O golpe de Estado a que foi submetido o povo boliviano, por meio da pressão das Forças Armadas para que o presidente Evo Morales e seu alto escalão renunciasse ao governo, expõe o avanço acelerado das milícias religiosas conservadores na América Latina e o racismo delas contra os povos originários indígenas e os negros latinos.
Qualquer paralelo com o momento vivido atualmente no Brasil, com ataques a templos de religiões de matriz africana e perseguição aos povos indígenas que vem tendo seus espaços de culto incendiados e seus direitos sociais vilipendiados, não é mera coincidência. Trata-se de uma ação articulada, e em violenta escalada, em todo o continente.
As cenas que se sucederam no roteiro de consumação do golpe militar na Bolívia — que ainda está em curso até o momento em que ficará mais nítido quem será o ditador a ocupar o comando do país — apontam que o ódio aos povos andinos é o combustível que faz mover a deposição de Evo.
Além da imagem aberrante do opositor Fernando Camacho, líder da extrema-direita, de joelhos defronte a uma bíblia dentro do Palácio de Governo, relatos e vídeos publicados ainda dão conta de atos de incêndio contra a bandeira Whipala, símbolo das nações originárias, os quíchuas e os aimarás, para os quais tal representação é a expressão do pensamento filosófico andino.
O golpe, que tenta se justificar com base em ilações de fraudes no percentual da vantagem obtida por Morales no primeiro turno das eleições bolivianas, é edificado, contudo, nesse sentimento de fundamentalismo religioso, de destruição de tradições e de “conversão” de todo um povo.
A ultradireita – que fortalece-se em todo mundo, vide o resultado das eleições espanholas deste final de semana com um crescimento enorme do ultraconservador Vox nas urnas – segue em marcha para dar respostas às recentes vitórias das forças de esquerda, como triunfo do kichnerismo e do lulismo na Argentina e no Brasil e a revolta do povo chileno nas ruas.
As Forças Armadas da Bolívia, prontamente apoiadas pelo governo Bolsonaro e pelos generais que compõem as fileiras do bolsonarismo (atual instrumento de atuação da ultradireita brasileira), iniciaram logo cedo a perseguição aos governistas, com prisões, violência, saques e ameaças veladas. Também estão, até a finalização desse texto, em perseguição a Evo, que tenta chegar até o México para receber lá asilo político.
Situação grave? Imaginemos, então, que o Brasil, possuidor das mesmas características de avanço do conservadorismo evangélico neopentecostal, e com a assunção a passos largos de um Estado miliciano, já tem tido que lidar com declarações dos filhos do presidente Jair Bolsonaro a favor de “um novo AI-5”.
Os fatos que se desenrolam na vizinhança atestam que tais discursos não são desarticulados. E geram uma reflexão importante de se responder: O que será de nós caso a tendência que emerge de forma concreta da Bolívia consolide-se também por aqui?
A aliança conservadora-religiosa-paramilitar já está formada e em atuação no Brasil, infestando a estrutura do Estado e vencendo algumas batalhas todos os dias.
Sem mostrar-se com nitidez, e ainda às sombras do patrimonialismo que domina o Brasil, essa coalizão ultraconservadora já foi capaz de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, de destruir templos de candomblé e umbanda na Baixada Fluminense numa combinação igreja-tráfico, de incentivar a morte da população LGBTQI+, de pregar a catequização violenta dos povos indígenas em pleno ano de 2019, de defenestrar o direito dos quilombolas ao território, de apostar nas queimadas na Amazônia, por meio do qual ataca os povos tradicionais da floresta, entre outros golpes diários.
Resta saber qual impacto o avanço de um grupo golpista de características idênticas na Bolívia terá sobre a nossa conjuntura política.
Terão coragem de escancarar ainda mais a disposição que possuem para o golpismo, o autoritarismo e o genocídio? Sairão definitivamente do armário em que tentam se esconder mesmo com a porta entreaberta?
É difícil saber, mas sem dúvida o incentivo à radicalização ultraconservadora nunca foi tão excitante para os cães que entram no cio ao menor sinal de coturnos por perto.
