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Belo Horizonte

Lula na estrada de novo

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Por Jornalistas Livres, Brasil de Fato e Mídia Ninja, de Minas Gerais

 

Realizar a segunda fase de sua caravana por Minas Gerais, após o grande sucesso da primeira, no mês de agosto, percorrendo todos os estados do Nordeste, parecia ser um feito ousado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, ele encarou o desafio: foram 1.500 quilômetros rodados em oito dias, de 23 e 30 de outubro.

 

Pela segunda vez, nós do Jornalistas Livres, Brasil de Fato e da Mídia Ninja e dos  tivemos a oportunidade de acompanhar esta travessia, que passou por 21 cidades: Ipatinga, Periquito, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Catuji, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Coronel Murta, Salinas, Rubelita, Francisco Sá, Montes Claros, Bocaiúva, Diamantina, Olhos D’água, Couto de Magalhães de Minas, Cordisburgo e Belo Horizonte.

Desta vez, tivemos um reforço na comunicação. Em várias ocasiões, Lula deixou de discursar para entrevistar estudantes, camponeses, pescadores e trabalhadores nos palcos dos atos públicos.

 

No “talk show”, o ex-presidente arrancou risadas e histórias de luta e resistência do povo mineiro, além de ouvir a demanda local dos municípios. Nesses diálogos, ficava nítida a identificação com as pessoas mais pobres, que enfrentam privações absurdas. E também a obsessão de Lula em torno da ideia de que o pobre “só precisa de oportunidade, porque inteligência ele tem”.

 

Disposição

 

Mesmo com uma programação mais enxuta em relação a do Nordeste, a caravana em Minas Gerais manteve o ritmo intenso e imersivo. Acompanhamos o trajeto de ônibus com a equipe de comunicação da caravana. Toda manhã, o veículo saia pontualmente junto com a saída do ex-presidente do local onde se hospedava. Certo dia, o disposto Lula é quem foi até nós e concedeu uma entrevista coletiva aos veículos da imprensa popular e alternativa em nosso ônibus.

 

“Tenho 72 anos, corpinho de 30 e tesão de 20 para a luta”, repetiu algumas vezes o ex-presidente nos palanques.

No entanto, em Araçuaí, Lula pareceu cansado, até um pouco irritado. No palco, entrou um rapaz arrumado, levando um papel amassado. Aparentemente, o jovem estava nervoso. Assim que o viu, o ex-presidente mudou o semblante. A sensação era a de que o cansaço arrefeceu. Lula pediu mais um microfone “Quero conversar com ele, poxa” e começou mais uma entrevista.

 

Encontros

 

Se havia dúvida sobre a recepção calorosa em terras mineiras, ela foi dissipada na chegada ao Vale do Jequitinhonha. Em uma das paradas, a pequena cidade de Itinga foi tomada pela população, em plena terça-feira à tarde.

 

O local contou, inclusive, com um “camarote”. Quem proporcionou isso foi a moradora Thaísa Cordeiro, que abriu as portas e varandas de sua casa para que diversos amigos pudessem ter um bom ângulo para ver e ouvir o ex-presidente. “Faço isso porque somos simpatizantes de Lula e reconhecemos a facilidade que ele trouxe para nós, moradores”.

Em frente a uma ponte construída sobre o Rio Jequitinhonha durante o governo do petista, os moradores comemoravam os avanços da região e das políticas públicas para a população. Até então, Itinga era isolada. Lá, Lula reencontrou o balseiro Everaldo Vieira Souza, a quem havia prometido a construção da ponte em 1989, durante sua primeira visita ao local.

 

Outro encontro forte foi no caminho entre os municípios de Araçuaí e Salinas, no Vale do Jequitinhonha, em que aldeias indígenas da região aguardavam a passagem de Lula num local próximo à cidade de Coronel Murta. Fora do roteiro pré-estabelecido, o ex-presidente reencontrou a cacique Benvina Pankararu e, em um ritual, ela o abençoou pela segunda vez a primeira havia sido em 2003.

