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ARTIGO Alexandre Santos de Moraes, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense Não aconteceu nada de excepcional. Nenhum escândalo, nenhuma notícia. Aliás, o encarceramento de Lula estava sendo pouco comentado nos últimos dias por conta de outras tantas polêmicas fabricadas ou produzidas pelo governo. Na quarta-feira, 7,...
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Por maioria, STF decidiu manter Lula em Curitiba. Na manhã desta quarta-feira, a Juíza lavajateira Carolina Lebbos (que impediu que Lula fosse ao velório de seu irmão) havia determinado, de forma autoritária, que Lula deveria ser transferido para o estado de São Paulo, sem a garantia de uma cela...
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ARTIGO RODRIGO PEREZ OLIVEIRA, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia Não é de hoje que as instituições brasileiras estão sendo testadas, pois é exatamente isso que significa uma crise institucional: um momento em que as instituições estabelecidas são constantemente desafiadas.Neste ensaio, quero analisar como as...
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O Centro Acadêmico (CA) XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP – O Largo São Francisco, iniciou um abaixo assinado para pedir a renúncia do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, do comandado da pasta. Documento diz que “Moro foi covarde, inclusive, ao escolher suas...
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Por Ruy Samuel Espíndola advogado publicista e Professor de Direito Constitucional Precisamos retomar a racionalidade do direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em debate público, todos os lados de uma controvérsia. Discordância jurídica não precisa ser repugnância política; objeção legal não precisa ser retaliação ideológica; contrariedade...
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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Aroeira Há mais de um ano afastado das câmeras e microfones, Lula reapareceu em vídeo em 26 de abril, quando recebeu no cárcere os jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo. Qual foi...
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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia Terça-feira, dia 23 de abril, julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça. Outro episódio fundamental na cronologia da crise brasileira contemporânea. Daqui a alguns anos, quando for possível olhar para acrise com algum distanciamento, veremos...
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Via: DCM O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex...
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No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e...
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