Quando o escritor francês Honoré de Balzac teve acesso ao vídeo da audiência de Mariana Ferrer, ele decidiu escrever o Código dos homens honestos, isso nos idos de 1875, mas só agora estou tornando públicas suas palavras, que estavam sob segredo de justiça.
Em uma análise bastante rigorosa, Balzac lembra, em primeiro lugar, que sabemos perfeitamente bem que “em princípio, ficou estabelecido que a justiça seria para todos, mas […]” . A tradução é de Léa Novaes, pois Balzac tinha dificuldade em escrever em português.
Dito isso, ele fala da figura do procurador. Em tempos idos, diz Balzac, os procuradores “levavam tão a sério o interesse de um cliente que chegavam a morrer por eles”. Além disso, eles “nunca frequentavam a sociedade”, e se a frequentassem eram vistos como “monstros”, mas hoje, “hoje tudo está monetarizado: já não se diz que Fulano foi nomeado procurador-geral, vai defender os interesses de sua província […]. Não, nada disso; o senhor Fulano acaba de conquistar um belo posto, procurador-geral, o que equivale a honorários de vinte mil francos […]”.
Balzac ia falar da figura do juiz e do defensor público, mas depois de tudo que assistiu ficou sem as palavras justas para descrevê-los.
Então, o escritor francês decidiu se debruçar sobre o papel do advogado, que “frequenta bailes, festas […] despreza tudo o que não é elegante”. E, diz Balzac, “Justiça seja feita aos advogados […]! São os decanos, os chefes, os santos, os deuses da arte de fazer fortuna com rapidez e com uma sagacidade que os torna merecedores de muitos elogios”.
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
Não citei na íntegra o texto do Balzac, porque foram esses os únicos fragmentos aos quais tive acesso, os outros foram apagados.
*Formada em Direito, em 1992, na Universidade Federal de Santa Catarina
Houve um tempo em que se comparava a política brasileira à série de televisão norte-americana House of Cards. Naquela época, diziam que os políticos tupiniquins eram capazes de falcatruas e intrigas elaboradas e arrojadas.
Depois de algumas temporadas, nossa série à moda norte-americana “acabou”, mas as falcatruas e as intrigas não; elas se tornaram mais obtusas, mais xucras: se antes o dinheiro era na cueca, hoje, por exemplo, ele vai mais fundo. Se antes os xingamentos começavam com vossa excelência e os políticos despertavam “os instintos mais primitivos”, hoje eles são xingados sem introitos de Marias fofocas, Nhonhos. É certo que o Salles xingou sem querer querendo, mas…
De House of Cards, fomos para o seriado mexicano Chaves, mais especificamente para a vila do Sr. Barriga.
Quico tem razão, são todos “gentalhas, gentalhas”!
O documentário “A nossa bandeira jamais será vermelha”, dirigido pelo jornalista Pablo Guelli, é mensagem na garrafa lançada no mar de desesperança em que se transformou o Brasil. Só daqui a anos, quando o País recuperar a capacidade de se indignar, será possível entender, em toda sua extensão, a gravidade das denúncias contidas no filme.
Fraudes, empulhação, mentiras. O trabalho sujo da grande mídia brasileira. É essa a matéria-prima de que é feito o filme – todo ele dedicado a tentar explicar como chegamos a essa nauseante indiferença em relação à barbárie representada por Jair Bolsonaro (e daí essas 156 mil mortes por covid-19?); por fundamentalistas religiosos que preferem a morte de uma menininha estuprada a salvá-la de uma gravidez que não cabia nela; por incendiários do cerrado, da floresta Amazônica e do Pantanal, aos quais o sofrimento da natureza é apenas cena de videogame; e por fascistas em geral, que agora (Graças a Deus! Amém, Jesus!) podem comprar fuzis do Exército, cuja venda acaba de ser facilitada pelo governo federal.
Não adianta a Rede Globo, a Folha, a Veja fingirem ser oposição a tudo o que aí está. Eles são parte do monstro bolsonarista. Foram elas, e a desmoralização que provocaram com seu turbilhão de mentiras, despejado 24 horas por dia, todos os dias, ao longo de 16 anos, que criaram a desconfiança na Democracia, na Política, na Imprensa, na Justiça, no País, nos Brasileiros. Só podia dar no que deu.
Tornamo-nos um caso clínico de doença social, de fobia às diferenças, de maníaca disposição para o ridículo, de negação da realidade e da consequente denúncia dessa conspiração internacional chamada… Ciência.
“A nossa bandeira jamais será vermelha” é como uma sala do Instituto Médico Legal. Está lá, esticado na mesa de autópsia, o corpo do Brasil alegre e inzoneiro, do Brasil lindo e trigueiro, do Brasil, samba que dá, bamboleio que faz gingar, da terra de Nosso Senhor – e de Lula também.
O filme convocou uma junta de médicos legistas encarregados de investigar a causa-mortis daquele Brasil. Dos depoimentos consternados de Glenn Greenwald, Noam Chomsky, Luís Nassif, Xico Sá, Jessé Souza, Ricardo Melo, Ana Magalhães, Igor Fuser, Tales Ab’Saber e Rodrigo Vianna, emerge uma só conclusão. Foi a Rede Globo que matou o Brasil generoso que era o ideal de País saído da Constituinte de 1988. Foi a Rede Globo e seus comparsas menores, representados pela Editora Abril, pela Folha de S.Paulo, pela TV Record etc.
“Eu nunca vi um país com uma mídia dominante tão fraudulenta quanto a mídia brasileira”, resumiu Glenn Greenwald, do alto de seu prêmio Pulitzer, a suprema glória da imprensa ocidental.
Greenwald foi o jornalista responsável pelo desnudamento da Operação Lava Jato e do juiz Sérgio Moro, em reportagens publicadas pelo “The Intercept Brasil”, e o cara que tornou pública a imensa operação de espionagem global da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). Ele mostrou que o Grande Irmão existe e a privacidade, não. Que ninguém está a salvo dos olhos do Império.
Todos os depoimentos colhidos no filme tratam do caráter fraudulento da cobertura jornalística da grande imprensa brasileira, interessada antes de mais nada em assassinar as reputações dos integrantes do Partido dos Trabalhadores – e de Lula, em particular. E, depois, em criminalizar, processar, prender e, por fim, fazer desaparecer o maior partido de esquerda do Ocidente. E tudo bem que isso ocorresse ao arrepio da lei, em conchavos com o juiz Sérgio Moro e com os golden boys treinados por agentes americanos especializados na desestabilização de governos democraticamente eleitos.
A Globo hoje resmunga que está sendo atacada por Bolsonaro. Tadinha! Isso acontece porque ela mesma cavou a imensa cratera em que sua reputação de “mídia profissional e isenta” foi enterrada. Cavou com manipulações, com desfaçatez, com âncoras fazendo caras e bocas de indignação, a cada vez que pronunciavam as palavras PT, Lula ou Dilma. Cavou quando orquestrou uma manipulação em massa que destruiu a confiança da população na imprensa tradicional e jogou o país em direção ao fascismo.
Bolsonaro, que de bobo não tem nada, não perderia a oportunidade de solapar o incontrastável poder que a Globo tem sobre o Brasil (por que se manteria sob o tacão, podendo livrar-se dele?). E o presidente fascista também engrossou o coro brizolista: “O Povo Não é Bobo. Abaixo a Rede Globo!”
Não deixa de ser irônico: Bolsonaro, o maior beneficiário de todas empulhações, fraudes, falsificações, ardis, desonestidades e tapeações cometidos pela grande imprensa brasileira, agora se transforma no maior algoz do algoz do PT, de Lula e de Dilma.
E o resultado está aí: A Globo demitindo suas maiores estrelas do noticiário e da teledramaturgia, pra fazer caixa! O agravamento da crise eterna do SBT, a circulação decrescente dos grandes jornais e revistas. A falência da Editora Abril. Sobram a TV Record e o lumpesinato em forma de televisão, que é a RedeTV ou a Bandeirantes.
O jornalista Pablo Guelli, diretor de “A Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha” – Foto Divulgação
Foi o jornalista Pablo Guelli quem me chamou a atenção para o nome do documentário que o inspirou a realizar o filme que acaba de apresentar. Era um filme produzido pela britânica BBC, chamado “Muito Além do Cidadão Kane”, de Simon Hartog, exibido em 1993 pelo Channel 4, emissora pública do Reino Unido. O documentário mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil, focalizando a figura de Roberto Marinho e comparando-o a Charles Foster Kane, personagem criado em 1941 por Orson Welles para o filme “Cidadão Kane”, drama baseado na trajetória de William Randolph Hearst, magnata da comunicação nos Estados Unidos.
O nome escolhido para o documentário sobre Roberto Marinho foi “Muito Além do Cidadão Kane”. A chave está no “Muito Além…”, ressaltando que o poder de manipulação e controle de Marinho sempre foi muito maior do que o do próprio Cidadão Kane. E foi, já que Hearst viveu em um país com milhares de jornais, revistas, TVs e rádios, competindo entre si, enquanto Marinho tornou-se o maioral entre apenas seis outros chefões da mídia brasileira – um caso espetacular de hiper-concentração da propriedade de meios de comunicação.
Mas talvez os herdeiros de Roberto Marinho tenham exagerado na fórmula, tornando-a antieconômica, algo que nunca ocorreu com Hearst. Os jornais de Hearst eram sensacionalistas? Eram. Mentiam? Mentiam. Manipulavam? Sim. Mas todo o espetáculo que propiciavam tinha como objetivo aumentar as tiragens, a receita publicitária e, ao final, a margem de lucro do negócio.
No Brasil, a espetacularização do linchamento da esquerda e do PT, de Lula e de Dilma, se foi eficiente para arrancar do poder o partido vencedor em quatro eleições consecutivas, ao mesmo tempo rasgou as relações de confiança que precisam existir entre mídia e consumidor. E isso foi feito a um ponto em que o negócio, tendo-se tornado deficitário, está em xeque. Ou seja, a continuidade até o limite da exaustão do espetáculo farsesco destruiu boa parte da credibilidade da grande mídia. E a culpa é dela mesma.
