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Ocupação da luta, MTST outra vez

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Na quarta-feira (15) o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou a calçada do Escritório da Presidência da República (EPR) em São Paulo, na Av. Paulista. O movimento decidiu ficar acampado na calçada da AV. Paulista com a R. Augusta até que suas reinvindicações sejam atendidas.

Nesse momento pelo menos trezentas pessoas ocupam, em sistema de revezamento (contrariando o que dizem os senhores das panelas, não são vagabundos, mas trabalhadores) estão em constante atenção. Vigiados pela polícia, xingados por transeuntes. Mas resistentes. Lutando para deixar o bambu e a lona, instrumentos de luta e moradia provisória, para trás. E quem sabe, com um caminho menos temeroso pela frente.

As reivindicações do movimento são a manutenção do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a priorização de repasses para as faixas mais baixas, em renda mensal do programa (faixa 1- até R$ 1.800,00 e faixa 1,5- até R$ 2.350,00), uma vez que as faixas mais altas têm sido favorecidas pelo governo, contrariando o propósito do MCMV de prover habitação para a população com renda mais baixa.

A ocupação teve inicio depois de um grande ato do MTST. O ato começou dividido, uma parte da concentração foi no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, e local tradicional de manifestações. Outra se concentrou na Praça da República, no centro. Cada ato seguiu seu caminho, até que se encontraram na Praça do Ciclista, uma subindo pela Consolação e outra pela Rebouças. Entraram na Paulista formando um mar de gente, mais de trinta mil, de acordo com Guilherme Boulos, coordenador nacional do movimento. Seguiram até o EPR e foram recepcionados por um forte aparato policial. Esperaram por pelo menos duas horas, até que foi confirmado, não teriam resposta, o governo os ignorou. Foi a gota d’água para que a ocupação em frente ao EPR, tivesse inicio. Os bambus e lonas foram postos em montagem.

Foto Lucas Martins

O MTST

é movimento que tem um grande histórico de luta, já ocupou diversos terrenos para reivindicar moradia, diversos órgãos públicos para assegurar que o governo cumpra seus compromissos e é ativo nos movimentos por democracia e contra o golpe. É hoje um dos poucos movimentos que consegue bater de frente com o governo golpista e conseguem mobilizar os trabalhadores para garantir a defesa dos direitos,

Como descrevem bem em sua apresentação o MTST “é um movimento que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos. Não é nem nunca foi uma escolha dos trabalhadores morarem nas periferias; ao contrário, o modelo de cidade capitalista é que joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes” e assim defende a atuação “no território periférico, os bairros em que moramos, nos organizamos em movimentos populares. O MTST atua nas periferias para fazer a luta por nossos direitos. Por isso é um movimento territorial.” e para o movimento “o direito à moradia digna é uma bandeira central”.

Por isso suas ocupações tradicionais são em terrenos que podem ser transformados em áreas de habitação. Normalmente terrenos usados por seus donos para a especulação imobiliária, deixados vagos e sem uso, esperando a valorização no mercado. A maior parte dos terrenos ocupados são de grande porte, e se localizam nas periferias das cidades, onde se pode construir grandes complexos habitacionais. Muitos desses terrenos não cumprem com a função social da propriedade — definida pela constituição de 1988 como obrigatória — que exige de toda propriedade algum uso que envolva “o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas” como está no Estatuto da Cidade, Lei federal que regula a obrigatoriedade da função social da propriedade. Esses terrenos não estão de acordo com a constituição, uma vez que não são utilizados para a sociedade de nenhuma forma, além de normalmente estarem acumulando dívidas com o poder público.

Foto Lucas Martins

Mas essa ocupação é diferente. Além de ser um importante passo para garantir os direitos de moradia, tem um caráter político, simbólico e histórico diferente.

Histórico, pois vai ser a chance do poder público demonstrar se, de fato, é minimamente democrático ou não. É a oportunidade de ver como será usada a PMSP. Se de forma democrática, tratando o MTST como tratou os partidários do impeachment ou se de forma seletiva, de acordo com interesses do governo. No ano de 2016, durante o processo de impeachment de Dilma, um grupo de militantes favoráveis a cassação da presidenta acampou, da mesma forma como acampa agora o MTST, na Av. Paulista. Os manifestantes de direita (pró-impeachment) ficaram mais de um mês em frente a FIESP com suas barracas, sem nenhum problema com a polícia, mesmo tendo sido encontradas várias armas brancas nas barracas. Quando foram retirados das calçadas, algum tempo depois da aprovação do impeachment (e muito depois de terem chegado lá) a cortesia e calma da polícia surpreenderam. Já a ocupação do MTST, que fica acampado até que o governo assuma os compromissos que tem com o movimento, já recebeu um tratamento diferente. A escolta policial que esteve presente desde o começo da ocupação até o presente momento é muito maior do que o outro acampamento viu por todo o tempo que ficou acampado. CHOQUE, Tática, tropa do braço, ROCANS, ficaram desde as 19hs (hora aproximada do início da ocupação) até a madrugada. Durante a noite o policiamento foi diminuindo, mas permaneceram algumas viaturas.

