Justica

Moro venceu? Será o fim de Lula na política?

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8 anos atrás

13/07/17

por

Jornalistas Livres

por Kátia Passos e César Locatelli

Cena 1 – Um repórter de uma rádio da Globo pergunta, de forma bastante agressiva, ao advogado de Lula, Cristiano Zanin, se, na segunda instância, a defesa vai persistir na estratégia que se revelou perdedora de buscar a suspeição de Moro: “Vocês vão mudar a estratégia que não deu certo?” Zanin responde que usou, e usará na apelação, todos os recursos que a lei lhe permite para denunciar a falta de isenção, as ilegalidades e “todas as violações grosseiras aos direitos humanos” que foram cometidas pelo juiz. A “exceção de suspeição” de um juiz é um direito das partes quando a parcialidade do juiz é notória. Zanin repete que a sentença se baseia unicamente na delação de Léo Pinheiro, o que é insuficiente para uma condenação. Reforça que o juiz usou reportagens jornalísticas e papéis rasurados e sem assinatura como prova. A sentença formalizou a perseguição política (lawfare) que caracteriza as ações desse magistrado, conclui.

Foto por Flávia Martinelli 12/07/2017

Cena 2 – Valeska Zanin e Cristiano Zanin estavam em audiência com o juiz Sérgio Moro, em Curitiba às 15hs40 do dia 12/07/2017, quando foram comunicados da publicação da sentença condenando o ex-presidente Lula a nove anos e meio de reclusão. Ficaram impedidos, por horas, de dar início à contranarrativa, enquanto a mídia tradicional se refestelava. A sentença, de 216 páginas e 962 parágrafos, foi lida por eles na viagem de retorno a São Paulo. Às 19 hs. do mesmo dia, estavam na coletiva de imprensa em um hotel de São Paulo. A defesa argumenta que o juiz desprezou as provas apresentadas pela defesa. Especialmente a comprovação de que o apartamento está hipotecado à Caixa Econômica Federal, situação da qual não sairia a menos que houvesse um pagamento pelo valor devido à Caixa e que não ocorreu. Moro concorda que o dono formal do apartamento não é Lula e precisaria provar que Lula e Dona Marisa tiveram sua posse informal. Ele não conseguiu provar e, mesmo assim, condenou Lula, assegura a defesa.

Foto por Flávia Martinelli 12/07/2017

Cena 3 – Do lado de fora do prédio do PT nacional em São Paulo, ás 11hs05, fotógrafos conversam em roda. De repente, um carro pomposo entra na rua. Alvoroço, flashes pro nada e para tudo ao mesmo tempo. Era o maior líder político da América Latina chegando: Lula. Desde quando o ex-presidente Lula foi citado nas investigações da operação Lava Jato, fotógrafos e cinegrafistas não tiveram paz. É como se todos fizessem uma coreografia ensaiada, um verdadeiro flash mob em busca de uma imagem interessante” de Lula. Mesmo sem que eles saibam, até nesse momento é Lula quem os lidera.

Foto por Alice Vergueiro – 13/07/2017

Cena 4 – Parlamentares e membros da executiva do Partido dos Trabalhadores começam a entrar no Auditório Paulo Freire, às 11hs20 de 13/07/2017, na sede do PT Nacional em São Paulo. Todos se mostram ansiosos, falantes. Ninguém se senta nas cadeiras reservadas na mesa do pronunciamento. Alguém alerta: “olha, a imprensa vai entrar agora, então atentem-se aos celulares, as conversas.” Isso é resultado do investimento que a grande mídia fez no golpe. Os petistas estão ressabiados. Eles virarão alvo da justiça seletiva. Na lei da grande mídia, tudo pode ser usado contra um petista, até mesmo uma ligação telefônica com um familiar. Então, o alerta é sábio.

Cena 5 – Às 11hs30, o auditório já estava lotado de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, além de dirigentes do partido. A maior parte da militância petista ficou mesmo na rua aguardando o pronunciamento do ex-presidente Lula ser retransmitido para a calçada, através de uma caixa de som. Parecia final de Copa do Mundo. Momento de apreensão, os ouvidos aguardavam para fazer o papel de todos os sentidos.

Foto por Alice Vergueiro – 13/07/2017

Cena 6 – Após a reunião ser aberta pela presidente do PT nacional e senadora, Gleisi Hoffmann, Lula se senta à mesa, às 11hs56, para iniciar o pronunciamento. Como na cena de uma “Santa Ceia”, a mesa está posta, ocupada. Parece mesmo tempo para refletir. Para os ateus ou agnósticos talvez a descrição dessa cena não agrade. Mas é impossível não comparar. Não tinha pão, nem vinho, mas ali estava um líder, um ser humano sem formação acadêmica, humilde, semianalfabeto que fez muito pelos mais pobres em suas gestões. Quem se sentou naquela mesa entendeu o que ele fez pelo povo brasileiro. Impressionantes os olhares de admiração para Lula.

