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A Negação como Política de Estado, suas heranças e possíveis diálogos

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A X Conversa Pública promovida pela Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae recebeu os parceiros do Departamento de Estudos Psicossociais de Birkbeck College, dando início a expansão dos projeto de construção de politicas públicas de combate a violência, desenvolvidos pela Clinica do Testemunho.

Dia 16 junho de 2016, no auditório do Instituto Sedes Sapientiae, ocorreu a X Conversa Pública Violência Psicanálise e Estudos Psicossociais. O evento, com coordenação de Maria Cristina Ocariz da Clínica do Testemunho, apresentou o curta metragem O Oco da Fala, dirigido por Míriam Chnaiderman.

Estavam presentes na mesa os professores Stephen Frosh e Bruna Seu, do Departamento de Estudos Psicossociais de Birkbeck College da Universidade de Londres; Belinda Mandelbaum do Laboratório de Estudos da Família, Relações de Gênero e Sexualidade do Departamento de Psicologia Social da USP; e Augusto Stiel Neto, Terapeuta-pesquisador da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae e Coordenador do Projeto Fundo Newton.

O Projeto Clínica do Testemunho formou núcleos de profissionais capacitados para desenvolver o trabalho clínico e de pesquisa teórica relacionada a traumas de violência causados por Estados autoritários. Essa iniciativa tornou possível que uma série de formas de atendimento e apoio psicológico fossem oferecidas aos perseguidos pela ditadura militar, tanto de âmbito coletivo como individual.

As Conversas Públicas são uma parte das ações de um espaço coletivo do projeto, desenvolvido junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça para produzir insumos para elaboração de políticas públicas e para democratização das instituições para que o horror não se repita.

Diante desta conquista, em termos de ação pública, e com o auditório lotado, o Instituto Sedes Sapientiae, é um lugar de referência em termos de resistência política e comprometimento com a defesa dos Direitos Humanos, sentei-me ao lado de uma ex-companheira de minha mãe, para assistir meu próprio depoimento em o O Oco da Fala.

Ver-me e ouvir-me, rendeu “uma pausa de mil compassos”, pois prendi a respiração pensando em como descrever e definir meu lugar neste contexto. E por um momento, me senti neste espaço tenso entre o inspirar e expirar, que pode ser o vazio, o oco e o silêncio. Sou filha de presa política, fui separada de minha mãe aos 3 meses de idade, e só pude voltar a ficar com ela com 1 ano, quando ela saiu da cadeia.

A companheira de minha mãe, com um suspiro profundo me pergunta:
– Mas e agora, com esse cara ai? (Michel Temer)

Como vai ser? Ele está implodindo tudo? Saúde, Educação, Cultura…

A Conversa Pública marca o encontro dos parceiros do Programa de Desenvolvimento Profissional para Recuperação Psíquica e Combate a Violência, financiado pelo Fundo Newton do British Council do Reino Unido. O convênio assinado em março de 2016 entre o Fundo Newton e a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae, tem como objetivo expandir o escopo de experiências dos 3 anos de trabalho do  “Programa das Clínicas do Testemunho” da Comissão de Anistia, usando a experiência adquirida para o treinamento e construção de capacidade para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvidos em tratamento de reparo psíquico de vitimas da violência estatal na democracia.

Vítimas de graves violações dos Direitos Humanos estão sujeitas a sequelas traumáticas que exigem reparação através de cuidado médico e tratamento psicossocial contínuo. Estes precisam ser implementados como uma rede articulada, envolvendo diferentes setores, e exigem treinamento de profissionais de saúde para esse propósito específico, com a garantia pelo governo, da eficiência de serviço.  Com isso, uma experiência que começou dentro de um programa de reparação da memória se expande para a conquista de um espaço de política pública e abriga o Centro de Estudos em Reparação Psíquica (CERP).

Leia mais sobre o Clínica do Testemunho pelo site.

As falas dos professores Bruna Seu e Stephen Frosh do Departamento de Estudos Psicossociais de Birkbeck College da Universidade de Londres, reverberaram dentro de mim, e me motivaram a aprofundar uma reflexão que se estende a uma percepção geral sobre as políticas de reparação e justiça, e também a minha trajetória pessoal.

Uma das reflexões tem a ver com perceber como se dá o processo de elaboração dos conflitos históricos, vividos direta ou indiretamente, ou por herança, interna ou coletivamente. Sejam no silêncio das verdades que não são ditas às crianças, ou nos acordos conciliatórios de políticas de Estado.

Nos acordos, como no nosso caso, a lei de anistia de 1978, que permitiu a volta dos exilados políticos, pressupõe-se que houve um “acerto de contas” entre as partes, sem que tivesse havido o reconhecimento dos fatos. O longo processo de lá para cá é chamado de Justiça de Transição, e elabora uma série de ações de reconhecimento e pedidos de perdão por parte do Estado como forma de reconhecimento dos crimes cometidos e a construção de políticas de reparação.

