Por Rafael Duarte, da agência Saiba Mais
A prefeitura de Natal deu um prazo de sete dias para que 30 famílias alojadas na região do viaduto do Baldo, na Zona Leste, deixem o local por livre e espontânea vontade. Essa é a segunda tentativa de despejo naquela área.
Em janeiro de 2020, em meio às fortes chuvas que desabaram sobre a cidade, o município expulsou as pessoas em situação de rua que moravam desde 2018 embaixo do viaduto e cercou o local. Segundo o coordenador nacional do movimento de PopRua Vanílson Torres, a justificativa para a retirada dos moradores na época era o excesso de lixo, que entupia os bueiros da região.
Após o primeiro despejo e com o viaduto cercado, parte do grupo voltou e construiu barracas de papelão e madeira na área externa.
Organizados pelo movimento PopRua na ocupação Maria Lúcia Santos Pereira, homenagem a uma das lideranças do grupo morta em 2018, as famílias não receberam qualquer contrapartida da prefeitura para encaminhamento a outro abrigo ou benefício de aluguel social, reivindicação dos moradores sem teto. Entre as pessoas que ocuparam o local estão catadores, trabalhadores de reciclagem e desempregados.
No comunicado datado de 20 de agosto, o município chama as pessoas acampadas de “invasores”:
Vanílson Torres criticou a postura do município em meio à pandemia e lamentou a falta de alternativa aos moradores:
– Essa ocupação já existia há dois anos. Em janeiro de 2020, a Prefeitura tirou a galera porque tinha muito lixo, tiraram toda a população em situação de rua, pessoas que trabalhavam com reciclagem… a Prefeitura quer tirar sem oferecer nenhum benefício de aluguel social ou moradia, sem dar nenhuma alternativa. A galera não tinha e não tem para onde ir”, disse.
O movimento PopRua divulgou uma nota neste sábado (22) pedindo apoio da sociedade diante da iminência de mais um despejo das pessoas em situação de rua que moram na região.
– A prefeitura de Natal, em meio à pandemia da Covid-19, mais uma vez mostra que não se importa com os corpos e vidas nas ruas. Na última quinta-feira, dia 20 de agosto de 2020, a Prefeitura do Natal, através da SEMSUR, deu o prazo de 7 dias pra que as pessoas desocupem o local, isso em meio a PANDEMIA da Covid-19. É preciso que o governo municipal tenha uma política efetiva sobre habitação. Enquanto morar for privilégio, ocupar é um direito! Política pública de moradia, já!”, diz um trecho da nota divulgada pelo movimento PopRua.
Prefeitura admite despejo e diz que ampliou atendimento à população de rua na pandemia
A agência Saiba Mais procurou a prefeitura de Natal para esclarecer a situação das pessoas em situação de rua que ocuparam a parte externa do viaduto do Baldo. A secretaria municipal de Serviços Urbanos confirmou o prazo para que os moradores deixarem o local e encaminhou a reportagem para a secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que enviou nota listando as ações da prefeitura durante a pandemia.
“Foram instalados nesse período quatro novos abrigos provisórios para que esse público se mantivesse em distanciamento e isolamento social. Os abrigos provisórios nas escolas municipais Celestino Pimentel e Santos Reis funcionam 24h. E a Semtas já trabalha para implementar um abrigo 24h definitivo, quando as aulas presenciais na rede municipal de Educação forem retomadas“.
Ao público do Centro Pop, segundo a Semtas, são oferecidos atendimentos socioassistenciais, espaço adequado para a realização da higiene pessoal, acesso à alimentação, espaço para guarda de pertences e lavanderia, entre outros. Na relação há ainda parcerias com igrejas para doação de alimentos e higienização pessoal.
Questionada se no caso específico dos moradores do Baldo que estão em vias de serem despejados, eles teriam que procurar algum desses abrigos ou a Semtas encaminharia essas pessoas a partir de algum critério pré-estabelecido, a assessoria da Semtas respondeu que “é só eles procurarem”.
