Rogério, mais um negro preso por tráfico de drogas sem drogas. Você não leu errado: sem drogas.

Com laudo pericial sem a constatação de drogas, Ministério Público exigiu soltura

Laudo pericial que indica a falta de substâncias ilícitas

Por Kátia Passos e Lucas Martins

Rogério Xavier Salles, 32 anos, foi preso em 28 de agosto, quarta-feira, enquanto trabalhava vendendo balas em um semáforo na cidade de Osasco, sob acusação de tráfico de drogas.

O curioso é que o laudo da perícia mostra justamente o contrário: não há a presença de substâncias que possam ser reconhecidas como drogas, mesmo assim, esse foi o argumento utilizado pela Polícia Militar para mantê-lo detido.

O juiz José Fernando Azevedo Minhoto reconheceu nesta segunda (16/09) a falta de provas: “verifico que o auto de flagrante delito padece de contornável nulidade” e aponta para o erro apresentado pelo Ministério Público “o laudo de constatação provisória teve resultado negativo para entorpecentes, isto é, na detectou no material apreendido com o indiciado a presença de cocaína”. Mas determinou apenas a liberdade provisória para Rogério, exigindo “comparecimento a todos os atos policiais e judiciais a que for chamado”. O juiz pediu a liberação.

Rogério trabalha como ambulante vendendo balas há muito tempo. Sai de casa com uma bicicleta, escolhe o semáforo de acordo com o fluxo de carros, passa o dia oferecendo as balas e depois volta para casa até às 18h. Uma rotina comum, como a de milhões de trabalhadores brasileiros. Segundo a mãe Maria Inês, naquela quarta, Rogério estava na Avenida Internacional, 715.

Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O) uma viatura acionada por denúncia anônima foi até o local investigar uma suposta venda de drogas. Ao chegar no ponto de venda das balas, escolhido naquele dia por Rogério, “os policiais avistaram um indivíduo que estava sentado sobre um bloco de cimento, com características semelhantes às reportadas via COPOM e passaram a lhe abordar”. Rogério apresentou os pertences que carregava consigo: trinta e três reais em notas tocadas.

Os policiais seguiram com a procura e “no interior do bloco de cimento que o indivíduo estava, foi localizado uma sacola plástica, sendo encontrado 16 eppendorfs com substâncias esbranquiçadas, análogas à cocaína”. Rogério foi levado para a 8° DP – Osasco, um laudo foi solicitado para o Instituto de Criminalística com o objetivo de verificar as substâncias encontradas no bloco de cimento, assim que a resposta chegou, o delegado determinou a prisão em flagrante.

No laudo, utilizado para justificar a prisão, o perito indica que na “análise do material descrito fez o uso de teste colorimétrico empregado reagentes químicos adequados e, NÃO FOI DETECTADA a presença de substâncias rotineiramente pesquisadas neste Laboratório (Portaria SPTC 143/2017 de 10/07/2017)”.

Laudo pericial que indica a falta de substâncias ilícitas

A portaria apresentada no laudo é clara ao definir que “quando houver sua identificação inequívoca, deve ser expresso através dos termos – DETECTADA a presença da substância [nome da substância] constante na lista [nome da lista] da portaria ANVISA 344/98 e atualizações posteriores” e quando “os exames nos materiais resultarem em negativo, o resultado deve ser expresso através dos termos – NÃO FOI DETECTADA a presença de substâncias rotineiramente pesquisadas neste laboratório – , conforme a técnica utilizada e conforme a interpretação do perito responsável pela análise”.
Nos casos de dúvida a portaria determina que se use “NÃO FOI DETECTADA a presença de substâncias rotineiramente pesquisadas neste laboratório devido à ausência de padrão analítico”.

No último dia 11 de Setembro, o Ministério Público em ofício enviado ao juiz, pede que “considerando que a materialidade delitiva ainda não se encontra determinada, requeiro a concessão de liberdade provisória ao indiciado”.

Com sequelas temos a reprise de um caso que aumenta a luta de muitas mães

A mãe, uma testemunha de vida e luta do caráter e honestidade do filho Rogério, buscou a Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio para auxiliar na luta por provas que inocentassem o rapaz.

A Rede de Proteção está presente no territórios mais violentos e até inóspitos da cidade de São Paulo e atua contra o silenciamento de diversos casos similares ou até mais violentos como esse, no apoio às famílias vítimas e o acompanhamento diário, do começo ao fim da história, até o desfecho.

Com o atual cenário de aval dos governos de Doria e Bolsonaro à uma violência desmedida contra, principalemente, pobres, negros e pessoas periféricas, vimos com mais frequência, a repetição de cenas como essa da prisão absurda de Rogério.

Em alguns momentos, a legitimação de tamanha violência contra esse recorte populacional nasce também do desleixo, desinteresse e incompetência e caráter racista da Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo que comete erros grotescos e muito questionáveis em seu modus operandi. Entra e sai governo e nada mudo.

Punitivismo exacerbado, culminando em injustiça, cárcere e abuso de autoridade só são implementados nas horas que lhes interessa, então perguntamos: será que teríamos a mesma agilidade e violência inseridos no fato, se o personagem fosse outro, talvez um rapaz de 32 anos, branco portando pinos de cocaína num bairro nobre de São Paulo?

A resposta está na cabeça de cada um, especialmente daqueles que praticam o racismo estrutural de cada dia, hora, minuto. Pensar em perigo, quando se avista um vendedor de balas num semáfoto, já é um raciocínio de extremo racismo violento.
Danos irreparáveis e sequelas inomináveis pairam sob a pele e a mente de Rogério, sua mãe e de todos que se envolveram nesse caso. Mas quantos outros casos, quantos outros Rogérios precisarão ser encarcerados para que a Justiça e a Segurança Pública de nosso país, entenda que algo, ou melhor, muita coisa está erada?

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Um comentário
  • Cesar Oliveira
    16 setembro 2019 at 20:13
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    Parabéns pelo trabalho é muito bom saber que tem um tipo de mídia do lado da justiça…

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