Audiência de conciliação definirá rumos do movimento de ocupação das escolas estaduais de São Paulo. Se não houver acordo, estudantes terão 24 horas para desocupar escola antes da reintegração de posse.
Com imagens de Paulo Ermantino, Sato do Brasil, Renata Simões e Taba Benedicto
Uma barreira de policiais militares separa a rua dos muros da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Ocupada por estudantes, a maioria adolescentes, desde a manhã de terça-feira (10/11), a escola está isolada por fileiras de carros da PM, motos da Ronda Ostensiva de Apoio de Motocicletas (Rocam), homens da Força Tática e soldados da Polícia Militar armados. Do lado de dentro, alunos se revezam em vigília, cozinham e limpam o “Fernão”. Nada foi depredado.
Na tarde de ontem (12/11), um Oficial de Justiça, acompanhado de um Promotor do Estado, encaminhou aos estudantes uma intimação para que compareçam à audiência de conciliação, que será realizada hoje, às 15h, na 5a Vara da Fazenda Pública, no Fórum Central de São Paulo. Estarão presentes uma comissão de estudantes da Fernão Dias Paes, o juiz, advogados e um representante do governo do estado. Os adolescentes devem apresentar uma pauta de reivindicações e discutir a proposta. Caso não haja acordo, a reintegração de posse, cujo mandado está nas mãos dos alunos, se dará a partir de 24 horas da audiência de reconciliação.
“Na audiência de conciliação o juiz poderá determinar a suspensão dessa reorganização do sistema educacional do Estado de São Paulo até que sejam feitas diversas consultas públicas e sejam esclarecidas não só aos estudantes, mas aos pais, à sociedade, aos professores, o impacto da proposta”, explica Rildo Marques de Oliveira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).
A falta de escuta e diálogo do Governo do Estado de São Paulo é a principal reclamação dos estudantes. “Querem tratar um assunto político como assunto jurídico, nos tratando como criminosos por estarmos aqui lutando por algo que é de direito, uma educação melhor”, declarou um dos alunos que ocupam a escola. Eles pedem que as medidas de reorganização escolar sejam amplamente discutidas com a população e não se baseiem em evidências burocráticas de espaços vazios. Para eles, a escola é mais do que a taxa de espaço ocioso. Faz parte da formação enquanto indivíduos, o que vai bem além do ciclo único. A secretaria alega que ofereceu transporte para os alunos se reunirem com representantes do governo. Os estudantes não aceitaram sair da escola.
De acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Educação, a Escola Estadual Fernão Dias Paes tem 702 vagas e 26% de espaço ocioso. A nova proposta determina que apenas o Ensino Médio se mantenha no estabelecimento de ensino, recebendo 332 novos estudantes. Os 213 alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Fernão Dias Paes serão remanejados para a Escola Estadual Deputado Godofredo Furtado, a 1,5km de distância, que atenderá apenas o Ensino Fundamental. O projeto de Geraldo Alckmin prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino na região onde moram.
Fernão
A “Fernão”, apelido carinhoso cunhado pelos estudantes, existe desde 1947. Ex-alunos lembram da árvore plantada diante do colégio nos anos 1950, do forte grêmio estudantil que enfrentou a ditadura (o que levou o “professor Leonardo, de História” a ser demitido quando apoiou o movimento), da professora Clélia, de Português, “brava mas ótima”, dos jogos de vôlei e basquete, da bolinha de gude no pátio, dos beijos roubados no corredor e das vezes em que tiveram que pular o muro para não perder aula. É uma escola que marca quem passa por ela e deixa saudade. “Bons tempos”, dizem muitos.
Mas os tempos de agora parecem lembrar mais o bandeirante Fernão Dias Paes, que escravizou cerca de 5 mil indígenas no século XVII e enforcou o próprio filho, que se rebelou contra o pai, a título de exemplo para os homens da Bandeira Esmeralda, que chefiava.
Os pais dos atuais alunos que ocupam a Fernão, muito ao contrário do bandeirante, se emocionam ao falar da força dos meninos e meninas acampados na escola. “Estou aqui para apoiá-los. A conquista política já aconteceu”, afirmou um deles, que não quis se identificar, e esteve todas as noites diante da escola acompanhando a filha. “Sinto orgulho”, disse, de olhos marejados.
Para Mauro de Oliveira Borges, pai de Cauê, 16 anos, aluno de uma escola particular que participa da ocupação, é preciso escutar os estudantes. “Fechar escolas em um país em que faltam escolas é um ato contraditório. A paixão da juventude é que move o mundo.”
A mãe do Tales, que fez 17 anos ontem, enviou um texto de apoio ao filho. “Fico muito feliz de ele estar hoje na luta na ocupação Fernão Dias. Me dá a sensação de que alguma coisa eu fiz certo e me dá esperança de um futuro melhor.”
