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Ocupações

Irene, a potiguar que transformou o luto em luta por moradia

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Por Renata Bezerra, da agência Saiba Mais

Ocupado desde 2016, o antigo prédio do INSS na Avenida 9 de Julho, em São Paulo, é hoje uma das ocupações modelo no país. Abandonado na década de 1970, o prédio já foi palco de inúmeras reintegrações de posse e ocupações. Atualmente 120 famílias vivem no prédio. São aproximadamente 450 trabalhadores e trabalhadoras de baixa renda, brasileiros e imigrantes que, dia a dia, transformam um local antes abandonado, depredado e sem função social, em um lar organizado, com capacidade residencial e produtiva.

Em meio a essas pessoas, uma potiguar: a aposentada Irene da Silva, de 66 anos. Natural de Sítio Novo, cidade com pouco mais de 5 mil habitantes no Agreste do Rio Grande do Norte, ela tem uma história de vida com muitos trechos comuns aos milhares de nordestinos que fizeram e ainda fazem a travessia em busca de uma vida melhor em São Paulo.

De família de agricultores, dona Irene viveu até os 16 anos na zona rural. O pai era vaqueiro, trabalhava para fazendeiros da região. Sem alternativa de emprego, ela e os quatro irmãos foram para a pequena cidade de Sítio Novo, onde a mãe arrumou emprego como empregada doméstica na casa do prefeito. A jovem seguiu para Natal e, repetindo o destino da mãe, também foi trabalhar como “doméstica”. Alguns anos se passaram e, após uma passagem por Manaus, chegou em São Paulo:

“Nessa época ainda tinha emprego. Os nordestinos que chegavam se ocupavam rápido na construção civil, como porteiro, cozinheiro, manobrista…Eu fui ser empregada doméstica novamente. Morei por três anos no meu primeiro trabalho aqui ”, conta.

Ocupação 9 de julho transformou antigo e abandonado prédio do INSS num lar para 450 pessoas

Dona Irene casou, teve duas filhas e viveu uma vida simples e digna na maior metrópole do país, sempre trabalhando. Foi também ASG, costureira, office-boy e cuidadora. O marido, de Maceió, era garçom. Com as duas rendas eles sustentavam a família e pagavam aluguel, sempre no centro da cidade. Mas os anos passaram, o Brasil mudou e, muitas crises econômicas depois, Dona Irene, já viúva e idosa, se viu sem condições de pagar aluguel.

Foi então que, através de uma sobrinha envolvida com o Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), surgiu a oportunidade de se mudar para uma das ocupações:

“Eu só não vim antes porque eu tinha medo, e não era dos outros moradores não. Eu tinha medo da polícia, de ser expulsa, de sofrer algum tipo de violência junto com as minhas filhas durante uma possível reintegração de posse. Mas criei coragem e vim. Morei primeiro na Ocupação do antigo Hotel Cambridge e estou aqui na Ocupação 9 de julho há cerca de um ano”, explica.

“Eu só não vim antes porque eu tinha medo, e não era dos outros moradores, não. Eu tinha medo da polícia, de ser expulsa, de sofrer algum tipo de violência”

A filha mais nova vive com ela e a mais velha, casada, também mora na Ocupação 9 de julho, em outro apartamento.

Hoje Irene espera ansiosamente para realizar o sonho da casa própria. Em até dois anos deve ser contemplada com um imóvel desapropriado que agora integra o programa de empreendimentos populares da Prefeitura de São Paulo. Mas garante que, independentemente disso, vai continuar militando:

– “Aprendi muito e aprendo todos os dias aqui dentro. Aqui são as mulheres que lutam. No último dia 8 de março, um grupo de mulheres ocupou um prédio para mostrar aos nossos governantes o que mulher sabe fazer. Minha vida deu uma reviravolta, mas não há mal que não venha para o bem. Cheguei nova em São Paulo, trabalhei, trabalhei e nunca consegui comprar minha casa. Chegava na Caixa Econômica Federal e dava com a cara na porta. Agora, com a ajuda do movimento, vou realizar esse sonho e o melhor: sem sair do Centro”, orgulha-se.

“A gente vive em vários Brasis”

A baiana Carmem Silva é uma das lideranças da Ocupação 9 de julho

A Ocupação 9 de julho é coordenada pelo Movimento Sem Teto do Cento (MSTC), que organiza também outras cinco ocupações na região central de São Paulo.  A sigla faz parte da Frente de Luta por Moradia (FLM), que agrega outros movimentos sociais do qual fazem parte cerca de 25 mil famílias espalhadas pelos quatro cantos da cidade. A missão principal é mobilizar e organizar cidadãos que estão na luta por moradia digna. O movimento promove ações e debates, junto ao governo e à sociedade civil, para que o direito constitucional de acesso a moradia seja cumprido pelo Estado.

