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Belo Horizonte

À noite, às avessas

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Texto e fotos por Leandro Barbosa, especial para os Jornalistas Livres

“A única coisa de que tenho saudade é da minha inocência”, diz Fernando, 29 anos, enquanto enrola seu cigarro de maconha. Segundo ele, é somente dela que sente saudades e nada mais. Uma pureza perdida em alguma rua durante os 20 anos que caminha pelas cidades do Brasil, morando em praças, debaixo de marquises e viadutos. Conversar com o Fernando e outros personagens que surgirão no decorrer dessa história foi uma maneira de conhecer esse enclave de 1.827 pessoas que moram nas ruas de Belo Horizonte, número divulgado no último Censo, feito em 2014, pela Prefeitura da cidade em parceria com a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Fotografia: Leandro Barbosa / Jornalistas Livres

A cidade, conhecida como a capital dos botecos, sempre teve em sua fama noites badaladas, boas comidas e bebidas. A diversão é inegável, mas, além disso, a noite do hipercentro da capital mineira nos confronta com histórias de abandono, vícios, saudades, enganos, alegrias e tristezas. Estar na rua para enxergar o que não se vê foi um ato que me exigiu coragem. Uma atitude que me assaltou as escamas dos olhos – está tudo muito perto, como dizem os mineiros: logo ali…

Seu nome completo é Fernando Pogliesi, nascido em Januária, cidade do Norte Minas, um jovem sonhador. Dentre seus muitos sonhos, somente um define tudo: ter uma boa velhice num lugar a 45 km de sua cidade natal. “Eu gostaria de ser igual a um sonho que não envelhece. Não tenho medo da velhice, mas de envelhecer mal. Não vou mentir, eu tenho um sonho massa: construir um chalé perto de uma cachoeira, uma companheira massa e uns ‘muleques’. Tem um lugar no extremo norte de Minas chamado Vale do Peruaçu, lá dava pra fazer um chalé muito doido. Envelhecer num lugar assim seria uma coisa boa!”, conta Fernando cheio de esperança.

Com Ensino Médio incompleto, ele conta que aprendeu muito mais na rua, mesmo não se orgulhando disso. Embora seja viciado em drogas, o motivo de sair de casa foi o desapego. “Aqui eu posso ser qualquer pessoa. Eu quero ser uma metamorfose. Posso mudar meus pensamentos amanhã”. Seu vício o faz trocar a noite pelo dia, mas ressabiado no início da conversa, me confronta: “nenhuma noite é igual à outra, tudo pode acontecer. Pega uma noite e dorme aí!”. Mas logo cede e conta, ao som da música ao vivo que tocava num bar da Praça 7 de Setembro, histórias da noite que não vemos.

“Aqui é palco de tudo: manifestações, alegria, choro e morte. Tudo acontece nesse quadrado (se referindo à praça). Tem dia na madrugada que não tem ninguém, de repente você abre os olhos e têm milhões”, conta apontando ao redor na expectativa de que eu visualizasse o que ele estava me dizendo. Mas existe um público fixo que aparece depois da meia noite, conta Fernando que se refere a eles como os “The Walking Dead” (seriado americano de zumbis). “Depois da meia noite aparece bicho de todo modelo. Tudo derretendo!”, diz, fazendo referência aos viciados em crack que vagam pelo centro em busca de uma pedra. Mas isso, “só quem não dorme pode ver”, afirma.

Se o viaduto falasse, nossa percepção seria outra?

 

Marcão, 38 anos, é amigo de Fernando e quem me apresenta a madrugada no hipercentro, a pior favela de uma cidade, segundo um traficante que conheci durante as entrevistas, porque é nele que se concentram pessoas de todas as comunidades.

Nosso destino é o Viaduto Santa Teresa, patrimônio cultural de Belo Horizonte, lugar que liga os bairros Floresta e Santa Tereza ao centro da cidade. Palco de diversos eventos culturais e ao mesmo tempo casa de muitas pessoas, o viaduto guarda segredos, conflitos, lamentos e cenas históricas como a de Carlos Drummond de Andrade caminhando pelos seus arcos em meados de 1920.