 

Mudanças

 

Um dos pontos altos da viagem foi o ato cultural em Araçuaí, onde cancioneiros, corais e cantadores se apresentaram. Outro “momento festa” foi em Montes Claros, no Norte mineiro, que recebeu o ex-presidente em seu aniversário de 72 anos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gileno da Silva Alves, de 47 anos, de Guanambi (BA), viajou 380km para ver e prestigiar o momento. “O aniversário é dele, mas o presente quem ganha somos todos nós, brasileiros, com sua volta à Presidência”, afirmou ele, durante o ato na praça principal da cidade.

 

Emocionante também foi a visita de Lula aos agricultores familiares da Associação de Produtores da Região do Pentáurea, em Montes Claros, onde foi possível um encontro mais próximo e caloroso. Lá, os trabalhadores relataram como a vida mudou após os programas dos governos de Lula.

 

Um dos agricultores, Antônio Borges Pereira, de 51 anos, contou a mudança em sua família, em que seus filhos fizeram faculdade e voltaram para seguir com o trabalho no campo. “Eles se formaram em Direito e Veterinária, mas voltaram para cá. Outra filha fez técnico em Administração e ajuda nas finanças. Esses programas nos deram as condições boas para valorizar cada vez mais o trabalho na roça”.

 

Cobranças

 

Mas a caravana não ficou só no apoio ao ex-presidente e à sua candidatura nas próximas eleições presidenciais. Os movimentos populares marcaram presença também para pressionar por pautas essenciais em suas regiões e pelo posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação às suas demandas.

 

Em Governador Valadares, uma das cidades impactadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco na cidade de Mariana, os atingidos se organizaram para pedir uma atuação mais concreta do governo do estado, que está sob gestão do também petista Fernando Pimentel.

 

Já em Diamantina, cidade que abriga um dos campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), uma reunião com 17 reitores de universidades e institutos federais mineiros apontou os efeitos do pós-golpe e suas reivindicações atuais.

 

Os representantes das instituições de ensino tinham uma demanda nítida: a anulação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, que congela os investimentos públicos, inclusive em educação, por 20 anos.

 

A Lula coube encorajar os reitores neste momento difícil: “Vocês estão na linha de frente dessa batalha. Não pode entrar nas costas de vocês a herança maldita que o golpe está deixando. Essa reunião nos convoca a uma luta mais séria em relação à educação”.

 

Passado e futuro

 

No terceiro dia da caravana, na quarta-feira, 25 de outubro, o ex-presidente parou em seis cidades entre os vales do Mucuri e Jequitinhonha. A cada parada, as falas do povo, ainda que plurais, eram quase uma unanimidade: os governos de Lula e de Dilma foram os primeiros que efetivamente olharam para os pobres.

 

Em vários lugares, o carinho com a ex-presidenta Dilma Rousseff, destituída do cargo depois de um golpe, era visível e forte.

Ao longo do trajeto, as pessoas também destacavam que sentiam na pele os efeitos do golpe. Os cortes em programas sociais e políticas públicas, como o Bolsa Família e o de construção de cisternas, eram recorrentes entre os relatos do povo.

 

Chegando ao último dia, na segunda-feira, 30 de outubro, o ato de encerramento levou 40 mil pessoas à Praça da Estação, na capital mineira, Belo Horizonte. Em seu último discurso desta jornada, Lula assumiu dois compromissos, os mesmo que deram o tom político de toda a caravana.

O primeiro compromisso é o de chamar um referendo para revogar as medidas implementadas pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB), como as reformas trabalhista e da Previdência. Para isso, Lula já havia destacado que era necessário contar com o apoio popular, com a “autorização da sociedade”, para que o Congresso Nacional seja pressionado.

 

Além disso, o ex-presidente agora prometeu que manterá um olhar atento e firme para a democratização da comunicação.

 

Esse compromisso de ampliar as vozes na mídia se faz urgente e necessário, ainda mais quando nota-se, novamente, que a cobertura feita pela imprensa comercial sobre estes oitos dias pouco focou na diversidade de histórias, relatos e rostos que acompanhavam a caravana.

