFPA! vamos #OCUPARBRASIL! E exigimos que nossos representantes, agora do Senado Federal, ouçam nossos gritos e o de milhões de estudantes do País e coloquem sua credibilidade a serviço da defesa da democracia social, do Estado de Direito, da universalização de direitos previstos na Carta Cidadã de 1988, da participação popular na repactuação necessária do desenvolvimento brasileiro e, portanto, contrários a PEC 55.

Fora Temer !
Nenhum direito a menos!

Ocupa campus UFPA !

Belém, 07 de novembro de 2016.”

 

 

Educação

Há dois meses, uma escola e seus sonhos foram ao chão

Documentário conta a história da Escola Popular Eduardo Galeano

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Por Lucas Bois e Raquel Baster*

A escola popular Eduardo Galeano foi o primeiro local a ser destruído durante despejo violento que começou no dia 12 de agosto deste ano, pela Polícia Militar, e que se seguiu por três dias, no acampamento quilombo Campo Grande, município de Campo do Meio, em Minas Gerais. Após dois meses do despejo, é lançado o curta documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” com depoimentos de educandos, educadores e representantes do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sobre a situação atual do acampamento.

“Ser analfabeto é a gente ficar no escuro e uma pessoa no escuro, ela não é ninguém”. Essa frase dita no documentário por Adão Assis Reis, explica a importância do acesso à educação contextualizada para alcançar a luz do conhecimento. Aos 59 anos, ele se mostra pronto para voltar à sala de aula assim que a escola for reconstruída. Muitos outros trabalhadores e trabalhadoras rurais poderiam ter a chance de seu Adão, mas os dados vem demonstrando o contrário. Um levantamento de dados do Censo Escolar de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), sobre o número de estabelecimentos de ensino na Educação Básica apontou que, entre 1997 e 2018, foram fechadas quase 80 mil escolas no campo brasileiro. A Escola Popular Eduardo Galeano entra para a estatística não só como mais uma, mas como exemplo de uma política de fechamento de escolas do campo que acontece há anos no país. 

Desenho de uma criança do acampamento Quilombo Campo Grande, ao relembrar o dia do despejo e derrubada da Escola Eduardo Galeano. Frame do documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” (2020).

O MST chegou a lançar uma campanha de denúncia em 2011, intitulada “Fechar escola é crime”. E em 2014 foi aprovada a lei (12.960/2013) que obrigou a realização de consulta às comunidades antes do fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Mas parece que não surtiu muito efeito. A própria escola Eduardo Galeano foi fechada pelo governo de Minas Gerais no início de 2019, logo após outra tentativa de desejo no assentamento quilombo Campo Grande em 2018 e reaberta pela resistência do Movimento. “Quando começou o governo de Romeu Zema (Novo) nós recebemos a triste notícia que a Escola seria fechada. E a justificativa era poucos educandos. Eram duas salas aonde chegamos a ter 75 pessoas matriculadas. E, na maioria das vezes, nós mesmos que mantivemos a escola funcionando com nossos recursos porque mesmo sendo uma escola reconhecida, não era garantida pelo Estado”, explica Michelle Capuchinho do setor de Formação do MST.  

Ciranda das crianças do acampamento Quilombo Campo Grande, Campo do Meio (MG).
Frame do documentário “Sonhos no chão, sementes da educação” (2020).

O curta documentário descreve como o despejo e a destruição da Escola impacta diretamente inúmeras famílias, sobretudo crianças e adolescentes. Isso somado a um período onde o isolamento social e medidas de proteção à saúde deveriam ser prerrogativas à gestão estadual no enfrentamento à Covid-19. O MST alega que o despejo foi feito de forma ilegal, já que o processo judicial abrangia 26 hectares inicialmente e depois, sem justificativa e transparência das informações, foi ampliada para 53 hectares no último despacho da Vara Agrária que culminou no despejo de 14 famílias. Cerca de 450 famílias permanecem na área da usina falida Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), que encerrou as atividades em 1996.