No caminho, Marcos me fala sobre a noite entre uma pitada e outra no cachimbo que fuma suas pedras de crack. “Uso droga pra caralho. Convivo com todo tipo de pessoas: puta, playboys, santos e assassinos”, conta apalpando o bolso procurando seu cachimbo. Fuma e continua: “A noite é doidera, curtição, bebida, paquera, trepar. Babilônia, sexo, drogas e rock’ n ‘roll. A noite é gente roubando. Eu ando com você, mas olho pra frente e olho pra trás”.

Chegamos ao nosso destino e, debaixo do viaduto, sou apresentado a um adolescente de 17 anos, conhecido como Lápide. É ele quem me apresenta uma noite traiçoeira, sutil e gananciosa. Ali, existe uma lei criada por ele e seu grupo enquanto a poucos passos vigora outra criada por outro grupo. “A lei é a rua, e a lei dos meninos é a lábia. Aqui não é casa de ninguém!”, explica o garoto enquanto negocia sua droga com um dos zumbis da madrugada.

Fotografia: Leandro Barbosa / Jornalistas Livres

 

Lápide faz um comparativo da noite de quem vende e de quem usa drogas. Pra ele a noite dos playboys, termo utilizado para classificar os usuários ricos, é uma Cinderela. O adolescente faz alusão à personagem da Disney para explicar que uma hora a carruagem vira abóbora e se perde o sapato de cristal e a festa deixa de ser tão bonita. Enquanto a noite dele é a ganância: “a rua me chama pra fazer a nota. Money!”. Além disso, o pôr do sol reserva a ele o ser persuasivo. Sua lábia garante quem estará ao seu lado, e isso não diz respeito apenas à sua gangue, mas também às mulheres com quem passará a noite. “A patricinha vem e meu pensamento é: vou usar ela! Homem nenhum nega droga pra mulher”, explica. Interrompe a conversa pra vender e continua: “eu falo pra ela: você vai passar a noite comigo, porque com os caras você não vai ter as drogas que eu tenho”, conta se gabando pelo sexo garantido.

Marcão me apressa. A fissura bate, o crack acabou. A impaciência aperta os seus passos, a necessidade de fumar mais uma pedra o perturba no trajeto ao novo personagem, Renato. O homem de 35 anos vende sua droga na Praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, por estar localizada em frente ao prédio da antiga estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, hoje Museu de Artes e Ofícios (MAO). Desde o movimento das Diretas Já até os dias de hoje, a praça é palco para manifestações populares de todas as camadas sociais. Mas à noite, as ruas que a cortam escondem histórias e pessoas que vão ali para apenas um fim: usar e comprar drogas.

Renato resume a vida noturna na praça em uma frase: “a noite aqui é droga!”. E explica: “todos frequentam aqui. A droga abrange qualquer situação social”. Nascido em Pitangui, interior de Minas Gerais, ele saiu de casa na adolescência e vive nas ruas de BH, há 12 anos. Ao contrário de Lápide, ele me apresenta uma noite covarde em que medos são expressos em meio à violência. “Já vi muita gente morrer aqui a facãozada. A noite é covarde, cada um sabe o seu lugar”, conta antes de ser interrompido por Marcão, que se despede pedindo desculpas. O desejo pela pedra era tão forte que aos poucos, durante as poucas horas que estive com ele, entendi com clareza o porquê do comparativo aos zumbis: vi um se transformando ao meu lado.

Renato também é usuário, mas faz questão de frisar que não é como o Marcos, antes de continuar contando suas histórias. Ele fala dos seus medos e o maior deles é o de errar. “Meu medo é errar. Eu não posso errar, porque não sei como serei cobrado”, diz. Por esse motivo, a lei geral na praça, que também se estende ao Viaduto Santa Teresa, é não roubar, explica o traficante: “não aceitamos!”.

Ele leva consigo um lema: “o coração do homem é terra que ninguém pisa” – acredito que seja nesse ponto em que a “noite invisível” se cruza com a visível e se fundem encarnando a necessidade expressada por todo ser humano: ser amado, escutado.

Um amor marginal

 

Sidney Santos e Paloma Camburão estão juntos há 12 anos. A história de amor do casal começou num albergue, de forma bem particular: “quando eu conheci ele, ele era usuário de drogas. Eu era casada com outro homem. Um dia ele olhou dentro do meu olho e me pediu um vidro de pimenta”, neste momento Paloma ri, deixando claro o desfecho da história. Sidney aproveita a deixa, e diz: “se não fosse esse viado, hoje eu não estaria vivo!”.

