PM baiana trata com truculência movimento grevista das universidades estaduais

Carmen Carvalho e Karina Costa, especial para o Jornalistas Livres

Em greve há quase 60 dias, os professores e estudantes das universidades estaduais baianas sofreram, na última quarta-feira (05/06), em Salvador, Bahia, com a truculência da Polícia Militar que tentou barrar a entrada dos manifestantes na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para se abrigarem da chuva que caía na cidade. Cinquenta pessoas conseguiram entrar no prédio enquanto os demais foram obrigados a permanecer na parte de fora da instituição. Desde o dia anterior, o movimento grevista estava acampado em frente à Secretaria de Educação, que fica ao lado da SECTI, em protesto contra a falta de diálogo do governo Rui Costa (PT).

“Entramos na Secretaria de Ciência e Tecnologia para nos abrigar e fomos recebidos pela Polícia Militar do governo Rui Costa de maneira ostensiva, violenta, sem compreender que nós, professores e professoras e alunos das universidades estaduais, não poderíamos continuar ao relento e na chuva”, desabafou a presidente da Adusb (Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano), Soraya Adorno.

Os manifestantes acamparam em frente à Secretaria de Educação na terça-feira (04/06), quando foram realizar a plenária das universidades baianas “Em Defesa da Autonomia Universitária” e foram recebidos com os portões do prédio fechados, grades na entrada e a Tropa de Choque da PM na parte de dentro, além de quatro viaturas e policiais de uniforme e à paisana na parte de fora. Realizou-se então o ato na parte da tarde com falas de professores e estudantes que defenderam a educação pública no estado. O Fórum das Associações das Universidades Estaduais (FAD’s) tentou protocolar a contraproposta das quatro universidades no órgão. Isso, no entanto, não foi possível porque os funcionários se recusaram a receber o documento. Nem o secretário, Jerônimo Rodrigues, apareceu no local.  O Comando de Greve então decidiu por fazer uma vigília por meio de um acampamento no local em protesto contra o governo.

“Hoje (05/06), amanheceu com chuva, as barracas alagadas, o terreno encharcado, e então resolvemos nos abrigar aqui (SECTI) e a polícia resolveu fechar a porta e nos pressionar. Estamos nos sentindo sitiados, a situação ainda é muito delicada, o governo não acena com uma tentativa de deixar as portas abertas e a entrada e saída livre para professores e estudantes”, relatou coordenador do FAD’s, André Uzeda.

Além da pressão policial, os manifestantes acampados ficaram sem acesso ao banheiro no prédio. Segundo a professora da Uesb, Andrea Gomes, os professores e estudantes, em um primeiro momento, foram obrigados a fazerem as necessidades fisiológicas em vasilhames e descartá-las na porta da SECTI. E só as mulheres foram liberadas a saírem para usarem o banheiro químico e voltarem. Já os homens que saíssem, não poderiam retornar. “Nós somos funcionários públicos e estamos aqui em defesa do patrimônio público, em defesa das universidade, e a segurança do patrimônio, do prédio, é mais importante que as pessoas. Querem nos retirar daqui”, contou Gomes. “Estamos impedidos de usar o banheiro independente da situação, da idade, da condição. Todos impedidos, mas a gente improvisa. E ainda dizem defender as liberdades democráticas. Quanta contradição desse governo petista da Bahia”, disse a diretora da Adusb, Iracema Lima.

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Durante a madrugada, houve uma reunião entre os representantes do FAD’s, o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel Humberto Sturaro,  os deputados estaduais Fabíola Mansur (PSB) e Hilton Coelho (PSOL), membros do movimento estudantil e o vereador de Salvador Marcos Mendes (PSOL) para a desocupação da SECTI e para marcar uma reunião de negociação entre o governo e o movimento. Às 4 da manhã de hoje (06/06), Alexandre Galvão, da Adusb, e Ronalda Barreto, da Aduneb, informaram que uma nova reunião com o governo foi agendada para às 12h, do mesmo dia. Segundo eles, a expectativa é que esse encontro defina os rumos do movimento grevista “avançando na pauta de reivindicações”.

Ainda na madrugada de hoje (06/06), os manifestantes deixaram o prédio da SECTI e foram abrigados no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Salvador, onde passaram a noite. Já pela manhã, os professores e estudantes se mobilizaram novamente em frente a Secretaria de Educação do estado, enquanto aguardavam o resultado da reunião entre representantes do governo e do Fórum das Associações das Universidades Estaduais (FAD’s), marcada para as 12h.

A equipe de reportagem tentou ainda conversar via telefone com o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues,  para saber qual o posicionamento dele sobre a maneira como a PM tratou os professores e estudantes, mas não obteve uma resposta.

Greve

A greve nas universidades estaduais baianas foi deflagrada oficialmente dia 9 de abril em três (Uesb, Uefs, Uneb) das quatro instituições e dia 15 entrou também a última que faltava, a Uesc. Desde então, conforme determina a lei de greve, permanecem em funcionamento 30% das atividades, no âmbito do ensino, da pesquisa e dos projetos de extensão e da parte administrativa. Na Bahia, atualmente, o quadro docente das UEBA’s é formado por 5.355 profissionais para atender a uma demanda de 46.127 estudantes, de acordo com dados do FAD’s.

Os salários dos professores foram cortados pela segunda vez no dia 31 de maio e foram incluídas faltas nos contracheques. Só receberam aqueles que estão afastados para pós-graduação (mestrado ou doutorado) ou estão à frente de chefia de Colegiado de Curso ou de Departamento e de setores administrativos das universidades.

Durante os quase dois meses de greve, já aconteceram reuniões entre o Fórum das Associações Docentes, que reúne representantes das quatro universidades, e a Comissão de Educação, que tem à frente os deputados estaduais Fabíola Mansur e Rosemberg Pinto. A última reunião foi no dia 26 de maio, domingo, quando estava presente também o Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. No entanto, até o momento, não houve avanço nas negociações em relação as três reivindicações principais do movimento grevista: mais recursos para as universidades, a reposição inflacionária das perdas salariais dos últimos quatro anos, que chegam a mais de 25%, e o respeito ao Estatuto do Magistério Superior.

O governo, por meio dos seus mediadores no legislativo, Pinto e Mansur, sinalizou, em carta no dia 17 de maio, apenas com a devolução de 36 dos 110 milhões contingenciados entre 2017 e 2018 do orçamento das universidades. Esse valor então não significa mais investimento para o ensino superior, é uma restituição dos cortes anteriores. Além disso, também se propôs a dar andamento aos processos de promoção dos professores que estavam parados. Mas ainda é uma promessa, não houve nada concreto e não menciona as promoções e mudanças de modalidade de trabalho, de 40 h para dedicação exclusiva, as quais vários professores aguardam para conseguir. Sobre a questão salarial, nada foi apresentado. Nesse ponto, o governo Rui Costa se recusa a conversar. O Estatuto do Magistério Superior não foi mencionado. Quanto aos salários cortados dos professores, ficou assegurado que serão pagos a partir da apresentação do cronograma de reposição das aulas. E os interlocutores disseram ainda que só haverá uma mesa de negociação com a saída imediata dos professores da greve.

“É um governo difícil de negociar porque ele não negocia, não deixa ninguém negociar e, quando negocia, não admite que é negociação e quer chamar aquela reunião de reunião informal.  Não assina documentos. Então a gente acha que é uma postura anti-sindical mesmo e de ataque a uma categoria que está em greve”, desabafou o coordenador do Fórum das AD’s.

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