Pós greve: Unicamp tem a sua primeira audiência pública sobre cotas

Em 2016, os estudantes da Unicamp construíram uma greve que durou mais de três meses, período no qual a reitoria da universidade ficou ocupada por cerca de 60 dias.                                                                                     A mobilização do meio desse ano é considerada a maior das últimas duas décadas. O acordo final entre a reitoria e os alunos previa o amparo de demandas específicas, como: A adoção do ENEM como certificado de ensino médio, o aumento de 10% nas bolsas auxílio e a construção de 600 vagas na moradia, além da manutenção das outras 832 vagas já existentes.   

Além disso, o debate sobre a adoção de cotas étnico-raciais e sociais nos cursos da graduação foi uma das grandes pautas dessa mobilização. O documento adotado pelos estudantes e reitoria previa o compromisso de aprofundar o debate sobre cotas étnico-raciais com a comunidade interna e externa da universidade por meio de três Audiências Públicas temáticas, que se iniciam neste mês de outubro.

Até o momento, os únicos institutos que aprovaram (por meio das congregações) a implantação de cotas em seus respectivos programas de pós-graduação foram a FE (Faculdade de Educação) e o IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas), que também abrange Sociologia, História, Ciẽncias, Antropologia, Ciências Políticas e Demografia.

No que tange à graduação, a Unicamp ainda não possui políticas de inclusão por meio de cotas. Ela faz uso de dois modelos de ação afirmativa para acesso ao ensino superior: O PROFIS (Programa de Formação Interdisciplinar Superior), que seleciona de um a dois candidatos de cada uma das escolas públicas do município de Campinas que tenham obtido melhor desempenho no ENEM, e o PAAIS (Programa de Ação Afirmativa de Inclusão Social), que bonifica candidatos que estudaram o ensino médio integralmente em escolas pública. Segundo o PAAIS, os candidatos autodeclarados PPI (pretos, pardos ou indígenas) recebem um bônus extra. A aplicação desta bonificação representa a política alternativa adotada pela Unicamp perante à possibilidade da inclusão de um sistema de cotas.

No entanto, segundo um manifesto publicado pela Frente Pró-Cotas da Unicamp: “O PAAIS, em seus 12 anos de existência, falhou categoricamente em atingir seu objetivo de promoção da inclusão social e étnico-racial da universidade. De 2005 a 2016, o programa não promoveu a inclusão étnico-racial de alunos oriundos da rede pública de educação – ao longo desse período, 67% dos matriculados estudaram em algum momento em escolas particulares e 52% fizeram cursinhos comerciais – e, com relação à entrada das populações PPI, estas foram apenas 15% do total de
ingressantes entre 2005 a 2016. Além disso, por não fazer, em nenhum momento, recorte de renda, o Programa permite que estudantes que não pertencem ao perfil visado sejam beneficiados – em 2015, 75% dos matriculados beneficiados pelo PAAIS possuíam renda familiar entre 10 a 15 salários mínimos; 16% dos matriculados tinham renda entre 15 a 20 salários mínimos; e 17% apresentavam renda superior a 20 salários mínimos. Em 11 anos de PAAIS, apenas sete alunos pretos ingressaram no curso de Medicina e apenas dois no curso de Arquitetura e Urbanismo – os dois cursos mais concorridos da COMVEST. Os resultados de 12 anos de PAAIS só reafirmam o que qualquer um, ao passar o dia na universidade, prontamente percebe: A Unicamp continua sendo um projeto de universidade privada, elitista e branca.”

A primeira Audiência Pública foi realizada no último dia 13 de outubro, das 14h às 19h, no Auditório da FCM (Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp). O evento contou com a presença de três especialistas no assunto: Prof. José Jorge de Carvalho (UnB), Prof. Luiz Felipe de Alencastro (FGV) e Prof. João Paulo Lima Barreto (UFAM), além  da participação de vários movimentos sociais, como o Educafro, o Coletivo pró-cotas e o Núcleo de Consciência Negra da Unicamp.

Estão previstas mais duas audiências para os dias 17/11 (com o intuito de discutir as experiências nacionais e internacionais sobre as cotas) e 15/12 (com uma abordagem voltada à iniciativa do PAAIS pela UNICAMP e os alcances conquistados pelo programa). As audiências têm como objetivo final encaminhar um documento para o conselho universitário, que deverá, enfim, aprovar uma medida de inclusão racial na universidade que deve entrar em vigência a partir do ano de 2018.

 

Reportagem:
Frabricio Menza 
Bruno Lopes de Paula
Rodrigo Cruz