Do filme de Pablo Guelli só sobra a mídia independente, multifacetada, carente de equipamentos, pobre. São os pequenos veículos-quixotes, que sobreviveram à indiferença do PT para com a centralidade das narrativas na definição do projeto coletivo de País. Sobram blogs e sites de esquerda, que sobrevivem hoje às redes de ódio mantidas pelo fascismo bolsonarista. Sobra a vontade desesperada de deixar para o futuro uma explicação generosa com o povo brasileiro, que não acabe depositando mais uma vez sobre os ombros desses milhões de homens e mulheres pobres, oprimidos e manipulados, a responsabilidade por sua própria desgraça. Não, não é culpa do povo. É dos mentirosos compulsivos e poderosos, em primeiro lugar a TV Globo. Por isso, mais uma vez: “O Povo Não é Bobo! Abaixo a Rede Globo!”
Serviço:O filme “A Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha” estreou no dia 22 de outubro, nas plataformas NOW, iTunes, Vivo, Microsoft e Looke.
Avaliação:Imprescindível
Veja aqui a entrevista exclusiva feita com o diretor do filme “A Nossa Bandeira Jamais Será Vermelha”. Pablo Guelli:
Acaba aqui, porque, como se viu, o Capitão mandou o General calar a boca, o quartel não pegou fogo, a polícia não deu sinal e ninguém quis acudir a bandeira nacional.
Economistas, empresários, empreendedores, investidores e pobres desavisados: todos apostavam na guinada econômica deste governo, liderada pelo ousado e liberal Paulo Guedes, o Posto Ipiranga (numa estrada que liga o nada a lugar nenhum), um dos fundadores do Banco Pactual.
Mas o que se viu ao longo dessa semana foi que ninguém com a cabeça no lugar vai atrás do Guedes, o que a elite ainda prefere é colocar o dinheiro na poupança ou num fundo mais conservador.
A economia liberal do governo está indo por água abaixo e Bolsonaro e Guedes se veem agora com as calças na mão.
Em razão dos festejos pelo fim da corrupção depois de mais de 500 anos, amanhã esta coluna não será publicada.
No domingo, teremos grande comemoração no novo e ladrilhado Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
O churrasco que seria oferecido a todos os cidadãos foi cancelado, pois, desde que se descobriu que os bois são os bombeiros do Pantanal, decidiu-se poupá-los.
No lugar do churrasco, servir-se-á salada de alfafa aos que comparecerem ao evento.
Já era meu terceiro emprego em menos de dois anos: como engenheira química e antropóloga, havia trabalhado numa mineradora, mas tudo que eu propunha era feito da forma contrária. Cheguei à conclusão de que meus projetos não eram claros e que eu deveria me aprimorar, para o bem da empresa. Pedi exoneração.
Foi então que comecei trabalhar como colunista de um jornal de província, que estava falindo. De repente, o jornal decidiu virar porta-voz do governo. Minhas colunas passaram, não sei por que cargas d’água, a serem todas reescritas.
Foi então que uma tia, casada com um coronel e que por anos ficara fora das rodas sociais da cidade, mas que agora havia voltado com tudo e era figurinha carimbada nas festas, me convidou para fotografar os encontros do “Club du Vin”. Quando ela me falou o nome do clube, entendi que era o Clube do Vento, algo transcendente ligado à natureza. Nem imaginem a minha decepção.
Minhas contas se acumulavam e eu não tinha mais o que fazer; foi então que decidi ser professora, afinal, “Ser professor é quase uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”.
Engraçado, sempre achei que ser pastor é que era uma declaração de que a pessoa não havia conseguido fazer outra coisa na vida.
Enfim…
* Professora da Universidade Federal de Santa Catarina.
Foi numa manhã primaveril que decidi que seria heterossexual.
Assim, convicto, fui tomar café da manhã com a minha família, que era, contudo, desajustada: meu pai era funcionário fantasma no gabinete de um vereador, minha mãe era laranja do meu pai, que era laranja do vereador, meu irmão colecionava armas (de plástico, pois não tínhamos dinheiro para comprar armas de verdade).
Foi assim que, numa manhã primaveril, descobri que, com aquela família, não poderia ser heterossexual.
Mas meu pai, num momento de lucidez, intercedeu por mim e me aconselhou a conhecer uma “mulher de fato” antes de tomar qualquer decisão.
Foi assim, aos doze ou treze anos, que conheci a filha da vizinha, de onze anos e, hoje, passados dois anos, formamos uma família: ela, eu e nosso primeiro filho, porque não fraquejei.
Novamente indicam o velho indígena para o Prêmio Nobel da Paz, um homem que leva a dor de gente antiga, terra anterior às nações modernas. O bem da terra e de mato, de água limpa que brota e corriam sozinhas, virava chuva, virava mar. Uma terra semelhante ao direito de todos.
Nem tanta paz temos em dias assim, século 21 tão tenso, audaz, mas sei vir do século passado esse chamado de paz. Esse lugar distante chamado Brasil, é você, sou eu, infindável estréia.
Ropni Metuktire, a onça fêmea, grande cacique da guerra que diz paz, hoje carrega a borduna e o celular em suas mãos, bem sabe que a grande aliança é a razão entre os homens de bem.
Na palma da mão, sabemos todos nós do mapa de nosso inferno, o domínio da terra de outros, a invasão do chão alheio. Se tudo é história, o fato é que das praias penetramos para o mato, montanhas e campos de ouro, esmeraldas e brilhantes, feridas da paixão onde sepultaram o tempo que passa, no futuro queremos sempre um país.
Palavras calam, selamos pífios comandantes, terra devastada.
Dizimamos porque aprendemos assim, e reprogramar, mudar atitudes, nem sempre é tão simples como um berro, vozes sem ordem ou harmonia.
De repente, o que vejo entre tal pandemia, é que vibra forte o tom, perfaz séculos, e nossa paz dar-se-á um dia. Como disse Darcy Ribeiro no enterro de Glauber Rocha, uma dor de todos os brasileiros num país do futuro, é um lamento, cocar de luz, rumo azul.
Enquanto uns olhavam para o céu esperando um meteoro devastar a Terra e outros olhavam para o mar esperando um tsumani varrer casas, carros, árvores e tudo que estivesse pela frente, havia aqueles que aguardavam a invasão alienígena.
Concentrados no apocalipse final, esqueceram que haviam eleito um presidente nefasto que agia soberano.
Quando despertaram de seus delírios, já não havia o que fazer.
O Pantanal pega fogo, a Amazônia pega fogo e, pela primeira vez na história deste país, o Congresso não está pegando fogo para combater o fogo e a justiça precisa renascer das cinzas para combater o fogo.
E a Lava Jato não poderia apagar todo esse fogo? Não, pois secou sua água apagando fumaça onde não havia fogo e, assim, ajudou a incendiar o país.
Parece que só nos resta morrer sapecados neste inferno que nós mesmos ajudamos a construir.
Como presidente, era um ótimo paraquedista, e, num dia 7 de setembro, decidiu que surgiria do céu, como um anjo do filme “O anjo exterminador”, de Buñuel (o presidente não sabia quem era Buñuel e não tinha visto o filme, mas gostava do título e achava que era algo sobre guerra e extermínio de adversários políticos).
E lá se foi o presidente em queda livre…
Naquele 7 de setembro, não aterrissou em Brasília nem em nenhum outro lugar do Brasil.
Uns dizem que foi parar numa ilha do pacífico e foi comido por canibais, que fizeram com ele uma bela sopa: a sopa do falso presidente, cuja receita é semelhante à da sopa da falsa tartaruga.
Antes de acrescentarem a iguaria brasileira ao caldo, limparam bem suas finas tripas e descartaram a cabeça, tal como se faz com um camarão.
Apesar desse cuidado, depois do banquete, todos morreram intoxicados.
Tudo começou quando o pastor que batizou o presidente se casou com a tia de sua mãe, que era cunhada do seu pai, casado com sua irmã de sangue do lado materno, com a qual teve uma filha que era prima em primeiro grau do pastor, o qual era pai de sua filha e seu padrinho de casamento. Mas isso não vem ao caso, porque na igreja que frequentavam eram todos irmãos.
Mas tudo começou mesmo quando o pastor, depois de se casar com a mulher do presidente, foi batizá-lo nas águas do rio Jordão.
E tudo terminou ali mesmo no Jordão, quando o pastor ficou sabendo que a sua atual mulher, ex-mulher do presidente, havia recebido 89 mil reais do Queiroz, que era filho do amigo de seu concunhado, com o qual tinha uma dívida de gratidão.
A viúva voltou a casar com o presidente e com o dinheiro do Queiroz compraram uma franquia de brigadeiros, pois gostavam mesmo era das forças armadas.
Reza a lenda que no ano de 2020 o Brasil era governado pelo filho de um garimpeiro e que este, embora nunca tenha tido êxito na profissão, mereceu inúmeras homenagens do presidente. Hospitais, pontes, autoescolas (escolas mesmo ele não construía) levavam o nome do progenitor. Mas era pouco. Num rompante de ousadia, o filho decidiu transformar a Amazônia num imenso garimpo que levou o nome do seu pai.
Depois disso, o governante parecia satisfeito.
Numa noite, contudo, tomou outra decisão de rompante: trocaria todos os seus dentes naturais por dentes de ouro. E assim o fez. Essa é a origem da expressão “sorriso amarelo”, que hoje está na boca de todos os brasileiros.
As frutas estavam todas alinhadas para o início da corrida: a Banana, o Abacaxi, a Goiaba e a Laranja. Opa, na verdade, a Laranja estava, com segundas intenções, colocando uma fantasia de Kiwi numa Pedra. As frutas viram e o Abacaxi gritou:
— Vamos sair daqui e denunciar!
As frutas o dissuadiram. Disseram que era bobagem, que ele ficasse onde estava, pois a Pedra, como era pesada, não chegaria à frente na corrida.
— E a Laranja?, perguntou o Abacaxi.
As frutas achavam que a Laranja, já bastante mofada, embora parecesse NOVA, também não teria chance de ganhar. O Abacaxi chegou a argumentar, a falar da importância da denúncia, mas ninguém lhe deu bola.
