Por Nivia Machado

A Frase original de Augusto Comte é a inspiração que veio do positivismo para a criação do lema da nossa bandeira nacional: “Ordem e Progresso”. Em tempos de ares nacionalistas advindos dos Jogos olímpicos, aqui no Brasil, é bem propício fazer uma reflexão sobre amor, ordem e progresso na Olimpíada do Rio, sem entrar no aprofundamento da corrente filosófica e no contexto social do século XIX.

A festa começou com a encenação da chegada das caravelas portuguesas, a recepção dos indígenas, a imigração forçada dos negros. Depois mostraram o polêmico e maior grande feito brasileiro, o 14 Bis. A beleza de Gisele Bundchen, que arrancou suspiros, ao desfilar sobre os contornos virtuais de Niemeyer deixando o mundo inteirinho cheio de graça. Nesse momento formou um coro de vários “Tons Jobins” no Maracanã produzindo um ambiente de que tudo ficou mais lindo por causa do amor.

Quando o filósofo francês, Auguste Comte, criou a frase que antecedeu o lema de nossa bandeira nacional estava disposto a colaborar com a criação de uma ciência que refletisse sobre o individualismo. A função era compreender as condições constantes e imutáveis da sociedade, chamado por Comte de “Ordem”, e também, as leis que regiam seu desenvolvimento, o “Progresso”. Nesse sentido, o “Amor” deve coordenar o princípio de todas as ações individuais e coletivas, essa é a premissa para tudo na vida, inclusive na política.

Muito mais que uma festa de esportes mundiais, a olimpíada é um fazer político, um evento de relação internacional em que o anfitrião mostra aos convidados o que tem de melhor. Muitos governos utilizaram dos jogos olímpicos para fazerem propagandas de seus países. Um exemplo foi em 1936, na Alemanha, quando Hitler quis criar a imagem de um país unido, forte e tolerante. Porém, a violação dos direitos humanos na Alemanha, enraizada no ódio, fez com que a população de outros países percebesse a contradição e criasse uma campanha de boicote à Olimpíada de Berlim, mas o movimento não deu certo e a propaganda de Hitler aconteceu.

Mas por que falar de Hitler, Olimpíada de Berlim e boicote? O Texto foi do “doce balanço a caminho mar” para o “Heil Hitler” em um piscar de linhas. A reposta não é única. De início um evento que propõe a integração dos povos pode esconder estratégias pouco amorosas. O “Amor” que precede o lema da bandeira do Brasil deve fazer parte da nossa política. E como uma olimpíada é um evento político, o amor deve coordenar todas as ações de construção e desenvolvimento desse megaevento. O conceito e prática do amor do século XIX podem ser diferentes dos atuais. Na época, o movimento republicano tinha como representantes homens da elite intelectual. Hoje, a nossa república deve defender mais inclusão, representatividade e democracia. Nesse sentido, o enfrentamento à violação dos direitos humanos deve ser o ponto de partida para todas as questões políticas e sociais da Olimpíada do Rio.

Excluídos do roteiro que conta a história do nosso país e sem motivos para comemorar, os antigos moradores da antiga Vila Autódromo foram removidos de suas casas para dar lugar a equipamentos olímpicos e para a construção do Parque Olímpico. Também faltou amor no quesito direito ao trabalho digno. O Ministério do Trabalho encontrou na Vila Olímpica 630 trabalhadores sem registros na carteira, entre eles pessoas cumprindo jornada de trabalho de 23 horas.

Para muitas vozes que não puderam fazer o coro das belas músicas no Maracanã, porque estavam excluídas dos direitos aos bens públicos, da festa e dos noticiários da grande mídia, o amor, a ordem e o progresso são apenas palavras escritas em uma bandeira desbotada. Também foi excluído do roteiro, o direito de manifestar. A polícia truculenta que invade estabelecimentos bate em estudantes, trabalhadores, toma cartazes de cidadãos que querem dar os seus “fora Temer”, não pode dizer que está mantendo a Ordem. Não é Ordem porque não dá espaço para o Progresso e não sabe o que é Amor. É necessário que o povo dê um novo banho de tinta em nosso símbolo nacional e escreva com as próprias mãos o lema da Bandeira da República Federativa do Brasil.

Se existem pessoas com dúvidas sobre a extensão e finalidades do golpe em curso no Brasil, a leitura do artigo “Professor ganha mal?”, de autoria de Claudio de Moura Castro, publicado na Revista Veja de 27 de julho, ajuda a entender o que está por vir se o governo golpista de Michel Temer for mantido no poder.