Foto por Kátia Passos – 13/07/2017

Cena 8 – Raduan Nassar trouxe um diferencial poético para a mesa do pronunciamento de Lula. Era o único apoiador ali sentado sem carreira política partidária. Ele trouxe seu doce olhar de paz, que os petistas tanto precisam agora, para o local, e a força de quem denunciou em campo golpista, ao receber prêmio literário que “vivemos tempos sombrios”. Lula, a todo momento retribuía o carinho e, certamente, a denúncia feita com sabedoria olho no olho, frente a frente, para quem está destruindo o país. O ex-presidente, brincou com Raduan, quando o chamou de “Corinthiano”, time de coração de Lula e acarinhou de forma discreta sua cabeça diversas vezes. Bonito de ver, sentir. Cenas que você só vê na esquerda.

Cena 9 – Terminado o pronunciamento, a senadora Gleisi Hoffmann, na rua, cercada pela militância que ocupou a frente da sede nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, afirma que a sentença de Moro é mais uma injustiça. No entanto, lembra a senadora, o partido nasceu para combater injustiças e vai ter forças para continuar a enfrentá-las.

Foto por Alice Vergueiro – 13/07/2017

Cena 10 – Prestes a terminar, Lula revela suas ideias econômicas para tirar o país da recessão e do desemprego, que só piorarão com os cortes de direitos impostos pelo golpe: “Quando esse país não tiver mais jeito, quando os economistas de direita não tiverem mais solução, por favor, permita que a gente coloque o pobre no orçamento outra vez: o pobre no orçamento da União, o pobre no trabalho, o pobre recebendo salário, o pobre recebendo crédito faz esse país voltar a crescer, faz o povo voltar a sorrir, faz o povo voltar a ter o otimismo que tinha durante todo o tempo que nós governamos esse país”.

Cena final – Lula conclui: “Quem acha que é o fim do Lula vai quebrar a cara, porque somente na política quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”.

Foto por Alice Vergueiro – 13/07/2017

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Justiça suspende reintegração de posse no RN e evita despejo de 2 mil pessoas em comunidade pesqueira

Empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar propriedade do terreno no município de Enxu Queimado, onde vivem 2.389 pessoas de 554 famílias

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5 anos atrás

02/09/20

por

Rafael Duarte

Por Mirella Lopes, da agência Saiba Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro suspendeu o despejo de 554 famílias na comunidade pesqueira tradicional Exu Queimado, em Pedra Grande. O pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de primeira instância, mas revertido pelo desembargador. Ele avaliou que a empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar a posse da área.

No local, vivem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN). Das 810 moradias, 97% está situada na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores.

“Os barracos foram montados há 4 meses para evitar que a empresa avance sobre a área. Não houve agressão física, mas eles contrataram dois seguranças para retirar os barracos, só que não conseguiram. Oito dias depois, dois barracos foram incendiados. Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terra, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca. Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado.

Os moradores contam que duas pessoas de Recife se apresentaram como donos do local, venderam terrenos sem que a comunidade soubesse e começaram uma campanha de regularização.

“Eles tentaram vender as terras pra Prefeitura pra tentar fazer a regularização, mas nem a prefeitura aceitou. Foi aí que nós nos unimos e fizemos um movimento. Nós não aceitamos que a empresa, que não tem função social, nem nada construído na comunidade, se apresente como proprietária”, reage Leonete, que também é educadora popular e esposa de pescador.

Em Enxu Queimado, localidade de Pedra Grande, 97% dos moradores vivem na zona rural (foto: divulgação)

Os moradores conseguiram apoio e uma equipe de advogados populares na causa. Em um vídeo, um engenheiro civil de uma empresa que presta serviço à empresa Teixeira Onze oferece a transferência do imóvel para o nome do morador que não tem escritura pública. O advogado Gustavo Freire, que representa os moradores, denunciou a prática à justiça:

“Eles reivindicam a propriedade de toda a área, entram com uma ação possessória com base nesses títulos de propriedade e, por fora, tentam fazer com que as pessoas regularizem as suas posses pra que possam vender pra eles. Em resumo: se dizem donos da terra ao mesmo tempo que se colocam à disposição pra comprar essa mesma terra. A decisão do TJRN acatou nossa tese que isso não é possível”, explicou.

Ele ressalta, também, que apesar de reivindicar a posse do terreno, a empresa nunca esteve lá.

“Ela não planta, mora ou edifica. Você não pode reivindicar uma posse que nunca exerceu. Ela (a empresa) está pedindo de volta algo que nunca foi dela”, argumenta.

Foi esse argumento da posse exercida de fato pelos moradores que o Tribunal de Justiça do RN levou em consideração para decidir pela permanência da comunidade de pescadores.

A equipe da Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com o número disponibilizado no vídeo da empresa, mas nossas chamadas não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.