Fotografia: Leandro Barbosa / Jornalistas Livres

 

 Sidney saiu de casa aos 9 anos de idade, filho de mãe de alcoólatra, partiu porque havia começado a usar drogas e “não queria dar desgosto a ela. Desde então, rodou as marquises Brasil afora, até encontrar a Paloma. “Antes de me conhecer ele não sabia o que era morar numa casa. Eu disse: vem aqui que eu vou te fazer homem. Agora ele sabe”, conta Paloma. Segundo ela, eles moram no bairro Camargos, em BH, mas vão para a rua para espairecer: “rola muito pressão, aí deixo ela em casa e saio. Mas adianta? Olha aí, ele vem atrás! Me ama!”, mais uma vez sorri, e complementa: “um não larga o outro”.

Paloma é soro positivo, mas ele não, embora quisesse. Os últimos exames de Sidney deram negativo para o HIV. “Eu queria muito pegar, seria uma prova amor”, conta o homem, de 33 anos, convencido de que tal ato é a maior prova de afeto que ele poderia dar a quem mudou sua vida. Paloma se isenta de falar sobre o assunto, mas se encanta com a coragem dele. “Ele é desse jeito! Eu mudo meu nome se derem um pão seco pra ele, e ele comer sem dividir comigo. Se derem um copo d’água pra ele, e ele não deixar metade pra mim, eu mudo meu nome…”.

 

Na rua, a história é outra

Sobre seus amigos, Sidney conta: “dos moradores de rua, 80% quer emprego, carteira assinada, família”. A respeito da humanidade, ele é enfático: “a sociedade olha pra nós igual olha um saco de lixo. Dá a mão pra levantar? Não… vai me matar, esse aí vai me assaltar: cadê a sociedade?”. Quanto a rua, a história é outra: “aqui uma mata a fome do outro, uma mata a sede do outro. Todo mundo aqui é família! Já cheguei a ficar pelado, só de cueca, aqui. Um coroa se cagou todo, tirei pra ele. A polícia nem perguntou, me deu um coro. A gente aprendi assim, mano, dividir o pão, mas a sociedade quer matar ‘nóis’!”.

Quanto a vida, o que fica é a saudade da mãe, que mora em Teixeira de Freitas (BA), e a oração que ele faz constantemente: “…quero morrer dentro de um barraco, pode ser em um colchão no chão, mas na rua não!”.

 

Fotografia: Leandro Barbosa / Jornalistas Livres

 

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1 Comment

1 Comments

  1. Rodrigo Silva

    20/06/16 at 16:34

    Ótima reportagem!

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Belo Horizonte

A ciranda das mulheres que percorre o Brasil em podcast

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Texto: Lucas Bois
Revisão: Ágatha Azevedo

Escutar notícias, ouvir uma narração e ser levado por uma trilha sonora… O que antes poderia ser um programa de rádio, hoje talvez seja um episódio de podcast. Esse fenômeno que invadiu a internet há poucos anos, continua em constante crescimento no número de ouvintes e se expande também na variedade de assuntos oferecidos. Atualmente, grande parte dos temas de podcasts estão relacionados à pandemia da COVID-19 ou ao contexto sócio-político decorrente do bom ou mau enfrentamento dos governos a essa crise mundial sanitária. No nosso país, a pandemia escancara as desigualdades ao evidenciar os problemas sociais que separam as classes econômicas da população.

Diante desse contexto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez decidiram mergulhar no mundo do podcast para contar histórias de mulheres brasileiras que enfrentam a pandemia, além dos desafios diários vividos cotidianamente. “A gente tem certeza que as mulheres sempre tem as melhores soluções. Ao reunir essas histórias, trazemos muitas ideias e inspirações, formando uma grande ciranda. Daí veio o nome do podcast: Cirandeiras“, conta Joana.

Para conhecer melhor esse espaço de webrádio e feminismo, os Jornalistas Livres fizeram um bate-papo com as jornalistas que contam sobre o processo de produção, a pandemia e a relação desse projeto com a democratização da comunicação.

Como começou

Raquel Baster e Joana Suarez já dividiam afinidades pelas pautas feministas e bastou apenas uma semana de quarentena para que colocassem o projeto do podcast em ação. Joana, que vem do jornalismo de redação, conta que já vinha se aproximando da rede de podcasts, refletindo sobre a acessibilidade do áudio e seu poder de democratizar: “A maioria dos textos que eu faço são textos enormes e tenho a certeza que muita gente não lê, principalmente as mulheres sobre quem eu falo. O áudio me atraía muito porque leva as pessoas a imaginarem, criar cenários e ir para outra dimensão. Agora na pandemia onde as pessoas estão confinadas, o podcast virou uma companhia, uma forma de sair de casa.”