*Yuri Silva é jornalista formado pelo Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, coordenador nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e membro do Conselho Editorial 4P. Foi repórter de Cidade, Política, Economia e outras editorias no jornal A Tarde durante quatro anos e meio, especializando-se na cobertura de temas relacionados à pauta negra e das religiões afro-brasileiras. Também trabalhou no jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, como correspondente na Bahia durante as eleições presidenciais e estaduais de 2018. Atualmente, atua como consultor na área de comunicação política, para meios digital e offline, além da paixão que mantém pela reportagem
YURI SILVA, JÁ VIVEMOS SIM ESSA REALIDADE. OS ATAQUES SÃO DIVERSOS, TALVEZ ATÉ TÍMIDOS, MAS NOSSA GENTE ESTÁ PREPARADA. O GRANDE PROBLEMA A MEU VER, É O ACEITE DA SOCIEDADE, ESSA MESMA QUE APOIOU O ATUAL PRESIDENTE E QUE NO MOMENTO ESTÁ RECOLHENDO ESSE APOIO. TODOS SABEM QUE, SE COPIAREM OS PASSOS DO POVO BOLIVIANO COLOCANDO FOGO EM RESIDENCIAS, O PAIS VIRARÁ UMA GRANDE FOGUEIRA. E LEMBRANDO O QUE JÁ OCORREU NO PASSADO RECENTE COM QUEBRADEIRAS EM BANCOS E AGENCIAS DE CARROS IMPORTADOS, INCENDIO EM ONIBUS, SAQUES EM LOJAS E SUPERMERCADOS, ETC. DUVIDO QUE POLITICAMENTE, O CAPITAL ACEITE ESSA PROPOSTA/PROJETO DOS EUA PARA O BRASIL.OUTRA COISA SÃO OS ATAQUES CONTRA O STF, PARECE QUE OS MINISTROS NÃO GOSTARAM. E COM CERTEZA, TOMARÃO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESSAS AMEAÇAS DA EXTREMA DIREITA. OS EUA ESTÃO CAVANDO UMA GUERRA CIVIL NOS ESTADOS DA AMÉRICA LATINA E A TENDENCIA É A UNIÃO DOS POVOS. ENTÃO TEREMOS UM QUADRO BEM DIFERENTE DAQUILO QUE IMAGINARAM. JÁ EXISTE UMA NEGATIVA CONTRA O IMPERIALISMO AMERICANO NA REGIÃO E, SE AS COISAS SE AGRAVAREM, AS CONSEQUENCIAS PARA OS EUA E TALVEZ PARA O MUNDO, NÃO SERÃO INTERESSANTES.
Caro Yuri Silva, parabéns pelo belíssimo texto onde você conseguiu reunir expressões do tipo “Aliança conservadora-religiosa-paramilitar, golpe de Estado, Marielle Franco, igreja-tráfico, queimadas na Amazônia e golpismo” tudo no mesmo texto. Só faltou falar das manchas de óleo e do Lula Livre. É DIFÍCIL SABER, MAS SEM DÚVIDA, com toda essa imaginação você deveria escrever ficção inspirado na teoria da conspiração da “milícia evangélica”, mas com uma pitada de Jorge Amado.
A data 25 de outubro ficará marcada para sempre na história do Chile. Em 2019, foi o dia em que mais de 1,2 milhão de pessoas saíram às ruas para exigir um país mais digno. Um ano depois dessa manifestação, a maior do país, no dia 25 de outubro de 2020 os chilenos decidiram enterrar o último legado da ditadura de Augusto Pinochet: a Constituição de 1980.
Por Amanda Marton Ramaciotti, jornalista brasileira-chilena
No domingo, milhões de chilenos votaram em um plebiscito sobre escrever ou não uma nova Carta Magna, uma medida que nasceu como uma saída política à crise social iniciada em 2019. O resultado foi avassalador: 78,27% da população aprovou a iniciativa, contra 21,73% que a rejeitou.
Além disso, 78,99% dos votantes disse que quer que a nova Constituição seja redigida por uma Convenção Constituinte formada por 155 membros eleitos pela sociedade; versus um 21,01% que expressou que preferia uma Convenção Mista, formada por 172 membros, a metade deles legisladores e o restante constituintes.
