Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal começaram nesta quarta (23), a julgar se prisões devem ocorrer após a condenação em segunda instância ou somente quando se esgotarem todos os recursos da defesa do réu, como está escrito na Constituição Federal.
Até o momento, o resultado parcial é de três votos, contra a aplicação dos princípios constitucionais.
Votaram contra a Constituição, os Ministros: Fachin, Alexandre Moraes e Barroso e à favor: Marco Aurélio Mello.
O que o pensamento conservador, como o do ministro Barroso quer é favorecer uma falsa “eficácia “ da justiça, e com isto esquecer do principal questionamento que pode desafogar os presídios de todo o país, superlotados também por erros de interpretação nessas instâncias.
Segundo documento da Defensoria Pública de São Paulo em 2017, 44% dos recursos no STF e STJ foram concedidos mostrando que situações injustas foram corrigidas.
No fundo, o tema central deste debate evidencia o simbolismo da atitude dos que defendem a condenação em segunda instância: perfis punitivistas a qualquer custo, importando apenas encarcerar cada vez mais, principalmente pobres, mulheres, uma evidente maioria de pessoas negras.
Na quinta (24), a votação continua. Mas parece que já temos um resultado.
Ao vivo, Direto do Supremo Tribunal Federal, em Brasilia, o deputado federal Paulo Teixeira comenta a votação:
AO VIVO – Paulo Teixeira comenta o segundo dia de votação da prisão em segunda instância no STF
Gepostet von Paulo Teixeira am Mittwoch, 23. Oktober 2019
Katia Passos e Emilio Lopez, jornalistas livres
2 respostas
A convulsão social só vai aumentar, infelizmente? NÃO há retrocesso neoliberal!
Fux mais a bruxa da cinco , o jogo está decidido infelizmente gostaria de estar errado , só com ajuda do pai, o sexto voto Minerva ou rosa pode escolher, nada ver com justiça