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Fidel Castro, o líder da revolução cubana

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Por Julio Turra, da corrente O Trabalho, do PT

 

Aos 90 anos de idade – afastado há 10 anos do exercício direto do poder em Cuba – Fidel já havia deixado seu nome marcado na História e, em particular, na memória dos povos oprimidos de todo o mundo, por haver desafiado o imperialismo mais poderoso com a revolução cubana de 1959, realizada a apenas 100 km dos EUA, e a resistência ao seu cerco, embargo econômico e agressões sucessivas por décadas.

A revolução cubana rompeu, nos fatos, com a lógica da “coexistência pacífica” entre o imperialismo dos EUA e a burocracia dirigente na ex-URSS (União Soviética), liderada então por [Nikita] Khrushchov, de divisão do mundo em “zonas de influência” na chamada “guerra fria”. Afinal, Cuba, desde de sua independência da Espanha (1898), tornara-se uma virtual colônia dos EUA e jamais a burocracia soviética teve planos de romper o equilíbrio mundial (“não mexe no meu, que não mexo no teu”) numa ilha tão próxima de Miami.

O jovem Fidel não era socialista. O papel que veio a jogar na revolução cubana combinou-se com o movimento próprio das massas no país. Como estudante, combatia a ditadura pró-EUA de Fulgêncio Batista com um ideário democrático, tendo sido preso após o “assalto ao quartel de Moncada” em 1953 e anistiado dois anos depois. Ao fundar, em 1955, o Movimento Revolucionário 26 de julho (M-26-7) – a organização política que dirigiu a revolução cubana – Fidel e seus companheiros de então afirmaram uma plataforma “democrática e humanista” ao mesmo tempo que organizaram a guerrilha que, entre 1956 ao início de 1959, derrubou Batista.

O partido cubano que seguia as ordens de Moscou – PSP à época – que já havia apoiado e participado com ministros de governos de Batista, foi hostil e denunciou o M-26-7 como aventureiro. E só somou-se aos guerrilheiros às vésperas da entrada triunfal de Che Guevara e Camilo Cienfuegos em Havana.

O processo que levou ao surgimento do PC Cubano

Foi a própria dinâmica da revolução que provocou a adesão, anunciada apenas em 1961, de Fidel e seus companheiros ao socialismo. Para obter o apoio das massas camponesas e dos trabalhadores urbanos (Havana estava em greve geral quando o ditador Batista fugiu para Miami), os revolucionários aplicaram um programa democrático radical que se chocou com os interesses dos EUA na ilha. A reforma agrária implicava expropriar grandes empresas “gringas” que controlavam os latifúndios exportadores de cana de açúcar e tabaco. A reação de Washington às expropriações foi brutal: armou mercenários para a fracassada invasão da Baía dos Porcos e, depois, decretou o embargo econômico a Cuba, que perdura até hoje.

Assim, num país dominado pelo imperialismo, a realização de tarefas democráticas e de libertação nacional, se combinaram com tarefas socialistas de expropriação do grande capital para introduzir uma economia centralmente planificada e baseada na propriedade coletiva dos meios de produção.

Como o próprio Fidel disse no 1º congresso do Partido Comunista Cubano (1975): “O imperialismo não podia tolerar sequer uma revolução de libertação nacional em Cuba. (…) mas a nação cubana não tinha outra alternativa, o povo não podia e não queria mais retroceder. Nossa libertação nacional e social estavam indissoluvelmente ligadas. ”

O Partido Comunista Cubano (PCC) resultou da fusão do M-26-7 de Fidel, do Diretório (estudantes) e do PSP. Diante do embargo dos EUA, a URSS apresentou-se como parceira econômica de Cuba e aumentou sua pressão para alinhar Havana com sua política externa. O que provocou não poucas tensões e crises.

 

Fidel com Nikita Khrushchov: stalinismo joga com Cuba na “guerra fria”

Fidel com Nikita Khrushchov: stalinismo joga com Cuba na “guerra fria”

Na verdade, não foram os “homens de Moscou” que vieram a dirigir no início o PCC e o Estado cubano, mas sim os veteranos da guerrilha – Guevara, Raúl e o próprio Fidel – como ficou explícito no episódio da prisão de Aníbal Escalanteem 1962 (dirigente stalinista do PSP, que manobrava para cavar posições no aparelho do estado cubano).