A comemoração durou horas. Em Santiago, milhares de pessoas foram a pé, de carro e de bicicleta em caravana até a avenida principal da capital e à praça central (antes conhecida como Praça Itália e agora, pelas manifestações, chamada popularmente de “Praça Dignidade”). Bandeiras do Chile e cartazes com as palavras “adeus, general” (em referência ao Pinochet) eram vistos em várias ruas.
Nova Constituição: chance de o Chile renascer – @delight_lab_oficial
A sensação era de um êxtase coletivo. “Ainda não consigo acreditar no que está acontecendo… Mais do que isso, é impossível dimensionar tudo que conseguimos”, me disse uma manifestante. Em um dos edifícios emblemáticos de Santiago, foi possível ler uma grande projeção com a palavra “Renasce”.
“Para mim, é o começo de uma nova era”, comentou um jovem que estava comemorando os resultados do plebiscito.
Ele tem razão. Apesar de que a Carta Magna “do Pinochet” —escrita pelo advogado constitucionalista e ideólogo da direita chilena Jaime Guzmán—, sofreu alterações durante a democracia, manteve vários dos seus aspectos principais. Ela continuou sendo a base do modelo neoliberal chileno que se adentrou na saúde, educação e sistema de aposentadoria, e também impedia grandes reformas estruturais pela exigência de um quórum de dois terços ou três quintos que, na prática, sempre foi muito difícil de ser alcançado.
O novo ciclo
A decisão de escrever uma nova Carta Magna encerra um ciclo doloroso para milhares de pessoas que foram vítimas da ditadura do Pinochet, uma das mais sangrentas na América Latina, e também para tantas outras que até agora vivem em um país desigual devido, em grande parte, às disposições da atual legislação. O ciclo que começa agora é cheio de esperanças, mas também repleto de desafios.
O presidente Sebastián Piñera, quem em nenhum momento do processo deixou claro qual era o seu voto, disse domingo de noite que o plebiscito “não é o fim, é o começo de um caminho que juntos deveremos percorrer para escrever uma nova Constituição para o Chile. Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje todos devemos colaborar para que a nova Constituição seja o grande marco de unidade, de estabilidade e de futuro do país”.
Ainda são poucas as definições que já foram tomadas sobre como será a assembleia constituinte. Sabemos que, em abril de 2021, os chilenos voltarão às urnas para escolher os 155 cidadãos que serão parte do processo. Sabemos que ela estará formada de forma paritária por homens e mulheres (algo inédito no país). Mas ainda falta uma série de decisões, como se poderão participar do processo pessoas que não estejam associadas a partidos políticos e se o órgão terá assentos reservados para os povos originários.
A assembleia contará com até 12 meses para redigir uma nova Carta Magna, cujas normas deverão ser aprovadas por dois terços dos integrantes. Esta será submetida a outro plebiscito, cuja participação será obrigatória.
Esse ponto é o que desperta mais dúvidas na sociedade. É que o plebiscito do domingo passado foi de caráter voluntário, e acudiram às urnas um total de 7,5 milhões de chilenos dos mais de 14 milhões habilitados para votar. Apesar de ter sido a participação mais alta da sociedade desde 2012, quanto o sufrágio começou a ser optativo no país, a votação do dia 25 de outubro não deixa claro qual será o resultado final se as 6,5 milhões de pessoas que não participaram no domingo votarem em 2022.
Mas, como dizem por aqui, isso é uma decisão para o Chile do futuro. O Chile do presente quer comemorar. E tem motivos de sobra para isso.
O estádio nacional, um dos maiores centros de tortura durante a ditadura, neste domingo foi um dos lugares que recebeu mais votantes – Bárbara Carvajal (@barvajal)
Era uma demanda colocada por alguns setores da sociedade chilena há anos, mas foram os protestos de 2019 os que voltaram exigir a derrubada da Constituição de 1981, imposta pela ditadura militar de Augusto Pinochet. Agora, no domingo 25 de outubro, mais de 14 milhões de chilenos acudirão às urnas em um plebiscito histórico que decidirá se o país “aceita” (aprueba) ou “rejeita” (rechaza) uma nova Carta Magna. A votação foi pensada como um caminho político para aplacar a crise social que o Chile enfrenta.
