O FIM DO SONHO DA CASA PRÓPRIA

Presidenta Dilma Rousseff no lançamento da segunda fase do programa, em junho de 2011. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Por Dilma Rousseff

.

O governo Bolsonaro vai acabar formalmente com o acesso das famílias mais pobres ao programa Minha Casa Minha Vida. Na prática, isto já aconteceu, faltava apenas formalizar esta decisão que extingue o sonho da casa própria para 80% dos brasileiros que não têm moradia.

Miriam Belchior, que no meu governo foi Ministra do Planejamento e presidenta da Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do programa, mostra que as famílias com renda mensal de até R$ 1.800 perderão o direito a uma habitação digna, que haviam conquistado durante os nossos mandatos.

Enquanto a média de contratação dos governos do PT nessa faixa foi de 247 mil unidades por ano, durante o governo Temer foram apenas 66 mil unidades por ano e, no atual governo, nenhuma, isso mesmo, NENHUMA unidade foi contratada.

Agora, o governo Bolsonaro está anunciando que, em vez de oferecer casa aos brasileiros mais pobres, vai distribuir um “voucher” para que decidam o que fazer com os escassos recursos que receberão. No máximo, terão condições de reformar os lugares em que moram, se forem próprios. Fica restabelecida, assim, a política elitista da casa própria para quem tem mais renda e do puxadinho para quem é pobre.

Além disso, segundo o relator do projeto de orçamento para 2020 no Congresso, os recursos orçamentários previstos para o Minha Casa Minha Vida nas demais faixas de renda serão usados apenas para obras em andamento, cujos pagamentos estão em atraso. O relator sugere a hipótese de usar R$ 450 milhões de recursos do FGTS, o que é improvável e, mesmo com este dinheiro e com a distribuição de voucher, apenas 7 mil novas famílias seriam atendidas pelo programa. Nos dois primeiros anos do MCMV nos governos do PT, 2009 e 2010, portanto há mais de nove anos, foram aplicados R$ 2,6 bilhões em valores reais de julho de 2019.

 

Algumas das quase 5 milhões de moradias construídas durante os governos do Partido dos Trabalhadores

Leia a seguir, o texto completo de Miriam Belchior:

Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) acabam com atendimento aos mais pobres

Por Miriam Belchior

O governo Bolsonaro vem prometendo fazer alterações no MCMV desde o início do ano. As informações sobre as linhas gerais das mudanças, que o próprio governo tem divulgado até o momento, são desalentadoras, mesmo sendo parciais.

Em primeiro lugar porque o atendimento às famílias com renda até R$ 1.800 será definitivamente extinto. Na prática, ele já foi. Enquanto a média de contratação dos governos do PT nessa faixa foi de 247 mil unidades por ano, durante o governo Temer foram 66 mil unidades por ano e no atual governo nenhuma, isso mesmo, nenhuma unidade foi contratada, nem mesmo os projetos dos movimentos de habitação selecionados em 2018.

A proposta que vem sendo anunciada é de atendimento por voucher para aquisição de moradia, reforma e autoconstrução com recursos do Orçamento Geral da União para famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil (valor ainda em discussão). O grande argumento para essa mudança é que as famílias teriam maior flexibilidade para escolher a casa de seu interesse, que o MCMV não permitiria.

O voucher de aquisição substituiria a faixa 1 do MCMV. O seu valor seria próximo ao dessa faixa, com a diferença de ser pago em uma única vez ao beneficiário, enquanto o pagamento para realizar a obra é diluído ao longo de cerca de 2,5 anos.

Em função do equivocado teto de gastos e do pagamento do voucher numa única parcela, o que deve ocorrer é o programa ficar restrito às modalidades de reforma, já criada no governo Temer e com resultados irrisórios, e talvez o de autoconstrução.

Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, os recursos previstos para o 2020 dão apenas para obras em andamento, que o governo tem atrasado sistematicamente o pagamento, conforme a CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção tem reiteradamente divulgado.

Segundo o relator, haveria uma hipótese de remanejar R$ 450 milhões para o novo programa, originalmente destinados ao subsídio das faixas 1,5 e 2 do MCMV, se o FGTS assumisse todo subsídio dessas faixas – o que já ocorreu em 2019.

No entanto, essa quantia é insignificante. Mesmo nos anos com menor desembolso de Orçamento Geral da União para o MCMV durante os governos do PT, os dois primeiros do programa, 2009 e 2010, foram aplicados R$ 2,6 bilhões em valores reais de julho de 2019. Com esses R$ 450 milhões, se apenas o voucher aquisição fosse implementado, não chegaria a 7 mil o número de famílias atendidas.

Na verdade, o argumento de maior flexibilidade para o beneficiário esconde o fato de que ele não terá flexibilidade alguma. Essa faixa de renda não será atendida, pois não haverá recursos para atendimento dessas famílias.

Deixar de atendê-las é muito grave, pois cerca de 80% do déficit habitacional do Brasil se concentra nessa faixa de renda.

