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Moradia

#DESPEJOZERO – Prefeitura de SP despeja pobres de seus barracos bem no meio da pandemia

#DESPEJOZERO – Famílias desesperadas lutam para se manter sob um teto na Operação Água Espraiada

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Policiais iniciaram despejo na zona sul de São Paulo sem a presença de assistentes sociais para atender as famílias - Vanessa Nicolav

No dia 06 de agosto, em plena pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de São Paulo, com auxílio da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, promoveu uma tentativa  de despejo e destruição de moradias de famílias que atualmente ocupam uma área livre na Avenida Pedro Bueno, na confluência com a Rua Josué de Castro. Nessa área está a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, localizada entre as subprefeituras Jabaquara e Santo Amaro.

A subprefeitura do Jabaquara denominou pomposamente a ação de “desfazimento”, mas para as famílias atingidas trata-se mesmo de “destruição de moradias pobres com o que tiver dentro”. Por isso, as famílias resistiram e pediram apoios. A Prefeitura de São Paulo, diante da mobilização, recuou por trinta dias.

Contudo, o prazo final se aproxima perigosamente e, com ele, a pressão das subprefeituras e da polícia militar, sem que alternativas reais e adequadas sejam apresentadas. A gestão pública diz que ali é uma área de risco e que haveria pessoas inescrupulosas fingindo morar no lugar para receber auxílios do governo. Fomos ao local e o que vimos foram famílias reais, de carne e osso, insistindo em defender suas moradias humildes e também reais, com móveis, geladeira, fogão, e outros equipamentos domésticos. São pessoas que lutam desesperadamente por um teto porque já não aguentam mais ser removidas de um canto para o outro.

https://youtu.be/YKxp5U9JRgc

Essa é a posição de Jacira, Maiara, Bruno e outras tantas famílias removidas das áreas no entorno da operação urbana. A Rocinha Paulistana, uma das últimas comunidades removidas, espalhou famílias sem alternativas habitacionais e uma parte de seus moradores se instalou nos precários barracos, agora sob risco de sofrerem um novo despejo. Outra parte está diante de um dilema terrível porque o orçamento doméstico é curto: ou compra alimentos, ou paga aluguel.

Essas famílias se juntam a uma demanda de mais de 10 mil famílias removidas ao longo da avenida Roberto Marinho e adjacências, contando também as favelas incendiadas. Entre estas há cerca de 3 mil famílias inscritas em programas de aluguel aguardando atendimento habitacional, conforme dados do Observatório de Remoções.

Mas a Prefeitura de São Paulo não entregou nem sequer 20% das habitações de interesse social prometidas às famílias removidas no âmbito da operação urbana Água Espraiada, que destaca-se, foi sucesso financeiro em venda de potenciais construtivos, tendo criado uma nova centralidade e uma elite imobiliária em todo entorno da Avenida Roberto Marinho e construído, com a venda de potenciais construtivos,  marcos monumentais como a Ponte Estaiada, que custou a remoção de famílias que ocupavam a área do Jardim Edith. Bem na frente da sede paulistana da TV Globo, aliás.

Na Prefeitura de São Paulo, o conflito fundiário ­­– no meio da pandemia e por isso incrementado de crueldade – não é conhecido como “Novo Chuvisco”, nome que se destacou no último dia 06 de agosto. Esse conflito se territorializa na administração pública como Água Espraiada –  Rua Josué de Castro. O que pensaria Josué de Castro, autor de um clássico das ciências sociais “Geografia da Fome” publicado em 1946,  ao ver-se nominado num conflito fundiário territorial?

Finalmente, o conflito fundiário Água Espraiada –  Rua Josué de Castro não é deflagrado a partir de uma ordem judicial, como tantos outros que vêm sendo noticiados, sobretudo pela campanha Despejo Zero, lançada no último dia 23 de julho. Esse conflito localiza-se no campo do poder de polícia administrativo, e como a própria prefeitura informa, no “desfazimento”. Ação de truculência muito comum na região da operação urbana consorciada Água Espraiada, muito rica no volume de recursos movimentados, mas também muito miserável ao sabor das nossas elites imobiliárias, na medida em que a paisagem é mais importante que a vida.

https://youtu.be/RFRqV5KUMhc

Campinas

A Vila Paula se reconstrói após a tragédia

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Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade

Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28)  desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .  

Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas  estão 36 adultos, 27 crianças,  dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.

A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences  foram destruídos pelo fogo.

Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas.   Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade,  relembra o drama  desastre que consumiu os barracos e as dificuldades  das famílias.


“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir,  foi duro para assentar as famílias . Foi difícil  construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo.  No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”

Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila

A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.

Elas perderam tudo

As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.

Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou  alertá-la  sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.

“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu  me atentei  e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram  minha casa. Eu peguei meu filho e  minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu  como um botijão de gás estourou e  a chama do fogo  começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”

Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco

“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”

Do mesmo modo,  Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos  morava  com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.

A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo

“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”

O casal trabalha  e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.

Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso

“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso.  A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como  Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”

As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região

A futura mamãe também se sente esperançosa.

“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”

Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os  móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.

Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.

Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.

“ Todos os meus brinquedos  foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.

 A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram  com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.

Isadora  diz se sentir aliviada  pelas doações e também pela reconstrução.

“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso  também  já ajuda muito. Porque tudo que passamos  é muito triste”

Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro

“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar

Onde entregar as doações :

1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin

2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.

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Campinas

Famílias da Comunidade Mandela fazem ato em frente à Prefeitura de Campinas

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Comunidade Mandela Luta por Moradia

Em busca de uma solução, mais uma vez, moradores tentam ser atendidos

Os Moradores da Comunidade Mandela  fizeram nesta quinta-feira (17), um ato de protesto em frente à Prefeitura  de Campinas. O motivo da manifestação  é o   impasse  para o  problema da moradia das famílias que se arrasta desde 2016. E mais uma vez,  as famílias sem-teto  estão ameaçadas pela reintegração de posse, de acordo com despacho  do juiz  Cássio Modenesi Barbosa, responsável pelo processo a  sua decisão  só será tomada após a manifestação do proprietário.
Entretanto, o juiz  não considerou as petições as Ministério Público, da Defensoria Pública que solicitam o adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19, e das especificidades do caso concreto.
O prazo  final   para a  saída das famílias de forma espontânea  foi encerrado no dia 31 de agosto, no dia  10 de setembro, dez dias depois de esgotado o a data  limite.

As 104 famílias da Comunidade ” Nelson Mandela II” ocupam uma área de de 5 mil metros quadrados do terreno – que possui 300 mil no total – e fica  localizado na região do Ouro Verde, em Campinas . A Comunidade  Mandela se estabeleceu  nessa área em abril de 2017,  após sofrer  uma violenta reintegração de posse no bairro Capivari.

Negociação entre o proprietário do terreno e a municipalidade

A área de 300 mil metros quadrados é de propriedade de Celso Aparecido Fidélis. A propriedade não cumpre função social e  possui diversas irregularidades com a municipalidade.

 As famílias da Comunidade Mandela já demonstraram interesse em negociar a área, com o proprietário para adquirir em forma de cooperativa popular ou programa habitacional. Fidélis ora manifesta desejo de negociação, ora rejeita qualquer acordo de negócio.

Mas o proprietário  e a municipalidade  – por intermédio da COAB (Cia de Habitação Popular de Campinas) – estão negociando diretamente, sem a participação das famílias da Comunidade Mandela que ficam na incerteza do destino.

As famílias querem ser ouvidas

Durante o ato, uma comissão de moradores  da Ocupação conseguiu ser liberada  pelo contingente de Guardas Municipais que fazia  pressão sobre os manifestantes , em sua grande maioria formada pelas mulheres  da Comunidade com seus filhos e filhas. Uma das características da ocupação é a liderança da Comunidade ser ocupada por mulheres,  são as mães que  lideram a luta por moradia.

A reunião com o presidente da COAB de Campinas  e  Secretário de  Habitação  – Vinícius Riverete foi marcada para o dia 28 de setembro.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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