De repente, a Banana viu a Pedra, fantasiada de Kiwi, subir numa plataforma com rodinhas. Ela avisou as outras frutas.
A Laranja fez de conta que não ouviu e o Abacaxi, que já estava bravo com as outras frutas que não tinham lhe dado atenção, nem deu bola.
Começou a corrida, e o Tucano lá do alto, no fim da pista, assistia a tudo pensando: “Chegando aqui eu papo todas”.
O Kiwi, todo verde, saiu na frente. Mas antes havia colocado cola na pista da Goiaba, que não conseguiu sair do lugar e gritava para as outras:
— Me deem uma mão, eu rolo e chego na frente do Kiwi, que é um embusteiro, e da Laranja, que é lisa, os dois são a mesma coisa.
Mas ninguém ligou: seguiram correndo e, quando o Abacaxi escorregou, colocou a culpa na Banana, e ficaram brigando.
O Kiwi chegou na frente, logo atrás dele a Laranja. O resto ficou pelo caminho.
Ah, o Tucano! O Tucano foi comer a Pedra e quebrou o bico, só lhe restou chupar a Laranja, que estava podre e o envenenou de vez.
Tudo flutua, indigenista. Trafega, navega a arca entre conversas com pensadores indígenas. Há algo líquido no momento atual. Sem sair de casa, encontro tantos, todos numa rede, como a chuva, uma neblina entre os não índios se dissipa. Conversam livres na Terra redonda, numa mídia índia que nos toca profundamente.
Antropoceno.
Maracá, emergência indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Até o carcará, em barranca de areia na curva de rio, questiona, para onde foram as andorinhas?
Entre redes e na rede, finca-se facão, flexiona-se o arco, a flecha leve.
Não invadem, ocupam.
Sônia Guajajara, liderança indígena, aos olhos e ouvidos de Zé Celso Martinez Corrêa, em 2016, no Oficina.
Há culpados, punem os mais fracos. Metem fogo, degradam, punem pelo sistema, suas economias. Resistir é verbo duro. Resisto, no presente, por resistirem eles, no infinitivo, tudo questão de pães e conjugação, um equilibrar-se.
Direção por Mari Corrêa, roteiro por Paulo Junqueira, produção por Instituto Catitu e Instituto Socioambiental.
Nesses dias, em cadência de lutos, tantos relataram sua dor, lamento e pranto pela morte de seus afetos e profundo respeito, gratidão, afinidades.
Há palavras que ficam na mente, nomes, homens pelo ritmo do andar e gestos de acolhimento.
Aritana foi uma dessas palavras na cabeça de minha juventude, um sucesso em novelas e literatura, na forma de atores bonitos que revelavam sua saga em prosa. No mundo real, o personagem lembrava a postura de um líder e suas educações, a fineza no trato.
Conheci pessoalmente o cacique Aritana Yawalapiti, em Cuiabá,no centro da América do Sul, no Mato Grosso. Anos depois, em Canarana, em uma reunião tensa de consulta pública aos povos da terra indígena do Xingu, para a construção da Pequena Central Hidrelétrica, de Paranatinga, com a presença do então governador, Blairo Maggi, conheci sua força no salão paroquial da matriz católica local, onde centenas de homens indígenas e seus coloridos cocares, bordunas de guerra em punho, peles pintadas de urucum e jenipapo, observavam as demandas dos brancos.
Após longos diálogos e múltiplas conversas em línguas, Aritana e outros caciques se entenderam nas divergências da obra necessária para o potente agronegócio, que se expandiu intensamente. O governador saiu meio apressado da reunião, escoltado por sua guarda, pois os indígenas batiam os pés no chão, em coro, entoavam música semelhante aos trovões que precedem a tempestade.
Ao longo dos anos, muitas vezes encontrei o cacique, em reuniões e cuidados com a saúde dos povos indígenas, pauta frequente em meu cotidiano. Sempre generoso e cortês, o enigmático cacique fazia perguntas sobre os amigos, mandava abraços e nos dava bons conselhos.
Hoje, o que resulta é a PCH, em puro concreto interrompendo o fluxo natural do Rio Culuene, e o choro dos índios e seus Kwarip que inundam as planícies e campos do Xingu. Aritana faleceu, partiu o cacique. Entre outros, soma-se a canoa da peste que perpassa as áreas indígenas da nação.
É severo o momento e os povos indígenas se pronunciam novamente ao mundo, sua juventude e seus líderes, parlamentares até, protestam, afirmam seus direitos constitucionais, escrevem livros, dançam seu sagrado em todas as tvs do planeta, não calam.
Aritana, como Raoni, Davi Yanomami, Ailton Krenak e Álvaro Tukano, entre tantos outros inomináveis pensadores indígenas, representava a fina flor das reivindicações e afirmação dos direitos indígenas, os povos tradicionais que, milhares de anos antes da primeira missa, aqui se afirmaram, povoamento e populações.
Dos entraves que nos cercam, como nação ou povo brasileiro, denota-se a doença do indivíduo e cunham-se as diferentes visões de mundo, entre indivíduo e comunidade. Para Pindorama, antigo império imaginário, era o coletivo. Na terra brasilis firmaram-se o indivíduo, as corporações, as madeireiras, os garimpos, as vastidões da soja e da boiada.
Cacique Aritana partiu. A última vez que estive com ele foi na celebração em grande ritual de Kwaryp, o ritual dos mortos, onde nos dependíamos entre cuidados com a vida e suas memórias.
… E ao lado de seu corpo, encontraram a seguinte carta:
Dear friend,
I am very – very – worried about you, about your health.
I have never heard about molds in lungs before.
Here we have molds in some poor houses, mainly, molds appears in bathrooms, but I never heard about molds in lungs before.
I talked with one of your Ministers and he told me that “chá de picão” is really good for everything. I never heard about “picão” before. Do you know “picão”?
Here, in the States, we use some products, in the countryside they used to use chalks against molds.
I think that if chalks are good for molds you should breathe chalk’s powder and then you are going to be cured.
I love you, you are a great guy! A really great guy.
Yours,
Donald
Google tradutor, porque não achamos o Flávio:
Querido amigo,
Estou muito – muito – preocupado com você, com sua saúde.
Eu nunca ouvi falar sobre fungos nos pulmões antes.
Aqui temos mofo em algumas casas pobres, principalmente, mofo aparece nos banheiros, mas nunca ouvi falar de mofo nos pulmões antes.
Converso com um de seu ministro e ele me disse que “chá de picão” é realmente bom para tudo. Eu nunca ouvi falar de picão antes. Você conhece picão?
Aqui, nos Estados Unidos, usamos alguns produtos, no campo eles costumavam usar giz contra mofo.
Eu acho que se o giz é bom para os bolores, você deve respirar o pó do giz e então você será curado.
Eu te amo, você é um cara legal! Um cara realmente ótimo.
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, entregou seu pedido de renúncia ao cargo alegando cansaço — sabe lá de quê — e disse a amigos que queria estar mais próximos dos netos. Antes da demissão, há duas semanas, Novaes aproveitou seu poder para “passar a boiada”, enquanto a imprensa se preocupava com a Covid-19.
Por Dacio Malta*
Ele vendeu, por míseros R$ 370 milhões, uma carteira de crédito do Banco do Brasil no valor de R$ 3 bilhões ao BTG Pactual — banco criado por Paulo Guedes.
Sabem qual foi a última vez que o Banco do Brasil fez operação parecida?
Nunca.
Tudo foi feito sem licitação, sem concorrência, sem absolutamente nada.
Por que só R$ 370 milhões também é um mistério.
Para João Fukunaga, diretor executivo do Sindicato dos Bancários de São Paulo e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), “a venda da carteira de crédito para o BTG Pactual, dita de vanguarda, é bastante suspeita ao beneficiar, pela primeira vez, um banco fora do conglomerado e que justamente foi criado pelo ministro bolsonarista. Como saber se o BB não está sendo usado para interesses escusos do Paulo Guedes?”.
Como quem entende de economia é o Posto Ipiranga, ele faz o que bem entende, já que o capitão não entende nada de nada.
E, mais pra frente, quem sabe se torne também beneficiário dessa transação. Ou assalto, se preferirem.
Há quem acredite que a mamata acabou.
*Dacio Malta trabalhou nos três principais jornais do Rio – O Globo, Jornal do Brasil e O Dia – e na revista Veja.
Nos EUA voto popular não significa vitória. Biden terá mais votos do que Trump e ainda assim o resultado da eleição continuará indefinido por algum tempo. Apesar dos descalabros que marcaram a gestão Trump antes e durante a pandemia, o seu desempenho na atual corrida eleitoral será muito forte.
Mateus Pereira, Valdei Araujo e Walderez Ramalho, professores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) em Mariana, MG
A disputa está sendo muito mais acirrada do que era inicialmente previsto pela maior parte dos institutos de pesquisa e da mídia americana, embora a cautela e o medo nunca deixaram de estar presentes. Sob esse ponto de vista, as eleições deste ano são como uma repetição do que vimos em 2016, ainda que o resultado possa ser a derrota eleitoral para Trump. Em 2016 foram os democratas que denunciaram a interferência russa, agora é o presidente-agitador que se apressa em questionar a legitimidade do pleito, sem mostrar nenhuma prova. Sabemos que no ambiente do atualismo provas têm como base apenas convicções.
Um sistema eleitoral que sobreviveu por séculos, sem grandes mudanças, pode ter se tornado obsoleto desde a eleição de Bush, em 2000. Um lembrete do possível declínio da democracia americana: das últimas oito eleições presidenciais desde 1992, os democratas venceram no voto popular as últimas sete, mas em apenas quatro ocasiões ganharam o colégio eleitoral e fizeram o presidente.
