O Ministério Público de Minas Gerais denunciou à Justiça, nessa terça-feira, 21, por homicídios duplamente qualificados, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, 11 funcionários da mineradora e cinco da empresa de certificação, testes e inspeções Tüv Süd – que atestou a segurança da barragem.
As empresas também foram denunciadas pelo rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), da mineradora Vale, que matou 272 pessoas, deixou 11 desaparecidas e contaminou o rio Paraopeba. O crime socioambiental, pelo qual todos também responderão, e que prejudicou pescadores e deixou a população de várias localidades sem seu meio de subsistência, completa um ano no próximo dia 25. A denúncia foi oferecida à 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte.
Juntamente com a BHP Billiton, a Vale é controladora da Samarco, dona da barragem que se rompeu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e contaminando o rio Doce em toda a sua extensão até o litoral do Espírito Santo, onde deságua. Esse é considerado o maior desastre ambiental do planeta.
Na última segunda-feira, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que “a Vale não tem feito favor ao Estado ou aos atingidos”. “Não há nada de forma voluntária, tudo que ela tem feito foi determinado pela Justiça ou objeto de acordo dentro das ações já ajuizadas. É uma obrigação legal da empresa reparar os danos e indenizar de forma integral as vítimas da tragédia”.
Tonet afirmou também que o Ministério Público de Minas Gerais tem buscado, por meio de instrumentos como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), “agilizar a adoção de medidas compensatórias, principalmente emergenciais, mas, na falta de entendimento, a decisão será do Poder Judiciário, que, segundo ele, tem sido célere nos casos relativos a Brumadinho”.
Marcha
Em seu segundo dia, a Marcha dos Atingidos organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) percorreu as ruas da cidade de Pompéu. Localizado a 170 quilômetros de Belo Horizonte, às margens do rio Paraopeba, o município foi atingido por rejeitos de mineração.
“Vamos subir o rio Paraopeba até o distrito de Córrego do Feijão. Começamos a marcha por Pompéu por causa das perdas econômicas que aconteceram nesse município devido à contaminação do rio”, disse o militante José Geraldo. “Trata-se de uma cidade que depende da pesca, do turismo de pesca, da agricultura e da pecuária às margens do rio e tudo isso foi perdido com a contaminação do rio”.
O objetivo da marcha, segundo o militante, é mostrar que os danos do rompimento da barragem, em 25 de janeiro do ano passado, foram além de Brumadinho. “O Paraopeba tem 300 quilômetros, e a contaminação já está chegando lá na represa de Três Marias. Precisamos chamar atenção para o crime, que tem uma extensão muito maior do que a simplificação de achar que só foi Brumadinho. Aqui também teve perdas, muita tristeza, perda de projeto de vida e adoecimento generalizado das populações que conviviam e dependiam do rio”.
“No assentamento a gente perdeu a fonte de renda, de lazer e a gente precisa de assessoria técnica para nos auxiliar a correr atrás dos nossos direitos”, disse Tatiana de Oliveira, moradora do assentamento Queima-Fogo, em Pompéu, que foi atingido.
Entre as atividades da marcha estão debates e atos sobre o modelo de mineração adotado no país, marcado pela extração e exportação do minério, com distribuição dos lucros entre os acionistas, e pelos danos ambientais associados a tragédias humanas, que deixam um rastro de morte, adoecimento e destruição, como as de Mariana e Brumadinho.
Nesta, 24, está confirmada a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Betim, onde vai se encontrar com os participantes da Marcha dos Atingidos, que percorre diversas localidades até dia 25, sábado, quando chegará a Brumadinho para um ato de solidariedade às vítimas, seus amigos e parentes.
Estão na lista de denunciados da Vale as seguintes pessoas:
Fábio Schvasrtaman (diretor-presidente da Vale)
Dilmar Magalhães (diretor do Corredor Sudeste)
Lúcio Flávio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão),
Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste)
Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Gorvernança em Geotecnia e Fechamento de Mina)
Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste)
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas)
César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste)
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional)
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina)
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).
Da Tüv Süd foram denunciados:
Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa). O MPMG também encaminhou à Justiça pedidos cautelares da prisão de Meier, pois, segundo o MPMG, ele não contribuiu para as investigações e não tem residência fixa no Brasil.
Arsênio Negro Júnior (consultor técnico)
André Jum Yassuda (consultor técnico)
Makoto Namba (coordenador)
Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico)
