Por que Lula ainda está preso?

Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com ilustração de Fernandes

Uma das principais características da crise brasileira contemporânea é o cerco inédito que o sistema de Justiça montou para acuar a classe política. Desde o nascimento da Operação Lava Jato, em 2014, diariamente o noticiário mostra o espetáculo das operações da Polícia Federal na caça aos políticos profissionais.

Os brasileiros e brasileiras se habituaram a ligar a TV e ficar sabendo que naquele dia a PF tinha batido às seis da manhã na porta de um senador, de um deputado, de um ex-governador, para cumprir mandado de prisão. De fato, a operação Lava Jato levou para a cadeia um segmento da sociedade que até então contava com mansidão da Justiça.

É óbvio que a população aplaudiu de pé e a Lava Jato rapidamente se tornou sucesso de público e crítica. Até mesmo a presidenta Dilma e Zé Eduardo Cardozo, seu ministro da Justiça, se deixaram levar pela popularidade da Lava Jato. Eles estavam convencidos de que a corrupção estava com seus dias contados no Brasil.

Essa energia política era tudo que a Lava Jato precisava para o seu lance mais ousado: a prisão de Lula, o principal líder popular da história do Brasil. Funcionou. Lula foi preso em abril de 2018 e nada aconteceu. Protestos reunindo algumas centenas de pessoas aqui e acolá, mas nada capaz de salvar o ex-presidente.

Isso quer dizer que a popularidade de Lula derreteu? Creio que não. No final de agosto de 2018, o Datafolha fez a última pesquisa em que o nome de Lula aparecia entre os presidenciáveis. Os números apontam que Lula venceria as eleições com alguma facilidade. Ou seja, as pessoas até votariam em Lula, mas não estão convencidas de sua inocência, não estão dispostas a irem às ruas levar bala de borracha no lombo e gás de pimenta na cara para defendê-lo.

A discussão se Lula é inocente ou não, se sua prisão foi arbitrária ou legítima, terá vida longa, talvez mais longa do que a vida do próprio condenado. Não entro aqui no mérito dessa questão. Quero discutir outra coisa.

Por que, um ano depois, Lula continua preso? O leitor mais apressado diria: porque ele roubou!

Em um exercício puramente analítico, aceito a hipótese do leitor. Digamos que sim, que Lula tenha roubado, que seja de fato culpado.

Lula é mais ladrão que Beto Richa ou Michel Temer?

Por que Lula permanece preso, enquanto outros políticos notoriamente envolvidos com casos de corrupção conseguem sucessivos habeas corpus que lhes permitem entrar e sair da cadeia?

Lula é bandido mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar, que o goleiro Bruno, que o Maníaco do Parque? Lula não pode dar entrevistas, ao contrário de traficantes e assassinos, que mesmo presos puderam falar à imprensa.

A conclusão, ao menos pra mim, é óbvia: mesmo que Lula fosse culpado, sua manutenção na cadeia teria motivação política.

Lula ainda está preso porque ele representa um projeto de desenvolvimento que confronta diretamente o programa de governo que chegou ao poder em 2016, depois do golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma.

A prisão de Lula, seu total isolamento, é a representação perfeita da lógica maior da crise brasileira.

O Brasil está atolado numa crise que parece não ter fim por causa da radicalização do conflito entre dois projetos desenvolvimentistas rivais: de um lado, está o projeto que define o Estado como o gestor do desenvolvimento nacional. Do outro lado, está o projeto que entrega essa posição de comando ao mercado.

É a guerra entre o projeto estatista e o projeto privatista.

O conflito não é nada novo na história no Brasil. Suas origens nos remetem aos primórdios do Brasil moderno, quando, na década de 1940, a gerência estatal começou a ser confrontada pelos grupos políticos organizados na UDN.

Na década de 1990, nos governos do PSDB, o projeto privatista estava no poder. O PT, representando o projeto estatista, era oposição. Do começo do século XXI até 2013, o PT estava no governo, com energia política para implantar seu programa.

Mas as sucessivas derrotas eleitorais e o inegável sucesso político dos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores convenceram os adversários de que seria impossível vencer nas urnas. A falta de um horizonte de retorno ao poder pela via democrática levou o projeto privatista a romper seu compromisso com a democracia.

Não foi a primeira vez. Aconteceu também em meados da década de 1950. O resultado foi na morte de Getúlio Vargas. Aconteceu também em 1964. O resultado foi o golpe militar e o estabelecimento da ditadura.

Fato é que o projeto privatista apostou alto e declarou guerra total ao seu rival. Não havia lugar para meia vitória. A artilharia foi pesada. O Partido dos Trabalhadores, com seu programa desenvolvimentista, precisava ser completamente destruído.

Com isso, não quero dizer que o PT não tenha se envolvido em escândalos de corrupção. Somente um militante ingênuo seria capaz de chegar tão longe.

Estou afirmando que a corrupção não é o núcleo duro da crise. É apenas pretexto, discurso pra legitimar perseguição política.

Dilma foi golpeada, mas ainda assim não era suficiente.

Também não bastava apenas impugnar a candidatura de Lula. Solto, andando pelo Brasil e fazendo campanha, Lula poderia eleger o próximo presidente. O projeto privatista não poderia dar sopa para o azar.

O plano não deu tão certo assim. O objetivo era o retorno dos tucanos ao Palácio do Planalto. O PSDB garantiria a estabilidade política que o projeto privatista precisa. A situação acabou saindo do controle e foi Jair Bolsonaro quem herdou o ódio político que o golpismo plantou.

O projeto privatista apostou ainda mais alto e resolveu apoiar a candidatura de Bolsonaro. Hoje, o projeto privatista está no governo, mas não tem hegemonia. Precisa disputar espaço com uma direita histérica que fez do moralismo comportamental sua profissão de fé, com os militares que se recusam a abrir mão de seus privilégios previdenciários, com a família presidencial que quer instituir a sucessão hereditária na República.

Ao fim e ao cabo, a vitória de Bolsonaro significou uma meia vitória para projeto privatista. Não é o ideal, mas é o possível. Talvez sirva. Será?

Mas pra servir mesmo, para que o projeto privatista consiga continuar impondo sua agenda ao Brasil, Lula precisa continuar preso.

Já pensaram, leitor e leitora, Lula saindo pelo Brasil em caravana explicando para o povo o que significa a reforma da previdência, o que significa o fim do benefício de prestação continuada.

Antes de tudo, Lula é um pedagogo.

Lula solto, ou com um celular conectado à internet nas mãos, significaria a desestabilização de um governo que nasceu frágil, atravessado por conflitos internos.

Lula solto significaria oposição efetiva agitando as pessoas. Não pode. O projeto privatista chegou muito longe, apostou alto demais. Lula não pode ser solto. Se nada de muito inesperado acontecer, Lula morrerá na cadeia. Temo que jamais ouviremos sua voz novamente.