 

Por isso, como jornalistas, ativistas e comunicadores populares, ressaltamos a necessidade de cada vez mais mídias independentes, populares e alternativas, que junto com o povo e conectadas em redes colaborativas, são fundamentais para a democracia.

 

Nós, Jornalistas Livres, Brasil de Fato e da Mídia Ninja, encerramos a cobertura desta segunda caravana de Lula pelo Brasil com a certeza de que colaboramos na luta pela democracia, por um projeto popular de país e pelo povo brasileiro.

Belo Horizonte

A ciranda das mulheres que percorre o Brasil em podcast

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Texto: Lucas Bois
Revisão: Ágatha Azevedo

Escutar notícias, ouvir uma narração e ser levado por uma trilha sonora… O que antes poderia ser um programa de rádio, hoje talvez seja um episódio de podcast. Esse fenômeno que invadiu a internet há poucos anos, continua em constante crescimento no número de ouvintes e se expande também na variedade de assuntos oferecidos. Atualmente, grande parte dos temas de podcasts estão relacionados à pandemia da COVID-19 ou ao contexto sócio-político decorrente do bom ou mau enfrentamento dos governos a essa crise mundial sanitária. No nosso país, a pandemia escancara as desigualdades ao evidenciar os problemas sociais que separam as classes econômicas da população.

Diante desse contexto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez decidiram mergulhar no mundo do podcast para contar histórias de mulheres brasileiras que enfrentam a pandemia, além dos desafios diários vividos cotidianamente. “A gente tem certeza que as mulheres sempre tem as melhores soluções. Ao reunir essas histórias, trazemos muitas ideias e inspirações, formando uma grande ciranda. Daí veio o nome do podcast: Cirandeiras“, conta Joana.

Para conhecer melhor esse espaço de webrádio e feminismo, os Jornalistas Livres fizeram um bate-papo com as jornalistas que contam sobre o processo de produção, a pandemia e a relação desse projeto com a democratização da comunicação.

Como começou

Raquel Baster e Joana Suarez já dividiam afinidades pelas pautas feministas e bastou apenas uma semana de quarentena para que colocassem o projeto do podcast em ação. Joana, que vem do jornalismo de redação, conta que já vinha se aproximando da rede de podcasts, refletindo sobre a acessibilidade do áudio e seu poder de democratizar: “A maioria dos textos que eu faço são textos enormes e tenho a certeza que muita gente não lê, principalmente as mulheres sobre quem eu falo. O áudio me atraía muito porque leva as pessoas a imaginarem, criar cenários e ir para outra dimensão. Agora na pandemia onde as pessoas estão confinadas, o podcast virou uma companhia, uma forma de sair de casa.”

Já Raquel trouxe ao universo do podcast, sua experiência com a comunicação popular: “Eu sempre trabalhei muito com rádio comunitária e me interesso por essa forma de comunicação que está mais próxima das pessoas. Por mais que ainda seja um novo tipo de mídia, o podcast traz as características do rádio, como as histórias contadas através de uma narração.”

Como é produzido

Muitas vezes, quem escuta um podcast não imagina o que pode estar por trás de sua produção. Segundo as jornalistas, a primeira coisa a fazer é pensar no tema e escolher as mulheres para as entrevistas, por elas chamadas de “cirandeiras”.

“Geralmente o episódio tem a ver com uma pauta que já trabalhamos anteriormente e assim, procuramos mulheres que já tivemos contato. Por coincidência, toda vez que decidimos uma pauta, acontece algo nacionalmente que se conecta ao programa.” Joana lembra que o episódio recente Pandemia na internet sobre segurança digital foi ao ar na mesma semana em que o Senado brasileiro discutia o projeto de lei que combate fake news, enquanto outra discussão acontecia nas redes sobre a exposição de dados pessoais dos usuários do aplicativo FaceApp.

Após o primeiro contato, elas fazem uma pesquisa sobre a cirandeira, enviam as perguntas e dão algumas dicas à entrevistada de como fazer uma boa gravação utilizando o próprio WhatsApp. Como essa orientação, muitas vezes, não é suficiente, nem sempre os áudios tem a melhor qualidade, “mas na pandemia tá tudo justificado”, comenta Joana.

