Para quem não sabe, Parelheiros é um bairro da periferia, localizado no extremo sul de SP e Pacaembu está na zona oeste, próximo ao centro de SP. É um perfeito desenho de desigualdade social.
Em audiência pública, não tão pública assim, com entrada controlada com ingresso, realizada nesta quarta (28), no SESC Consolação, executivos da Prefeitura de São Paulo apresentaram um power point com o tema: “Ajustes da lei 16.402/16, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Vamos traduzir.
Aliás, vamos deixar isso para os mais de 150 movimentos, sindicatos, coletivos, profissionais da área de urbanismo, arquitetura, engenharia, meio ambiente e tantos outros, que construíram a atual lei e assinaram uma carta aberta para Doria:
“Passados menos de dois anos da aprovação da nova lei de Zoneamento da cidade (Lei 16.402/16) a Prefeitura de São Paulo apresentou propostas de alterações da lei vigente, e do Plano Diretor de forma indireta, com previsão de aprovação ainda neste primeiro semestre de 2018. A divulgação desta
proposta, que vai muito além de um mero “ajuste” aconteceu em período de recesso e as audiências públicas, agendadas entre os dias 20 e 28 de fevereiro deste ano, não têm sido amplamente divulgadas para a população, além de possuir caráter meramente figurativo, apenas cumprindo com os parâmetros legais para a aprovação da lei; não proporcionando uma participação democrática e efetiva, que possibilite a discussão e incorporação de propostas da população em geral”
Esse é o trecho da carta, mas você pode ler o documento na íntegra aqui:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=594970490845548&id=167972920211976
Na época da aprovação do Plano Diretor Estratégico que você pode ver aqui: http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/
a participação de movimentos sociais, simpatizantes ao tema e diversos setores da sociedade civil foi fundamental. Movimentos sociais ficaram 21 dias acampados na Câmara Municipal e essa pressão popular foi outro ponto importantíssimo dessa luta democrática.
O Plano é uma lei que “direciona as ações dos produtores do espaço urbano, públicos ou privados, para que o desenvolvimento da cidade seja feito de forma planejada e atenda às necessidades coletivas de toda a população, visando garantir uma cidade mais moderna, equilibrada, inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, com qualidade de vida” Em aspas, pois é o que está divulgado, inclusive, no próprio site da Prefeitura, no link que publicamos acima.
Mas vamos voltar ao princípio.
E não é que incrivelmente, pessoas de mundos completamente antagônicos estão juntas contra o autoritarismo de Doria e sua equipe? Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, foi noite de união entre Parelheiros e Pacaembu contra o prefeito.
Também, pudera.
Arlete Grespan, a executiva encarregada de apresentar o power point mostrando as “propostas” para a lei, estava, segundo declaração de diversos inscritos que falaram na audiência, querendo maquiar a ação de descarte do Plano Diretor, com o que ela chamou de “ajustes”.
Arlete finalizou sua apresentação mostrando “um sonho de empreendimento”: um prédio com árvores em varandas, imaginam onde? Na Holanda. Isso mesmo!
Imediatamente a executiva foi constrangida por uma representante do Movimento Regularizacão Fundiária, moradora da Favela Presidente Wilson: “Por que sonho e ser feliz só pode ser na Holanda? Por que não dá ser feliz na Presidente Wilson?” Desabafando sobre o abandono da Prefeitura de SP com aquela comunidade.
Outros chamam a proposta de “projeto cimento”, pois está claro que seres humanos não cabem e nem apareceram, no Power Point de Grespan. Há somente construções e construções.
“Ficou claro que não há visão humanista, além de ter sido antidemocrático. Nunca se construíram tantos prédios no último ano… parece até que as construtoras já sabiam desse plano”, desabafou a representante do coletivo Pompeia Sem Medo.
E por falar em construtoras, lembramos aqui de outras palavras e expressões: acordos, dívidas de campanha, pagamento de dívidas de eleição, pois somente elas podem explicar tamanho descaramento de Doria quando, sem consultar ninguém, quer jogar no limbo um Plano que talvez necessite de adequações, mas que foi conquistado pelos mais pobres, pensado por eles e com eles. Isso não pode ser alterado sem consulta ampla, sem debate, com exclusão.
Esse projeto, se aprovado, só servirá para, de uma vez por todas, validar a venda de São Paulo, o que de fato, deve pagar as trocas de favores que o atual prefeito fez para conseguir se eleger e, claro, a consequente higienização já tão promovida pelo “gestor” na cidade.
Uma curiosidade que já citamos aqui foi o fato de a audiência pública ter sido realizada no Serviço da Indústria e Comércio, o SESC. Inclusive, na chegada da Frente de Luta por Moradia e de outros movimentos de sem-teto, os portões estavam fechados e cercados de seguranças particulares da unidade. A pergunta que as pessoas que são contra essa farsa faziam era: mas por que o SESC? Muita gente teria ficado para fora se não fosse a reivindicação dos movimentos sociais que já haviam entrado, de que todos pudesse participar e adentrar no teatro, que tinha lugares de sobra nas escadas e até algumas poltronas. Nunca se viu antes, uma audiência pública num lugar privado ou semi-privado.
São muito os mistérios que permeiam esse esforço do prefeito para aprovar os tais ajustes.
Mas um fato ficou bem transparente para a equipe de Doria. Não vai ser fácil ganhar essa batalha. De Parelheiros ao Pacaembu, desta vez unidos, Doria terá que usar as suas mais profundas “habilidades” como gestor para convencer essa massa que não dará descanso, enquanto o tal “projeto” não cair.
