Ministério Público

  • MSTC: QUEM NÃO LUTA TÁ MORTO

    Promotor Conserino pede prisão de dirigentes do movimento de moradia de SP

    Na última sexta-feira, dia 11 de julho, o promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou à Justiça que 19 diferentes lideranças ou membros de movimentos de luta por moradia, entre os quais Carmen Silva Ferreira e Preta Ferreira, do Movimento...
  • MP do Fuhrer – Ignorância não é argumento

    Se não fosse a ação ideológica de boa parte do judiciário brasileiro criminalizando a atividade política e perseguindo de forma ilegal e/ou sem provas militantes e parlamentares de partidos mais à esquerda, não teríamos tido o golpe de estado e nem eleito presidente, senador e deputados, sujeitos tão toscos,...
  • A MAIORIA PODE ERRAR?

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Berzé  Contrariando as previsões dos especialistas, Jair Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos válidos, uma votação bem expressiva. O bolsonarismo, definitivamente, é um movimento de massas. Está presente em tudo quanto é...
  • Deputada eleita do PSL faz campanha pela perseguição política de professores em sala

    REPORTAGEM  ATUALIZADA EM: 2/11, às 22h30min Nem tomou posse ainda, a militante do MBL, Ana Caroline Campagnolo, eleita deputada estadual em Santa Catarina pelo partido de Bolsonaro, já tenta instalar o terror político e a discórdia nas escolas públicas estaduais, violando as leis e a Constituição.  No domingo, antes...
  • Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula

    por Rafael Tatemoto para Brasil de Fato O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia impugnado sua candidatura no dia 6 de...
  • Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença

    por Agostinho Ramalho Marques Neto * A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, não foi surpresa, nem para os que por ela ansiavam nem para os que a temiam ou a ela se opunham. Foi o desenlace...
  • Como o PT e os advogados permitiram que se chocasse o ovo da serpente

    por Luis Nassif Os grandes escritórios de advocacia norte-americano têm investigadores privados contratados por eles para investigações independentes. Há uma desconfiança fundamentada com as investigações da policia e da promotoria, que quase sempre têm viés condenatório. É surpreendente que essa prática não tenha se estendido aos grandes escritórios de...
  • Juristas repudiam declaração autoritária do comandante do Exército

    A democracia tem no Estado de Direito seu sustentáculo. Este, por sua vez, é construído sobre o pilar das normas que regem a organização do Estado. No caso brasileiro, os papéis das instituições e a separação de poderes estão bem delineados na Constituição Federal de 1988. O art. 142...
  • Justiça restaurativa: convite para transformação

    por Luís Bravo * Pluralidade de justiças e restauração No texto publicado em 09 de agosto último, por este Observatório do Judiciário, Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias iniciam sua reflexão com a seguinte constatação: “naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de ‘Justiça’.” De início, durante a minha época...
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