É a segunda vez que a tentativa de leiloar um terreno ocupado por 800 famílias na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) é barrada por pressão popular. Nesta segunda-feira (21) cerca de 200 pessoas, organizadas pelo Movimento Popular por Moradia (MPM), protestaram no início da tarde em frente ao local do Leilão Judicial para tentar dar visibilidade às condições atuais da negociação. Assim como na primeira tentativa, a empresa Essencis Soluções Ambientais- única concorrente- não atingiu o lance mínimo e não arrematou o terreno, levando ao cancelamento do leilão.
O integrante do MPM Chrysantho Figueiredo acredita que o leilão possua irregularidades. “Antes de estar ocupado, o terreno já tinha depósito irregular de 700 mil toneladas de lixo. Quem vai comprar um terreno com uma ocupação em cima e 700 mil toneladas de lixo? É óbvio que tem alguma coisa errada com isso”, afirma.
Disputa
A Ocupação Tiradentes, assim nomeada pelas famílias, fica localizada no sudoeste da cidade, na divisa com o município de Araucária e abriga pessoas vindas de vilas, bairros próximos e do interior do estado. O local possui 145,2 mil metros quadrados e é reivindicado por aqueles que buscam moradia digna e sair dos altos alugueis.
Bem ao lado da ocupação está o segundo maior aterro sanitário da capital, gerido por uma Central de Tratamento e Valorização Ambiental (CTVA) da Essencis. A área fica a pouco mais de um quilômetro da Bacia do Passaúna, represa que fornece água para um milhão de habitantes. A empresa tenta ampliar seus negócios e entra em choque tanto com o interesse das famílias quanto com uma Ação Pública proposta pela Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, que questiona a expansão das atividades da empresa, já apontadas como irregulares por fraudes em licenças ambientais pelo Tribunal de Justiça.
Nadine Oliveira constrói seu barraco na Ocupação há seis meses. Ela reclama do mau cheiro e do chorume que vem do lixo despejado diariamente pela empresa. “A poluição é grande e dá pra sentir o cheiro de gás de longe”, relata. Além disso, ela critica a proximidade do aterro das demais vilas da região, da Área de Preservação Ambiental do Passaúna assim como de uma unidade da Companhia de Saneamento do Paraná (SANPEAR).
Em meio a luta pela permanência das famílias no local, a Essencis alega posse legítima do terreno e conseguiu uma liminar de reintegração de posse, mesmo após legalidade do contrato de sublocação da área em disputa estar sendo discutida na justiça desde 2009. O contrato se dá com a massa falida da empresa Stirps Empreendimentos e Participações, sendo considerado nulo por decisão judicial da 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Segundo lideranças do MPM, o governo do estado e a Secretaria de Assuntos Fundiários se comprometeram a travar negociação alternativa antes de possível reintegração de posse.