Com as respostas da entrevistada, o roteiro chega a ter mais de 10 páginas e leva de 20 a 30 horas para sua elaboração. A cada episódio, uma delas toma à frente a função de escrever o roteiro, incluindo referências pessoais, e em seguida, a parceira acrescenta a sua parte. “A gente percebe que às vezes um tema muito comum para uma, pode ser muito complexo para a outra. A gente vai se complementando para facilitar o entendimento de quem escuta”, conta Raquel.

Depois do roteiro, vem a hora da gravação que exige algumas preparações, como escolher um horário silencioso do dia para gravar, desligar a geladeira e armar um pequeno estúdio caseiro com edredons. “O legal do podcast é que é uma mídia barata. Basta ter um celular, internet e gambiarras”, conta Joana dando risadas.

Retorno dos ouvintes

As jornalistas contam que 75% das pessoas que ouvem o podcast são mulheres e pertencem ao grupo social que elas convivem. Além do desafio de expandir a rede de ouvintes, elas relatam que ainda é uma grande dificuldade fazer com que o podcast retorne às pessoas entrevistadas e a outras mulheres que não estão acostumadas a esse tipo de mídia.

Raquel conta que a cirandeira Lia de Itamaracá, entrevistada no episódio Pandemia na Ilha, só pôde escutar o podcast após seu produtor viajar até a ilha onde mora para mostrá-la pessoalmente em seu celular. Lia é uma das mulheres brasileiras que ainda não fazem parte dessa grande rede de internet em 2020.

Um infográfico produzido pelo site iinterativa utilizando as fontes do IBOPE, Spotify Newsroom e ABPod, mostra que cerca de 45% do público dos podcasts é formado por homens, do sudeste do país, que pertencem às classes A e B e tem entre 16 e 24 anos. Segundo a pesquisa feita em 2019, 32% dos entrevistados nem sabiam o que é um podcast.

Se o podcast ainda é limitado a uma pequena parcela da população, o WhatsApp talvez possa ser um lugar mais democrático para a sua difusão. As jornalistas contam que decidiram fazer os episódios em formatos pequenos de até 30 minutos para conseguir enviar pelo aplicativo de mensagens e garantir que o podcast alcance o maior número de pessoas.

Democratização da comunicação

Para a jornalista Raquel Baster, é inevitável discutir o alcance dos podcasts sem pensar na democratização dos meios de comunicação no Brasil. Apesar do surgimento das novas mídias, grande parte das informações veiculadas é controlada por um conglomerado de grandes empresários que atendem os interesses privados dessa própria elite.

Segundo ela, “não adianta inventar a roda do podcast, sem falar da estrutura da comunicação no Brasil. Para tornar (a comunicação) mais acessível, precisamos discutir a concentração midiática. A internet ainda não é acessível para grande parte da população brasileira. Precisamos que o maior número de pessoas tenham acesso, mas que possam também alcançar os meios de produção.”

No episódio sobre trabalhadoras rurais, a entrevistada Verônica Santana fala sobre a dificuldade das agricultoras em conseguir se comunicar durante a pandemia, visto que o trabalho sempre foi presencial. “A gente tem muita dificuldade, tanto no domínio dessas ferramentas, como no desafio de que a internet não funciona na maioria dos nossos territórios rurais. No campo, a internet ainda não é uma realidade.”, diz Verônica.

Segundo a pesquisa TIC Domicílios, apenas 50% da população rural tem acesso a internet e esses números podem diminuir ainda mais de acordo com o recorte social e econômico.

Por outro lado, Joana revela seu otimismo no poder das novas mídias: “Acho que o podcast vai se democratizar como aconteceu com o Instagram. Quando a gente poderia imaginar ter acesso a sotaques das pessoas do sertão do Cariri?” Joana se refere ao podcast BUDEJO, de Juazeiro do Norte, e cita ainda o Radionovela produzido por alunos da UFPE em Caruaru, no agreste pernambucano, que narra em formato de radionovela O Alto da Compadecida em Tempos de Pandemia, adaptação da obra de Ariano Suassuna.

