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Justica

“Duas vítimas não reconheceram. E as outras quatro reconheceram pela cor”

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Preso desde o dia primeiro de agosto de 2019, Thiago Henrik Rangel Leite, um entregador de vinte anos foi condenado por dois roubos na cidade de São Bernardo do Campo. A família aponta sua inocência e conta que ele estava na zona sul de São Paulo enquanto os crimes teriam ocorrido. De seis vítimas, duas não o reconheceram.

Os pais de Thiago Melissa, 41, e Saulo, 46, receberam os Jornalistas Livres em sua casa, um dia depois do filho fazer aniversário na prisão, em fevereiro passado, “se eu pudesse entrar com alguma coisa amanhã, eu levaria as cartas dos amigos dele, que me deram ontem. Mas não posso. A carta entra pelo correio. Mas assim, se eu colocar a carta na segunda… vai chegar lá na sexta feira e entregar para ele só na outra semana. Se eu pudesse levar um presente para ele manhã, eu levaria as catas dos amigos”, conta a mãe que apresenta outra versão, que não a policial, para o que aconteceu.

Os pais de Thaigo, Melissa e Saulo, con foto do filho Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres

Ser preso não estava nos planos. Depois de passar dois anos fazendo um curso profissionalizante de logística e trabalhar como jovem aprendiz ele passou a trabalhar como entregador usando sua moto. O jovem que trabalhou desde os catorze anos pretendia fazer faculdade de gastronomia e sair do país. Para os pais o caso é um exemplo de racismo. Melissa conta como vê a situação “duas vítimas não reconheceram. E as outras quatro reconheceram pela cor… qualquer moreninho é bandido?”

No dia três de março o juiz Leonardo Fernando de Souza Almeida, da 2ª vara criminal de São Bernardo do Campo sentenciou Thiago a nove anos de prisão, sendo responsabilizado pelos dois roubos em que foi reconhecido. A advogada Ana Michaela Simons Jacomini, que defende Thiago, conta que vão recorrer “o juiz não considerou uma série de questões”. Eles ainda aguardam, também, o resultado de um Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça, pedido antes da sentença.

O caso

Na cidade de São Bernardo do Campo, três roubos seguidos aconteceram no dia primeiro de agosto de 2019. Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O.) primeiro roubo aconteceu por volta das 19h na rua Warner, no bairro Anchieta. Uma mãe e filha foram assaltadas. A mãe conta que “haviam acabado de estacionar o veículo na rua Warner, não se recordando o número, por volta das 19h00. quando chegou um indivíduo em uma motocicleta, armado anunciou o roubo exigindo seus pertences, porém como nada tinha, este foi até a sua filha, a qual entregou seus pertences”. A filha complementou dizendo que “sua mãe disse-lhe [ao assaltante] que não tinha nenhum objeto para lhe entregar então nada lhe foi roubado. Porém, a declarante entregou seu aparelho celular, uma aliança e um anel. Logo após o roubo, ligaram para a polícia militar e como o celular da declarante possui rastreador, foi monitorando todo o trajeto do aparelho e informando tudo para os policiais que vieram para lhe dar apoio”.

Cerca de meia hora depois e aproximadamente 750m de distância um segundo roubo foi cometido contra um casal que caminhava pela Rua do Túnel, próximo ao número 190. A mulher conta que “foram abordados por dois indivíduos em uma motocicleta, cuja cor e modelo não se recordam, o garupa estava armado, os quais mediante grave ameaça subtraíram suas alianças e o telefone celular [do marido]” ele confirmou a versão.

O terceiro roubo aconteceu em seguida, aproximadamente cinco minutos depois, quando duas mulheres “estacionado o veículo na rua Copacabana, cujo número não se recordam, por volta das 19:35h, foram abordadas por um indivíduo de motocicleta, portando arma de fogo, que mediante grave ameaça subtraiu seus telefones celulares”.

Versões

Uma viatura passou procurar pelo sinal do primeiro celular roubado. Ao cruzarem com Thiago no Sacomã, bairro da zona sul de São Paulo, ele “tentou empreender fuga com a moto, sendo então acompanhado até que entrou em uma viela onde abandonou a moto na Travessa Carlos Antônio Marini, e continuou a fuga a pé”. Segundo a versão dos PMs “foi localizado em seu bolso esquerdo um telefone celular, sendo justamente o que estava enviando sua localização às vítimas que estavam em São Bernardo. Indagado a respeito, o indiciado não soube explicar a origem do aparelho celular, negando sua propriedade. Diante desse confronto, retornaram ao local onde o indiciado estava inicialmente, qual seja rua Honório Serpa, numeral 26, nesta Capital, onde mostrou onde estava escondido outros três aparelhos de celulares roubados, além de quatro alianças, que estavam escondidos em duas árvores”.

