Ex-senador José Agripino Maia tem bens bloqueados pela Justiça

O ex-senador do Rio Grande do Norte é acusado de ter empregado entre 2009 e 2016, no gabinete do Senado em Brasília, um funcionário fantasma. O esquema teria desviado quase R$ 600 mil dos cofres públicos

O ex-senador José Agripino Maia (DEM) teve os bens bloqueados pela Justiça na sexta-feira (13) em razão do processo no qual ele é acusado de ter empregado, no gabinete do Senado em Brasília, um funcionário fantasma. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais. O ex-assessor particular dele Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza) também tiveram os bens bloqueados.

Em nota enviada à imprensa, Agripino Maia classificou a decisão “injusta e desproporcional baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas”. Ele recorreu da medida junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE).

O assessor particular de José Agripino Maia (DEM) que recebia dinheiro do Senado mesmo sem nunca ter sido nomeado na Casa, segundo denúncia apresentada pela procuradoria geral da República, é primo e ex-motorista do senador, além de sócio do deputado federal Felipe Maia numa empresa que comercializa combustível de aviação.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal, que recomendou o bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Denúncia

De acordo com as investigações, Victor Wanderley ocupou um cargo no gabinete de Agripino Maia entre 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, mas nunca trabalhou de fato como assessor parlamentar. A maior parte do dinheiro que recebia do Senado era repassado para as contas de Raimundo Alves Maia Júnior e de familiares dele, como esposa e filhos.

Dos R$ 590,6 mil desviados durante os sete anos em que Victor Wanderley foi servidor fantasma, ao menos R$ 460,9 mil foram repassados para Raimundo Maia, sua esposa, filha e filho. Do total, R$ 433,8 mil foram transferidos por Victor para a conta de Raimundo por meio de transferência bancária; R$ 6,2 mil foram repassados  para Ester Emerenciano Maia, esposa de Raimundo Maia; R$ 19,8 mil foram repassados para Gabriella Emerenciano Maia, filha de Raimundo Maia; e R$ 1,1 mil foram repassados por Victor Wanderley para Marcelo Augusto Emerenciano Maia, filho de Raimundo Maia.

Na denúncia, a procuradora-geral Raquel Dodge destaca que o senador mantém vínculo de amizade antigo com Raimundo Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF.

  – O trabalho prestado por Raimundo Alves Maia Júnior ao Senador Agripino Maia foi remunerado com verbas públicas desviadas do Senado Federal, mediante a prática ilícita de peculato, de acordo com o esquema engendrado por ambos com a participação de Victor Neves Wanderley”, escreveu Raquel Dodge na denúncia.

 

Nota de José Agripino Maia

 “Por entender a medida injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas e tendo em vista que os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, exerço meu direito constitucional de defesa, entrando com o recurso cabível junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça.”

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