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O Centro Acadêmico (CA) XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP – O Largo São Francisco, iniciou um abaixo assinado para pedir a renúncia do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, do comandado da pasta. Documento diz que “Moro foi covarde, inclusive, ao escolher suas...
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Por Ruy Samuel Espíndola advogado publicista e Professor de Direito Constitucional Precisamos retomar a racionalidade do direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em debate público, todos os lados de uma controvérsia. Discordância jurídica não precisa ser repugnância política; objeção legal não precisa ser retaliação ideológica; contrariedade...
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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Aroeira Há mais de um ano afastado das câmeras e microfones, Lula reapareceu em vídeo em 26 de abril, quando recebeu no cárcere os jornalistas Florestan Fernandes Jr. e Mônica Bergamo. Qual foi...
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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia Terça-feira, dia 23 de abril, julgamento de Lula no Superior Tribunal de Justiça. Outro episódio fundamental na cronologia da crise brasileira contemporânea. Daqui a alguns anos, quando for possível olhar para acrise com algum distanciamento, veremos...
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Via: DCM O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex...
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No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e...
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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia, com charge de Berzé Contrariando as previsões dos especialistas, Jair Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos válidos, uma votação bem expressiva. O bolsonarismo, definitivamente, é um movimento de massas. Está presente em tudo quanto é...
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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), mais uma vez, vem a público repudiar o evidente caso de censura à imprensa e de impedimento do exercício do Jornalismo cometido pelo presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente. A mais alta corte de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vetou a possibilidade de a imprensa entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confinado há seis meses numa cela da Polícia Federal depois de condenado sem provas, num processo que envergonha o Brasil diante dos países civilizados. Trata-se...
O Centro Acadêmico (CA) XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP – O Largo São Francisco, iniciou um abaixo assinado para pedir a renúncia do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, do comandado da pasta. Documento diz que “Moro foi covarde, inclusive, ao escolher suas...
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Via: DCM O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex...
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