Acreditamos que as eleições nos EUA são um exemplo do confronto entre duas estratégias e duas concepções sobre fazer política: de um lado, Trump e sua promessa de eterna atualização da atualidade em modo nostálgico; e Biden, com sua aposta moderada no cansaço na agitação atualista que seu adversário republicano encarna e radicaliza, e a retomada da política em moldes liberais. Essa retomada é feita sem uma crítica efetiva ao modelo neoliberal abraçado pela cúpula do partido democrata. Uma aposta radical, como Sanders, teria se saído melhor? É difícil dizer, mas tudo leva a crer que não, tendo em vista o complicado xadrez do voto estado a estado.
A escolha entre as duas estratégias/concepções se mostrou muito mais difícil e apertada do que se imaginava. A tal “onda azul” anunciada por parte da imprensa estadunidense esteve longe de acontecer. De fato, Trump se mostrou eleitoralmente muito mais forte do que os analistas supunham. Considerando que esta não é a primeira vez que os institutos de pesquisa falharam em captar esse movimento no eleitorado americano, e considerando também que fenômeno semelhante ocorreu no Brasil em 2018, coloca-se a questão de saber se as tradicionais pesquisas de opinião tornaram-se de alguma forma obsoletas em um mundo atualista. Esse quadro muda pouco, mesmo com uma eventual vitória de Biden ou pior, com uma inconveniente reeleição de Trump.
São vários fatores que devem ser considerados para avaliar essa questão. Os próprios institutos se apressaram a ensaiar algumas explicações ao público. O diretor da Trafalgar Group, Robert Cahaly, afirmou que muitos eleitores “esconderam”, como já havia acontecido, sua preferência por Trump por algum receio ou constrangimento social.[1] Não podemos desconsiderar algum tipo de boicote/sabotagem dos eleitores republicanos, já que na retórica do trumpismo as pesquisas de opinião fazem parte da mídia vendida. Outros recorreram à justificativa de que as pesquisas anteriores representavam apenas fotografias do momento específico em que as entrevistas foram feitas, e não o que se poderia esperar na eleição propriamente dita. Isso poderia ter sido de fato observado pela tendência de redução da vantagem de Biden nos últimos 15 dias. Afinal, o episódio da contaminação de Trump e sua rápida recuperação pode ter tido um saldo positivo, ao menos na mobilização de sua base, como já havíamos especulado em coluna anterior.
Aceite-se ou não essas justificativas, fato é que os institutos de pesquisa sairão dessas eleições com sua credibilidade e imagem pública mais arranhadas, sobretudo diante das especificidades do sistema eleitoral americano. Como afirmamos, muitos fatores concorrem para esse desgaste. Um deles está relacionado à condição atualista que caracteriza o nosso presente e como cada um dos candidatos se coloca frente a tal condição.
Trump é um político bastante sintonizado com o ambiente da comunicação atualista onde as provas dispensam comprovação factual. Seja nas redes sociais, seja em seus concorridos comícios, o presidente se revela um comunicador difícil de ser batido. Dentre os aspectos associados à condição atualista, destacamos a intensidade e velocidade sem precedentes do fluxo de notícias, em detrimento dos protocolos de verificação e checagem da informação veiculada. Esse ambiente infodêmico[2] é particularmente fértil para a produção de desinformação e sua disseminação como misinformação.[3] Além das informações imprecisas, para não dizer apenas falsas, que a infodemia trumpista ajuda a difundir, é preciso levar em consideração a agitação/ativação que produz. É como se a oposição se agitasse confusamente e a base trumpista se ativasse a cada um de seus comentários polêmicos. Assim, o uso constante das redes sociais para disseminar fake news ou comentários faz com que, seja de modo positivo ou negativo, o presidente esteja sempre no foco da mídia. O acúmulo de notícias sobre suas falas ou atos inconsequentes faz com que seja difícil recuperar qual foi o absurdo dito ou feito na semana anterior. Na condição atualista há um valor excepcional em estar mais atualizado (e exposto) que o seu adversário.
Ainda assim, a manipulação das fake news como ferramenta política supõe uma linguagem organizada para se tornar eficaz. Essa afirmação pode soar chocante à primeira vista: como podemos atribuir coerência a um discurso fundamentado em desinformação e que frequentemente e sem o menor pudor afirma hoje o contrário do que disse ontem, como o exemplo do uso de máscaras na pandemia?[4] O ponto aqui é que a condição atualista coloca muitos obstáculos para que o passado, mesmo o mais recente, seja trazido à reflexão. Assim, quando confrontados com suas próprias contradições, políticos atualistas como Trump e Bolsonaro simplesmente atualizam suas narrativas e afirmações quando as anteriores se tornam insustentáveis. Com muita frequência, os seus discursos mudam em função da conveniência da atualidade, sem a mínima necessidade de se prestar conta da contradição com o que eles mesmos diziam no dia anterior.
Essa estrutura atualista do discurso político só se torna eficaz, porém, no interior de uma linguagem organizada e facilmente identificável pelo público que a compartilha, no interior de uma condição material de reorganização do mundo do trabalho e do capital. A crise de 2008, concentração de renda, neoliberalismo, capitalismo de vigilância e a formação do atual “precariado” são elementos, dentre outros, fundamentais para entender a emergência de líderes que governam e são eleitos por pequenas maiorias mobilizadas pela historicidade e ideologia atualista. Só assim podemos entender a força de Trump na eleição independente do resultado final, ainda que sua derrota interesse a todos os democratas do mundo.
Trump lança mão de artifícios retóricos quando confrontado com suas afirmações evidentemente baseadas em mentiras e contradições, de tal maneira que ele consegue, mesmo em tais situações, transmitir e reforçar o código entre o seu público. O código se estrutura em uma lógica antagonista, na qual o portador é sempre vítima de perseguição por parte do establishment e da imprensa vendida para a “esquerda corrupta” ou as corporações globalistas.
O ponto principal a ser considerado é que para ser politicamente eficaz não é necessário que o código seja compartilhado por todos; mas que seja continuamente ativado junto aqueles que já o compartilham. Por mais que esteja sustentado em desinformações, o fato é que o código é bastante poderoso na ativação de afetos políticos centrais como o medo, ódio e ansiedade, vetores de forte engajamento e agitação política que Trump e Bolsonaro sabem tão bem promover.
O sucesso dessa estratégia se coaduna com a popularização das redes sociais e dos smartphones, bem como das novas tecnologias de processamento de dados manipulados para fins políticos. Nesse contexto, tornou-se possível criar e difundir mensagens sob medida para cada tipo de público, cada indivíduo ou grupo formula suas próprias percepções sobre o mundo a partir de narrativas (códigos) que não mais precisam ser expostos publicamente a todos para serem eficazes. Após alguns reconhecimentos iniciais, os algoritmos se encarregam de abastecer-nos das notícias que nos mobilizam, sempre com o mesmo teor e formato. Reforça-se, assim, o fenômeno das “bolhas”.[5] Esses códigos podem circular de forma subterrânea, de tal modo que o que parece absurdo e chocante para uns, é perfeitamente aceitável e normalizado para outros.
Esse ambiente de circulação de notícias e códigos é condizente com a ordem atualista de nosso tempo e, ao nosso ver, é um fator importante a ser considerado no desempenho surpreendente de Trump nestas eleições. E um dos preços a se pagar para tal sucesso é a radicalização do clima de agitação que tem marcado a nossa época. Esse quadro tem resultado inclusive em distúrbios psicológicos cada vez mais comuns, como o “transtorno do estresse eleitoral”, que segundo estimativas afeta sete em cada dez cidadãos estadunidenses.[6]
Os políticos atualistas claramente não se importam em pagar esse preço, na verdade eles têm lucrado com isso. Mas, ao fim e ao cabo, eles não podem evitar completamente os efeitos colaterais de suas apostas. Agitação e dispersão geram também cansaço no eleitorado. Biden e os democratas tomaram esse efeito como vetor de suas estratégias para estas eleições. Frente à irrefreável agitação de Trump, Biden se vendeu como a opção mais “centrista”, de moderação e convergência. A divergência entre as duas estratégias foi mais uma vez demonstrada logo após o fechamento da votação: enquanto Trump se apressou em declarar-se vencedor e dizer que irá judicializar a eleição em caso de derrota, Biden classificou tal postura como “ultrajante” e pregou calma aos seus apoiadores[7].
Mesmo que a vitória do democrata seja confirmada, é inegável que o preço desse lance foi bastante alto. A imprensa americana noticiou como parcelas importantes do eleitorado negro, que o próprio Biden afirmou ser “a chave para a vitória”, relataram estarem pouco motivados a votarem no candidato democrata.[8] O mesmo ocorreu entre parte do eleitorado hispânico, em especial na Flórida e no Texas. O conservadorismo nos costumes, a adesão a denominações evangélicas que tem crescido entre hispânicos e a tradição anticomunista dos cubanos, e agora também venezuelanos, na Flórida, são fenômenos a serem considerados. Enquanto fechamos essa coluna Trump ainda lidera na Pensilvânia, estado no qual o operariado branco migrou dos democratas para o trumpismo. No último debate, Biden acabou por reconhecer que teria que acabar com a exploração do altamente poluente gás de xisto, o que foi imediatamente explorado por Trump: “Eis uma declaração importante”, ironizou o presidente. Caso perca por margem apertada na Pensilvânia, onde os trabalhadores dessa indústria são amplamente sensíveis ao tema, talvez essa declaração tenha custado a eleição.
Para entender melhor essas flutuações teríamos que fazer algo pouco praticado durante a campanha, uma avaliação retrospectiva fundada em boa informação acerca das políticas públicas implementadas por democratas e republicanos, em especial nos governos Obama e Trump. O apoio ao republicano não é apenas resultado da mágica da comunicação, deriva também da tibieza das políticas democratas e dos acertos de Trump. Reforma do sistema criminal, política externa menos intervencionista, foco na economia e na criação de empregos, com bons resultados, ao menos até a pandemia.
A decisão das eleições primárias do Partido Democrata em nomear um candidato “centrista” para concorrer nessas eleições – ao contrário de uma opção mais radical do populismo de esquerda como Bernie Sanders – foi importante para unificar o partido (em especial o seu establishment) e angariar o apoio do eleitorado “cansado” da agitação radicalizada. Por outro lado, a figura moderada de Biden não se mostrou capaz de promover um grau de engajamento e mobilização do público à altura do seu adversário agitador, nem está claro ainda se seu discurso de união nacional conseguiu atrair eleitores de Trump. Essa diferença é importante em um contexto onde o voto não é obrigatório e, no caso particular das eleições deste ano, ainda mais desencorajado pela pandemia do coronavírus.
