STF

  • Algumas lições da farsa do 8 de julho

    Artigo de Eduardo Nunes Campos, advogado e jornalista em Belo Horizonte, especialmente para Jornalistas Livres Muitos de nós ainda têm grandes ilusões em relação à “justiça” brasileira, não entendendo que ela, hegemonicamente, é promotora do Estado de Exceção que se instalou no país. Muitos de nós não compreendem, de...
  • A Rede Globo de Televisão e o sequestro da nossa emoção

    Domingo, 08 de julho de 2018. Uma notícia sacode o Brasil. O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 07 de abril por decisão do juiz de 1³ instância Sérgio Moro, teve seu pedido de habeas corpus, peça jurídica assinada pelos advogados Wadih Damous...
  • Toffoli cassa decisões abusivas de Moro contra José Dirceu

    Na última terça feira, dia 26 de junho, a Segunda Turma do Supremo revogou a prisão do ex-ministro petista José Dirceu, com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli contra a posição de Fachin e permitiu ao ex-ministro o direito de recorrer em liberdade da...
  • “Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça”

    Meus amigos e minhas amigas, Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da televisão....
  • STF mantém auxílio-moradia ao arrepio da lei

    Por Mariana Turino e Ruy S. S. Jr. A Min. Cármen Lúcia disse recentemente que durante sua presidência no Supremo Tribunal Federal falhou em pacificar o país. Podemos acrescentar também que falhou em demonstrar o mínimo de vontade de moralizar o Poder Judiciário, mantendo o auxílio-moradia ao arrepio da...
  • STF: Estatais só podem ser privatizadas com autorização do Congresso

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624 para dar interpretação conforme a Constituição a dispositivo da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que torna dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista no...
  • ESQUEÇA A JUSTIÇA, LULA

    Em 24 De Junho De 2018  Estava na pauta da terça-feira, dia 26, o julgamento na Segunda Turma do STF do recurso que pede a libertação do ex-presidente Lula. Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, resolveu tirar o assunto da pauta, cancelar o julgamento e...
  • Lula, que sofreu um impeachment preventivo, vive numa solitária espaçosa

    O professor Paulo Sérgio Pinheiro falou, hoje (20), em Os Dilemas da Democracia Brasileira – Homenagem a Paul Singer – organizado pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP. Seguem alguns trechos de sua intervenção. Hoje não há mais dúvida qual o objetivo real do governo que...
  • Apontamentos para uma série sobre o futuro de Aécio Neves

    Por cinco votos a zero, o Supremo Tribunal Federal acatou a denúncia de corrupção contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Até seu grande amigo e aliado político, Alexandre Morais, votou a favor. Na denúncia de obstrução da justiça, votou contra, mas os demais pares votaram a favor, e...