O filme completo está disponível no YouTube: https://youtu.be/iT1kP7jTO0E

Ficha técnica
Curta-documentário: “Sonhos no chão, sementes da educação”
Imagens e edição: Lucas Bois
Roteiro: Raquel Baster e Lucas Bois
Duração: 22 minutos
Ano: 2020

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Educação

Volta às aulas é proibida pela Justiça em Colégio Militar de Belo Horizonte

Funcionários e inúmeros pais de alunos são contrários à retomada das aulas na instituição do Exército

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Aloísio Morais

A Justiça Federal deu um chega-pra-lá nos militares do Colégio Militar de Belo Horizonte e proibiu o retorno às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, 21, a exemplo do que outras instituições do Exército pretendem fazer no país. A instituição tem cerca de 750 alunos, 42% do sexo feminino. Dezenas de pais de alunos são contrários à volta às aulas, mesmo com uma série de protocolos a serem adotados. Durante a ditadura, as instalações da escola abrigaram presos políticos, que foram vítimas de tortura no local.

A retomada das atividades escolares na unidade do Exército provocou discussões tanto na Prefeitura de Belo Horizonte quanto no Ministério Público Federal e, como medida de segurança, o Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal (Sindsep-MG) entrou na Justiça com um pedido em tutela de urgência para continuidade do regime remoto de aulas, o que foi acatado com a fixação de uma multa de R$ 5 mil por dia, caso ocorra descumprimento da determinação.

Colégio do bairro Pampulha foi usado para abrigar presos políticos durante a ditadura

Sem prejuízo

Na quarta-feira, 16, a direção do Colégio Militar encaminhou às famílias um comunicado informando sobre o retorno obrigatório às aulas na unidade, exceto para os alunos que comprovassem pertencer a grupos de risco para o novo coronavírus. Porém, para o sindicato, o retorno não é necessário, uma vez que os alunos não estariam sendo prejudicados pelo sistema de aulas on-line. Pela avaliação dos professores, os estudantes estão respondendo bem às aulas.

“Nós estamos conversando com os professores há mais de um mês, logo que eles perceberam que seriam convocados para um planejamento presencial das atividades e que incluía desde então o retorno às aulas na própria escola. Nós entendemos que não é necessário um retorno presencial quando tudo pode ser feito remotamente. Sabemos que a cidade está em processo de reabertura, mas achamos que não há necessidade de colocar mais pessoas nos ônibus e nas ruas se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas. As aulas estão tendo qualidade”, ressaltou a diretora do Sindicato, Jussara Griffo, ao jornal O Tempo.

Segundo Jussara, o Colégio Militar tinha determinado que retornariam apenas aqueles funcionários que não compõem grupos de risco para a pandemia do novo coronavírus, mantendo em regime remoto, portanto, aqueles com idades superiores a 60 anos e portadores de comorbidades. “Se algumas pessoas permaneceriam em casa, entendemos que o trabalho pode ser mantido remotamente, então não há necessidade de retornar também os outros. Para quê colocar alunos em risco, famílias e professores? Se os alunos estão respondendo bem às aulas remotas, podemos mantê-las”, declarou.

O comunicado feito pelo colégio indicava que haveria um revezamento entre turmas e a adoção de medidas sanitárias relacionadas à Covid-19 para garantir a segurança de estudantes, funcionários e familiares. O retorno contradiz as políticas municipal e estadual que ainda mantêm as aulas suspensas nas redes pública e particular de Minas Gerais. Autoridades da Prefeitura de Belo Horizonte declararam nessa sexta-feira, 18, que poderia procurar a Justiça para pedir a proibição da retomada do ano na unidade militar. Em uma mesma direção, o Ministério Público Federal determinou que o diretor do colégio, o coronel Marco José dos Santos, explicasse à Justiça com um prazo máximo de 24 horas quais estudos técnicos e protocolos de segurança justificariam o retorno às aulas presenciais.

Barbacena


Desde o dia 26 de maio mais de 200 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar) em Barbacena, no Campo das Vertentes, em Minas, testaram positivo para Covid-19. No dia 22 de junho, o Ministério Público Federal emitiu recomendação ao diretor de Ensino da Aeronáutica, major-brigadeiro do Ar Marcos Vinícius Rezende Murad, e ao comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, brigadeiro do Ar Paulo Ricardo da Silva Mendes, para suspender imediatamente todas as aulas e demais atividades acadêmicas presenciais.
A Epcar é uma escola de ensino militar sediada em Barbacena que admite alunos de idade entre 14 e 18 anos por meio de concurso público. No local, estudantes de várias cidades de todo o Brasil vivem em regime de internato e, por isso, dormem em alojamentos e têm aulas em horário integral.