Os ânimos estão à flor da pele. Nos muros, nas redes sociais, na mídia praticamente não se fala de outra coisa. Não é para menos, já que o plebiscito, inicialmente marcado para o dia 26 de abril, foi atrasado pelo governo devido à pandemia. Além disso, acontecerá somente uma semana depois do primeiro aniversário do chamado “estallido social”, iniciado em 18 de outubro de 2019, quando milhões de pessoas saíram às ruas para exigir um país mais igualitário. Mas a sociedade chilena -como tantas outras na América Latina e no mundo- está profundamente polarizada e, apesar de as pesquisas dizerem que a maioria votará pelo “aceita”, nada está definido.
Foto: Pablo Gramsch / Instagram: @active_grounds
Por um lado, o “apruebo” reúne intenções diversas, que vão desde exigir uma mudança no modelo neoliberal chileno até entregar mais direitos às mulheres, aos índios e às diversidades sexuais.
Alejandra Saez, uma trabalhadora independente, me disse que vai aprovar porque “se necessita uma mudança imediata, apesar de que o resultado chegue com o tempo, tomar a decisão de transformar o sistema já é um grande avanço”. “Quero que as novas regras validem o bem-estar das pessoas e não os cofres dos outros. Que não nos sintamos atacados pelo sistema”, afirmou.
Já o bioquímico Francisco Pereira me explicou que votará “apruebo” porque considera que é necessária uma “mudança drástica na atual Constituição, já que apesar de que outorga direito a serviços básicos, em nenhum momento garante o acesso a esses serviços, deixando muitos recursos principalmente nas mãos do mundo privado. Além disso, foi escrita para um contexto de desenvolvimento de país determinado muito diferente do atual, e é bastante rígida, o que dificulta que ela seja adaptada às atuais necessidades do Chile”.
Nas campanhas eleitorais, também é possível ver que muitos dos que pedem uma nova Constituição querem reformar as instituições encarregadas da segurança pública, já que, em 2019,pelo menos 30 pessoas morreram, milhares ficaram feridas e o Chile foi cenário de graves violações aos direitos humanos no marco dos protestos sociais, segundo Human Rights Watch, a ONU, entre outros. De acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, 460 pessoas sofreram lesões oculares durante as manifestações devido ao uso excessivo da força policial. Delas, pelo menos duas ficaram completamente cegas.
Por outro lado, Natalia C. (que pediu não ser identificada) aposta pelo “rechazo” porque considera que “não há necessidade de escrever uma nova Constituição inteira para realizar as reformas que o país precisa”. Nas redes sociais, as pessoas que chamam a votar por essa alternativa também dizem temer que o Chile se transforme em um país “caótico” e/ou “esquerdista”.
Além disso, muitos sinalizam que votar “apruebo” seria dar um aval à destruição de patrimônio que ocorreu no marco das mobilizações sociais. É que o metrô de Santiago, várias igrejas, ruas e estátuas foram parcialmente destruídos e/ou incendiados desde outubro de 2019, mas não há informação detalhada disponível sobre quem foram os responsáveis de cada um desses atos.
Foto: Pablo Gramsch / Instagram: @active_grounds
Muitos ainda estão indecisos. O microempresário Javier Baltra comentou que achava melhor votar nulo porque “ambas as opções estão cheias de problemas. Aprovar pode ser sinônimo de um Estado maior, e eu acho isso problemático para a economia. E rejeitar é deixar tudo como está até agora e não sei se isso é uma boa ideia”.
Além de escolher entre as opções “apruebo” ou “rechazo” uma nova Constituição, os chilenos devem votar se desejam que a eventual Carta Magna seja escrita por uma Convenção Constitucional formada por 155 constituintes eleitos ou por uma Convenção Mista de 172 membros (metade legisladores e metade cidadãos eleitos).
A LEI ATUAL
Qualquer pessoa que não conheça a história do Chile provavelmente se surpreenderá ao saber que um país como este tenha ainda uma Constituição que foi escrita na época da ditadura militar. “Nossa, mas é um país tão desenvolvido”; “como assim?”; “sério?” foram alguns dos comentários que recebi de amigos brasileiros quando contei sobre o que está acontecendo agora.