Mesmo assim, a moderação pode ter sido eficaz para para derrotar a agitação, mas não para desativá-la. E ainda não podemos assegurar como os EUA sairá dessas eleições, pois Trump continua sendo quem é. Há ainda o risco de o agitador perder e não aceitar sair, e as consequências disso poderão ser catastróficas. E mesmo que ele saia, o trumpismo – o negacionismo, o anti-esquerdismo, o desejo de retorno a um passado glorioso e mítico – ainda permanecerá em parcelas consideráveis da população.
O que tudo isso ensina para o campo democrático brasileiro, que tem de enfrentar a sua própria versão de agitador atualista? Desde o início da votação nos EUA, Bolsonaro disparou freneticamente uma série de tweets ressoando as alegações infundadas de seu ídolo sobre as eleições serem “fraudadas” a favor dos democratas, o que seria um risco para a “liberdade” e para o Brasil. Afinal, nosso agitador atualista tupiniquim sabe bem que a permanência de Trump é uma força de sustentação fundamental para ele. As relações entre EUA e Brasil deixaram de ser uma relação entre Estados, mas sim uma relação de “amizade” (leia-se emulação e, do nosso ponto de vista, subserviência) entre os chefes de turno da Casa Branca e do Palácio do Planalto.
Assim, e seguindo o estilo atualista de fazer política, Bolsonaro ressoa as afirmações sem fundamento de Trump, sem se preocupar com a veracidade e desprezando o princípio diplomático básico da impessoalidade. Mas Bolsonaro também tem seu próprio código “alternativo”, cujo enfrentamento é a tarefa prioritária das forças democráticas no Brasil, que deverá avaliar e tomar suas próprias escolhas para vencer o confronto. Assim como o trumpismo, nos Estados Unidos, o bolsonarismo é um fenômeno que não necessariamente depende da permanência de Bolsonaro no poder: ele mobiliza parcelas consideráveis da população através de seus discursos, que defendem o conservadorismo nos costumes, o liberalismo na economia, a luta contra “o sistema”, a religião e a admiração pelo militarismo.
Será que a aposta moderada e centrista será suficiente para derrotar o bolsonarismo aqui? Mesmo que por pouco? Ou, em nosso contexto particular, faz-se necessário redobrar a aposta na radicalização pela via da esquerda? Mesmo que a vitória de Biden seja confirmada, ainda não está claro qual das duas vias parece a mais indicada para o Brasil. Enfim, tudo indica um destino trágico da democracia liberal de “pequenas maiorias” em tempos de agitação atualista. Sem negar a nossa atual realidade, cabe a nós pensar e imaginar alternativas, por mais difícil que pareça ser em nosso atual nevoeiro e impregnados por uma sensação de asfixia. Além disso, a lentidão com que a apuração avança em alguns estados decisivos promete nos deixar hipnotizados pelos mapas eleitorais na expectativa da atualização decisiva.
(*) Mateus Pereira e Valdei Araujo escreveram o Almanaque da Covid-19: 150 dias para não esquecer ou o encontro do presidente fake e um vírus real com Mayra Marques. Ambos são professores de História na Universidade Federal de Ouro Preto, em Mariana (MG). Também são autores do livro Atualismo 1.0: como a ideia de atualização mudou o século XXI e organizadores de Do Fake ao Fato: (des)atualizando Bolsonaro, com Bruna Klem. Walderez Ramalho é doutorando em História na mesma instituição. Agradecemos à Márcia Motta e ao grupo Proprietas pelo apoio e interlocução nesse projeto.
[2] PEREIRA, Mateus; MARQUES, Mayra; ARAUJO, Valdei. Almanaque da COVID-19: 150 dias para não esquecer, ou a história do encontro entre um presidente fake e um vírus real. Vitória: Editora Milfontes, 2020.
[3] Usamos aqui um neologismo para dar conta da diferença que em inglês é mais clara entre a produção deliberada de notícias falsas (disinformation) e sua disseminação involuntária (misinformation).
[5] EMPOLI, Giuliano Da. Os engenheiros do caos: como as fake news, as teorias da conspiração e os algorítimos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. São Paulo: Vestígio, 2019.
A reportagem do Intercept Brasil sobre a denúncia de estupro da influencer Mariana Ferrer tornou-se viral nas redes. Sob o título JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM, o texto da repórter Schirlei Alves serviu de base para milhares e milhares de postagens sobre a excrescência jurídica que teria embasado a absolvição do empresário André de Camargo Aranha. Até as 15h30 de ontem (4/11), o Google devolvia 781.000 resultados, quando se procurava pela expressão “estupro culposo”. Memes, charges, textões e textinhos foram produzidos em escala industrial para provar que um estuprador havia conseguido sentença absolutória graças a uma invencionice jurídica obrada pela Justiça, com vistas a proteger um macho branco, amigo de poderosos e, ele mesmo, “filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais”, segundo a reportagem do Intercept.
Lida toda a sentença de 51 páginas do juiz do caso, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, entretanto, constata-se que, em nenhum momento da sentença é dito que houve “estupro culposo” contra a jovem. Ao contrário, é dito que não existe essa tipificação e que o estupro é necessariamente doloso. Portanto, está errada a formulação do título do Intercept Brasil.
Está tão errada que o próprio site The Intercept Brasil foi obrigado, às 21h54, nada menos do que 19 horas e 50 minutos depois de publicada a história, a fazer uma “atualização” que diz assim:
“A expressão ‘estupro culposo’ foi usada pelo Intercept para resumir o caso e explicá-lo para o público leigo. O artíficio é usual ao jornalismo. Em nenhum momento o Intercept declarou que a expressão foi usada no processo.”
O Intercept faz como a música de Tom Zé: “Eu tô te explicando pra te confundir. Eu tô te confundindo pra te esclarecer.” Uma explicação que confunde. E, sim, o Intercept disse que a sentença inédita baseou-se no “estupro culposo”.
É só ler o título indigitado de novo:
JULGAMENTO DE INFLUENCER MARIANA FERRER TERMINA COM SENTENÇA INÉDITA DE ‘ESTUPRO CULPOSO’ E ADVOGADO HUMILHANDO JOVEM
Com as redes ajudando a espalhar a bobagem, todo mundo louco atrás de cliques, de “bombar”, da lacração, poucos deram-se ao trabalho de ler a sentença que, sim, absolveu o réu André de Camargo Aranha por “falta de provas”.
Uma pena.
Se, em vez da lacração, tivessem mirado no fato em si da absolvição do crime de estupro “por falta de provas”, talvez tivessem ajudado muito mais. Sabe-se que a cada 8 minutos uma mulher ou menina é estuprada no Brasil. Mas a maior parte desses crimes jamais será nem sequer investigada pela falta de indícios e elementos probatórios, já que ocorrem escondidos e, preferencialmente, sem testemunhas.
Mariana Ferrer, diz a sentença, não conseguiu provar a acusação que fez contra André de Camargo Aranha. Será? Está na sentença que o exame toxicológico não apontou o consumo de substâncias estupefacientes, como seria de se esperar se ela tivesse ingerido involuntariamente alguma droga do tipo “Boa Noite Cinderela”. A maioria das testemunhas ouvidas, várias mulheres inclusive, disse que a vítima não cambaleava e que não parecia dopada. As câmeras internas do Café de la Musique, onde teria ocorrido o estupro, mostram Mariana Ferrer subindo para um camarote e descendo, seis minutos depois, sem necessidade de ajuda (e de salto!!!!, como faz questão de ressaltar a sentença). Teria transcorrido nesses seis minutos o crime de estupro, de que Mariana Ferrer não tem memória.
Mas Mariana Ferrer diz ter inúmeras provas irrefutáveis do estupro e que nem sequer foram levadas em consideração pelo julgador.
E, no entanto, todas as mulheres sabem da dificuldade de “provar” a violência sexual, quando ela ocorre entre quatro paredes, sem testemunhas. Mariana Ferrer não seria exceção. Nos trechos da vídeo-conferência que foi o julgamento, assombra a solidão da menina que denuncia, vítima de outros homens violentos, que a acusam de ser (ela sim), um monstro querendo prejudicar a reputação de um “pobre milionário”.
Como sempre acontece, a vítima deixa de ser vítima para se transformar no monstro sensual e ardiloso que precisa ser contido. A qualquer custo.
A verdade é que Mariana Ferrer estava sozinha.
Desde o dia em que alega ter sido estuprada (15/dezembro/2018), Mariana Ferrer tem pedido ajuda pelas redes sociais e tem narrado todo o sofrimento e a depressão que a assolam em decorrência do fato.
Quem foi ajudá-la a reunir provas? Quem foi ajudá-la a colher testemunhos que aumentassem a credibilidade de sua acusação? Quem foi ao Café de la Musique, onde ocorreram os fatos julgados, procurar indícios de que ali funcionaria um “abatedouro” de meninas destinadas ao gozo masturbatório de machos alfa? Quem?
Ou achamos razoável condenar alguém sem elementos probatórios que apoiem a denúncia?
Não, não é razoável.
Apenas a voz da vítima não pode embasar uma condenação. E quem defende isso precisa saber que abdicar de provas é apenas a reedição do velho punitivismo, é vingança. Não é Justiça. Pior, resultará na condenação sem provas dos mesmos criminalizados de sempre: os pretos, pobres e periféricos.
A única forma de evitar a perpetuação desse ciclo perverso requer de nós nós, feministas, que encaremos o estupro, cada estupro, como um problema nosso!
Temos de ajudar as vítimas a robustecer as provas da violência que sofreram. Temos de afrontar a Justiça machista, exigindo a presença de mulheres no julgamento. Tem de ser um trabalho nosso enfrentar a misoginia cuspida e escarrada de gente como Cláudio Gastão da Rosa Filho, o advogado de defesa de André de Camargo Aranha, que humilhou e ofendeu Mariana Ferrer enquanto exibia fotos dela que nada tinham a ver com o processo! Que nenhuma mulher mais tenha de enfrentar um julgamento de estupro apenas diante de homens, na solidão absoluta, como acontecia com as antigas feiticeiras.