Em Abril de 2016, Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia, escreveu em sua pagina pessoal do facebook:

“As Clínicas do Testemunho complementam o Programa Brasileiro de Reparações e Memória da Comissão de Anistia construído em cinco eixos: reparações restitutivas (rematrículas em cursos superiores interrompidos, contagem de tempo para aposentadoria, reintegração de postos de trabalho, correção de informações documentais etc.); reparações econômicas (indenizações e compensações financeiras); reparações simbólicas e morais (pedidos de desculpas, atos de homenagens públicas, atos de reconhecimento, declaração de anistiado político, Caravanas da Anistia etc.); reparações coletivas e transindividuais (projetos Marcas da Memória, construção do memorial da Anistia, ações educativas etc.) e reparações psicológicas (Clínicas do Testemunho). A Rede Nacional das Clínicas do Testemunho são ainda um trabalho com pouca visibilidade pública, mas que simboliza parte desta nova agenda da Justiça de Transição no Brasil, criando um serviço inédito de atenção psicológica às vítimas, a quaisquer de seus familiares e também aos postulantes por reparação que se preparam psicologicamente para seus testemunhos perante a Comissão de Anistia e as Comissões da Verdade”.

Não fosse o momento atual, uma faca a balançar novamente sobre nossas cabeças, e a luta de um século, ao menos na história do Brasil e do planeta por liberdade e justiça, talvez fosse impossível que eu encontra-se meu lugar, meu espaço histórico-emocional, nisso tudo.

Na fala de Bruna Seu, a visão acadêmica, psicanalítica e psico-social sobre o conceito da negação, e sua variadas tonalidades e consequências,  muito bem colocadas em relação a negação do Estado, sobre a memória da sociedade reflete aspectos importantes do processo. Um processo que nunca acabou de fato, que permanece entalado, por exemplo, na decisão de um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São que insiste em NEGAR a responsabilidade já comprovada por um processo jurídico completo, aos 74 PMs condenados pela morte dos 111 presos no conhecido Massacre do Carandiru.

Uma parte das análises que nos presenteou Stephen Frosh foi sobre a importância e responsabilidade da testemunha, no processo jurídico, e que se não valorizada, ou negada como instrumento legal, descaracterizando todo esforço daquela fala, e levando-a ao fracasso, retoma a lógica cruel da negação histórica e institucional. Tão presente no nosso cotidiano, nos casos que chegam a ir a julgamento, como aquele do único PM, que chegou a ser julgado, em primeira instância, responsabilizado por uma das 594 mortes, de jovens, pretos e pobres, em maio de 2006, em São Paulo.

Frosh, abordou também a questão da conciliação, da responsabilidade e o impacto sobre as gerações futuras transpondo a questão para o ponto de vista dos filhos de opressores. Ele apresentou um trecho do documentário do Diretor David Evans, “My Nazi Legacy”, (da BBC), veja link disponível no You Tube:

https://youtu.be/LSpnZ7kQDAA

O documentário escrito e apresentado por Phillippe Sands, advogado de uma família judia, com apenas um sobrevivente do nazismo, acompanha dois filhos de comandantes nazistas para as cenas dos crimes de seus pais. Horst von Wächter e Niklas Frank, neste processo enfrentam, reconhecimento, negação e culpa, diante das atrocidades cometidas por seus pais. Frank, no trecho apresentado por Frosh, enfrenta a resistência de Wächter, em admitir os crimes de seu pai na Galícia, apesar das provas documentais irrefutáveis. Niklas Frank percorre o mundo fazendo palestras sobre as atrocidades do nazismo e pedindo perdão aos judeus pelos crimes de seu pai.
É possivel ver mais sobre os depoimentos dos filhos de nazistas no filme “Hitler’s Children” As Crianças de Hitler, do diretor Chanoch Zeevi. Disponível também no You Tube nesta PLAYLIST.

Neste contexto Frosh fez um questionamento sobre as dimensões profundas do perdão, com base no reconhecimento. Como se o perdão, instituido da maneira que é pela nossa cultura judaico-cristã, pudesse varrer da história as verdades, e por tanto silenciá-las.

O reconhecimento, memória, verdade e justiça são a base de um processo, que como disseram Bruna Seu e Stephen Frosh podem “evitar que uma tragédia se repita”.

E neste momento, em que minha pausa de mil compassos ainda reverbera, que construo as diversas narrativas, lógicas e cruzamentos dessa tão importante Conversa Pública, e vislumbro que o diálogo entre psicanálise, jornalismo e sociedade, se configuram como uma ação de extrema urgência.

Olho para amiga de minha mãe e digo:
–Calma companheira, vamos resistir…

Veja o convite para a XII Conversa Pública com o Jornalistas Livres AQUI.

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Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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