A baiana Carmen Silva é a líder do MSTC. Nascida em Santo Estevão, no Recôncavo Baiano, filha de um militar e de uma empregada doméstica, ela casou aos 17 anos na tentativa de escapar do machismo do pai. A tão sonhada liberdade seria apenas ilusão. “Só fiz transferir o problema. Fiquei casada por quase 16 anos e aos 32 vim para São Paulo. Sofri muita violência doméstica até conseguir tomar as rédeas da minha vida”.

Vítima de violência doméstica, Carmem enfrentou e conquistou São Paulo

Carmen acredita ter sido salva pela política:

– “A gente vive em vários Brasis. Os governantes fazem questão de estabelecer essa gentrificação territorial para nos dividir. É uma estratégia da minoria dominante que nos separa culturalmente e nos enfraquece. Enfrentei muito preconceito quando cheguei, fui parar nas ruas, depois em um albergue e lá fui apresentada aos movimentos sociais. Quase três décadas depois, posso dizer que também sou cidadã paulistana porque conheço essa cidade como poucos e adquiri a compreensão geopolítica necessária para discutir políticas públicas de direito à cidade”, conta antes de explicar o papel do movimento na Ocupação:

“O papel do MSTC é organizar trabalhadores para cobrar do Estado. Se a gente ocupa é porque está abandonado e sem função social. O cidadão de menor renda não precisa ficar isolado em glebas, nas periferias extremas. Ele pode sim viver no coração da cidade e ter acesso a tudo o que ela oferece. Em todas as capitais brasileiras existem vazios urbanos – empreendimentos erguidos apenas para fins especulatórios. Enquanto isso, os governos não desenvolvem políticas públicas eficientes no âmbito da moradia. É aí que entram os movimentos sociais. A gente toca a luta pelo direito de existir”.

Almoços de domingo tamanho família

Almoços mensais na Ocupação 9 de julho têm programação cultural ativa e é aberto à população

Tem luta e sobretudo alegria e afeto. A gestora cultural Laura Maringoni faz parte do Aparelhamento, um grupo que desde 2017 atua em parceria com o MSTC na Ocupação 9 de julho. Eles montaram uma cozinha industrial no prédio, que é utilizada exclusivamente durante ações coletivas. Uma das principais é o almoço mensal. Aberto ao público, o evento é considerado hoje a principal vitrine do movimento. Chama atenção para a causa e estreita laços com uma parcela privilegiada e influente da população paulistana.

“Essa troca é muito importante até mesmo para desconstruir a ideia que as pessoas tem dos moradores de ocupações. Imagem inclusive que é fomentada pela grande mídia. Aqui não tem bagunça, não tem bandido. São famílias. Cidadãos que não tiveram as mesmas oportunidades que eu tive, por exemplo, e que merecem ter direito à moradia”, conta.

Artistas como Otto, Zeca Baleiro, Chico César e Anelis Assumpção já se apresentaram na Ocupação 9 de julho

O que era apenas comida farta, foi ganhando corpo com o passar do tempo e se transformou em um grande acontecimento cultural. A movimentação artística é intensa. Cantores como Otto, Zeca Baleiro, Chico César e Anelis Assumpção já se apresentaram por lá. Além da música, tem oficinas, exposições e todo tipo de intervenções artísticas. Cultura é palavra de ordem e as ações nesse sentido não acontecem apenas durante o evento. Semanalmente, por exemplo, os moradores participam de uma oficina de desenho.

“Quando se fala em direito à moradia, não significa apenas um espaço físico, um teto sobre a cabeça. Morar é ter acesso à saúde, à educação, ao transporte público, à saneamento básico e, claro, à cultura. Trazendo as pessoas de fora aqui para dentro, a gente cria um cordão afetivo em volta desse lugar e isso se transforma em proteção para a causa”, justifica.

Laura reforça o viés político do movimento. Para ela, quem se envolve de qualquer forma está se posicionando:

– “Só podemos pensar em uma sociedade melhor, mais justa e mais equânime se a gente descruzar os braços, se unir e trabalhar. É preciso lutar juntos, de forma prática, por uma sociedade diferente da que temos hoje. Mais que nunca, precisamos resistir”, explica.

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Campinas

A Vila Paula se reconstrói após a tragédia

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Solidariedade, resistência e as doações têm sido fundamentais para reerguer a comunidade

Um incêndio que iniciou na madrugada de segunda-feira (28)  desalojou 24 famílias na Comunidade Vila Paula na região da CDHU do bairro San Martin, em Campinas .  

