Por Patrícia Cornils, especial para os Jornalistas Livres
Assim que se soube do incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, a imprensa paulista e nacional, a polícia e o Judiciário iniciaram uma caçada implacável a provas que permitissem jogar a culpa pela tragédia sobre os movimentos de moradia que ocupam edifícios abandonados do centro de São Paulo. O engenheiro Paulo Helene, diretor da PHD Engenharia e professor da Universidade de São Paulo, entretanto, trabalhando com uma equipe composta por 44 pessoas (engenheiros em carreiras de gestão pública, professores universitários e peritos, além de estudantes de engenharia), elaborou parecer que sustenta a tese de que o Wilton Paes de Almeida ruiu por características de seu projeto estrutural.
Ao menos sete pessoas, inclusive crianças, perderam a vida naquele dia 1º de maio de 2018, o que serviu para aumentar os apetites sensacionalistas da grande imprensa. Mas, esfriados os ânimos, o parecer técnico assinado pelo engenheiro Helene, apresentado no último dia 1º de agosto no Instituto de Engenharia, tornou-se um alerta para os acusadores levianos.
Construído na década de 60, o edifício Wilton Paes de Almeida foi apresentado como jóia modernista na cobertura da mídia. O que não se disse é que o prédio não incluía (nem nunca incluiu), medidas de segurança obrigatórias segundo a legislação atual, como a compartimentação (portas corta-fogo, paredes corta-fogo, espaços entre os andares, espaço entre edificações), para evitar que incêndios se alastrassem por partes diferentes do edifício. Também tinha uma planta assimétrica, em que a posição do centro de gravidade não coincidia com o centro de torção. E um ponto terrivelmente fraco: um de seus pilares era a parede de um fosso de elevadores, que não suportou o movimento de torção causado pelo calor gerado no incêndio. Ao se romper, foi um componente a menos a suportar o peso da estrutura. Este peso foi redistribuído por outros pilares, vigas e lajes do edifício que, também afetados pela torção, não aguentaram a carga extra, causando o desabamento.
Muito técnico? Sim, era uma palestra para engenheiros e essa descrição já é uma simplificação das conclusões do Parecer, que tem 216 páginas e que está disponível neste link: (https://www.phd.eng.br/wp-content/uploads/2019/04/19.04.30ParecerCompletoPaesAlmeida.pdf). Mas sua conclusão é importante porque afeta milhares de outros prédios na cidade com problemas de projetos de infraestrutura e segurança contra incêndios elaborados antes de 1974. Naquele ano, um incêndio no Edifício Joelma causou a morte de 189 pessoas e levou a mudanças na legislação de normas de segurança para prédios. De acordo com matéria publicada pela Folha de S. Paulo em maio de 2018 (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/quase-metade-dos-predios-de-sp-sao-anteriores-as-regras-duras-anti-incendio.shtml), “a capital paulista tem 53 mil prédios, conforme consta na base de dados do IPTU de 2017, da Prefeitura de São Paulo. Destes, 24,7 mil foram construídos antes de 1974.” A proporção de construções antigas é grande no Centro de São Paulo — na Sé, 85% dos prédios são anteriores a 1974. Na República, 87%. Todos eles foram vistoriados e adequados ao que se aprendeu nas décadas de 70 e 80?
Não.
Na apresentação, Helene mostrou o retrato de um edifício na Avenida Rio Branco, vizinho ao Wilton Paes de Almeida, sem o que os técnicos chamam de “compartimentação vertical”. Toda a fachada é feita de vidro (“pele de vidro”) e a distância entre o fim da janela de um andar e o início da janela de outro andar não prevê a necessidade de evitar que labaredas se propaguem pelas janelas. Está lá, o prédio. Hoje. E não se trata de uma ocupação. “Eu mesmo vivo em um prédio assim”, disse Helene na palestra. “Um projeto do Mário Franco, de 1964, tremendo edifício, gosto muito dele, mas não tem porta corta-fogo, escada pressurizada. E moro no 20º andar.” O prédio de Helene recebeu uma ligação entre suas duas torres, para dar maior segurança aos moradores em caso de incêndio.