Local onde Thiago foi preso
Foto: Lucas Martins / jornalistas Livres

Thiago respondeu que era inocente. Também no B.O. está a resposta que deu “quando veio a viatura e deu sinal de luz alta. Como não é habilitado e a moto está com a documentação atrasada, tentou fugir dos policiais. Alega que nada foi encontrado em seu poder e também não apontou aos policiais nenhum local onde supostamente havia objetos produtos de crime”

Dali seguiram para a 26º Delegacia de Polícia (D.P.), no Sacomã. Lá as seis vítimas foram prestar depoimentos. Os objetos levados, os celulares e alianças, entregues e devolvidos. mas nenhuma arma foi encontrada ou apresentada e somente uma pessoa foi apresentada para o reconhecimento: Thiago. Mãe e filha o reconheceram, também as duas mulheres. Mas o casal afirmou que ele é inocente.

Questionados, ela respondeu que “não reconheceu o indiciado aqui presente como sendo um dos autores do roubo sofrido anteriormente” e o marido “não reconheceu o indiciado aqui presente como sendo o autor do roubo sofrido anteriormente”.

A família

Já a família de Thiago conta outra versão para o dia. Naquela quinta-feira, 01/08, tinha ido buscar o filho da namorada, rotina que seguia há cerca de dois meses, na escola. Ele chegava por volta das 19 horas na escola para buscar o enteado, deixava-o na casa da namorada e saia para fazer entregas, quando a pizzaria chamava. Quando ele não tinha entregas para fazer ficava em casa ou com um amigo que mora perto.

O quarto de Thiago Foto: Lucas Martins / Jornalistas Livres

O dia de sua prisão ele tinha seguido uma rotina parecida, como conta Melissa. Por volta das 18 horas ele saiu de casa para buscar o enteado, deixou o garoto na casa dos avós e voltou para sua casa, por volta as 19h. quando chegou em casa tomou banho e se preparou para ir buscar a namorada no trabalho. Um dos pontos levantados pela defesa é a conversa de Whatsapp que ele teve com a namorada naquele momento, em que mandou uma foto sua para ela. Enquanto esperava o horário ele saiu para encher o tanque da moto.

Logo depois de sair de casa é que sua vida mudou. Pouco depois de sair rumo ao posto ele viu uma viatura que lhe fez sinal para parar, mas ele não parou “ele ficou com medo de perder a moto. Não tinha habilitação e o documento atrasado. Ele tinha vendido a moto para pegar o dinheiro e terminar de pagar a habilitação”. Por medo ele fugiu e ate passou em frente a sua casa, já com os policiais em perseguição.

Pouco tempo depois os pais foram chamados por uma vizinha. Thiago tinha sido pego, algumas ruas abaixo de onde fica sua casa e estaria sendo violentamente revistado. Melissa chegou a var o filho cercado por policiais. Eles tentaram interceder, mas não foi possível chegar perto. Depois acompanharam enquanto os policiais levavam Thiago a rua Honório Serpa, onde contam que “depois chegou outra viatura e, inclusive, um policial falou ‘não é ele. A moto era preta e o rapaz tá de roupa preta’ o policial que estava com o Thiago falou ‘dá continuidade. Vai ser esse mesmo’”. Para eles ele foi preso e forjado “para não ficar feio para eles… quando a outra viatura chegou e falou ‘não é ele’… acho que não queriam ficar feio na corporação e vai esse mesmo”.

A defesa

Os principais pontos levantados pela advogada de Thiago foram

  • A mensagem que ele mandou para a namorada, após buscar o enteado na escola “Assim que estava com a criança trocou mensagens via Whatsapp com a namorada, por volta das 18h58, quando enviou uma fotografia dele com o enteado perto da escola da criança”
  • A roupa que ele usava no dia, que também está registrada na mesma conversa “O Sr. Thiago usava blusa de moletom quadriculada cinza e branco, bermuda jeans azul e camiseta polo amarela, conforme foto abaixo, também trocada com a namorada via Whatsapp antes de sair para o trabalho, às 20h.”
  • A falta de detalhamento na descrição apresentada pelas vítimas “ainda que a descrição das características físicas de Thiago tenha sido omitidas do boletim de ocorrência e do auto de prisão em flagrante, bem como o modelo e a cor da motocicleta, o Paciente foi detido em flagrante.”
  • Os antecedentes de Thiago “residência, histórico escolar, carteira de trabalho, certificado de jovem aprendiz, comprovante de trabalho de entregador”

Para Ana “ele estava no lugar errado na hora errada. E está pagando por um crime que ele não cometeu. Ele é inocente” ela concorda com a avaliação dos pais de Thiago “É uma situação péssima, mas comum, infelizmente, ainda mais em um país racista como o que a gente vive”.