Segundo informações da Prefeitura de Campinas, entre as pessoas atingidas  estão 36 adultos, 27 crianças,  dois adolescentes e dois idosos. Essas pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Maria de Lourdes Bordini e em duas instituições religiosas nas proximidades.

A maioria dos moradores deixou suas casas só com a roupa do corpo. Todos os seus pertences  foram destruídos pelo fogo.

Na terça-feira, a reconstrução dos barracos foi iniciada no mesmo local em que as habitações de madeiras foram destruídas pelas chamas.   Paulo César Santos, uma das lideranças da comunidade,  relembra o drama  desastre que consumiu os barracos e as dificuldades  das famílias.


“ Foi uma tragédia muito grande na nossa vila. Foi duro para construir,  foi duro para assentar as famílias . Foi difícil  construir os barracos de madeira, estamos aqui faz um bom tempo.  No início era só lona e o incêndio devorador acabou com tudo.”

Paulo Cesar é uma das lideranças da Comunidade Vila Paula e trabalha na reconstrução da vila

A comunidade existe há cerca de cinco anos e abriga aproximadamente 176 famílias que moram no local e outras 70 suplentes, que não moram ali. No total, segundo Paulo, são ao menos 700 pessoas, entre crianças, idosos e adultos.

Elas perderam tudo

As 24 famílias perderam tudo e ficaram apenas com a roupa do corpo.

Lourrane , mãe de Abdias e grávida de sete meses conta que ficou muita assustada. A vizinha tentou  alertá-la  sobre o incêndio mas o fogo estava intenso.

“ Foi desesperador. Eu tenho um sono pesado e não ouvi as batidas em minha porta. Quando eu  me atentei  e abri a porta, um calor intenso e fumaça invadiram  minha casa. Eu peguei meu filho e  minha bolsa com documentos e saí correndo. Assim que eu saí algo que me pareceu  como um botijão de gás estourou e  a chama do fogo  começou a incendiar o meu barraco. Perdi tudo. Tinha acabado de chegar cesta básica e verduras. Estava tudo abastecido.”

Mãe e filho tem a esperança de reconstruir o barraco

“ É desanimador olhar para tudo aquilo que a gente construiu com tanto sacrifício e ver tudo em cinzas , mas eu também agradeço por estar viva com meu filho e bem.”

Do mesmo modo,  Isadora também relembra com pesar . Casada, mãe de dois filhos  morava  com eles e seu marido no barraco que também foi destruído.

A família de Isadora perdeu tudo e ficou apenas com a roupa que estava no corpo

“ Ficamos só com a roupa do corpo. Tentamos até tirar algo da nossa casa mas não deu certo. Não deu tempo. Salvamos os nossos filhos.”

O casal trabalha  e tiveram que faltar esses dias no trabalho mas pretendem retornar o mais breve possível.

Paulo Cesar segurando uma cavadeira fala de peito aberto esperançoso

“ Estamos começando a fase de reconstrução. A nossa casa está sendo reconstruída. Nosso povo está aí trabalhando para isso.  A prefeitura está com equipes no trabalho de reconstrução. Os barracos serão de madeira. Recebemos muitas doações Campinas se mobilizou e algumas cidades da região também como  Paulínia e Valinhos. Temos que agradecer muito a solidariedade”

As doações vindas de Campinas e algumas cidades da região

A futura mamãe também se sente esperançosa.

“ Sei que posso ter meu bebê e voltar para a casa e terei uma casa”

Ela havia sido presenteada com um berço e uma cômoda para o bebê, os  móveis foram consumidos pelas chamas durante incêndio.

Abdias, um garoto esperto de cinco anos, vivenciou a experiência da tragédia.

Abdias perdeu todas as suas roupas e brinquedos no incêndio.

“ Todos os meus brinquedos  foram queimados. Perdi todos os meus brinquedos e roupas. Quero voltar para a minha casa”.

 A mãe do garoto agradece as pessoas que se solidarizaram  com as famílias da Vila Paula e fizeram doações.

Isadora  diz se sentir aliviada  pelas doações e também pela reconstrução.

“ As doações dão um ânimo da gente. Também já vai começar a reconstruir. Isso  também  já ajuda muito. Porque tudo que passamos  é muito triste”

Crianças brincam entre as madeiras “kits barracos” – como está sendo chamado – providenciados pela Secretaria de Habitação , em um total de 35 , para a construção de moradias de 20 metros quadrados com banheiro

“As doações são importantes para a Comunidade da Vila Paula sobretudo quando os barracos estiverem prontos novamente. Vamos precisar montar morada. Móveis. geladeiras. Comida.” segundo Paulo Cesar

Onde entregar as doações :

1-Comunidade Frei Galvão da Paróquia São Marcos, O Evangelista – Rua Valentino Biff, s/n – em frente ao CDHU San Martin

2- Escola Maria de Lourdes Bondine no CDHU San Martin, entre as quadras R e U.