Simbólico, pois é uma ocupação que inverte as definidas castas geográficas de São Paulo. Onde já se viu sem-teto, serviçal, negro e pobre morando na Paulista. Pode ser nas tradicionais barracas de lonas e bambu dos assentamentos, mas eles lá fizeram sua casa. Afinal para quem tem que ocupar terreno no frio, na lama, o que é a Av. Paulista?  As castas geográficas de SP funcionam assim: No centro pessoas com casa e panelas, nas quais batem. Nas periferias aqueles que precisam lutar, contra tudo e todos, pelo seu direito a um teto. Direito muitas vezes tirado pelos donos das panelas, a quem também pertencem os terrenos ocupados. Esses sem-teto estão ocupando um espaço público, mas que foi cercado e dominado pelos paneleiros. Eles nunca foram bem vindos dentro dos limites, mas como estão acostumados com a luta, essa é só mais uma.

Político, pois essa ocupação tem uma possibilidade de se tornar algo maior… um occupy brasileiro. Desde as ocupações dos estudantes secundaristas, explodiram essas práticas nos limites centrais da cidade, área dos senhores das panelas. Ocuparam-se as escolas e os MinCs, ocupações de maior visibilidade que as tradicionais ocupações do MTST. Mas os sem-teto, esses que não aceitam o lugar que lhes é enfiado por paneleiros, vieram morar na Av. Paulista. E com isso pode ser, que depois de tanta bomba, crie-se um QG da resistência.

No momento em que a esquerda parece ter perdido seu rumo, nada melhor que trazer o povo para a porta da presidência em plena Av. Paulista. Todos os desmandos golpistas (só nesse ano), desde a nomeação para o STF do plagiador e genocida (que comandava a polícia mais mais mata e mais morre, no mundo) Alexandre de Moraes, passando pelo silêncio covarde diante da crise penitenciária, a nomeação de Moreira Franco para Ministro (citado 34 vezes na delação da Odebrecht), até o silêncio cruel diante dos trinta mil que chegaram até a porta da Presidência, vinham sem pausa nem resistência. Mas aqueles que não podem parar para descansar, uma vez que não tem um teto sobre o qual parar, resolveram exigir dele a lembrança de que o povo guerreiro não está de brincadeira.

 GALERIA  DE FOTOS ABAIXO:

#EleNão

Moradores da Maré são bailarinos em espetáculo com temporada na Suiça

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Foto: Andi Gantenbein, de Zurique, Suíça, para os Jornalistas Livres

Denúncias sobre os atuais tempos de antidemocracia, assassinatos da população preta, pobre e periférica e o da vereadora Marielle Franco aparecem em cartazes erguidos pelos bailarinos de “Fúria”, espetáculo de Lia Rodrigues, considerada uma das maiores coreógrafas brasileiras da atualidade e uma das mais engajadas na realidade política do país.

A foto é da noite deste sábado (16), durante apresentação do grupo brasileiro no ‘Zürcher Theaterspektakel’, em Zurique, Suíça.

No Brasil, Fúria estreou em Abril, no Festival de Curitiba. A montagem evidencia, de maneira crítica, relações de poder, desigualdades, e as interligações entre racismo e capitalismo.

O espetáculo foi concebido no Centro de Artes da Maré, na Maré, RJ. O local foi inaugurado em 2009, e o projeto nasceu do encontro de Lia Rodrigues Companhia de Danças com a Redes da Maré. Os bailarinos são moradores da favela e de periferias do RJ.

Fruto dessa mesma parceria é a Escola Livre de Dança da Maré que resiste, em meio ao caos do governo violento de Witzel contra as favelas do RJ.

 

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Temer/Kassab preparam ataque ao seu direito à Internet

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O método Temer de solapar direitos dos cidadãos brasileiros tem novo alvo: a Internet. Sem qualquer discussão prévia, os golpistas querem mudar a composição do Comitê Gestor da Internet.