Para onde vai essa Ciranda

O podcast Cirandeiras teve início durante a pandemia, portanto grande parte dos seus episódios tem esse tema como contexto. No entanto, as jornalistas Raquel Baster e Joana Suarez pretendem continuar os episódios futuramente, indo a diferentes locais do Brasil para entrevistar de perto as mulheres que conduzem “as cirandas”.

Os episódios das Cirandeiras estão disponíveis nas plataformas mais conhecidas de podcast e tem a cada quarta-feira um novo episódio. Também estão presentes no Instagram, onde ocorrem as lives com as outras mulheres dentro das temáticas dos programas.

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Belo Horizonte

Salve sua força, Marlene Silva! Obrigada.

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Não há em Belo Horizonte, gente negra de mais de 40 anos, envolvida com o Movimento Negro ou com a cultura negra da dança que desconheça o significado do nome Marlene Silva para a cena da dança afro local e brasileira. E que alegria, senhora, saber que as devidas homenagens lhe foram prestadas em vida.

Artistas negros da dança na cidade, na casa dos 40 anos ou mais, se não foram formados por Marlene Silva, passaram por suas mãos, receberam sua orientação, seu carinho e sua benção. Os mais jovens também, pois um currículo de dança rico e respeitável precisava abrigar os ensinamentos da mestra maior da dança afro.

Marlene Silva, seu nome e seu legado povoam meu imaginário há 35 anos. Discípulos seus são amigos queridos e sempre me contaram de seu alto nível de exigência, compensado pelo sorriso largo.

Pedimos desculpas, querida Marlene Silva, mas nossa responsabilidade uns com os outros nesse tempo de pandemia não permitirá que lhe prestemos a última homenagem com um gurufim à sua altura, repleto de história contada e cantada, uma cachacinha e comida de angu com rabada, pra dar sustança aos que comporiam seu cortejo fúnebre pela Afonso Pena, Praça Sete, Amazonas. Liderado por djembês, congas, atabaques, agogôs, seus alunos e alunas de todas as gerações, em lindas roupas coloridas, à frente de um corpo dançante que puxaria o caminhão do corpo de bombeiros que transportaria seu corpo para o descanso final.

Aos transeuntes que perguntassem que autoridade era homenageada naquele cortejo, nós, suas admiradoras e as amigas responderíamos felizes e agradecidas: É Marlene Silva, Rainha da Dança Afro em Minas Gerais.

  • EM
    https://jornalistaslivres.org/cadeira-de-miss-davis/

DO BLOG da autora:
https://medium.com/@cidinhadasilva/salve-sua-for%C3%A7a-marlene-silva-obrigada-5c2ff1fcf967

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Belo Horizonte

Shoppings, bares e restaurantes fecham a partir de hoje em BH

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A partir desta sexta-feira, 20, os bares, restaurantes, shoppings e cinemas de Belo Horizonte estarão com o alvará de funcionamento suspensos temporariamente, para evitar aglomeração de pessoas e o avanço da Covid-19. A medida foi anunciada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) por meio de decreto e vale por tempo indeterminado, contrariando o governador Romeu Zema (do Novo).

A medida vale para:

– Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

– Boates, danceterias, salões de dança;

– Casas de festas e eventos;

– Feiras, exposições, congressos e seminários;

– Shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

– Cinemas e teatros;

– Clubes de serviço e de lazer;

– Academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

– Clínicas de estética e salões de beleza;

– Parques de diversão e parques temáticos;

– Bares, restaurantes e lanchonetes.

O decreto não afeta o funcionamento de supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de suas instalações. Permite também a atividade de empresas que trabalhem com entrega de alimentos ou ofereçam retirada de produtos no local, embalados e para consumo fora do estabelecimento. O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, também poderão ser mantidos para atendimento exclusivo aos hóspedes.