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Campinas

Ocupação Mandela: após 10 dias de espera juiz despacha finalmente

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Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam,  o juiz despacha no processo  de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo.
No despacho proferido , o juiz do processo –  Cássio Modenesi Barbosa –  diz que  aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário.
A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017,   lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação  em relação ao despacho  do juiz  em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.

Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:

“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”

Hoje também foi realizada uma atividade on-line  de Lançamento da Campanha Despejo Zero  em Campinas -SP (

https://tv.socializandosaberes.net.br/vod/?c=DespejoZeroCampinas) tendo  a Ocupação Mandela como  o centro da  discussão na cidade. A Campanha Despejo Zero  em Campinas  faz parte da mobilização nacional  em defesa da vida no campo e na cidade

Campinas  prorroga  a quarentena

Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.

 A  Comunidade Mandela e as ocupações

A Comunidade  Mandela luta desde 2016 por moradia e  desde então  tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas  públicas habitacionais. Em 2017,  cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam.  Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde.  O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade.  As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura.
Leia mais sobre:  
https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/

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Direitos Sociais

Centro Ecológico Yary Ty do Jaraguá. Um sonho possível

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Centro Ecológico Yary Ty

INFORME 10 abril 2020
Centro Ecológico YARY TY

Por: Povo Guarani da Terra Indígena Jaraguá

Vitória!

A luta pela criação do Centro Ecológico Yary Ty, em terreno que a Imobiliária Tenda pretende construir 11 torres para 880 unidades de apartamentos inicialmente e projeta mais 10 torres totalizando 1.620 unidades sob alegação de suprir demanda de moradia social, segue vitoriosa.

Tal construção, como já esclarecido em nossos informes fere, em todas as instâncias, determinações legais, constitucionais e ambientais.

As obras e manejo arbóreo estavam suspensas até a realização de uma 2a. audiência na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, designada para dia 06 de maio, que visto estado de pandemia COVID-19, foi cancelada.

Centro Ecológico Yary Ty

Possível território do Centro Ecológico Yary Ty

Ademais foram consideradas pela juíza as considerações de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI, CETESB, Conselho Gestor da Reserva de Biosfera – Cinturão Verde, Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá e Fundação Florestal, no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas.

No decreto expedido em 07 de abril, desta semana, atendendo o pedido das Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), estudo do parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e dado ciência dos fatos contestados contra a TENDA pelo Ministério Público Federsl (MPF), ficou entendido, através da Decisão da Justiça Federal que há potencial risco de dano ao meio-ambiente e ao direito indígena posto nos autos.

Citação:

“… O princípio da precaução, caro ao Direito Ambiental, ordena que diante de situação potencialmente prejudicial ao meio-ambiente, ainda que seus resultados não sejam de todo conhecidos, sejam tomadas as medidas mais cautelosas e protetivas, de modo a evitar dano irreparável. As manifestações em audiência de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI e CETESB, também foram no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas…

… Do que a DPU relata, há substancial controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de empreendimento na área, considerando, entre outras questões, os diplomas que determinam a existência de zona de amortecimento…”

Da luta e pela vitória, dos desejos atendidos, da fé e rezo do Povo Guarani, da manifestação por acreditar que vale a pena sim o enfrentamento pela garantia dos direitos adquiridos, que vale a pena sim os jovens que estiveram a frente dessa luta serem exemplo de uma nova geração de guerreiros e guerreiras, da união de todos e todas que acreditam nas forças da Mãe Natureza, “… fica determinado que a TENDA se abstenha de realizar quaisquer atividades de manejo ambiental ou qualquer obra para implantação do empreendimento imobiliário na área objeto dos autos, até ulterior deliberação.”

Vitória!!! A luta segue pela criação do Centro Ecológico Yary Ty e Memorial da Cultura Guarani!!! Aguyjevete a todo povo de luta!!!

Acompanhe a luta por aqui.

https://www.facebook.com/existeguaraniemsp/

 

Fotos: Sato do Brasil/Jornalistas Livres. Video: FalangeAv/Paulo Pereira. Música captada por: Cassandra Melo. Voz: Melina Mulazani. Texto do vídeo: Texto: Blog do ISA (Instituto Sócio Ambiental)

 

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