A consulta pública determinada pelo governo, sem diálogo prévio com os membros do Comitê e com apenas 30 dias de duração, certamente pretende aumentar o poder e servir apenas aos interesses das empresas privadas. As operadoras de telefonia têm todo o interesse do mundo em abafar as vozes de técnicos, acadêmicos e ativistas que lutam pela neutralidade da rede, por uma Internet livre, plural e aberta.

Veja, abaixo, a nota de repúdio ao atropelo antidemocrático da consulta pública determinada por Temer/Kassab. A nota é da Coalizão Direitos na Rede que exige o cancelamento imediato desta consulta.

Nota de repúdio

Contra os ataques do governo Temer ao Comitê Gestor da Internet no Brasil

A Coalizão Direitos na Rede vem a público repudiar e denunciar a mais recente medida da gestão Temer contra os direitos dos internautas no Brasil. De forma unilateral, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União (D.O.U.), uma consulta pública visando alterações na composição, no processo de eleição e nas atribuições do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

Composto por representantes do governo, do setor privado, da sociedade civil e por especialistas técnicos e acadêmicos, o CGI.br é, desde sua criação, em 1995, responsável por estabelecer as normas e procedimentos para o uso e desenvolvimento da rede no Brasil.

Referência internacional de governança multissetorial da Internet,

o Comitê teve seu papel fortalecido após a

promulgação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)

e de seu decreto regulamentador, que estabelece que cabe ao órgão definir as diretrizes para todos os temas relacionados ao setor. A partir de então, o CGI.br passou a ser alvo de disputa e grande interesse do setor privado.

Ao publicar uma consulta para alterar significativamente o modelo do Comitê Gestor de forma unilateral e sem qualquer diálogo prévio no interior do próprio CGI.br, o Governo passa por cima da lei e quebra com a multissetorialidade que marca os debates sobre a Internet e sua governança no Brasil.

A consulta não foi pauta da última reunião do CGI.br, realizada em maio, e nesta segunda-feira, véspera da publicação no D.O.U., o coordenador do Comitê, Maximiliano Martinhão, apenas enviou um e-mail à lista dos conselheiros relatando que o Governo Federal pretendia debater a questão – sem, no entanto, informar que tudo já estava pronto, em vias de publicação oficial. Vale registrar que, no próximo dia 18 de agosto, ocorre a primeira reunião da nova gestão do CGI.br, e o governo poderia ter aguardado para pautar o tema de forma democrática com os conselheiros/as.

Porém, preferiu agir de forma autocrática.

Desde sua posse à frente do CGI.br, no ano passado, Martinhão – que também é Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – tem feito declarações públicas defendendo alterações no Comitê Gestor da Internet. Já em junho de 2016, na primeira reunião que presidiu no CGI.br, após a troca no comando do Governo Federal, ele declarou que estava “recebendo demandas de pequenos provedores, de provedores de conteúdos e de investidores” para alterar a composição do órgão.

A pressão para rever a força da sociedade civil no Comitê cresceu,

principalmente por parte das operadoras de telecomunicações,

apoiadoras do governo.

Em dezembro, durante o Fórum de Governança da Internet no México, organizado pelas Nações Unidas, um conjunto de entidades da sociedade civil de mais de 20 países manifestou preocupação e denunciou as tentativas de enfraquecimento do CGI.br por parte da gestão Temer. No primeiro semestre de 2017, o Governo manobrou para impor uma paralisação de atividades em nome de uma questionável “economia de recursos”.

Martinhão e outros integrantes da gestão Kassab/Temer também têm defendido publicamente que sejam revistas conquistas obtidas no Marco Civil da Internet, propondo a flexibilização da neutralidade de rede e criticando a necessidade de consentimento dos usuários para o tratamento de seus dados pessoais. Neste contexto, a composição multissetorial do CGI.br tem sido fundamental para a defesa dos postulados do MCI e de princípios basilares para a garantia de uma internet livre, aberta e plural.

Por isso, esta Coalizão – articulação que reúne pesquisadores, acadêmicos, desenvolvedores, ativistas e entidades de defesa do consumidor e da liberdade de expressão – lançou, durante o último processo eleitoral do CGI, uma plataforma pública que clamava pelo “fortalecimento do Comitê Gestor da Internet no Brasil, preservando suas atribuições e seu caráter multissetorial, como garantia da governança multiparticipativa e democrática da Internet” no país. Afinal, mudar o CGI é estratégico para os setores que querem alterar os rumos das políticas de internet até então em curso no país.

