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Prefeitura de Salvador permitiu construção do La Vue

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por Julio Fisherman, para os Jornalistas Livres

A construção do edifício de luxo La Vue – pivô da queda do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e culminando ainda com a denúncia pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que o próprio presidente Michel Temer intercedeu em benefício da posição e interesse de Geddel – compreende um escândalo político não apenas nacional, mas também recheado por ingredientes locais.

As razões técnicas que fundamentaram a suspensão da obra em diversos momentos, a última delas determinada em caráter liminar pela Justiça Federal na última quinta-feira (24), se referem essencialmente ao tema da proteção de edificações tombadas presentes na área. A preservação destes sítios é uma atribuição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura.

Mas se a repartição do Iphan na Bahia, durante a fortemente criticada superintendência de Carlos Amorim, concedeu permissão que mais tarde foi tratada como irregular e rechaçada pela direção nacional do órgão, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) concedeu o alvará de construção para o empreendimento não só sem fiscalizar a real adequação deste aval como sem observar outros aspectos necessários.

Segundo Solange Araujo, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-Bahia), a prefeitura foi alertada pelo próprio IAB sobre a ilegalidade da poligonal traçada pelo Iphan-Bahia estabelecendo a área de proteção das construções tombados na região.

“A prefeitura sempre manteve o discurso de que liberava o alvará de construção porque tinha autorização do Iphan (Bahia). Se o Iphan (Bahia) permitiu, ela não teria mais nada com o tema. Mas também cabe aos órgãos da cidade que fiscalizam as construções verificar se aquilo está correto ou não. Este foi o caso do IAB (Bahia), que percebeu a inadequação e alertou para a ilegalidade da obra. Como não fomos ouvidos aqui, entramos com a ação civil pública na esfera federal”, disse Araujo.

Outra voz crítica do papel da prefeitura no episódio foi o vereador Gilmar Santiago (PT). Provocado por moradores da Barra, Santiago chamou a atenção para os problemas da construção do prédio. Ainda no fim do ano passado realizou uma audiência pública sobre a obra, o que só conseguiu não na Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, mas na Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão.

“O que muito me interessa neste debate é denunciar que a Sucom está à mercê dos interesses privados do setor imobiliário na cidade. E tenta aparecer nesta história do La Vue como se não tivesse nenhuma responsabilidade. Até parece que a central de liberação de obras na cidade agora se mudou para o Iphan. É a Sucom a responsável pela gestão do solo urbano em Salvador”, declarou.

Na ocasião da liberação da licença, a Sucom tinha a frente como secretário Silvio Pinheiro. Amigo pessoal do prefeito reeleito, ACM Neto (DEM), Pinheiro chegou a ser cotado para ser o candidato a vice-prefeito na chapa de ACM Neto, mas o escolhido foi o deputado estadual Bruno Reis (PMDB) do mesmo partido de Geddel.

Sílvio Pinheiro e ACM Neto fazem cooper na Ladeira da Barra. Reprodução/Insatagram

Sílvio Pinheiro e ACM Neto fazem cooper na Ladeira da Barra. Reprodução/Insatagram

Impacto na paisagem e vizinhança

De acordo com Solange Araujo, o projeto original de 30 andares (nem todos eles residenciais) criaria um grande impacto no conjunto de edificações em seu entorno. Lá a vizinhança é de casas e edifícios de no máximo 12 andares. Visto da Baía de Todos os Santos, o La Vue se sobressairia sozinho afetando a paisagem urbana do bairro e da cidade.

Além de não levar em consideração o impacto da obra para a paisagem local, a prefeitura não exigiu, do proeminente empreendimento, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

“Foi o IAB (Bahia) quem convidou o professor Heliodoro Sampaio para encaminhar um estudo sobre a implantação deste empreendimento na área. No estudo fica demonstrado, deixando de lado a questão do patrimônio tombado, o impacto na paisagem e a possibilidade de que outros edifícios como esse passassem a ser construídos ali descaracterizando a área. Sem contar o choque com o próprio conceito de requalificação realizada por esta administração na faixa de orla do bairro que limitou a velocidade e o trânsito de veículos”, afirmou Araujo.

Risco de sombra na praia

O empreendimento chamou atenção ainda pelo risco de sombreamento que pode causar na praia do Porto da Barra, uma das mais simbólicas da cidade e por diversas vezes eleita por periódicos internacionais como uma das praias de área urbana mais belas do mundo.

Diversas simulações passaram a circular nas redes alertando para esta consequência. O tema é ainda mais controverso porque a obra foi liberada sob a vigência do antigo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos). Só no segundo semestre deste ano é que o novo PDDU e a Louos, ambos bastante criticados por movimentos sociais e instituições de classe como o IAB e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, foram aprovados e sancionados.

Entre outros pontos, os novos marcos legais passaram a ser permissivos, abrindo a possibilidade para que empreendimentos imobiliários como o La Vue em diversos pontos da faixa de orla acabem causando sombras nas praias. Até aqui as praias eram preservadas, com raras exceções, deste risco. O tópico guarda relação ainda com o tema da ventilação no interior da cidade.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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