Em 2019 a taxa de informalidade alcançou recorde em quase 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal, somando aproximadamente 38,4 milhões de pessoas trabalhando informalmente. Em 2020 este contingente de trabalhadoras e trabalhadores está sendo sentenciado à fome e à miséria pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em consonânica com esferas estaduais e municipais. É o caso de quem tem as feiras de comercialização como principal fonte de renda (às vezes a única), a exemplo do que acontece na região agrestina de Pernambuco (PE). As feiras da Sulanca foram suspensas com o objetivo de evitar a contaminação da população pelo Covid-19 e decisão é acertada, mas é preciso considerar que “assegurar a saúde dessas pessoas significa garantir as condições mínimas de sobrevivência para o período de suspensão das feiras”. É o que afirma o Manifesto em Solidariedade às pessoas que vivem das Feiras da Sulanca, que reproduzimos aqui.
Manifesto em Solidariedade às pessoas que vivem das Feiras da Sulanca
O governo estadual de Pernambuco, em conjunto com as prefeituras das cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, decidiu suspender a realização das feiras da Sulanca por tempo indeterminado, objetivando conter o avanço da contaminação do Covid-19.
A ação é acertada e necessária, visto que as feiras da Sulanca reúnem um número enorme de trabalhadoras/es da região agrestina de Pernambuco, bem como de compradoras/es de vários estados do nordeste brasileiro. A suspensão das feiras é, portanto, uma ação preventiva muito importante no sentido de buscar assegurar a saúde da população nesse contexto de crise sanitária.
No entanto para homens e mulheres, jovens e idosas/os (costureiras/os, faccionistas, feirantes, ambulantes, vendedores/as entre outros) as feiras são a principal, ou, muita vezes, a única fonte de renda. Esses homens e mulheres trabalham de maneira informal e intermitente, ou seja, sem vínculo formal de trabalho, não possuem proteção social e dependem do fluxo das feiras para sobreviver.
Sendo assim, assegurar a saúde dessas pessoas significa garantir as condições mínimas de sobrevivência para o período de suspensão das feiras. O pacto social de solidariedade e responsabilidade precisa considerar a combinação de várias ações, com destaque para:
· Acesso a alimentos básicos e água potável;
· Acesso a itens de higiene pessoal (álcool em gel e sabão, especialmente);
· Política de desoneração de contas de água e energia elétrica;
· Política de renegociação de dívidas, como aluguel, por exemplo;
· Política de distribuição de medicamentos.
A medida do governo federal de liberar 200 reais (duzentos reais) para os trabalhadores/as informais e autônomos/as é importante, porém insuficiente. Nesse cenário, é crucial que os governos em nível estadual e municipal das três cidades (Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe) construam, rapidamente, estratégias que articulem vários aspectos da reprodução da vida.
Este manifesto é em defesa de todas as pessoas que direta ou indiretamente dependem das feiras da Sulanca para sobreviver, e visa alertar o poder público para a gravidade da situação que se aproxima.
É fundamental estabelecer redes de solidariedade ao mesmo tempo em que chamamos o poder público para agir rapidamente a favor da vida nesse contexto de crise sanitária.
Subscrevem:
Acooperarte Mulheres de Abreu e Lima
Alexandre Henrique Bezerra Pires – Coordenador Geral do Centro Sabiá e Coordenador Executivo da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
Alzira Medeiros – Educadora Popular e socióloga
Ana Dubeux – Militante do Movimento da Economia Solidária e Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Ayanne Priscilla Alves Sobral – psicóloga em Caruaru
Betânia Ávila – Feminista, socióloga, pesquisadora do SOS Corpo e co-organizadora do livro “Desenvolvimento, Trabalho e Autonomia Econômica na Perspectiva das Mulheres Brasileiras” (2015)
Beto Normal – Estilista em Taquaritinga no Norte
Box Fashion Santa Cruz do Capibaribe
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)
Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH)
Centro de Ensino Popular e Assistência Social de Pernambuco (Cepas)
Cidadania Feminina – Recife
Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste – Recife
Coletivo Murall Colab – Santa Cruz do Capibaribe
Coletivo Songamongas – Santa Cruz do Capibaribe/Caruaru
Coletivo de Mulheres Casa Lilás – Recife
Elaine Bezerra – Jornalista, Pesquisadora e Militante Feminista
Euda Kaliani Gomes Teixeira Rocha – Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Fernanda Diniz de Sá – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Helena Hirata – Professora visitante na Universidade de São Paulo (USP) e autora do livro “Nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para a empresa e a sociedade” (2002)
Heloisa Gomes Bandeira – Assistente Social do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), campus Caruaru
João Amorim – Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
João Vieira Junior – Produtor do documentário “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”
Jô Cavalcanti, Carol Vergolino, Joelma Carla, Kátia Cunha, Robeyoncé Lima – Mandato das Codeputadas estaduais de Pernambuco – Juntas (Psol)
Manuela Arruda Galindo – Pesquisadora, Fotógrafa e Feminista
Mário Henrique Guedes Ladosky – Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Marcelo Gomes – Diretor do documentário “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”
Michela Calaça – Feminista, direção do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Pesquisadora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Mônica Vilaça – Educadora Popular, Feminista e Pesquisadora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR- NE)
Nara Aragão – Produtora do documentário “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”
Observatório do Trabalho da Paraíba
Observatório do Trabalho de Pernambuco
Raquel Oliveira Lindôso – Feminista e Pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Rede de Mulheres Produtoras do Recife e Região Metropolitana
Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
Renata Milanês – Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Roberto Véras de Oliveira – Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e co-organizador do livro “Trabalho em Territórios Produtivos Reconfigurados no Brasil” (2013)
Rodolfo Alves da Silva – Editor do site Box Fashion
Rud Rafael – Coordenador do MTST, assistente social da ONG FASE e professor
Sandra Roberta da Silva – Professora e Pesquisadora da Faculdade de Belo Jardim (FBJ)
SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Tarsila Tavares – Produtora Executiva do documentário “Estou me guardando para quando o carnaval chegar”
Valderiza Pereira – Jornalista e empreendedora popular de Toritama
Verónica Gago – Professora da Universidade de Buenos Aires (UBA) e autora do livro “A Razão Neoliberal: Economias barrocas e pragmática popular” (2018)
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