A proposta prevê ainda foco no atendimento às cidades com até 50 mil habitantes. Outro equívoco, pois o déficit é muito maior nas médias e grandes cidades e nas regiões metropolitanas.

Uma política séria de habitação precisa levar em conta todos os tipos de município, com ênfase onde o problema é maior, como fazia o MCMV nos governos do PT.

Além disso, a política de voucher implica em menor impacto na cadeia produtiva da construção civil, logo perde-se um dos fatores mais positivos do MCMV: a grande criação de empregos. Já há críticas do setor ao programa, por deixar de fora as empresas de construção civil.

Os movimentos populares de habitação, que puderam assumir função de provisão de habitação no MCMV, parece que também ficarão de fora

Estudo feito pela FGV, para CBIC e Sinduscon, para avaliar o impacto da contratação de 3,5 milhões de moradias pelo MCMV, entre outubro de 2009 e junho de 2014, concluiu que 1,7 milhão de empregos foram criados – 70% dos quais empregos diretos. Ainda segundo esse estudo, retornaram aos cofres públicos, na forma de tributos, 49% do total dos subsídios desembolsados.

A situação econômica que o país vive hoje é muito mais grave do que quando o MCMV foi lançado em 2009. A retomada do programa representaria importante incentivo ao crescimento econômico e à geração de empregos, além de atender as famílias que mais precisam de moradia. Mas atender a população pobre e gerar empregos de qualidade não está na agenda prioritária do atual governo.

Vista aérea das casas construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida na periferia de Marília/SP. Programa Interrompido pelo atual governo Bolsonaro

COMENTÁRIOS

28 respostas

  1. Se a mortadela com páo, que voces petistas, dáo aos seus apoiadores náo for paga, com certeza quem os vende, náo o faráo mais, náo e???? O faixa 1 do MCMV e lider com 73% de inadimplencia, ISSO MESMO!!!!, a grande maioria, ja náo paga a partir da primeira parcela, alem disso atrapalha com a escaces, de recurso para as outras faixas que pagariam suas parcelas rigorosamente em dia( faixa 2, 2% de inadimplencia) porque voces petistas nao levao o pobre do faixa 1, morar na casa de voces????

  2. O programa era excelente, aqui, no Rio de Janeiro, foram construídos vários. Mas, houve corrupção e obras mal feitas e de baixa qualidade. Hoje, a direita se aproveita desses fatos para acabar com o programa.

  3. Kkkkk por Dilma Roussef ? Impossível, consegui ler e entender o texto todo! ?????, É uma palhaçada né, querem falar que tinha dinheiro pra isso e pra aquilo, só esquecem de falar que geriram o país igual a bunda e roubaram tudo…. Piada a essa hora, canalhas! Mil vezes canalhas!!!

  4. Deixem de ser hipócritas, existe sim minha dívida minha vida. Que programa é esse que o cidadão leva 30,35 anos para terminar de pagar a dívida, casas mal feitas, de péssima qualidade. Conheço várias famílias que perderam seus sonhos, pois a Caixa econômica federal tomou desses pobres coitado, por estar em atrasos 4, 5 meses. Deixem de ser burros e ignorantes…

  5. A desigualdade social está cada vez mais evidente deixar de construir para o mais necessitados é como matar os sonhos de quem só quer se sentir mais digno e humano diante de tanta patifaria desse Brasil

  6. Uee… 57 milhoes de avoados nao votaram no individuo que iria fazer a ” MUDANCA”…….?????
    Entao taí a ” MUDANCA” …… PRA PIOR…..
    QUEM PAGA SAO OS OUTROS 61 MILHOES QUE TEM QUE ENGOLIR ESSE FESTIVAL DE BURRICE A SECO……. PARA BENS….

  7. Aqui em Pernambuco gaei uma unidade minha casa minha vida estou pagando em suaves prestação mais que pena o programa vai acabar

  8. Mas Depois ele vai enaugurar como se fosse ele costruido, ele ja fez isso, a5epostou foto com 7na familia carente pra iludir o coitado pq isso ele sabe fazer muito bem….

  9. Fala demais e sabe de menos, moradia é obrigação do Estado e não favor. O programa que está corrompido pela máfia, seja ela de políticos safados, construtoras, e tbm por uma classe ” pobre” que vende desordenadamente o ” sonho” da casa própria. Se verdade, melhor fazer outro mesmo com regras clatas e um controle de qualidade rígido. Se continuar, que seja para os mais pobres mesmo, porque o que mais vejo aqui em Brasília , é gente com condições morando nos apartamentos que deveria servir aos mais desamparados.

  10. Em BSB o quê mais tem na olx e jornal é ” necessitados” vendendo estes imóveis

  11. Conheço várias pessoas ligadas as prefeituras que tem não só uma como duas casas do programa e ainda mora em outra casa que não tem nada haver com as ganhas pelo MCMV, em todas as comunidades criadas pelo programa o que tem é falta de estrutura e muito tráfico de drogas , ter uma casa e uma coisa ter uma moradia digna e outra , não tenho casa mas se mexerem uma casa num lugar desses não quero. Pois dignidade e diferente de esmola.