Não são apenas prédios ocupados por movimentos de moradia que pegam fogo. O Edifício Grande Avenida, por exemplo, sofreu um incêndio em 1981 no qual 17 pessoas morreram e 53 ficaram feridas. Neste prédio, na Avenida Paulista, ficavam os escritórios da Construtora Figueiredo Ferraz, fundada por José Carlos de Figueiredo Ferraz, que foi secretário municipal de Obras (1957) e de Transportes (1968), além de prefeito de São Paulo (1971). O Wilton Paes de Almeida era uma estrutura de concreto armado, da mesma forma que outros que sofreram incêndios em São Paulo. O Andraus, em 1972, queimou por 240 minutos. O Joelma (1974) queimou por 390 minutos. O Grande Avenida queimou em 1969 e também em 1981 — desta vez por 280 minutos. Nenhum dos três desabou ou “colapsou”, como dizem os engenheiros. Os três foram recuperados e voltaram a ser usados. Já o Wilton Paes de Almeida colapsou completamente com apenas 80 minutos de fogo. Por quê?
Edifícios projetados e construídos em concreto armado costumam resistir a incêndios. Podem se deteriorar, mas não caem. François Hennebique, patenteou o concreto armado em 1892, para substituir metais, alvenaria e madeira nas estruturas dos prédios. Seu slogan: “Chega de incêndios desastrosos”.
No caso do Wilton Paes de Almeida, a equipe que participou do Parecer Técnico nem sequer conseguiu encontrar o projeto estrutural do prédio, apesar de pesquisas realizadas com a colaboração, inclusive, de profissionais contemporâneos de Roger Zmekhol — autor do projeto de arquitetura. A equipe considerou a possibilidade de Zmekhol ter feito o projeto estrutural. No entanto, a filha de Zmekhol, Denise Zmekhol, informa que todos os projetos do escritório de seu pai, formado na primeira turma da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde também lecionou até sua morte, em 1976, eram calculados por outros profissionais. [Este trecho foi corrigido dia 7 de agosto]. Outra possibilidade é que a construtora responsável pela obra, a Morse & Bierrenbach, fechada em 2000, tenha feito o projeto estrutural.
Três das lições aprendidas com a elaboração do parecer são que 1. estruturas de concreto mal projetadas podem ruir em incêndios, sim, mesmo que a duração seja curta; 2. que existem muitos prédios em situação similar em São Paulo, incluindo os legalmente habitados e os abandonados. Incêndio, de novo, não é uma maldição das ocupações. E 3., que cabe aos proprietários a responsabilidade pela segurança dos edifícios, mas eles precisam ser fiscalizados. Uma das recomendações, básicas, é que sejam arquivados os projetos executivos estruturais ou projetos “como construído” — no momento de receber o Habite-se da Prefeitura.
Helene deixou claro, em sua exposição, que o objetivo de todo este trabalho não é apontar “culpados”, mas entender o que houve. Deste entendimento fazem parte medidas a serem tomadas pelo poder público e pelos projetistas, construtores, proprietários e moradores dos prédios. A simples lista dos atores envolvidos permite dizer, também, que a responsabilidade pela segurança é compartilhada, ainda que de formas desiguais, por todos esses atores. E é um alerta para a imprensa que segue a cantilena fácil de agentes da polícia, de governos e do Judiciário paulistano, que acusam sempre o elo mais fraco da corrente, no caso, os movimentos de moradia. Se o objetivo de todos é ter edifícios mais seguros, não faz nenhum sentido voltar o olhar — e as acusações — exclusivamente a movimentos e pessoas que ocupam prédios abandonados por não ter onde morar.
No parecer apresentado por Helene, há um manifesto do Instituto Brasileiro de Concreto (Ibracon) que fala dessas responsabilidades. Publicado em maio de 2018, o documento diz:
“Qualquer edificação deve ser vistoriada periodicamente, como ocorre com outros bens de valor, como um automóvel ou um equipamento industrial, e deve ser alvo – automática e rotineiramente – de intervenções e modificações corretivas e de manutenção. Este acidente com vítimas fatais demonstra o descaso do Estado, proprietário do edifício, com seus imóveis e seus cidadãos, colocando em risco usuários e patrimônio, além de toda uma vizinhança, ameaçada com a falta de manutenção. (…)
Para o Estado, o melhor seria implementar de imediato um programa de vistoria e diagnóstico desses edifícios públicos, seguido de eventual recuperação e retrofit, dando novos usos e mitigando a ocorrência de acidentes futuros.
Uma ocupação regular, mal administrada e mal orientada é tão nefasta quanto uma ocupação irregular. Essa constatação significa que muitos condomínios e edifícios públicos acabam sofrendo, seja por desconhecimento, seja por omissão, alterações de carregamento e de segurança, que aceleram a degradação do edifício, potencializando os riscos de acidentes.”