Justica

Justiça suspende reintegração de posse no RN e evita despejo de 2 mil pessoas em comunidade pesqueira

Empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar propriedade do terreno no município de Enxu Queimado, onde vivem 2.389 pessoas de 554 famílias

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Por Mirella Lopes, da agência Saiba Mais

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro suspendeu o despejo de 554 famílias na comunidade pesqueira tradicional Exu Queimado, em Pedra Grande. O pedido de reintegração de posse do terreno havia sido acatado pelo juiz de primeira instância, mas revertido pelo desembargador. Ele avaliou que a empresa Incorporadora Teixeira Onze não conseguiu provar a posse da área.

No local, vivem 2.389 moradores de uma comunidade pesqueira fundada há mais de 100 anos, distante 150 quilômetros de Natal (RN). Das 810 moradias, 97% está situada na zona rural. O conflito na região começou em 2007, mas se intensificou durante a fase de pandemia da Covid-19 com ameaças e incêndio de barracos, como relatam alguns moradores.

“Os barracos foram montados há 4 meses para evitar que a empresa avance sobre a área. Não houve agressão física, mas eles contrataram dois seguranças para retirar os barracos, só que não conseguiram. Oito dias depois, dois barracos foram incendiados. Eles chegaram à comunidade em 2007 colocando cercas nas terra, o que não aceitamos porque as áreas sempre foram coletivas, os terrenos nunca tiveram donos, a comunidade foi fundada por pescadores que se alojaram na praia para ficar mais perto do trabalho, que é a pesca. Moramos aqui há mais de 100 anos e a empresa foi formalizada só pra comprar as terras”, denuncia Leonete Roseno do Nascimento, moradora de Enxu Queimado.

Os moradores contam que duas pessoas de Recife se apresentaram como donos do local, venderam terrenos sem que a comunidade soubesse e começaram uma campanha de regularização.

“Eles tentaram vender as terras pra Prefeitura pra tentar fazer a regularização, mas nem a prefeitura aceitou. Foi aí que nós nos unimos e fizemos um movimento. Nós não aceitamos que a empresa, que não tem função social, nem nada construído na comunidade, se apresente como proprietária”, reage Leonete, que também é educadora popular e esposa de pescador.

Em Enxu Queimado, localidade de Pedra Grande, 97% dos moradores vivem na zona rural (foto: divulgação)

Os moradores conseguiram apoio e uma equipe de advogados populares na causa. Em um vídeo, um engenheiro civil de uma empresa que presta serviço à empresa Teixeira Onze oferece a transferência do imóvel para o nome do morador que não tem escritura pública. O advogado Gustavo Freire, que representa os moradores, denunciou a prática à justiça:

“Eles reivindicam a propriedade de toda a área, entram com uma ação possessória com base nesses títulos de propriedade e, por fora, tentam fazer com que as pessoas regularizem as suas posses pra que possam vender pra eles. Em resumo: se dizem donos da terra ao mesmo tempo que se colocam à disposição pra comprar essa mesma terra. A decisão do TJRN acatou nossa tese que isso não é possível”, explicou.

Ele ressalta, também, que apesar de reivindicar a posse do terreno, a empresa nunca esteve lá.

“Ela não planta, mora ou edifica. Você não pode reivindicar uma posse que nunca exerceu. Ela (a empresa) está pedindo de volta algo que nunca foi dela”, argumenta.

Foi esse argumento da posse exercida de fato pelos moradores que o Tribunal de Justiça do RN levou em consideração para decidir pela permanência da comunidade de pescadores.

A equipe da Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com o número disponibilizado no vídeo da empresa, mas nossas chamadas não foram atendidas, nem as mensagens respondidas.

Com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a Incorporadora não pode mais recorrer. No entanto, ainda é possível tentar reverter o mérito, mas se não conseguirem, terão que esperar o processo ser sentenciado para, então, recorrer novamente.

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#EleNão

EDITORIAL – HOJE É DIA DE LUTO! PERDEMOS O MENINO GABRIEL

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Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Gabriel e Lula: aniversário no mesmo dia: 27/10

Perdemos um camarada valoroso, um menino negro encantador de feras, um sorriso no meio das bombas e da violência policial, um guerreiro gentil que defendeu com unhas e dentes a Democracia, a presidenta Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment, e o povo brasileiro negro e pobre e periférico, como ele.

Gabriel Rodrigues dos Santos era onipresente. Esteve em Brasília, na frente do Congresso durante o golpe, em São Paulo, nas manifestações dos estudantes secundaristas; em Curitiba, acampando em defesa da libertação do Lula. Na greve geral, nas passeatas, nos atos, nos encontros…

O Gabriel aparecia sempre. Forte, altivo, sorrindo. Como um anjo. Anjo Gabriel, o mensageiro de Deus

Estamos tristes porque ele se foi hoje, no Incor de São Paulo, depois de um sofrimento intenso e longo. Durante três meses Gabriel enfrentou uma infecção pulmonar que acabou levando-o à morte.