Temos de incentivar a solidariedade entre nós, mulheres, para que acolhamos as vítimas, em vez de fingir que se trata de um problema só delas. Não há mulher ou menina que não tenha sido atacada ao menos uma vez em sua vida pela violência sexual. E nós sabemos disso em nossos próprios corpos!
É o pai, é o tio, é o avô, é o tarado que mostra o pinto para a adolescente, é o abusador que se acha no direito de ejacular na mulher dentro do trem lotado…
Temos de organizar o “Socorro Feminista”, para apoiar as mulheres que decidem denunciar a violência sexual.
Os tribunais brasileiros são câmaras de tortura contra mulheres, negros, indígenas e pobres em geral. As cenas de humilhação de Mariana Ferrer não são, infelizmente, exceções. São a regra.
É preciso atuar sobre esse front.
Então, precisamos entender que não se trata de um problema privado de Mariana Ferrer o desenlace de sua denúncia. É de todas nós!
Lembro da França, em 1971, quando uma mulher foi presa e julgada pelo crime de aborto, na época punível com a pena de morte pela guilhotina!
Em vez de “solidariedades”, textões de repúdio, e essas lacrações inúteis, 343 mulheres, entre elas as atrizes Catherine Deneuve e Jeanne Moreau, assinaram o manifesto escrito por Simone de Beauvoir, e assumindo que haviam feito, elas também, um aborto. A força desse texto e a coragem das signatárias empolgaram intelectuais como Françoise Sagan e Annie Leclerc, jornalistas conhecidas, de muitas feministas, a começar por Antoinette Fouque, da advogada Gisèle Halimi ou ainda da deputada socialista Yvette Roudy. Todas declararam ter realizado um aborto, como forma de quebrar o tabu de uma injustiça social.
A Justiça no Brasil é machista, é racista e é classista. Só incidindo juntas sobre ela será possível mudar esse regramento que sempre condena a vítima e libera o agressor.
Mariana Ferrer deve recorrer da sentença em primeira instância. Agora, é organizar a luta para mudar o rumo da História. Quem se dispõe?
Julgamento que humilhou vítima de estupro na capital está no foco do “Democracia e cidades: eleições 2020 em Santa Catarina” desta sexta-feira, 6, às 20 horas, que entrevista mulheres.
Quatro mulheres candidatas pela Frente Democrática por Florianópolis a uma vaga na Câmara Municipal são as entrevistadas desta sexta-feira, 6 de novembro, às 20 horas, no quadro “Democracia e cidades: eleições em Santa Catarina”. Na quarta rodada da série, Jornalistas Livres enfocam especialmente o tema da violência jurídica contra a mulher a partir da denúncia do julgamento (assista aqui o júri completo) que absolveu André de Camargo Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer na festa de abertura do verão do Café de la Musique, em Jurerê Internacional, onde ela teria sido dopada. Discutem ainda a reação da denúncia de estupro e assédio sexual apresentada por umaex-servidora contra o prefeito Gean Loureiro, candidato favorito à reeleição.Acompanhe as entrevistas pelas plataformas dos Jornalistas Livres no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.
Participam da entrevista quatro mulheres, as candidatas feministas, Cirene Cândido, militante em defesa dos direitos da mulher negra pelo PT; Elaine Sallas, professora e artivista negra e lésbica, militante popular do PSoL; Fafá Capela, socióloga e cientista política da UFSC, militante do PCdoB e Júlia Andrade, psicóloga, jovem integrante do Movimento pela Moradia e presidenta da Unidade Popular (UP).Dois fatos tornaram a capital o epicentro das discussões feministas: há uma semana, o prefeito Gean Loureiro, candidato favorito à reeleição, foi denunciado por sua ex-subalterna, a servidora Rosana Ferrari por estupro e assédio sexual. Nesta semana, viralizou em todo o Brasil o vídeo completo com o julgamento em primeira instância de André Aranha, 43 anos, empresário paulista do ramo de esporte, acusado de estupro de incapaz. O júri ocorreu em setembro passado, mas só agora o conteúdo misógino da sessão saiu do âmbito da imprensa local, depois de reportagem de Shirlei Alves publicada pelo The Intercept.
Manifestação da Fetafri – MG – Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais
Enfrentada por um júri formado por quatro homens, o promotor do Ministério Público, o juiz, o advogado de defesa eo réu, Mariana Ferrer viu seu acusado ser absolvido pelo juiz Hudson Marcos, sob a alegação sem precedentes de que “se houve estupro foi sem a intenção de estuprar”, embora as perícias tenham comprovado a sêmen de Aranha na vítima. O réu Aranhafoi tratado com toda deferência pelo júri, tendo tempo livre para lançar suposições não provadas contra Mariana e lamentar livremente as consequências da denúncia em sua vida profissional e pessoal. Enquanto isso, Mariana Ferrer, 23 anos, foi psicologicamente torturada, intimidada, insultada e humilhada pelo advogadode defesa Carlos Gastão da Rosa Filhoe proibida de fazer avaliações subjetivas pelo juizRudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
Foto: reprodução do julgamento por teleconferência em que André Aranha, acusado de estuprar Mariana Ferrer, foi absolvido sob a alegação de estupro sem intenção
Entidades de defesa dos direitos humanos assinalaram a conivência do juiz e do próprio promotor público Thiago Carriço de Oliveira, que deveria defendê-la e não tentou impedimento do advogado nem mesmo quando ele a tratou como uma vagabunda fingida e golpista, mostrando fotos sensuais que justificariam o estupro e foram apagadas do seu Instagram. Diversas autoridades jurídicas do país, como o ministro Gilmar Mendes do STF do país, CNJ, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público e até o Ministério da Cidadania, se manifestaram pela anulação do júri e pediram esclarecimentos ao Ministério Público. Uma das sentenças do advogado não impedidas pelo juiz que barbarizaram a opinião pública foram: “Deus me livre ter uma filha do seu nível”. Ele também implorou a deus que nunca seu filho se envolva com alguém da laia dela.
Enquanto o caso de Mariana Ferrer, que era virgem e tinha 21 anos quando foi estuprada, ganhou ampla comoção nacional, com engajamento de mulheres em atos públicos que começam a se espalhar por todoo país, a denúncia de Rosana Ferrari se voltou contra ela. Fotos e vídeo do flagrante, que deveriam ser mantidas em sigilo, vazaram da Delegacia da Mulher, onde a queixa foi apresentada, expondo a mulher e o acusado no encontro com o prefeito durante o erário público e no gabinete da Prefeitura.
Em vez de prevalecer a falta de decoro no exercício de cargo público, que seria motivo para impeachment, as cenas viraram alvo de um coliseu que não cessa de apedrejar a servidora. Nas redes sociais, Rosana éxingada moralmente, difamada e agredida pelos defensores do prefeito Gean Loureiro e acusada de golpe por ter flagrado com o celular o que seria o próprio estupro. Até mesmo opositores do prefeito consideram que as fotos demonstram que houve relação sexual com o seu consentimento. Em seu depoimento à delegacia, aex-servidoraargumenta que fez o flagrante porque já era assediada há dois anos e armou a câmera quando foi avisada de que o prefeito estava chegando ao gabinete da Secretaria de Turismo, onde estava encarregada de fazer a arrumação da sala.
A diferença de repercussão entre os dois casos na opinião pública de Santa Catarina, o primeiro da vítima perfeita, da menina virginal, o segundo da mulher de meia idade, casada, que não corresponde ao imaginário coletivo de inocente, será avaliada pelas candidatas feministas. Estão em questão a incidência de crimes de gênero – ou crimes da ordem política do patriarcado, como prefere a socióloga Rita Segatto -, no Estado e na capital e as propostas para combater a violência contra a mulher. Inclusive a avalanche de testemunhos de jovens que sofreram estupro ou ameaças a partir do golpe do Boa noite Cinderela na mesma boate onde Mariana trabalhava como influencer, espécie de promoter que faz a recepção dos convidados.
Com esses quadros de entrevistas que compõem o programa geral “Eleições 2020: o que está em jogo”, os Jornalistas Livres pretendem contribuir para o processo democrático municipal em todo o Brasil.Até o dia 12 de novembro, a equipe de profissionais dos JL de todo o país estará ajudando seu público a ter acesso a informações, posicionamentos ideológicos, projetos para a cidade e perfis políticos que o qualifiquem melhor para exercer o direito de escolha de seus candidatos. Acompanhe as entrevistas pelas plataformas dos Jornalistas Livres no Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.
CANDIDATOS ENTREVISTADOS NESTA SEXTA-FEIRA (6de novembro)
CIRENE CÂNDIDO, candidata a vereadora pelo PT, número 13456, é formada em Gestão Ambiental, técnica em Segurança do Trabalho e militante feminista pelos direitos das mulheres negras. Já atuou como assessora parlamentar, agente comunitária de saúde, empregada doméstica, trabalhadora rural (boia fria), atendente de loja e telefonista. É empreendedora, colunista,mãe solo e eventualmente trabalha como diarista.
ELAINE SALLAS, candidata a vereadora pelo PSoL, número 50333, é mestre em teatro pela UDESC e especialista em Arte no Campo, é militante popular, periférica, negra, gorda, a(r)tivista, professora, arte-educadora, lésbica e umbandista. Foi conselheira no Conselho Municipal de Políticas Culturais e tem uma expressiva trajetória de luta pela educação gratuita, pública e de qualidade, pela cultura, por políticas públicas que são nossas por direito.
FAFÁ CAPELA, candidata a vereadora pelo PCdoB, número 65650, tem 28 anos, nasceu e cresceu em Florianópolis. Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Sociologia e Ciência Política e doutoranda em Ciência Política, também pela UFSC. O feminismo abriu seus olhos para a necessidade de mudança: em quase 300 anos de existência da Câmara Municipal, apenas 7 mulheres foram eleitas. Por isso se dispôs a ser candidata a vereadora e a apresentar perspectivas que sorriam para todas e todos.