Este artigo [de Moura Castro] não vem por acaso. Está sintonizado com as medidas que o governo interino vem tomando em relação à educação brasileira. Mesmo em uma revista como a Veja, notoriamente desqualificada e desqualificadora, o que lemos é totalmente descabido e enojante.

O senhor Claudio de Moura Castro, como os demais adversários dos professores e da educação não conhece nem vivencia a realidade da escola pública e não tem compromisso com a maioria da população. Para ele o professor não precisa ser bem remunerado para ministrar aulas de qualidade.

Querem acabar com o Piso Salarial Profissional Nacional

No momento em que o presidente interino Michel Temer, governadores e prefeitos descompromissados com a educação atacam o Piso Salarial Profissional Nacional (uma conquista de dois séculos de lutas dos professores sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o articulista da Veja diz que os salários da categoria “são até competitivos”, se comparados com outras profissões. Ele envereda pela conhecida cantilena da existência de “bons” e “maus” professores (como se os resultados da aprendizagem dos estudantes dependessem única e exclusivamente de qualidades intrínsecas a cada professor e professora), o que casa como uma luva na proposta de Temer de instituir uma espécie de “bônus” nacional para substituir a piso salarial. Ocorre que bônus não se incorpora aos salários e nos proventos da aposentadoria. Os professores, que já recebem salários baixíssimos, teriam aposentadorias ainda mais miseráveis.

O professor ganha mal!

A argumentação do artigo ataca também a meta 17 do Plano Nacional de Educação (contemplada no Plano Estadual de Educação de São Paulo e de demais Estados e Municípios), pela qual o professor deve receber remuneração equivalente à dos demais profissionais com formação de nível superior.

Estudos realizados em 2015 pela subseção do DIEESE na APEOESP indicaram que a defasagem da média salarial dos professores no estado de São Paulo em relação aos demais profissionais com formação de nível superior era de 75,33%. Em nível nacional, considerando as diferentes bases salariais, nos diferentes entes federados, a defasagem é hoje superior a 50%. Os dados, portanto, contradizem o artigo da Veja.

Não há o que tergiversar: o professor brasileiro ganha muito mal. Mais ainda quando consideramos o seu papel social. O professor não é qualquer profissional na nossa sociedade: ele forma todos os demais profissionais. Médicos, engenheiros, físicos, economistas, jornalistas e todos os profissionais com formação adequada passaram pelos bancos escolares. Nossa profissão, além disso, é uma das mais desgastantes, sobretudo nas escolas públicas. Como, então, podem ser considerados “privilégios” direitos devidos a uma categoria com tamanha responsabilidade social, mal remunerada e submetida a duríssimas condições de trabalho no nosso país?

Retomando a linha que vigorou durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que ainda vigora no estado de São Paulo, o artigo culpabiliza exclusivamente os professores pelas deficiências de aprendizagem dos estudantes. Como não é educador, não conhece a escola pública e não possui conhecimento suficiente sobre educação, o autor ignora que sistemas de avaliação como o PISA, o ENEM e até mesmo o SARESP já incorporam ou consideram incorporar variáveis sócio-econômicas relacionadas às comunidades nas quais as escolas estão inseridas e também dados sobre as condições estruturais das unidades escolares; sobre as políticas educacionais vigentes; entrevistas com professores, estudantes e pais e outros fatores que interferem no rendimento escolar.    

Veja ataca professores e defende os privilegiados

Realizando uma verdadeira criminalização dos direitos do professor, o artigo de Veja investe contra a nossa aposentadoria especial, outro alvo dos ataques de Michel Temer. Este direito foi uma conquista da nossa categoria e será ferrenhamente defendido. Após 25 anos de trabalho em salas de aula superlotadas, sem condições ambientais, em escolas marcadas pela violência, autoritarismo dos gestores e baixo rendimento escolar em consequência de fatores aos quais me referi anteriormente, a aposentadoria especial é uma necessidade real e uma obrigação do Estado e da sociedade para as professoras e os professores. Por que o autor não critica, por exemplo, o presidente interino Michel Temer, que se aposentou como Procurador do Estado aos 55 anos e percebe um rendimento superior a R$ 30 mil mensais dos cofres públicos?

Sem argumentos sólidos para desqualificar os profissionais da educação pública, ele utiliza uma conta maluca, na qual considera todos os direitos potenciais de um professor (muitos deles inalcançáveis para a maior parte da nossa categoria), para forçar a conclusão de que um professor trabalha apenas 19 anos até se aposentar!. Em outro cálculo mentiroso, onde mistura licenças para cursos de mestrado e doutorado com candidaturas a vereador e licenças-maternidade, o inacreditável senhor chega a dizer que um professor poderá se aposentar após trabalhar apenas 11 anos e meio!!