Já Raquel trouxe ao universo do podcast, sua experiência com a comunicação popular: “Eu sempre trabalhei muito com rádio comunitária e me interesso por essa forma de comunicação que está mais próxima das pessoas. Por mais que ainda seja um novo tipo de mídia, o podcast traz as características do rádio, como as histórias contadas através de uma narração.”

Como é produzido

Muitas vezes, quem escuta um podcast não imagina o que pode estar por trás de sua produção. Segundo as jornalistas, a primeira coisa a fazer é pensar no tema e escolher as mulheres para as entrevistas, por elas chamadas de “cirandeiras”.

“Geralmente o episódio tem a ver com uma pauta que já trabalhamos anteriormente e assim, procuramos mulheres que já tivemos contato. Por coincidência, toda vez que decidimos uma pauta, acontece algo nacionalmente que se conecta ao programa.” Joana lembra que o episódio recente Pandemia na internet sobre segurança digital foi ao ar na mesma semana em que o Senado brasileiro discutia o projeto de lei que combate fake news, enquanto outra discussão acontecia nas redes sobre a exposição de dados pessoais dos usuários do aplicativo FaceApp.

Após o primeiro contato, elas fazem uma pesquisa sobre a cirandeira, enviam as perguntas e dão algumas dicas à entrevistada de como fazer uma boa gravação utilizando o próprio WhatsApp. Como essa orientação, muitas vezes, não é suficiente, nem sempre os áudios tem a melhor qualidade, “mas na pandemia tá tudo justificado”, comenta Joana.

Com as respostas da entrevistada, o roteiro chega a ter mais de 10 páginas e leva de 20 a 30 horas para sua elaboração. A cada episódio, uma delas toma à frente a função de escrever o roteiro, incluindo referências pessoais, e em seguida, a parceira acrescenta a sua parte. “A gente percebe que às vezes um tema muito comum para uma, pode ser muito complexo para a outra. A gente vai se complementando para facilitar o entendimento de quem escuta”, conta Raquel.

Depois do roteiro, vem a hora da gravação que exige algumas preparações, como escolher um horário silencioso do dia para gravar, desligar a geladeira e armar um pequeno estúdio caseiro com edredons. “O legal do podcast é que é uma mídia barata. Basta ter um celular, internet e gambiarras”, conta Joana dando risadas.

Retorno dos ouvintes

As jornalistas contam que 75% das pessoas que ouvem o podcast são mulheres e pertencem ao grupo social que elas convivem. Além do desafio de expandir a rede de ouvintes, elas relatam que ainda é uma grande dificuldade fazer com que o podcast retorne às pessoas entrevistadas e a outras mulheres que não estão acostumadas a esse tipo de mídia.

Raquel conta que a cirandeira Lia de Itamaracá, entrevistada no episódio Pandemia na Ilha, só pôde escutar o podcast após seu produtor viajar até a ilha onde mora para mostrá-la pessoalmente em seu celular. Lia é uma das mulheres brasileiras que ainda não fazem parte dessa grande rede de internet em 2020.

Um infográfico produzido pelo site iinterativa utilizando as fontes do IBOPE, Spotify Newsroom e ABPod, mostra que cerca de 45% do público dos podcasts é formado por homens, do sudeste do país, que pertencem às classes A e B e tem entre 16 e 24 anos. Segundo a pesquisa feita em 2019, 32% dos entrevistados nem sabiam o que é um podcast.

Se o podcast ainda é limitado a uma pequena parcela da população, o WhatsApp talvez possa ser um lugar mais democrático para a sua difusão. As jornalistas contam que decidiram fazer os episódios em formatos pequenos de até 30 minutos para conseguir enviar pelo aplicativo de mensagens e garantir que o podcast alcance o maior número de pessoas.

Democratização da comunicação

Para a jornalista Raquel Baster, é inevitável discutir o alcance dos podcasts sem pensar na democratização dos meios de comunicação no Brasil. Apesar do surgimento das novas mídias, grande parte das informações veiculadas é controlada por um conglomerado de grandes empresários que atendem os interesses privados dessa própria elite.