JÚLIA ANDRADE écandidataa vereadora pela Unidade Popular em Florianópolis (UP), número 80.000.Psicóloga formada pela UFSC, militante popular em organizações como o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento de Mulheres Olga Benario.Júlia é Presidenta Estadual da UP, o partido mais jovem registrado no TRE, que trabalha com os movimentos populares em período eleitoral ou fora dele.
#JustiçaParaMariFerrer
MANIFESTAÇÃO POR ESTADO:
Em reunião virtual organizada pelo 8M Santa Catarina, uma rede nacional de mulheres definiu o desencadeamento de atos #JustiçaParaMarianaFerrer em todo o país sob o lema do “Fim da Cultura do Estupro” e “A culpa não é da vítima”. Em Florianópolis, vários atos já foram realizados e o próximo está marcado para o dia 7 de novembro, sábado, às 14 horas, no Centro de Florianópolis.
SÃO PAULO – SP
08/11 (domingo)
13hrs
Vão Livre do MASP
BRASÍLIA – DF
04/11 (quarta-feira)
19h
Praça dos 3 poderes
RIO DE JANEIRO – RJ
08/11 (DOMINGO)
14 horas
Cinelandia
BELÉM DO PARÁ – PA
08/11 (domingo) -14 hrs -Can (em frente a basílica de Nazaré)
BELO HORIZONTE – MG
07/11 (Sábado)
15:00
Praça 7 de Setembro
MANAUS- AM
08/11 (domingo)
13:00
TEATRO AMAZONAS
RIBEIRÃO PRETO /SP
06/11 (sexta-feira)
13:00
TEATRO PEDRO II
UBERLÂNDIA – MG
08/11 (domingo)
13:00
PRAÇA TUBAL VILELA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP
07/11 (sábado)
10h Praça Afonso Pena
PORTO ALEGRE – RS
08/11 (domingo)
15h Redenção
CURITIBA – PR
07/11 (sábado)
14:30
Santos Andrade
FLORIANÓPOLIS – SC
-04/11 (quarta-feira) -17h -Em frente ao Tribunal de Justiça de SC e
dia 07/11 (sábado)
15h
Beira mar
BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC
08/11 (domingo)
13h
Ponto de encontro R. 1500 esquina com a praia, saída até a praça Tamandaré
Chega! Não aceitamos essa cultura que nos explora, oprime e violenta nossos corpos. Não naturalizamos a impunidade seletiva e culpabilização das vítimas!As imagens da audiência que inocentou André de Camargo Aranha com o argumento absurdo de “estupro culposo” alegando falta de provas, são revoltantes. As agressões do advogado, promotor e juiz contra Mari Ferrer, escancaram de que lado está a justiça e por que é tão difícil para as mulheres denunciarem. Sabemos que provas é o que não faltam! Não existe estupro culposo! Repudiamos a exposição e culpabilização das mulheres vítimas de violência sexual. Como no caso da denúncia contra o Prefeito Gean Loureiro por estupro. Para ele, a consequência até agora foi zero, não foi afastado do cargo até que o caso seja julgado e segue na corrida pela reeleição, condenando a vítima publicamente.Chega! Queremos dignidade e respeito!Vamos pra rua!Próximo sábado, dia 07/11 #JustiçaPorMariFerrer e por todas nós!Exigimos a anulação dessa sentença e punição a todos os agressores.#DeuPraTiGeanA culpa nunca é da vítima!É pelo fim da cultura do estupro!#EleNão#ForaBolsonaro#NossasVidasImportam
Evento no FB do ato dia 07/11: https://fb.me/e/1CH1B9k56
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Há exatamente cinco anos acontecia o rompimento da barragem do Fundão em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, MG, levando 20 vidas, destruindo a vila e jogando toneladas de lama de minério no oceano ao acabar com a vida ao longo do Rio Doce em Minas e no Espírito Santo. A barragem da Vale S.A. e BHP Billiton, mas operada pela mineradora Samarco, rompeu-se na tarde do dia 5 de novembro de 2015.
Durante todo esse período, mais de 1.800 dias, os responsáveis pelo crime não foram julgados. Em 2019, o crime de homicídio foi retirado do processo. As mortes provocadas pelo rompimento da barragem foram consideradas pela Justiça como simples consequência da inundação causada pelo rompimento, prevalecendo a impunidade. De lá para cá, as comunidades destruídas não foram reconstruídas e não há respostas para a recuperação do meio ambiente e para moradores, que passaram a sofrer de depressão e outras doenças.
Foto de Aloísio Morais
“Tudo está por fazer”. Esta é a conclusão da chefe da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart, procuradora do Ministério Público Federal (MPF), sobre o crime cometido pelas empresas Vale S.A., BHP Billiton e Samarco. “A sensação, olhando cinco anos de desastre, é de consternação e profunda tristeza com a desolação, tudo ainda está por fazer”, conclui Silmara. “Nenhum grupo de atingidos foi integralmente indenizado, o meio ambiente também não foi integralmente recuperado e sequer o distrito de Bento Rodrigues foi reconstruído”, afirmou.
Além disso, um outro bom exemplo que ela aponta é o auxílio emergencial pago aos atingidos, que foi suspenso em plena pandemia. A procuradora ressalta também o fato do caso envolver duas empresas que estão entre as mais ricas do mundo, a Vale e a BHP Billiton, controladoras da Samarco, que atua em Mariana. “Antes do desastre, elas preferiram economizar para não reparar a barragem que estava em risco. Agora, os mesmos responsáveis preferem brigar para economizar centavos às custas da dignidade humana. Nós, do MPF e instituições parceiras, tentamos todas as estratégias possíveis, pedimos recomendações, recorremos de decisões, mas os resultados são frustrantes”, disse Silmara durante entrevista coletiva.
Na zona rural de Barra Longa as casas e imóveis das comunidades foram parcialmente encobertas pela lama que chegou pelo rio Gualaxo do Norte. Foto de Tânia Rego/ABR
Na ocasião, MPF, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais e do Espírito Santo criticaram a Fundação Renova, criada pelas mineradoras para reparar os danos ambientais e sociais, pelo descumprimento de acordos feitos ainda em 2016, como a criação das câmaras técnicas para assessorar os atingidos. Apenas cinco das 23 câmaras foram contratadas até agora. “Brumadinho (na Grande Belo Horizonte, onde outra barragem se rompeu há quase dois anos) tem assessoria técnica, embora a Vale lute contra. Lá temos avanços incríveis que, infelizmente, não temos em Mariana, onde o desastre é mais antigo”, apontou o promotor André Sperling.
As instituições criticam também a atuação da 12ª Vara da Justiça Federal por decisões recentes envolvendo a tragédia de Mariana. “A diferença principal (entre a reparação em Brumadinho e Mariana), além da experiência acumulada de um caso para o outro, é a atuação do Judiciário Estadual, que foi bem superior em comparação com o Judiciário Federal”, completou Sperling.
Ilustração de Vilé
O procurador Edilson Vitorelli, do MPF, lembrou que, no meio deste ano, o órgão ficou sabendo pela imprensa que corria na Justiça um processo de reparação de dano que não constava no processo coletivo. “Começamos a fazer pesquisa e descobrimos que a Justiça Federal de Belo Horizonte admitiu a instauração de 13 processos desmembrados do nosso processo federal, os quais não eram conhecidos de nenhumas das instituições da força-tarefa. Desses 13 processos, além do MPF não ter sido intimado, nove foram mantidos em segredo de Justiça. Nem que se tentasse pesquisar não seria viável localizá-los. Quem faz coisa certa não faz escondido. Se fosse coisa boa para os atingidos não seria feito de forma oculta”, afirmou Vitorelli.
A Fundação Renova, administrada por Samarco, Vale e BHP Billiton, informou que os novos processos indenizatórios, de adesão facultativa, foram implementados a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pelas Comissões de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e Naque, no Vale do Aço. “O papel da Fundação Renova é executar o que está definido pela sentença judicial”, justificou.
Até setembro, segundo a Renova, foram destinados R$ 10,1 bilhões para as ações de recuperação e compensação. Até 31 de agosto, cerca de R$ 2,6 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios para cerca de 321 mil pessoas.
Ilustração de Janete
Nota do MAB
A propósito dos cinco anos do crime da Vale S.A. em Mariana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou a seguinte nota:
Nós, atingidos e atingidas de toda a bacia do Rio Doce e litoral capixaba, somos pescadores e pescadoras tradicionais do rio, do mar e do mangue, marisqueiras. Somos trabalhadores da cadeia de apoio da pesca, comerciantes, pousadeiros e surfistas. Somos ribeirinhos e agricultores familiares e artesãs. Somos povos tradicionais, indígenas e quilombolas, assentados da reforma agrária, moradores das comunidades atingidas. Nós somos homens e mulheres, idosos e crianças que tivemos nossos sonhos e projetos de vida interrompidos há cinco anos, pelo crime das mineradoras Vale, Samarco e BHP.
Estamos hoje, dia 5 de novembro de 2020, em Regência (ES), reunidos na foz do rio Doce, para dizer às empresas criminosas: Nossas vidas não têm preço! Não daremos quitação geral as empresas! Não estamos quites deste crime!
Não tivemos de volta nossas vidas, nosso rio, nosso trabalho, nossa renda, nosso lazer, nossa autonomia, nossos sonhos, nem sequer as nossas casas foram concluídas em Mariana e Barra longa, nos três reassentamentos propostos. Somos seres humanos e não mercadoria, não estamos a venda, sem reparação não haverá quitação.
Temos direito a ter voz e vez nas decisões. Estamos cansados de ter nossos destinos colocados à mercê de empresas, políticos e juízes, poderosos e donos desse sistema, que rouba nossos direitos à luz do dia sem nenhum pudor, e nos afundam cada vez mais nessa lama tóxica de interesses privados.