A direção cubana nunca foi um simples “apêndice de Moscou”, pois, como na Iugoslávia ou na China, ela havia feito uma verdadeira revolução que não estava nos planos da URSS. O que explica que, pelo menos até a morte do Che nas selvas da Bolívia em 1967, Havana tivesse uma política externa distinta dos partidos comunistas ligados a Moscou, de submissão do movimento operário e popular da América Latina à burguesia nacional e ao imperialismo.

Já a burocracia da URSS encarava Cuba como uma “peça” de seu jogo de “guerra fria” com os EUA, como ficou claro na “crise dos mísseis” de 1962. Khrushchov instalou mísseis na ilha para “defender Cuba”, provocando a reação de [John F.] Kennedy, que exigiu sua retirada, ameaçando com uma guerra. Passando por cima de Fidel – que era contra ceder à ameaça dos EUA – a URSS retirou os mísseis.

Mas a tentativa de extensão da revolução para outros países da América Latina pela via dos “focos guerrilheiros”, encabeçada pela OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade), fracassou, pois, as condições particulares em que se deu a revolução cubana não existiam em outros países. Foi o que levou Cuba, isolada no continente, a depender da URSS para sua sobrevivência.

A partir daí ocorreu um alinhamento com a política de Moscou por parte da direção cubana, que levou Fidel a apoiar a invasão da Tchecoslováquia pelos tanques russos em 1968 e depois a condenar a luta dos trabalhadores poloneses em 1981 e até a apoiar o massacre da praça da Paz Celestial pela burocracia chinesa em 1989.

Com a queda do Muro de Berlim e o desaparecimento da URSS (1989-91), Cuba viveu o pior momento econômico de sua história, com o povo passando privações imensas. Iniciou-se então, um processo de “reformas” que envolveram uma abertura a investimentos estrangeiros no setor de turismo e daí para outros setores econômicos em associação com o estado cubano. Um processo que continua com altos e baixos até hoje.

Esse processo de abertura ao mercado capitalista provoca divisões e hesitações entre os próprios dirigentes cubanos, pois ele ameaça as conquistas da revolução cubana no campo da saúde e educação, por exemplo. Ele começou com Fidel e nos últimos 10 anos foi assumido por Raúl Castro.

Fidel e Hugo Chavez

Fidel e Hugo Chavez

Cuba obteve um respiro com o surgimento de governos na América Latina que foram fruto da resistência das massas à política do imperialismo dos EUA, como a Venezuela de Chávez. Mas hoje esses governos estão em crise ou foram derrubados, como no Brasil, por não terem levado até o fim uma política de ruptura com o imperialismo, tal como a própria Cuba fez nos primeiros anos da sua revolução.

Obama restabeleceu relações diplomáticas com Cuba, mas o embargo não foi rompido e agora, com Donald Trump presidente dos EUA, abre-se um período de incertezas.

Sobre a normalização das relações com os EUA, Fidel, já retirado da cena principal, comentou no ano passado: “Não confio na política dos EUA nem troquei nenhuma palavra com eles, sem que isso signifique tampouco, uma rejeição à solução pacífica dos conflitos ou perigos de guerra”.

A 4ª Internacional e a Revolução Cubana

A 4ª Internacional desde sempre, e independentemente das divergências que tem com o regime de partido único: a ausência de liberdade sindical e do modelo burocrático existente na ilha e, independentemente de divergências em relação à política externa da direção cubana, colocou-se, e sempre se colocará, na defesa intransigente das conquistas da revolução cubana contra as ameaças do imperialismo. Em 1998, na cidade do México, várias de suas seções no continente, no marco das ações do Acordo Internacional dos Trabalhadores e do Povos, contribuíram para realizar uma Conferência Continental em Defesa das Conquistas da Revolução Cubana.

Fidel Castro certamente passará para as gerações futuras como um líder que ousou desafiar o imperialismo mais poderoso, confiando na capacidade das massas de fazer a revolução. Um exemplo de luta, apesar das contradições que marcaram a sua trajetória política.

As conquistas da revolução cubana estão hoje ameaçadas por todo o desenvolvimento da situação mundial. Mas, ao mesmo tempo, elas serão defendidas pelas massas de Cuba e de outros países como pontos de apoio para a necessária contraofensiva à política de guerra e destruição do imperialismo.

A 4ª Internacional se faz e se fará presente neste combate decisivo para o futuro da humanidade.

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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