Segundo ela, “não adianta inventar a roda do podcast, sem falar da estrutura da comunicação no Brasil. Para tornar (a comunicação) mais acessível, precisamos discutir a concentração midiática. A internet ainda não é acessível para grande parte da população brasileira. Precisamos que o maior número de pessoas tenham acesso, mas que possam também alcançar os meios de produção.”

No episódio sobre trabalhadoras rurais, a entrevistada Verônica Santana fala sobre a dificuldade das agricultoras em conseguir se comunicar durante a pandemia, visto que o trabalho sempre foi presencial. “A gente tem muita dificuldade, tanto no domínio dessas ferramentas, como no desafio de que a internet não funciona na maioria dos nossos territórios rurais. No campo, a internet ainda não é uma realidade.”, diz Verônica.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, apenas 50% da população rural tem acesso a internet e esses números podem diminuir ainda mais de acordo com o recorte social e econômico.

Por outro lado, Joana revela seu otimismo no poder das novas mídias: “Acho que o podcast vai se democratizar como aconteceu com o Instagram. Quando a gente poderia imaginar ter acesso a sotaques das pessoas do sertão do Cariri?” Joana se refere ao podcast BUDEJO, de Juazeiro do Norte, e cita ainda o Radionovela produzido por alunos da UFPE em Caruaru, no agreste pernambucano, que narra em formato de radionovela O Alto da Compadecida em Tempos de Pandemia, adaptação da obra de Ariano Suassuna.

Para onde vai essa Ciranda

O podcast Cirandeiras teve início durante a pandemia, portanto grande parte dos seus episódios tem esse tema como contexto. No entanto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez pretendem continuar os episódios futuramente, indo a diferentes locais do Brasil para entrevistar de perto as mulheres que conduzem “as cirandas”.

Os episódios das Cirandeiras estão disponíveis nas plataformas mais conhecidas de podcast e tem a cada quarta-feira um novo episódio. Também estão presentes no Instagram, onde ocorrem as lives com as outras mulheres dentro das temáticas dos programas.

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Belo Horizonte

Salve sua força, Marlene Silva! Obrigada.

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Não há em Belo Horizonte, gente negra de mais de 40 anos, envolvida com o Movimento Negro ou com a cultura negra da dança que desconheça o significado do nome Marlene Silva para a cena da dança afro local e brasileira. E que alegria, senhora, saber que as devidas homenagens lhe foram prestadas em vida.

Artistas negros da dança na cidade, na casa dos 40 anos ou mais, se não foram formados por Marlene Silva, passaram por suas mãos, receberam sua orientação, seu carinho e sua benção. Os mais jovens também, pois um currículo de dança rico e respeitável precisava abrigar os ensinamentos da mestra maior da dança afro.

Marlene Silva, seu nome e seu legado povoam meu imaginário há 35 anos. Discípulos seus são amigos queridos e sempre me contaram de seu alto nível de exigência, compensado pelo sorriso largo.

Pedimos desculpas, querida Marlene Silva, mas nossa responsabilidade uns com os outros nesse tempo de pandemia não permitirá que lhe prestemos a última homenagem com um gurufim à sua altura, repleto de história contada e cantada, uma cachacinha e comida de angu com rabada, pra dar sustança aos que comporiam seu cortejo fúnebre pela Afonso Pena, Praça Sete, Amazonas. Liderado por djembês, congas, atabaques, agogôs, seus alunos e alunas de todas as gerações, em lindas roupas coloridas, à frente de um corpo dançante que puxaria o caminhão do corpo de bombeiros que transportaria seu corpo para o descanso final.

Aos transeuntes que perguntassem que autoridade era homenageada naquele cortejo, nós, suas admiradoras e as amigas responderíamos felizes e agradecidas: É Marlene Silva, Rainha da Dança Afro em Minas Gerais.

  • EM
    https://jornalistaslivres.org/cadeira-de-miss-davis/

DO BLOG da autora:
https://medium.com/@cidinhadasilva/salve-sua-for%C3%A7a-marlene-silva-obrigada-5c2ff1fcf967

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Belo Horizonte

Shoppings, bares e restaurantes fecham a partir de hoje em BH

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A partir desta sexta-feira, 20, os bares, restaurantes, shoppings e cinemas de Belo Horizonte estarão com o alvará de funcionamento suspensos temporariamente, para evitar aglomeração de pessoas e o avanço da Covid-19. A medida foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) por meio de decreto e vale por tempo indeterminado, contrariando o governador Romeu Zema (do Novo).