Nossos saberes tradicionais e populares, o nosso conhecimento acumulado por meio de gerações sobre nossos territórios e nossos modos de vida deve ser levado em conta. Já estávamos nos territórios antes da lama chegar. Estaremos aqui, e a nossa descendência estará por gerações nos mesmos territórios, mesmo após a Fundação Renova e os governantes que hoje estão à frente da reparação.
Não permitiremos mais que as nossas vidas sejam resolvidas entre quatro paredes pelas criminosas e seus cúmplices. A solução do problema vira de nós, atingidos e atingidas, povo unido e organizado.
A verdadeira participação popular virá das ruas, das praias, das escolas, das beiradas de rios e mangues, das vilas e das comunidades atingidas. Virá do povo atingido, em seu espaço de vivência, de afeto e de luta.
E, por fim, não abriremos mão de nossa saúde e bem-estar. Além das 19 vidas e do aborto em Bento Rodrigues, muitas outras vidas foram perdidas nesses cinco anos. Vidas que se foram, e vidas que nunca mais serão as mesmas.
Queremos de volta nossa água, nosso rio, nossas praias, nosso lazer e nosso alimento. Aqui está o povo que sempre trabalhou duro para ter o que comer, e sempre produziu alimento saudável para as nossas famílias e comunidades.
Não pedimos para ser atingidos por esse crime, mas agora que fomos, seremos de cabeça erguida e com a certeza de que estamos do lado certo da história. É hora de o Brasil dar um basta a essas empresas que se orgulham de recordes seguidos de lucro – enquanto negam ao povo humilde a justa reparação aos danos causados aos nossos territórios, aos nossos corpos e as nossas vidas.
Vale, Samarco e BHP, se preparem, pois estamos aqui para dizer em alto e bom som: saímos do luto, e os próximos cinco anos serão de muita luta!
Do Rio ao Mar, não irão nos calar! Águas para Vida, Não para Morte!
Ruínas deixadas pela lama em Bento Rodrigues – José Cruz/Agência BrasilBarra Longa (MG) – Rio Gualaxo do Norte poluído pela lama levada pelo rompimento da Barragem de Fundão – José Cruz/Agência Brasil
Obs. A foto de abertura deste texto é de Antônio Cruz/ABR
O caso de André de Camargo Aranha veio à tona nas redes sociais por conta de sua absolvição pela denúncia de estupro de vulnerável. Segundo o The Intercept Brasil, durante o processo o promotor Thiago Carriço de Oliveira apresentou a tese de que não se pode comprovar, na conduta do acusado, a intenção de estuprar, a capacidade de perceber que Mariana não poderia consentir.
A audiência foi gravada e mostra como as vítimas de violência são revitimizadas pela Justiça que deveria acolhê-las. O tratamento à denúncia de estupro feita por Mariana Ferrer escancarou o que nós do movimento feminista temos denunciado sistematicamente: o quanto o Judiciário brasileiro é machista, misógino, patriarcal.
O advogado de defesa de André Aranha, Cláudio da Rosa Filho, armou um show contra Mariana, chegando a falar de sua roupa e de sua conduta para “justificar” o estupro. Expondo e julgando fotos que nada tinham a ver com o caso, e usando uma série de questões morais, tentou justificar que Mariana tivesse consentido com o estupro. É inaceitável que juiz e promotor presenciem a humilhação e o assédio moral proferidos pelo advogado de defesa em relação à vítima e não façam nada, não se pronunciem nem interrompam o advogado.
Não existe estupro “sem querer”
A interpretação do caso pela promotoria afirmou, segundo citação da Folha de São Paulo, que “não restou provada a consciência do acusado acerca de tal incapacidade, tendo-se, juridicamente, por não comprovado o dolo do acusado”– o que o portal The Intercept Brasil resumiu como “estupro culposo” em sua reportagem. O caso revela a dificuldade que as vítimas de crimes de estupro enfrentam para ver os agressores punidos, especialmente quando eles são brancos e ricos. O que Mariana relata é que o estupro aconteceu numa situação em que estava absolutamente vulnerável, sem condições de tomar qualquer decisão. Estupro não é acidente e a palavra da vítima deve prevalecer.
Embora a sentença não tenha citado a classificação do “estupro sem intenção” ou “estupro culposo”, a discussão do tema é essencial para evitar que mais uma tese seja emplacada no Judicário para absolver estupradores no Brasil. Teses machistas estão sendo retomadas no Judiciário, como as de “defesa da honra” e “violenta emoção”. São muitas as teses que o Judiciário brasileiro tem aceitado para manter a impunidade dos agressores no Brasil. Isso só fortalece a cultura do estupro.
O estupro não é um exercício da sexualidade. O estupro é o exercício do poder dos homens sobre as mulheres. Serve para colocar as mulheres no lugar de subordinação, e foi isso que essa audiência tentou: colocar Mariana Ferrer num lugar de subordinação.
O recente caso do jogador de futebol Robinho apresenta uma situação semelhante: ele mesmo dizia que a mulher sequer tinha condição de ficar em pé ou se expressar, mas continuou dizendo que ela quis, e que aquilo não era problemático porque “nem era sexo”. Essa é a tese machista de que os homens não têm essa capacidade de discernir, e é muito perigosa porque aceita como consentimento situações em que o consentimento é impossível. Na nossa sociedade, há um acobertamento dessas situações de violência, propondo uma aceitação como se fosse “algo da vida”. Isso é a banalização do estupro.
Os dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes: em 2015, acontecia um estupro a cada 11 minutos, um dado já muito preocupante; em 2019, a situação piorou muito, passando a um estupro a cada oito minutos. Além disso, nesse período de pandemia que nos exigiu aumentar o isolamento social, vimos diversos estudos apontando um aumento ainda maior dos números de estupro e violência contra a mulher no Brasil. O que o Estado tem feito para se responsabilizar por essa calamidade?
Denunciar não pode acarretar em mais violências
A situação de Mariana Ferrer escancara uma realidade gravíssima. Oestupro já é um crime subnotificado, pela dificuldade de denunciar e ser ouvida. Muitas meninas e mulheres sentem vergonha de denunciar e expor sua intimidade, sua vida pessoal, seus traumas. A dificuldade aumenta quando não há confiança com a Justiça. O que aconteceu com a Mariana é uma prova dessa dificuldade: a vítima torna-se ré, torna-se culpada e é exposta, enquanto o violador sai impune e preservado, porque a palavra dele detém mais poder e confiança.
São várias mulheres e meninas que passam a vida convivendo com o fantasma do estupro que viveram sem conseguir denunciar, exatamente por medo e por vergonha. É por isso que muitas mulheres só conseguem falar sobre o que viveram depois de muitos anos. A desresponsabilização do Estado gera ciclos profundos de violência, anos de silêncio e dor, e afeta até mesmo a saúde mental das mulheres.
No Judiciário, a injustiça tem gênero, classe e raça. É bastante perceptível que a Justiça hoje criminaliza e ataca aqueles que oferecem algum risco ao sistema, ao mesmo tempo que permite a violência contra esses setores. O sistema que protege André de Camargo Aranha (um empresário branco que pode pagar por um dos advogados mais caros de Santa Catarina) é o mesmo que permite que a Polícia Militar assassine e encarcere a população negra, violando de forma brutal os direitos humanos.
Os homens poderosos acusados de estupro têm uma segurança de que as mulheres não vão ter coragem de denunciar e que, mesmo que denunciem, seu dinheiro e posição social são argumentos suficientes para jogar a culpa nas mulheres, dizendo que elas que “não se comportaram como deveriam”. Esse tipo de postura conivente do Judiciário dá a certeza para esses homens de que eles podem continuar estuprando e violentando as mulheres. E esse é um problema da Justiça brasileira e de toda a sociedade.
Isso significa que a Justiça só irá se mexer se nos mobilizarmos. Até 2005, por exemplo, o casamento do estuprador com sua vítima anulava o crime no Brasil. Não fosse o avanço do movimento feminista sobre esse tema, talvez isso ainda vigorasse até hoje. São diversos os casos de violência contra a mulher em que a manifestação do movimento feminista foi crucial para que a Justiça avançasse e a violência recuasse.
Só o feminismo pode mudar a nossa realidade
Graças à luta do movimento feminista, temos avanços importantes para que haja justiça diante de casos de violência e estupro.
Já tivemos muitos avanços, como a aprovação da Lei Maria da Penha em 2003, que possibilitou toda uma gama de políticas públicas de enfrentamento à violência. Ainda assim, precisamos de uma série de políticas que consigam concretizar o que está escrito nas leis, e isso só é possível com o movimento feminista organizado e com a responsabilização do Estado. No período dos governos do PT na Presidência da República, tivemos uma Secretaria de Política para as Mulheres responsável por políticas e programas muito importantes contra a violência e por ampliação da autonomia das mulheres. Infelizmente, muitas delas foram desmontadas pelo governo golpista de Temer ou pelo Ministério da Família de Damares e Bolsonaro.
Todas essas experiências nos mostram que, além de um sistema de justiça efetivo, é preciso uma série de políticas públicas para combater a violência. Essas políticas precisam ser permanentes, e se concretizar na vida das pessoas: serem acessíveis em todos os cantos das cidades, terem orientação feminista, combaterem a violência de forma integral. Para isso, não basta a política nacional. Políticas no âmbito estadual e municipal são cruciais, tanto para garantir a efetivação das políticas e dos serviços públicos, quanto para relacioná-las com a realidade de cada território, enfrentando os desafios próprios e se articulando com as organizações de mulheres e comunitárias em cada lugar.
O caso de Mariana Ferrer é mais um que mostra a necessidade da luta feminista e a necessidade de pensarmos em políticas para o combate à violência contra a mulher, incluindo aí um amplo debate sobre como esses casos são tratados pela Justiça brasileira. Precisamos nos manifestar e exigir que esses casos sejam tratados com a seriedade que lhes é devida. Temos que lutar para denunciar esse caso, fazê-lo retornar para um novo julgamento, onde haja respeito e o combate à violência seja levado a sério. Não iremos aceitar teses machistas, criadas para manter a impunidade do estupro no Brasil.
(*) Sonia Coelho é militante da Marcha Mundial das Mulheres, assistente social e candidata a vereadora em São Paulo.