A Constituição atual foi aprovada em um questionado plebiscito realizado no dia11 de setembro de 1980, em plena ditadura do Pinochet, quando milhões de chilenos viviam sob o medo da repressão, sem registros eleitorais e com os partidos políticos dissolvidos. O texto foi escrito pelo advogado constitucionalista Jaime Guzmán, um dos maiores ideólogos da direita chilena, e que foi assassinado por um comando de ultraesquerda em 1991.
Ele foi escolhido por uma comissão designada pela ditadura. Posteriormente, a redação contou com a revisão e o apoio do Conselho de Estado e a Junta Militar, composta pelos máximos chefes do Exército e o diretor da polícia, que exercia como “poder legislativo”. Guzmán criou uma série de regras muito difíceis de alterar para perpetuar seu modelo econômico e político.
Como ele mesmo disse quando escrevia a Constituição, sua ideia era que, se os adversários chegassem a governar, eles se veriam “obrigados a seguir uma ação não tão distinta ao que alguém como nós gostaria (…) que a margem seja suficientemente reduzida para fazer extremamente difícil o contrário”.
Foto: Pablo Gramsch / Instagram: @active_grounds
Para realizar reformas à Carta Magna, Guzmán detalhou que é necessário alcançar um quórum de dois terços ou três quintos, segundo o caso, algo que, na prática, tem sido praticamente impossível de conseguir, porque nem o oficialismo nem a oposição conta com essa quantidade de votos.
Essa Constituição também instaurou um modelo econômico, político e social neoliberal, que se adentrou na educação e na saúde privada e um sistema de aposentadoria conhecido como AFP baseado na poupança individual e que no ano passado entregou aposentadorias pelo valor de 110.000 pesos chilenos (uns US$ 140). Esse sistema, hoje sumamente questionado pela população chilena, foi elogiado pelo Ministro de Economia do Brasil, Paulo Guedes, em várias ocasiões.
Se bem que o texto legal não estabeleça especificamente que a saúde, a educação ou o sistema de aposentadoria devam ser privados, na prática, sim, impõe princípios que limitam a ação do Estado e promove a atividade privada nesses setores. Por exemplo: não existe no Chile nenhuma universidade que seja gratuita.
Segundo analistas, a Constituição atual também é hierárquica e desconecta a cidadania do poder político, porque não inclui muitos mecanismos de participação.
Ao longo da sua história, sofreu duas modificações: a primeira, em 1989, ano do fim da ditadura, quando foi derrogado um artigo que declarava “ilícitos” a grupos que realizassem “violência ou uma concepção da sociedade do Estado ou da ordem jurídica de caráter totalitário ou fundada na luta de classes”. Outra, em 2005, quando depois de um grande acordo político o presidente socialista Ricardo Lagos conseguiu alterar outros aspectos, como que os comandantes em chefe das Forças Armadas passassem a estar subordinados ao poder civil, e a eliminação de senadores designados e vitalícios. Isto permitiu que em 2006 (há 14 anos!) o Senado fosse totalmente conformado por membros de eleição popular.
Agora, se a opção “apruebo” ganhar o plebiscito, o texto não só será modificado: a sociedade poderá dar adeus à chamada “Constituição do Pinochet”. Sem dúvidas, uma decisão histórica.
DECLARAÇÃO DE IMPRENSA DO EX-PRESIDENTE EVO MORALES Buenos Aires, 18 de outubro de 2020
Desde a cidade de Buenos Aires, neste dia histórico, domingo, acompanho nosso povo em seu compromisso com a pátria, com nossa democracia e com o futuro de nossa amada Bolívia, de exercer seu direito ao voto em meio aos acontecimentos em nosso País.
Saúdo o espírito democrático e pacífico com que se desenvolve a votação.
Diante de tantos rumores sobre o que vou fazer, venho declarar que a prioridade é exclusivamente a recuperação da democracia.
Quero pedir a vocês que não caiam em nenhum tipo de provocação. A grande lição que nunca devemos esquecer é que violência só gera violência e que com ela todos perdemos.