Nesse sentido, considerando o que estabelece o Marco Civil da Internet, o caráter multissetorial do CGI e também o momento político que o país atravessa – de um governo interino, de legitimidade questionável para empreender tais mudanças –

a Coalizão Direitos na Rede exige o cancelamento imediato desta consulta.

É repudiável que um processo diretamente relacionado à governança da Internet seja travestido de consulta pública sem que as linhas orientadoras para sua revisão tenham sido debatidas antes, internamente, pelo próprio CGI.br. É mais um exemplo do modus operandi da gestão que ocupa o Palácio do Planalto e que tem pouco apreço por processos democráticos.

Seguiremos denunciando tais ataques e buscando apoio de diferentes setores,

dentro e fora do Brasil,

contra o desmonte do Comitê Gestor da Internet.

 

8 de agosto de 2017, Coalizão Direitos na Rede

 

Notas

1 A Coalizão Direitos na Rede é uma rede independente de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. Formada em julho de 2016, busca contribuir para a conscientização sobre o direito ao acesso à Internet, a privacidade e a liberdade de expressão de maneira ampla. O coletivo atua em diferentes frentes por meio de suas organizações, de modo horizontal e colaborativo. A nota está em https://direitosnarede.org.br/c/governo-temer-ataca-CGI/ .

2 Para ouvir a entrevista, à Rádio Brasil Atual, de Flávia Lefévre, conselheira da Proteste e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet, que afirma que as mudanças visam a atender interesses do setor privado e ferem caráter multiparticipativo do Comitê: https://soundcloud.com/redebrasilatual/1008-enrevista-flavia-lefevre

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Artigo

FRAGMENTO E SÍNTESE

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Ligar a tv logo cedo num pequeno quarto de hotel no interior do país é desentender-se dos fatos nos telejornais matutinos. Abre-se a janela e uma menina vai à escola à beira do rio, um menino faz gol de bicicleta entre guris e o homem ergue a parede de sua casa.  Tudo tão distinto das ruas em alvoroço de protestos urbanos ou políticos insanos.  No rincão o que se busca é continuar vivo entre chuvas e trovões, sem não ou talvez. Tudo é certo. Sem modernidades calam ou arremedam nossa urbanidade, gente que se defende com pimentas e ervas, oração e vizinhança. Voz sem boca, boca sem voz, essa gente não é parte nas notícias selvagens dos jornais distantes.  Se resolvem entre cozidos, arte, bola e santos. No país de tantos cantos, muitos voam fora da asa e sem golpes entre si vão tocando suas mazelas e graça.

Mas vivemos tempos obscuros, a noite persiste em nossos avançados quinhentos e tantos anos e muitos santos. Dizem que burro velho é difícil se corrigir nos hábitos. Em manhã chuvosa na grande São Paulo, ligo a tv e o notbook, as janelas se abrem antes que a cortina deixe entrar o novo dia. Surpreendente ver na tv o deputado Jair Bolsonaro afirmando em um clube israelita na cidade do Rio, que se presidente for, não teremos mais terras indígenas no país. Ao mesmo tempo o computador expõe na rede social a opinião de meu amigo Ianuculá Kaiabi Suiá, jovem liderança do Parque Indígena do Xingu, onde leio ao som do deputado que ladra:

Jair Bolsonaro, obrigado por você existir. Graças a você, hoje, temos noção de quanto a população brasileira carece de conhecimento, decência, consciência, juízo, amor e que carrega um imenso sentimento de ódio sem saber o porque. Sim, sim, não sabem. Um exemplo? Veja a bandeira de quem te aplaude, é de um povo que, assim como nós, sofreu as piores atrocidades cometidas pelas pessoas que pensavam como você. Enfim, eu não sei se essa parcela do povo brasileiro pode ser curada, mas vou pedir para um pajé fumar um charuto sagrado e revelar se o espírito maligno que se apossou da tua alma pode ser desfeita com uma grande pajelança.

Ianuculá sabe o que diz, sabe de todo martírio vivido pelos povos originários, e mesmo assim se propõe a consultar o mundo dos espíritos.

 

É deus e diabo na terra do sol, a mesma terra que ofende também abriga e anuncia uma mostra de cinema indígena nos próximos dias. Terra de etnias e corpos na terra, a cidade maravilhosa do Rio não se calará diante do fascismo desses tempos sombrios, acompanhe.

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