TVT – PROGRAMA BOM PARA TODOS
Apresentadora: Talita Galli
18/03/2020
Bruno Falci, historiador e membro do Jornalistas Livres, de Lisboa, comenta a situação da epidemia de coronavírus em Portugal
Talita: Portugal vive hoje algo parecido com o Brasil. Não há uma quarentena imposta, mas as pessoas precisam praticar esse isolamento. Como tem sido aí para você?
Bruno: A quarentena não é obrigatória em Portugal, mas o governo decretou estado de emergência justamente para ter legalmente uma brecha e poder aplicar essas medidas que são consideradas inconstitucionais. Por exemplo: obrigar as pessoas a ficarem em casa ou também fechar todas as instituições públicas como portos, aeroportos, fronteiras, escolas, universidades. Enfim, como tem acontecido aqui, em diversos países da Europa.
É bom lembrar que a Itália superou o número de mortos da China, e a França, como a Espanha e outros países tem adotado medidas drásticas contra a epidemia. Portugal já contabiliza três mortos e 785 casos. O país tomou medidas muito cedo, antecipadamente. Portanto, o crescimento aqui tem sido mais controlado. Ainda não é necessário que o estado aplique essas medidas que são permitidas no estado de emergência. Mas o cotidiano de todos mudo aqui completamente, o meu inclusive. A minha universidade foi fechada e eu faço aulas por videoconferência em casa. Todas as outras universidades adotaram o mesmo procedimento. As escolas também estão fechadas, o que impede os pais de irem trabalhar.
Na verdade, essa crise epidêmica tem criado muitos problemas para um setor da sociedade que são os imigrantes. Essa é a população mais afetada pela crise, tanto na questão do trabalho como na impossibilidade de pagar suas despesas mensais, sobretudo os imigrantes ilegais. Nesta categoria tem muitos brasileiros. Recebe-se relatos de ONGs, da Casa do Brasil de Lisboa, como também da Embaixada do Brasil, que tem recebido muitos pedidos de ajuda de brasileiros que não têm condições de pagar suas contas, seja em aluguel e conta de luz e gás. Esses imigrantes se dispõem até a trabalhar até mesmo sob quarentena obrigatória, de tão desesperados que se encontram.
É importante salientar que há dezenas de brasileiros sujeitos a este tipo de situação. Cíntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, disse que os imigrantes são os mais vulneráveis, submetidos a situações precárias, e que muitas vezes sem contrato de trabalho, esta situação dificulta mais o acesso aos direitos sociais. Em Portugal, para se receber os direitos sociais é necessário contribuir e muito desses trabalhadores brasileiros recebem no regime de Recibo Verde. São eles os pequenos empreendedores, como são chamados no Brasil. Muitos brasileiros estão nessa situação. Mas, ainda bem que o governo português é de esquerda, do Partido Socialista. Agora, vive-se aqui o que se tem chamado de neo geringonça, um governo ainda aliado ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda. Eles aprovaram uma lei contra os despejos, que eram realizados regularmente. As pessoas que não conseguiam pagar seus alugueis eram despejadas de suas casas.
Devido ao estado de emergência provocado pelo coronavírus foi aprovada uma lei proibindo despejar as pessoas de suas casas, mesmo que elas tenham dificuldades de cumprir com suas obrigações de pagamentos de alugueis. Outras medidas foram tomadas: aos pais que permanecerem em casa, tendo em vista o fechamento das escolas,o governo decretou que pagará dois terços dos salários para que possam ficar em casa cuidando de seus filhos. O governo aprovou ainda um auxilio de 438 euros para todos os trabalhadores portugueses afetados pelo coronavírus e que equivale no Brasil a mais ou menos 2.500 reais. Receberão também aqueles que trabalham no regime de Recibo Verde e que não têm um contrato de trabalho efetivo. É importante salientar que muitos imigrantes brasileiros não se encontram nem nesta categoria, pois são trabalhadores ilegais, que não têm o visto e que não têm nenhuma jurisdição sobre ele. São esses que terão a maior dificuldade de voltar para o Brasil, tendo em vista as fronteiras que foram fechadas.
Aqui em Portugal tem muitos brasileiros sem em diversas situações, inclusive turistas. Que estão sem dinheiro para pagar um hotel. A embaixada brasileira recebeu muitos pedidos de brasileiros que não conseguiram retornar ao pais. Finalmente o governo brasileiro tomou uma medida contratando a empresa Azul que fará o voo dessas pessoas ao Brasil. É bom ficar atento: há muitos pedidos de ajuda e nem todos são computados. Certas medidas foram tomadas pela Casa do Brasil de Lisboa e a Plataforma Geni, que tem acolhido certos pedidos de ajuda de imigrantes. A Plataforma é organizada por um coletivo de mulheres aqui em Lisboa e tem acolhido muitas mulheres imigrantes. A ajuda pode ser baseada em três eixos principais: psicológica, bens e utensílios e direitos trabalhistas.
Acho que isso é bom que seja visto no Brasil, pois temos um governo que todos os dias desrespeita os direitos dos trabalhadores. Neste sentido, temos que ter muito cuidado com as medidas de exceção que podem ser aplicadas no Brasil, devida a crise epidêmica. É importante que as pessoas levem a sério o coronavírus, entendam que isso é uma pandemia global, que medidas drásticas precisam ser adotadas. Contudo, essas medidas, dependendo do governo, podem colocar a democracia em risco. Espero que nós superemos toda essa crise juntos. Força ao povo brasileiro.