Desvalorização causa adoecimento

Como tantos outros neoliberais, o autor do artigo repete como um mantra que os professores adoecem e faltam muito. Sim, é verdade, somos uma categoria adoecida. Nossas pesquisas apontam que boa parte dos professores são afastados do trabalho por problemas emocionais, doenças respiratórias, estresse, problemas nas cordas vocais e outras doenças profissionais, ou seja, diretamente resultantes de seu trabalho duro, cotidiano, desgastante nas salas de aula. O que propõe o senhor Claudio de Moura Castro? Prevenção, melhores condições de trabalho, humanização dos espaços escolares, políticas de valorização profissional? Não! Propõe arrocho e corte de direitos.

De qualquer ponto de vista que se olhe o artigo é uma declaração de guerra aos professores e professoras e a toda a comunidade das escolas públicos do nosso país. Ele está perfeitamente articulado a uma política que visa o corte de gastos na educação e demais áreas sociais, como apontam as medidas encaminhadas pelo governo interino ao Congresso Nacional. Fique claro, portanto, que estamos no campo de batalha e não nos deixaremos derrotar!

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP

Mark Weisbrot é codiretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy,
organização norte-americana especializada em política externa.
Neste artigo, Mark explica como o Brasil avança a passos largos para se tornar uma República das Bananas mergulhada em um longo período de declínio econômico, comparável à década perdida de 1980.

#Não ao Golpe! #Fora Temer! #Volta, querida!

Pela primeira vez em mais de três décadas, desde o fim da ditadura, o Brasil tem um governo que é amplamente visto como ilegítimo, não apenas por muitos de seus cidadãos, mas em boa parte do mundo.

A imagem do governo está maculada e se degrada mais a cada semana que passa, com escândalos crescentes tomando conta dos mais altos escalões do Executivo.

Em junho, o terceiro ministro do governo interino renunciou sob acusações de corrupção. Inconvenientemente, ele era o ministro interino do Turismo, quando o país enfrentava pedidos de especialistas internacionais em saúde pública para adiar as Olimpíadas por causa do vírus Zika.

O presidente interino, Michel Temer, teve o tino político “unificador” de nomear um gabinete composto inteiramente por homens brancos e ricos — em um país no qual metade da população se identifica como afro-brasileira ou mestiça.

Muitos dos ministros empossados são investigados por suspeita de corrupção. O próprio Temer foi condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo por doações de campanha acima do limite legal.

São essas as pessoas que tentam depor Dilma Rousseff, presidente afastada não por corrupção, mas por utilizar um mecanismo contábil, conhecido como pedalada fiscal, que governos anteriores também haviam usado.

É verdade que todos os principais partidos políticos foram implicados na corrupção. Mas, pela primeira vez na história do Brasil, a presidente Dilma autorizou promotores a investigar autoridades corruptas, independentemente de quem fosse atingido. Já ficou claro que o objetivo principal de seus opositores é impedir a continuidade das investigações e dos julgamentos.

Atualmente o Brasil também se destaca negativamente por ser o país com maior número de assassinatos de ativistas ambientais. Não parece provável que o novo ministério de direita, estreitamente ligado aos interesses do agronegócio, fará algo para prevenir esses assassinatos.

Ironicamente, o objetivo declarado do governo interino foi restaurar a “confiança”, principalmente dos investidores internacionais. Mas o oposto aconteceu: o governo está muito mais mergulhado em escândalos e sua reputação internacional está caindo no abismo.

O conselho editorial do jornal “The New York Times”, que está longe de ser fã de qualquer governo latino-americano de esquerda, escreveu dois textos nas últimas semanas sobre a política brasileira, com os títulos “A medalha de ouro em corrupção do Brasil” e “Agravando a crise política do Brasil”.

O Brasil foi uma estrela em ascensão internacional durante a maior parte do governo do PT, inclusive por suas conquistas domésticas, tendo reduzido a pobreza em mais da metade e triplicado o crescimento do PIB per capita nacional ao longo de uma década, até entrar em recessão em 2014.

É verdade que Dilma cometeu um erro ao aceitar o dogma desgastado, ainda muito popular nos textos escritos hoje sobre o Brasil, de que austeridade fiscal, cortes nos investimentos públicos e elevação das taxas de juros poderiam de alguma maneira conquistar a confiança dos investidores e compensar o impacto econômico negativo.

Todavia, o governo interino está redobrando a austeridade e gerou entre os investidores toda a confiança que seria suscitada por uma grande e gorda República das Bananas. Se o Senado votar pela deposição da presidente eleita, pode inaugurar um longo período de declínio econômico, comparável à década perdida de 1980.

Tradução de Clara Allain.

Com foto de Fernando Sato