STF

  • Lula pode ser solto após decisão de Marco Aurélio Mello

    Via: DCM  O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex...
  • Cinco razões para defender Cesare Battisti

    No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e...
  • A MAIORIA PODE ERRAR?

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Berzé  Contrariando as previsões dos especialistas, Jair Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos válidos, uma votação bem expressiva. O bolsonarismo, definitivamente, é um movimento de massas. Está presente em tudo quanto é...
  • Censura do Supremo Tribunal Federal é inaceitável

    A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), mais uma vez, vem a público repudiar o evidente caso de censura à imprensa e de impedimento do exercício do Jornalismo cometido pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente. A mais alta corte de...
  • Dias Toffoli é um censor, um covarde, um inquisidor, um verme moral

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vetou a possibilidade de a imprensa entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confinado há seis meses numa cela da Polícia Federal depois de condenado sem provas, num processo que envergonha o Brasil diante dos países civilizados. Trata-se...
  • Como a censura de Fux a entrevista de Lula constrange o Direito

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux trabalhou até mais tarde na noite da última sexta-feira (28). Já passava das 22h quando saiu de seu gabinete uma ordem para proibir urgentemente que Luiz Inácio Lula da Silva pudesse dar entrevistas. E que, se por um acaso já tivesse concedido alguma, a qualquer...
  • Coligação “O povo feliz de novo” (PT/PCdoB/Pros) entra com representação contra candidato do PSL

    Via: PT – Partido dos Trabalhadores A coligação “O povo feliz de novo” (PT/PCdoB/Pros)entrou com representação criminal, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),  contra candidato da extrema direita à Presidência da República pelo PSL, por ameaça. A coligação também ingressou com notícia crime pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao...
  • Ministros do STF decidem aumentar seus salários em 16,38%

    Em um momento de crise profunda na economia brasileira, com desemprego oscilando entre 12 e 14 milhões de pessoas, é desconcertante tomar conhecimento do resultado dessa intempestiva decisão dos ministros do STF. Mas, no final das contas, é só mais uma como tantas que nos vexam. Segundo a Agência...
  • Estamos ganhando da impunidade?

    “Enquanto a gente discute a presunção de inocência desta forma, enquanto nós admitimos que pode o Supremo Tribunal Federal mudar a Constituição, enquanto nós admitimos que a Polícia Militar tem controle absoluto sobre a população, essa população vai morrer.” Roberto Tardelli Por que acreditamos que o Brasil é a...
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