Com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Incorporadora não pode mais recorrer. No entanto, ainda é possível tentar reverter o mérito, mas se não conseguirem, terão que esperar o processo ser sentenciado para, então, recorrer novamente.

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#EleNão

EDITORIAL – HOJE É DIA DE LUTO! PERDEMOS O MENINO GABRIEL

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5 anos atrás

10/06/20

por

Laura Capriglione

Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Perdemos um camarada valoroso, um menino negro encantador de feras, um sorriso no meio das bombas e da violência policial, um guerreiro gentil que defendeu com unhas e dentes a Democracia, a presidenta Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment, e o povo brasileiro negro e pobre e periférico, como ele.

Gabriel Rodrigues dos Santos era onipresente. Esteve em Brasília, na frente do Congresso durante o golpe, em São Paulo, nas manifestações dos estudantes secundaristas; em Curitiba, acampando em defesa da libertação do Lula. Na greve geral, nas passeatas, nos atos, nos encontros…

O Gabriel aparecia sempre. Forte, altivo, sorrindo. Como um anjo. Anjo Gabriel, o mensageiro de Deus

Estamos tristes porque ele se foi hoje, no Incor de São Paulo, depois de um sofrimento intenso e longo. Durante três meses Gabriel enfrentou uma infecção pulmonar que acabou levando-o à morte.

Estamos tristíssimos, mas precisamos manter em nossos corações a lembrança desse menino que esteve conosco durante pouco tempo, mas o suficiente para nos enriquecer com todos os seus dons.

Enquanto os Jornalistas Livres estiverem vivos, e cada um dos que o conheceram viver, o Gabriel não morrerá.

Porque os exemplos que ele deixou estarão em nossos atos e pensamentos.

Obrigada, querido companheiro!

Tentaremos, neste infeliz momento de Necropolítica, estar à altura do Amor à Vida que você nos deixou.

Coronavírus

#JusticeForFloyd em Portugal: atos antirracistas tomaram conta do país neste último sábado.

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5 anos atrás

08/06/20

por

Luiza Abi Saab

por Isabela Moura e Luiza Abi Saab, Jornalistas Livres em Portugal

Os atos antirracistas #JusticeForFloyd tomaram conta de Portugal neste último sábado, 06 de junho de 2020. As principais cidades de Portugal foram ocupadas por milhares de manifestantes em atos antirracistas que pediam justiça para George Floyd. Os atos aconteceram principalmente nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

Em LISBOA, a manifestação levou milhares de pessoas em marcha até à Praça do Comércio – importante espaço de reivindicação política da capital portuguesa. O encontro em Lisboa foi articulado entre diversas organizações, estavam previstos três atos em dias diferentes, mas as iniciativas foram unificadas em apenas um ato.

O contexto português e a questão da colonização foram abordagens presentes nos cartazes e nas vozes que se fizeram ouvir. José Falcão, da SOS Racismo, afirma que é necessário mudar o currículo escolar para que se possa saber de fato o que foi o passado português. “A história deste país é só a história do colonialismo, não é das vítimas do colonialismo, não é das pessoas que lá estavam a quem não pedimos autorização par ir. Onde ficamos durante 500 anos a escravizar as pessoas e essa história nunca é contada”, justifica o integrante de umas das associações que organizou a manifestação de sábado.

Mayara Reis, escritora de 25 anos e uma das vozes intervenientes menciona também a importância da educação nesse combate: “É preciso falar sobre isso nos manuais de história, falar sobre o Tratado de Tordesilhas, porque Portugal não é inocente”. “Não foi nossa escolha, foi escolhido por nós. O futuro que eu estou a ter agora vem disso”, refere a escritora sobre as decisões históricas que marcaram o passado colonial de países como a terra de onde veio – a Guiné-Bissau.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

No PORTO o ato aconteceu na Avenida dos Aliados. Em referência ao norte americano George Floyd, assassinado pela polícia dos Estados Unidos, vários manifestantes trouxeram consigo os dizeres “I Can’t Breathe”, em português, “Não Consigo Respirar”. As reivindicações ecoavam pela avenida com o grito “Nem mais uma morte”, denunciando também os casos de racismo em Portugal.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

Em COIMBRA a manifestação aconteceu na Praça da República, próxima à Universidade de Coimbra e foi organizada por estudantes da cidade. Centenas de pessoas se reuniram no local, seguindo as regras de segurança da Direção Geral de Saúde de Portugal (DGS).
O ato contou com depoimentos, gritos por reivindicações da luta antirracista e uma performance que representava Jesus negro interpretando trecho do texto “A Renúncia Impossível”, de Agostinho Neto.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

Em BRAGA, a manifestação “Vidas Negras Importam” uniu cerca de 300 pessoas que prestaram sua solidariedade aos atos por George Floyd que acontecem há 10 dias nos Estados Unidos. Os presentes também denunciaram a violência policial contra negros, lembrando os casos de vítimas como Cláudia Simões e Alcindo Monteiro.