Ministros do STF decidem aumentar seus salários em 16,38%

Votaram a favor Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes

Sessão plenária do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (08/08/2018)

Em um momento de crise profunda na economia brasileira, com desemprego oscilando entre 12 e 14 milhões de pessoas, é desconcertante tomar conhecimento do resultado dessa intempestiva decisão dos ministros do STF. Mas, no final das contas, é só mais uma como tantas que nos vexam.

Segundo a Agência Brasil, os salários chegarão a R$ 39 mil, com a aprovação do reajuste de 16,38%.

Republicamos aqui a nota do STF:

Ministros aprovam orçamento do STF para 2019

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015. O índice é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pendente de análise pelo Senado Federal.

A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ao aprovarem o reajuste, os ministros fizeram questão de ressaltar que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque, para fazer frente ao valor adicional, cerca de R$ 2,8 milhões, correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00, conforme apresentado pela ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à aprovação da inclusão do reajuste na proposta orçamentária.

Notas

1 Para ver a nota do STF: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=386252

2 Para ver a matéria da Agência Brasil: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-08/stf-aprova-reajuste-de-salario-de-ministros-para-2019

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