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Cotas

Única vereadora preta de Natal celebra cota do fundo eleitoral para candidaturas negras

Divaneide Basílio (PT) acredita que a decisão do Tribunal Superior de Eleitoral, que determina distribuição proporcional do fundo eleitoral e partidário para candidaturas negras vai incentivar a participação de mais negros e negras na política

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Da agência Saiba Mais

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir de 2022 os fundos partidário e eleitoral terão que ser usados de forma proporcional para as candidaturas negras. A decisão é estendida também para o uso do tempo no rádio e na TV das campanhas.

O posicionamento do TSE é fruto de uma consulta feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a destinação de 50% da verba para candidaturas negras, uma vez que conforme dados do IBGE o Brasil tem 55% da população nesse recorte.

A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e tem a intenção de reduzir o desequilíbrio na participação eleitoral e no financiamento de campanhas das candidaturas de negras e negros. Essa deliberação se soma à determinação de 2018, que obriga o repasse de percentual fixo de 30% do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres.

A subrepresentação das mulheres nos espaços de poder do Brasil, e em especial das mulheres pretas, é uma realidade. As mulheres são 51% da população brasileira, mas governam apenas 12% das prefeituras. Já as mulheres pretas administram apenas 3% dos municípios mesmo representando um contingente de 27% da sociedade.

E mesmo as cidades governadas por mulheres são proporcionalmente menores do que aquelas que contam com homens na chefia do Executivo. Apenas 7% da população no país moram em municípios administrados por mulheres, brancas ou pretas. Do total de prefeituras governadas por mulheres, 91% são de municípios com até 50 mil habitantes

Os dados estão disponíveis para consulta pública e foram divulgados pelo Instituto Alzira, organização que desenvolve ferramentas para contribuir com o aumento na participação das mulheres na política.

O parlamento de Natal é um exemplo desse desequilíbrio e subrepresentação. Das 28 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher preta. Não bastasse ser a única, a cientista social Divaneide Basílio (PT) também é a primeira vereadora negra da história da Câmara Municipal de Natal.

Para ela, a decisão do TSE deve garantir maior representatividade nos parlamentos:

– Acompanhamos com lupa esse debate, esse tema é algo para nós muito significativo porque vai garantir a ampliação da representatividade. Uma parlamentar como a Benedita da Silva (PT-RJ) provocando esse debate só reforça que a representatividade importa e que nós podemos disputar em condições de igualdade. Porque essa é uma pauta de todo o país. Eu sou a única negra em Natal, mas na maioria dos estados também é assim”, destaca.

Divaneide comemora e compara a decisão do TSE válida para 2022 com a obrigatoriedade do repasse de 30% para as candidaturas femininas.

– O processo, apesar de lento, já representa para as mulheres um avanço. Uma mudança de postura, com isso mais mulheres estão percebendo que poderiam se candidatar, tem melhores condições pra isso. Não é fácil conciliar a vida doméstica com o trabalho. E é uma mudança que nós, no PT, já iniciamos com o projeto Elas por Elas, garantindo formação. Lançamos esse projeto dm 2018 e hoje já é uma realidade e tem ajudado a nos fortalecer. No Rio Grande do Norte o Elas por Elas ajudou na capacitação das mulheres, contribuiu com o planejamento da campanha e aumento o nível de debate”, disse.

Além da questão financeira, a parlamentar que tentará a reeleição em 2020 acredita que a decisão do TSE estimula o envolvimento da população negra do debate político. O próprio Instituto Alzira reconheceu o avanço já notado em 2018 embora a subrepresentação seja latente.

Divaneide não acredita que haverá uma disputa por mais espaço entre candidatos negros e candidatas negras. A pauta antirracista, segundo ela, vai unir o candidatos.

– Vai ser bom pra todo povo negro. A pauta antirracista é de todo mundo, negro e negra. Nós mulheres negras estamos fazendo um debate para aprimorar o gênero de classe e raça. Vamos fazer um Elas por Elas com recorte de mulheres negras. Essas interfaces não são para colocar um grupo em superioridade, mas para mostrar que aquele grupo representa mais de uma identidade”,

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