Nesta quinta-feira, 19, a capital mineira já começava a parar. Com a suspensão das aulas em todos os níveis de ensino, era pequeno o movimento de carros nas ruas e avenidas, muitas ruas estavam desertas, inúmeros estabelecimentos comerciais fechados e restaurantes vazios. Em alguns bairros, como o Santa Efigênia, de classe média, destacava-se apenas o som da kombi da pamonha a anunciar o “delicioso mingau de milho verde” e outros derivados do milho.

 

Nação Conservadora se lasca

O decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil acabou livrando Belo Horizonte de sediar o Iº Congresso da Nação Conservadora neste fim de semana. O evento teria como palestrantes o mineiro Salim Mattar, fundador da locadora de carros Localiza, o empresário e jornalista Allan dos Santos, do canal Terça Livre; deputado estadual pelo PSL de SP, Gil Diniz, o Carteiro Reaça; a também bolsonarista deputada estadual Ana Caroline FamFampagnolo, do PSL/SC, entre outros. Estes mais aqueles que se sujeitariam a pagar ingressos entre R$ 82,50 a R$ 165,00 teriam direito, como aperitivo, a assistir uma vídeo conferência do autoproclamado filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho, o guru do Bozo.  

Bate-boca

Segundo o portal BHAZ, “o prefeito Kalil subiu o tom contra o governador, na tarde desta quarta, 18, após Zema anunciar, em coletiva, as medidas para conter o avanço da doença no Estado. O motivo da irritação seria o recuo em medidas já alinhadas entre o Governo e a prefeitura. ‘O Governador me ligou. Já tínhamos combinado… Uma pena. Preocupado com votos e não com vidas’, escreveu Kalil no Twitter após o fim da coletiva de Zema”.

Um dos principais motivos para a irritação de Kalil seria o fechamento de bares e restaurantes em Belo Horizonte, estudado pela PBH e pelo Governo, para reduzir a aglomeração de pessoas. A possível adoção da medida causou receio em empresários, que temem pelo fechamento de empresas,conforme ainda o BHAZ.

Íntegra do decreto

DECRETO Nº 17.304, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19.

Art. 1º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento – ALFs – emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto nº 17.297, de 17 de março de 2020, especialmente para:

I – casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

II – boates, danceterias, salões de dança;

III – casas de festas e eventos;

IV – feiras, exposições, congressos e seminários;

V – shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

VI – cinemas e teatros;

VII – clubes de serviço e de lazer;

VIII – academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

IX – clínicas de estética e salões de beleza;

X – parques de diversão e parques temáticos;

XI – bares, restaurantes e lanchonetes.

  • 1º – Caso tenham estrutura e logística adequadas, os estabelecimentos de que trata este artigo poderão efetuar entrega em domicílio e disponibilizar a retirada no local de alimentos prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao Coronavírus – COVID-19.
  • 2º – A suspensão prevista neste artigo não se aplica aos supermercados, farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde em funcionamento no interior de shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 3º – O funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres no interior de hotéis, pousadas e similares, poderá ser mantido para atendimento exclusivo aos hóspedes, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
  • 4º – As atividades administrativas e os serviços essenciais de manutenção de equipamentos, dependências e infraestruturas referentes aos estabelecimentos cujas atividades estão incluídas nos incisos do caput poderão ser realizadas com adoção de escala mínima de pessoas e, quando possível, preferencialmente por meio virtual.

Art. 2º – A partir do dia 20 de março de 2020, por tempo indeterminado, todas as demais atividades com potencial de aglomeração de pessoas, não incluídas nas restrições do art. 1º, deverão funcionar com medidas de restrição e controle de público e clientes, bem como adoção das demais medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.

Art. 3º – Ficam suspensas enquanto perdurar a Situação de Emergência em Saúde Pública:

I – autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;

II – autorizações de feiras em propriedade;

III – autorizações para atividades de circos e parques de diversões.

Art. 4º – A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas neste decreto ficará a cargo dos órgãos de segurança pública, com apoio da Subsecretaria de Fiscalização, caso necessário.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de março de 2020.

Alexandre Kalil

Prefeito de Belo Horizonte

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