  12. Que mentira deslavada moro no interior de Minas Gerais cidade pequena com pouco mais de 4.000 habitantes e aqui saiu inúmeras casas no programa minha casa minha vida, inclusive pra mim,como uma jornalista tem coragem de fazer uma reportagem dizendo q não saiu nada do programa minha casa minha vida este ano

  13. É este governo que a maioria da população aprova. Um governo que tira todos os direitos, e ajuda somente empresários. Gritam querendo um país de igualdade, mas estamos indo em direção contrária. Falam dão mal dos presidentes anteriores, que ficou este, que nada faz. E estamos só no começo da destruição total. Parabéns à todos os que votaram em Bolsonaro! Estão tendo o governo que merecem.

  14. 30 anos pra pagar vc morre e não paga! E se passar 3 meses sem pagar o banco toma! Consome metade do salário as prestações! Isso aí só beneficia construtora! E bancos q vão escravizar agente pelo resto da vida! Aqui onde moro um monte perdeu suas casas nos últimos anos por não poder pagar!!!

  15. Isso não e verdade venho acompanhando as notícias vai vir coisa melhor que dá direito as pessoas escolher

  16. Minha esperança de ter a casas própria vai embora se isto se confirmar, já que sou inscrito desde 2009 e até hoje não fui contemplado.

  17. Como são as coisas. De longe não foi o maior programa de habitação. O BNH foi muito, muito maior. O Minha Casa Minha Vida foi quase uma reedição do BNH… inclusive no direcionamento e na periferização. Quase tão ruim quanto. A primeira edição dele foi até pior.

    Um governo de esquerda de verdade teria de ter um programa sério de habitação. O que vimos foi um arremedo que engordou empreiteiras e muita, muita propaganda.

    Mas o que vale é a propaganda, não é?

  18. Essas casas na maioria das vezes não atendia a quem mais precisava em Vitória da Conquista na Bahia pessoas de classe alta e média conseguia essas casas e alugava mesmo sendo ilegal .

  19. ESSES POLÍTICOS DESGRAÇADOS , SÓ SABEM FAZER ISSO AÍ , PREJUDICAR E ACABAR COM OS SONHOS DE MILHARES DE CIDADÃOS BRASILEIRO , QUE VIVEM MAL , MORAM MAL , TRABALHAM PAGAM IMPOSTOS EM TUDO QUE COMPRAM , PARA ESSA CAMBADA DE VAGABUNDOS RECEBEREM ESSES ENORMES SALÁRIOS QUE RECEBEM , FORA OS VÁRIOS BENEFÍCIOS COMO , AUXÍLIO MORADIA , GASOLINA , PALETÓ , E OUTROS MAIS , E NÓS A POPULAÇÃO QUE MORRAM , ELES NÃO ESTÃO NEM AI , NÃO EXISTE POLÍTICO BOM , POLÍTICO E PARTIDO NENHUM PRESTAM , É DE DAR NOJO .

  20. É só que ele está sabendo fazer é tirar todos os direitos dos pobres mas os riquinho que tomem cuidado para não perder como perderam no governo do Fernando colo de Melo te gente que até de matou e ele Taí como se nada tivesse acontecido

  21. Mídia porca, militante e omissa que ajudou a afundar o País nos últimos 16 anos, tão canalha que são visibilidade a uma corrupta ladra que ao invés de estar emitindo opinião deveria está presa juntamente com o chefe da quadrilha, solto pela nossa justica corrompida

  22. É o contexto do Programa Minha, Casa Minha Vida deve sim ser discutido.
    Uma vez com que o programa em 10 ano já consumiu 388,8 bilhões de reais e não se mostrou capaz de sanar o déficit habitacional do país.
    Se ilude em acha que o PMCMV foi feito para entregar moradia para pobre, ele foi feito para manter a construção civil e os empregos da mesma no período que dá crise de 2008 em que o país se encontrava, a única coisa que ele vem entregado é dinheiro para empreiteiras.
    Não sou a favor da proposta do governo atual. Acredito que se faz necessário criar um programa mais efetivo e tem inclua o público alvo no seu planejamento, o programa também têm que está próximo aos serviços públicos da cidade.

  23. E o povo brasileiro está esperando o que p tirar esse cara…..quer criar uma geração de burros mexendo na educação. Desfavorecendo nós pobres. E rindo da cara do povo…. A massa tem poder…. Acorda povo

  24. Qualquer um seria melhor que Bolsonaro. Não foi por falta de alerta que votaram nele.

  25. O programa MCMV foi o mais importante no teu governo a população carente em todo o Brasil, tivemos a melhor Presidente em todos os tempos, volta Dilma Housseff!

POSTS RELACIONADOS

A nova fase do bolsonarismo

Por RODRIGO PEREZ OLIVEIRA, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia O ato de 25/2 inaugurou um novo momento na história da