Rafael Braga foi condenado a 11 anos e três meses no dia 20 de abril de 2017, no Rio de Janeiro. Em que pese a imputação de tráfico de drogas, o viciado foi o processo. As provas que faltavam foram preenchidas com provas falsas. As provas reais não foram sequer apreciadas. Rafael já havia sido condenado por alquimia: aparentemente conseguiria transformar “Pinho Sol” em “bomba”. Uma caça às bruxas que se baseia em processos judicias inquisitórios.
Interposto HC, por meio de sua defesa, este foi negado pela segunda instância no dia 08 de agosto de 2017. O HC é o instrumento adequado para garantir o direito à liberdade. E o que significa HC? Ao que parece, não é maisHabeas Corpus, mas Homem Caucasiano. Se o réu é negro as chances ser preso são muito maiores. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 61,6 % dos presos são negros. O sistema penal (das polícias à cadeia) serve de importante instrumento de perseguição política e racial. Isto explica a coincidência entre a primeira e a segunda condenação de Rafael Braga.
Infelizmente, o nome Adriana Oliveira Braga não tem o mesmo peso que o de Tânia Garcia. A primeira, mãe de Braga, lhe deu de herança a cor da pele. Tânia é desembargadora em MG e mãe de Breno e Bruno, que “responderam” por tráfico de drogas e armas… A diferença entre Braga e os irmãos está entre alguns gramas – não provados! – para alguns quilos de drogas. Se o processo penal servisse para garantir segurança e paz social, quem você acha que deveria estar preso? Tânia pôde retirar pessoalmente o filho Breno da cadeia e colocá-lo numa clínica de reabilitação que mais parece um SPA. Infelizmente, para algumas pessoas, SPA significa apenas Senzala, Prisão e Assassinato.
E o que dizer do ministro Blairo Maggi, cujo avião estava lotado de drogas?! “Vou te pegar; esta é a galera do avião…”. Os traficantes de avião garantem a prisão de inúmeros aviãozinhos. Adivinha quem é contra a legalização?
A Liberdade, enquanto direito, não é um reality show em que só uma pessoa ou outra pode ganhar a “liberdade” como prêmio. Antes de desejarmos a prisão de Breno, Bruno e Blairo (BBB), queremos a liberdade de Rafael Braga e todos aqueles que sofrem suplícios em prisões que não servem para reabilitar ninguém. Queremos o fim do encarceramento em massa, da guerra às drogas e do genocídio da população negra. Enquanto a liberdade for um privilégio e não um direito, ninguém será livre.
#LibertemRafaelBraga
