STF

  • Centro Acadêmico de Direito da USP pede saída de Moro

    O Centro Acadêmico (CA) XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP – O Largo São Francisco, iniciou um abaixo assinado para pedir a renúncia do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, do comandado da pasta. Documento diz que “Moro foi covarde, inclusive, ao escolher suas...
  • A razão jurídica e a paixão política

    Por Ruy Samuel Espíndola advogado publicista e Professor de Direito Constitucional Precisamos retomar a racionalidade do direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em debate público, todos os lados de uma controvérsia. Discordância jurídica não precisa ser repugnância política; objeção legal não precisa ser retaliação ideológica; contrariedade...
  • A PEDAGOGIA DE LULA

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Aroeira  Há mais de um ano afastado das câmeras e microfones, Lula reapareceu em vídeo em 26 de abril, quando recebeu no cárcere os jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo. Qual foi...
  • Lula é a moeda de troca mais valiosa do mercado

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia Terça-feira, dia 23 de abril, julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça. Outro episódio fundamental na cronologia da crise brasileira contemporânea. Daqui a alguns anos, quando for possível olhar para acrise com algum distanciamento, veremos...
  • Lula pode ser solto após decisão de Marco Aurélio Mello

    Via: DCM  O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex...
  • Cinco razões para defender Cesare Battisti

    No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e...
  • A MAIORIA PODE ERRAR?

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Berzé  Contrariando as previsões dos especialistas, Jair Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos válidos, uma votação bem expressiva. O bolsonarismo, definitivamente, é um movimento de massas. Está presente em tudo quanto é...
  • Censura do Supremo Tribunal Federal é inaceitável

    A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), mais uma vez, vem a público repudiar o evidente caso de censura à imprensa e de impedimento do exercício do Jornalismo cometido pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente. A mais alta corte de...
  • Dias Toffoli é um censor, um covarde, um inquisidor, um verme moral

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vetou a possibilidade de a imprensa entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confinado há seis meses numa cela da Polícia Federal depois de condenado sem provas, num processo que envergonha o Brasil diante dos países civilizados. Trata-se...
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