Por este motivo, conclamo as Forças Armadas e a Polícia a cumprirem fielmente o seu importante papel constitucional.
Diante da decisão do Tribunal Supremo Eleitoral de suspender o sistema DIREPRE (Divulgação de Resultados Preliminares) para ir diretamente para a apuração oficial, informo que, felizmente, o MAS possui seu próprio sistema de controle eleitoral e que nossos delegados em cada mesa irão monitorar e registrar cada ato eleitoral.
O povo também nos acompanhará nesta tarefa de compromisso com a democracia, como o fez tantas vezes, situação pela qual somos gratos.
É muito importante que todas e todos os bolivianos e partidos políticos esperemos com calma para que cada um dos votos, tanto das cidades como das zonas rurais, seja levado em conta e que o resultado das eleições seja respeitado por todos.
Neste domingo, no campo, nas cidades, no altiplano, nos vales, nas planícies, na Amazônia e no Chaco; em cada canto de nossa amada Bolívia e de diversos países estrangeiros, cada família e cada pessoa participará com alegria e tranquilidade na recuperação da democracia.
É no futuro que todos os bolivianos, inclusive eu, nos dedicaremos à tarefa principal de consolidar a democracia, a paz e a reconstrução econômica na Bolívia. Viva a Bolívia! Evo Morales
MARIA ANTONIA CARDOSO
11/11/19 at 4:20
YURI SILVA, JÁ VIVEMOS SIM ESSA REALIDADE. OS ATAQUES SÃO DIVERSOS, TALVEZ ATÉ TÍMIDOS, MAS NOSSA GENTE ESTÁ PREPARADA. O GRANDE PROBLEMA A MEU VER, É O ACEITE DA SOCIEDADE, ESSA MESMA QUE APOIOU O ATUAL PRESIDENTE E QUE NO MOMENTO ESTÁ RECOLHENDO ESSE APOIO. TODOS SABEM QUE, SE COPIAREM OS PASSOS DO POVO BOLIVIANO COLOCANDO FOGO EM RESIDENCIAS, O PAIS VIRARÁ UMA GRANDE FOGUEIRA. E LEMBRANDO O QUE JÁ OCORREU NO PASSADO RECENTE COM QUEBRADEIRAS EM BANCOS E AGENCIAS DE CARROS IMPORTADOS, INCENDIO EM ONIBUS, SAQUES EM LOJAS E SUPERMERCADOS, ETC. DUVIDO QUE POLITICAMENTE, O CAPITAL ACEITE ESSA PROPOSTA/PROJETO DOS EUA PARA O BRASIL.OUTRA COISA SÃO OS ATAQUES CONTRA O STF, PARECE QUE OS MINISTROS NÃO GOSTARAM. E COM CERTEZA, TOMARÃO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ESSAS AMEAÇAS DA EXTREMA DIREITA. OS EUA ESTÃO CAVANDO UMA GUERRA CIVIL NOS ESTADOS DA AMÉRICA LATINA E A TENDENCIA É A UNIÃO DOS POVOS. ENTÃO TEREMOS UM QUADRO BEM DIFERENTE DAQUILO QUE IMAGINARAM. JÁ EXISTE UMA NEGATIVA CONTRA O IMPERIALISMO AMERICANO NA REGIÃO E, SE AS COISAS SE AGRAVAREM, AS CONSEQUENCIAS PARA OS EUA E TALVEZ PARA O MUNDO, NÃO SERÃO INTERESSANTES.
Isento Imparcial da Silva
11/11/19 at 10:09
Caro Yuri Silva, parabéns pelo belíssimo texto onde você conseguiu reunir expressões do tipo “Aliança conservadora-religiosa-paramilitar, golpe de Estado, Marielle Franco, igreja-tráfico, queimadas na Amazônia e golpismo” tudo no mesmo texto. Só faltou falar das manchas de óleo e do Lula Livre. É DIFÍCIL SABER, MAS SEM DÚVIDA, com toda essa imaginação você deveria escrever ficção inspirado na teoria da conspiração da “milícia evangélica”, mas com uma pitada de Jorge Amado.
Franco
14/11/19 at 11:31
Hahahahahahaha