A medida vale para:

– Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

– Boates, danceterias, salões de dança;

– Casas de festas e eventos;

– Feiras, exposições, congressos e seminários;

– Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

– Cinemas e teatros;

– Clubes de serviço e de lazer;

– Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

– Clínicas de estética e salões de beleza;

– Parques de diversão e parques temáticos;

– Bares, restaurantes e lanchonetes.

O decreto não afeta o funcionamento de supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de suas instalações. Permite também a atividade de empresas que trabalhem com entrega de alimentos ou ofereçam retirada de produtos no local, embalados e para consumo fora do estabelecimento. O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, também poderão ser mantidos para atendimento exclusivo aos hóspedes.

Nesta quinta-feira, 19, a capital mineira já começava a parar. Com a suspensão das aulas em todos os níveis de ensino, era pequeno o movimento de carros nas ruas e avenidas, muitas ruas estavam desertas, inúmeros estabelecimentos comerciais fechados e restaurantes vazios. Em alguns bairros, como o Santa Efigênia, de classe média, destacava-se apenas o som da kombi da pamonha a anunciar o “delicioso mingau de milho verde” e outros derivados do milho.

 

Nação Conservadora se lasca

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil acabou livrando Belo Horizonte de sediar o Iº Congresso da Nação Conservadora neste fim de semana. O evento teria como palestrantes o mineiro Salim Mattar, fundador da locadora de carros Localiza, o empresário e jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre; deputado estadual pelo PSL de SP, Gil Diniz, o Carteiro Reaça; a também bolsonarista deputada estadual Ana Caroline FamFampagnolo, do PSL/SC, entre outros. Estes mais aqueles que se sujeitariam a pagar ingressos entre R$ 82,50 a R$ 165,00 teriam direito, como aperitivo, a assistir uma vídeo conferência do autoproclamado filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho, o guru do Bozo.  

Bate-boca

Segundo o portal BHAZ, “o prefeito Kalil subiu o tom contra o governador, na tarde desta quarta, 18, após Zema anunciar, em coletiva, as medidas para conter o avanço da doença no Estado. O motivo da irritação seria o recuo em medidas já alinhadas entre o Governo e a prefeitura. ‘O Governador me ligou. Já tínhamos combinado… Uma pena. Preocupado com votos e não com vidas’, escreveu Kalil no Twitter após o fim da coletiva de Zema”.

Um dos principais motivos para a irritação de Kalil seria o fechamento de bares e restaurantes em Belo Horizonte, estudado pela PBH e pelo Governo, para reduzir a aglomeração de pessoas. A possível adoção da medida causou receio em empresários, que temem pelo fechamento de empresas,conforme ainda o BHAZ.

Íntegra do decreto

DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Art. 1º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento – ALFs – emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto nº 17.297, de 17 de março de 2020, especialmente para:

I – casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

II – boates, danceterias, salões de dança;

III – casas de festas e eventos;

IV – feiras, exposições, congressos e seminários;

V – shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

VI – cinemas e teatros;

VII – clubes de serviço e de lazer;

VIII – academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

IX – clínicas de estética e salões de beleza;

X – parques de diversão e parques temáticos;

XI – bares, restaurantes e lanchonetes.

  • 1º – Caso tenham estrutura e logística adequadas, os estabelecimentos de que trata este artigo poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus – COVID-19.
  • 2º – A suspensão prevista neste artigo não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 3º – O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 4º – As atividades administrativas e os serviços essenciais de manutenção de equipamentos, dependências e infraestruturas referentes aos estabelecimentos cujas atividades estão incluídas nos incisos do caput poderão ser realizadas com adoção de escala mínima de pessoas e, quando possível, preferencialmente por meio virtual.

Art. 2º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, todas as demais atividades com potencial de aglomeração de pessoas, não incluídas nas restrições do art. 1º, deverão funcionar com medidas de restrição e controle de público e clientes, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.

Art. 3º – Ficam suspensas enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública:

I – autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;

II – autorizações de feiras em propriedade;

III – autorizações para atividades de circos e parques de diversões.

Art. 4º – A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio da Subsecretaria de Fiscalização, caso necessário.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2020.

Alexandre Kalil

Prefeito de Belo Horizonte

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