Estamos tristíssimos, mas precisamos manter em nossos corações a lembrança desse menino que esteve conosco durante pouco tempo, mas o suficiente para nos enriquecer com todos os seus dons.

Enquanto os Jornalistas Livres estiverem vivos, e cada um dos que o conheceram viver, o Gabriel não morrerá.

Porque os exemplos que ele deixou estarão em nossos atos e pensamentos.

Obrigada, querido companheiro!

Tentaremos, neste infeliz momento de Necropolítica, estar à altura do Amor à Vida que você nos deixou.

 

 

Leia mais sobre quem foi o Gabriel nesta linda reportagem do Anderson Bahia, dos Jornalistas Livres

 

Grande personagem da nossa história: Gabriel, um brasileiro

 

 

 

 

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Coronavírus

#JusticeForFloyd em Portugal: atos antirracistas tomaram conta do país neste último sábado.

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por Isabela Moura e Luiza Abi Saab, Jornalistas Livres em Portugal

 

 

Os atos antirracistas #JusticeForFloyd tomaram conta de Portugal neste último sábado, 06 de junho de 2020. As principais cidades de Portugal foram ocupadas por milhares de manifestantes em atos antirracistas que pediam justiça para George Floyd. Os atos aconteceram principalmente nas cidades de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga.

 

Em LISBOA, a manifestação  levou milhares de pessoas em marcha até à Praça do Comércio – importante espaço de reivindicação política da capital portuguesa. O encontro em Lisboa foi articulado entre diversas organizações, estavam previstos três atos em dias diferentes, mas as iniciativas foram unificadas em apenas um ato.

O contexto português e a questão da colonização foram abordagens presentes nos cartazes e nas vozes que se fizeram ouvir. José Falcão, da SOS Racismo, afirma que é necessário mudar o currículo escolar para que se possa saber de fato o que foi o passado português. “A história deste país é só a história do colonialismo, não é das vítimas do colonialismo, não é das pessoas que lá estavam a quem não pedimos autorização par ir. Onde ficamos durante 500 anos a escravizar as pessoas e essa história nunca é contada”, justifica o integrante de umas das associações que organizou a manifestação de sábado.

Mayara Reis, escritora de 25 anos e uma das vozes intervenientes menciona também a importância da educação nesse combate:  “É preciso falar sobre isso nos manuais de história, falar sobre o Tratado de Tordesilhas, porque Portugal não é inocente”.  “Não foi nossa escolha, foi escolhido por nós. O futuro que eu estou a ter agora vem disso”, refere a escritora sobre as decisões históricas que marcaram o passado colonial de países  como  a terra de onde veio – a Guiné-Bissau.

 

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

 

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

 

Em Lisboa, 06/06/2020. Foto de Geraldo Monteiro.

 

 

 

No PORTO o ato aconteceu na Avenida dos Aliados. Em referência ao norte americano George Floyd, assassinado pela polícia dos Estados Unidos, vários manifestantes trouxeram consigo os dizeres “I Can’t Breathe”, em português, “Não Consigo Respirar”. As reivindicações ecoavam pela avenida com o grito “Nem mais uma morte”, denunciando também os casos de racismo em Portugal.

 

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

 

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

 

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

 

Porto, 06/06/2020. Foto de Pedro Kirilos.

 

 

 

Em COIMBRA a manifestação aconteceu na Praça da República, próxima à Universidade de Coimbra e foi organizada por estudantes da cidade. Centenas de pessoas se reuniram no local, seguindo as regras de segurança da Direção Geral de Saúde de Portugal (DGS).
O ato contou com depoimentos, gritos por reivindicações da luta antirracista e uma performance que representava Jesus negro interpretando trecho do texto “A Renúncia Impossível”, de Agostinho Neto.

 

 

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

 

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

 

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Daniel Soglia.

 

Coimbra, 06/06/2020. Foto de Raoni Arraes.

 

 

 

Em BRAGA, a manifestação “Vidas Negras Importam” uniu cerca de 300 pessoas que prestaram sua solidariedade aos atos por George Floyd que acontecem há 10 dias nos Estados Unidos. Os presentes também denunciaram a violência policial contra negros, lembrando os casos de vítimas como Cláudia Simões e Alcindo Monteiro.

 

Braga, 06/06/2020. Foto de Rafa Lomba.

 

Braga, 06/06/2020. Foto de Rafa Lomba.

 

Braga, 06/06/2020. Foto de Rafa Lomba.

 

Braga, 06/06/2020. Foto de Rafa Lomba.

 

 

 

 

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